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  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

Moralização no Detran incomoda oligarquia

A turma ligada ao que restou
da oligarquia Sarney no Maranhão estrebucha por conta das medidas moralizadoras
que estão sendo tomadas para evitar que o dinheiro do povo do Maranhão continue
escorrendo pelo ralo da corrupção ou em contratos superfaturados.  No Detran-MA, por exemplo, o escritório de
Alfredo Duailibe, o mesmo que tentou amealhar do Estado R$ 200 milhões de uma
suposta dívida da Cemar com a empresa Remoel, ainda por conta da privatização
da empresa energética, faturava mensalmente R$ 267 mil por mês, quase 30 por
cento a mais do escritório que foi contratado pela atual direção do órgão.

Ao assumir a direção do Detran,
Antônio Nunes constatou uma série de irregularidades e vem tentando colocar
ordem na casa. O primeiro passo foi estancar o roubo de recursos públicos,
desviado para enriquecimento ilícito de apaniguados da família Sarney e que
agora não se conformam com o fim da farra. Em apenas cem dias de administração,
Nunes já conseguiu uma economia de R$ 10 milhões, dinheiro esse que certamente
seria desviado para engordar alguma conta bancária daqueles que hoje atiram
pedra contra o governo porque perderam espaço e tentam a todo custo criar uma
situação de caos onde não existe.

Somente para citar um exemplo,
Nunes encontrou os serviços jurídicos do Detran terceirizado para o escritório
de Alfredo Duailibe ao valor mensal de R$ 267 mil, mas conseguiu contratar o
escritório do reconhecido advogado Ítalo Azevedo ao preço de R$ 178 mil/mês, mas ainda
assim virou alvo da mídia comandada pelo Sistema Mirante de Comunicação, que
chegou ao ponto de afirmar que Antônio Nunes estaria com a imagem arranhada,
mesmo com as medidas moralizadoras que vem adotando.

O Detran antes de Nunes era
uma festa onde aliados da oligarquia se regozijavam, tinha direito até contratar
agência de publicidade ligada ao ex-secretário de Comunicação do Estado, Sérgio
Macedo. A Agência Canal, de propriedade de Chafi Braide, sócio de Macedo,
estourou entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015 cerca de R$ 3,2 milhões e lá
no Detran ninguém sabe o que foi feito com essa dinheirama toda. A coisa era
tão solta que o governador Flávio Dino resolveu centralizar todas campanha
publicitárias do órgão na Secretaria de Comunicação.

É essa gente acostumada a
ganho fácil que berra contra a administração que tenta estancar a sangria do
dinheiro público. Essa gente que tinha vida fácil não se conforma em ver um
administrador sério e comprometido com os interesses do povo do Maranhão, que
não pactua com grupelhos viciados em mamar nas tentas do Estado. O Maranhão vive
hoje um novo momento, não há espaço mais para corruptos e ou bandidos de colarinho
branco. Acabou a mamata no Detran.   

 

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

Fazenda notifica 40 mil devedores de IPVA

A Secretaria de Estado da
Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial de segunda-feira (13) a listagem de
mais 40 mil proprietários de veículos com débitos do Imposto sobre Propriedade
de Veículos Automotores (IPVA), notificando-os formalmente e informando sobre a
inscrição dos débitos na dívida ativa estadual para a cobrança executiva
judicial.
 
Nos próximos dias, esta
listagem com os débitos de IPVA do período de 2010 a 2014, será encaminhada
para inscrição no serviço de proteção ao crédito (Serasa). São Luís é o
município com maior número de notificados e a grande maioria dos veículos em
débitos são motocicletas.

 
Para facilitar a verificação
das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com
registro de propriedade, em seu nome ou razão social, foi disponibilizado um
sistema de consulta na página eletrônica da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br).

 
No portal, o interessado
deve acessar o ícone IPVA, a opção IPVA-Notificados/Serasa e informar o número
do CPF ou CNPJ. No rodapé da página o interessado localiza o Renavam do veículo
e pode emitir o documento de pagamento (DARE) com o código de barras para fazer
o recolhimento no Banco do Brasil e seus correspondentes. O pagamento pode ser
feito nos caixas eletrônicos e pela internet para correntistas do BB.

 

Contestação

 
Os contribuintes que
desejarem contestar o lançamento dos débitos de IPVA nos casos de veículos
roubados, sinistrado, com comunicação de venda no Departamento Estadual de
Trânsito do Maranhão (Detran-MA) ou leilão do Detran-MA, podem verificar as
orientações e a documentação necessária para recorrer dos débitos pelo link
disponível no site da Sefaz:
portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=5737.

 
Anistia de multa e juros

 
Os proprietários de veículos
que buscarem a regularização podem ser beneficiados com a anistia de multa e
juros, a partir da Medida Provisória do Governo do Estado. A MP prevê que o
pagamento integral, em parcela única, dos débitos de IPVA referentes aos
exercícios de 2014 e anteriores, terá redução de 100% das multas e dos juros
moratórios até o dia 5 de junho deste ano.

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

Governo divulga resultado do concurso de projetos de OS’s e Oscip’s da Saúde


O governo do Estado por meio da secretaria de
Estado da Saúde (SES) divulgou nesta terça-feira (14) no auditório da Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado (CCL/MA) o resultado final da
Licitação Pública que selecionou as entidades sem fins lucrativos que serão
responsáveis pela implementação dos serviços de saúde na rede estadual durante
os próximos 12 meses.


Três Organizações Sociais de Saúde (OS’s) e duas
Organizações da Sociedade Civil de Interesses Públicos (Oscips) venceram o
concurso. Todas começarão à prestar serviços no início do mês de maio, quando
terminam os contratos celebrados com as empresas atuais.

As empresas vencedoras são oriundas de vários
Estados do país, entre elas, o Instituto Natureza e Cidadania (ICN) única OS
das anteriores que continuará a prestar os serviços por ter vencido dois grupos
na licitação.

Dentre os grupos das Oscips, em dois não houve
vencedores porque as empresas não conseguiram apresentar propostas técnicas
adequadas aos perfis das unidades de alta complexidade. Diante disso, no grupo
um a SES ainda divulgará como será feito o novo procedimento de escolha. Já no
último grupo, a SES decidiu nomear a Empresa Maranhense de Serviços
Hospitalares (EMSERH) para o gerenciamento. A empresa foi criada em 2012, mas
só começou a ser operacionalizada a partir deste ano.

A realização deste concurso é parte das ações do
governo Flávio Dino para reestruturar o sistema de saúde do Estado. O concurso
de projetos de forma transparente e obedecendo aos critérios legais é inédito
na gestão estadual no processo de assinatura de convênios por meio de Oscips e
Os para a contratação de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e
profissionais afins. O processo democrático com a seleção de organizações vai
garantir a melhoria da qualidade dos serviços de saúde pública prestados à
população maranhense.

Seguindo o cronograma do Edital de Contratos de
Gestão e Termos de Parceria divulgado no Diário Oficial do dia 23 de março e
também nos jornais de grande circulação do país, as empresas tiveram 10 dias
para manifestação de interesse na participação do certame. Após o encerramento
das inscrições, foram recebidas 33 propostas técnicas e destas, 14 foram
habilitadas para a concorrência pública.

Para o secretário de Saúde Marcos Pacheco, do ponto
de vista administrativo o inédito processo licitatório significou um ato
revolucionário. “Hoje podemos dizer que no Maranhão temos uma gestão
transparente e sem politização das suas ações que prima pela racionalidade dos
gastos”, explicou o secretário.

Transparência
O secretário Marcos Pacheco destacou ainda que até
então apenas três empresas eram escolhidas a partir de critérios nada
transparentes e faziam a implementação dos serviços hospitalares na Saúde, o
que explica os superfaturamentos nos contratos, a má gestão dos recursos
públicos e o inchaço da máquina pública no período que antecedeu as eleições.

Com as novas empresas, o governo do Estado deve
enxugar 30% dos gastos com serviços hospitalares e ganhar mais eficiência.
“Precisamos racionalizar os gastos da Saúde, organizar os custos das unidades
com base em parâmetros do Ministério da Saúde”, explica Pacheco.

Na avaliação do secretário adjunto da Casa Civil,
Carlos Lula, que também compôs a equipe de análise dos projetos, a prática da
concorrência é um grande passo na instauração do capitalismo no Maranhão onde
quem ganha é a população. “Teremos melhores serviços com preços mais baixos
permitindo, inclusive, que o Estado invista em novas unidades hospitalares”,
assinalou Carlos Lula.

Marcos Pacheco afirmou que os atuais funcionários
que prestam serviços para a saúde com reconhecida qualificação técnica serão
aproveitados pelas novas prestadoras de serviços da saúde. “Os
profissionais possuidores de histórico positivo, com todas as suas faltas e
atrasos justificados e que tenham mantido postura e comprometimento
profissional capazes de atender aos cidadãos maranhenses de forma humanizada,
serão recontratados pelas empresas resultantes da licitação”, afirmou.

Além disso, a certeza da melhoria da qualidade dos
serviços prestados pelas empresas vencedoras do certame é que os institutos
irão trabalhar com um plano operativo cuja execução será acompanhada por uma
comissão da SES que avaliará permanentemente o trabalho das OS’s e Oscips.
RESULTADOS
 
 
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
CIVIL DE INTERESSES PÚBLICOS SOCIAIS DE SAÚDE (OSCIP’s) 
(valores anuais dos contrato
de 12 meses)
GRUPO 01: Os participantes não
conseguiram apresentar proposta técnica adequada ao perfil da unidade de Alta
Complexidade.
R$ 78.180.000,00
HOSPITAL DO CÂNCER – TARQUINIO LOPES
FILHO
UNIDADE AVANÇADA DE MATÕES DO NORTE
GRUPO 02: INSTITUTO VIDA E SAÚDE (RJ)
R$ 56.160.000,00
HOSPITAL NINA RODRIGUES
CAPS AD
CAPS III
RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA I
RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA II
RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA III
UNIDADE DE ATENDIMENTO TRANSITÓRIO –
UAT COHAB
HOSPITAL REGIONAL DR. JOSÉ MURAD –
VIANA
HOSPITAL GERAL DE MONÇÃO
HOSPITAL DE LAGO DOS RODRIGUES
GRUPO 03: INSTITUTO CORPORE PARA
DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE VIDA (PR)
R$ 135.540.000,00
UPA TIMON
HOSPITAL ALARICO NUNES PACHECO
HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ
HOSPITAL GERAL DE TIMBIRAS
HOSPITAL GERAL DE PERITORÓ
HOSPITAL GERAL DE ALTO ALEGRE DO
MARANHÃO
UPA CODÓ
UPA COROATÁ
GRUPO 04: EMPRESA MARANHENSE DE
SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH (MA)
R$ 74.880.000,00
HOSPITAL PRESIDENTE VARGAS
HOSPITAL GERAL DE BARREIRINHAS
HOSPITAL REGIONAL ADELIA MATOS
FONSECA
HOSPITAL GERAL DE MORROS
HOSPITAL AQUILES LISBOA
HOSPITAL REGIONAL DE CARUTAPERA
HOSPITAL DE PAULINO NEVES
 
 
 
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE
SAÚDE (OS’s) 
(valores anuais dos contrato
de 12 meses)
GRUPO 01: INSTITUTO NATUREZA E
CIDADANIA – ICN (MA)
R$ 98.700.000,00
CENTRO DE SAÚDE DR. GENÉSIO RÊGO
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO
VINHAIS
UPA VINHAIS
CENTRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA –
CEMESP
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
CIDADE OPERÁRIA
UPA CIDADE OPERÁRIA
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E
DIGNÓSTICO – PAM DIAMANTE
CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO
CENTRO ESPECIALIDADES MÉDICAS VILA
LUIZÃO
UPA DA VILA LUIZÃO
UPA ARAÇAGI
UPA PARQUE VITORIA
UPA ITAQUI-BACANGA
GRUPO 02: INSTITUTO ACQUA – AÇÃO
CIDADANIA E QUALIDADE (SP)
R$ 73.980.000,00
MATERNIDADE MARLY SARNEY
COMPLEXO HOSPITALAR MATERNO-INFANTIL
DO MARANHÃO
MATERNIDADE BENEDITO LEITE
GRUPO 03: INSTITUTO NATUREZA E
CIDADANIA – ICN (MA)
R$ 113.820.000,00
HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL DE
IMPERATRIZ
UPA IMPERATRIZ
HOSPITAL REGIONAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
DE PRESIDENTE DUTRA
HOSPITAL REGIONAL DR. CARLOS MACIEIRA
– COLINAS
HOSPITAL GERAL DE GRAJAÚ
UPA SÃO JOÃO DOS PATOS
GRUPO 04: INSTITUTO DE GESTÃO E SAÚDE
– GERIR (GO)
R$ 92.400.000,00
HOSPITAL DE REFERÊNCIA ESTADUAL DE
ALTA COMPLEXIDADE DR. CARLOS MACIEIRA
 

 

  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2015

Após duas inaugurações, Ginásio Costa Rodrigues não resiste as infiltrações e piso estraga

As obras entregues de afogadilho no final do governo Roseana continuam
se desmanchando com as chuvas que estão castigando a cidade. Via Expressa e
Avenida Quarto Centenário já haviam revelado a  péssima qualidade dos serviços realizados
pelo governo passado; agora quem mostrou fragilidade foi o Ginásio Costa Rodrigues.

O ginásio foi demolido no Governo Jackson Lago para reforma, mas a obra
não foi concluída em decorrência do golpe judicial que cassou o mandato do
pedetista. Coube a Roseana levantar o prédio, que passou por duas inaugurações,
mas não resistiu as infiltrações  e, três meses após,
o pisou cedeu.  

                      

  

 

  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2015

Democracia: inscrições para eleição de gestores escolares da rede estadual iniciam nesta quarta (15)

Tem início nesta quarta-feira (15) e prossegue até dia 30 deste mês, as
inscrições para quem deseja participar do processo seletivo democrático para os
cargos de gestores/diretores e gestores auxiliares/diretores adjuntos das
escolas da rede estadual de ensino. As inscrições devem ser feitas,
exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação (UREs).

O processo de escolha de gestores escolares foi regulamentado pelo
Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, assinado pelo governador Flávio
Dino com a finalidade de assegurar o caráter formativo e educativo da gestão
democrática, com a participação da comunidade escolar na eleição.

Ao todo, serão 1.189 vagas distribuídas em escolas das 19 Unidades
Regionais de Educação (UREs). Desse total, 5% das vagas ficarão reservadas aos
candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem
laudo médico. Não participarão do processo eleitoral, escolas indígenas,
quilombolas e as escolas de área de assentamento, conforme parágrafo único do
art.60 da Lei 9.860, de 1° de julho de 2013. Além dos colégios militares (em
São Luís e interior do estado), CE São José Operário (São Luís), Cintra, CE
Patrícia Cunha, e os centros de educação especial.

Podem candidatar-se aos cargos, profissionais da educação que tenham
curso de Licenciatura ou Graduação em Pedagogia; sejam efetivos na rede pública
estadual; tenham pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estejam
em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio
de declaração do chefe imediato e comprovação de que não estejam em processo de
aposentadoria.

Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas
unidades de ensino onde não existir candidato com a formação exigida, poderão
se inscrever profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível
superior e possuam formação de nível médio com magistério. Os candidatos devem
formar chapas completas com gestor e gestor auxiliar.

A lista de documentos que deve ser apresentada no ato da inscrição está
disponível em (www.educacao.ma.gov.br). No momento da inscrição
o candidato deve apresentar a Carta de Intenção e o Plano de Melhoria da Escola
(conforme anexos que constam no edital).

A eleição para gestor/diretor escolar envolverá professores,
funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho.

CRONOGRAMA

Data
Procedimentos
15 a 30
de abril
Inscrição
dos candidatos
8 de
maio
Divulgação
das inscrições deferidas e indeferidas nas sedes das UREs e site da Seduc
11 e 12
de maio
Curso
de formação continuada de 20 horas, que vale como exame de certificação, para
os candidatos que tiverem as inscrições deferidas
13 de
maio
Os
candidatos serão avaliados por uma prova escrita, cujo resultado será
divulgado no dia 29 de maio
19 de
junho
Consulta
junto à comunidade escolar
 
3 a 7
de agosto
Assinatura
do contrato de gestão
 
12 de
agosto
Nomeação
dos candidatos eleitos

  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2015

Parlamentares destacam mudanças em apenas 100 dias de governo Flávio Dino


Parlamentares ligados à base de sustentação da
administração estadual usaram a tribuna da Assembleia Legislativa nesta manhã de
terça-feira (14) para destacar as mudanças promovidas no Maranhão em apenas
três meses de meses da gestão Flávio Dino. Segundo os parlamentares, em apenas
100 dias de governo foram dados passos significativo em diversas áreas,
principalmente no que diz respeito a transparência e compromisso com controle dos
recursos públicos.

Líder do governo, Rogério Cafeteira (PSC) destacou
o diálogo do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) com o
Ministério do Trabalho para solucionar problemas herdados da gestão passada.
Ele também ressaltou que a partir dos compromissos assumidos pelo Estado foi
possível uma economia de R$ 10 milhões aos cofres públicos. “O diretor-geral do
Detran procurou o Ministério do Trabalho para que fosse feito um acordo, pois a
multa é astronômica, impagável”, afirmou Cafeteira.

Para o deputado Othelino Neto (PCdoB) a aprovação
popular do governo nesses 100 primeiros dias é reflexo do compromisso do
governador com a erradicação de extrema pobreza. “Repito: o Maranhão está
diferente. Não é à toa que 73% da população do Maranhão, segundo pesquisa do
Instituto Exata, aprovam o governo Flávio Dino”, observou.

Conforme Othelino Neto, dentre as mudanças está o
trabalho de apoio aos municípios, como Imperatriz, que sofreu com a falta de
parcerias com o Estado, nos últimos anos, para solucionar os problemas da
cidade. Ele afirmou que o modelo de gestão que está sendo impresso na
administração estadual vai combater a extrema pobreza, que historicamente foi
perpetuada por um modelo econômico e político concentrador que enriqueceu alguns
poucos.

“A pobreza do Maranhão não surgiu do nada. Ela não
é resultado de algo abstrato, ela é resultado objetivo e concreto de um modelo
econômico e político concentrador que enriqueceu alguns e empobreceu milhões”,
disse.

  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2015

Representação do MPC sobre edital da SES será apreciado pelo TCE nesta quarta-feira (15)

Presidente Jorge Pavão deverá colocar a matéria para decisão do plenário 

A Unidade Técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concluiu nesta
terça-feira (14) a análise da defesa apresentada pela Secretaria de Estado da
Saúde (SES) em relação ao pedido de medida cautelar feito pelo Ministério
Público de Contas (MPC) no último dia 07. No documento, o MPC requer que o TCE
suspenda cautelarmente os procedimentos licitatórios da SES destinados à
contratação de OCIPS e OS para administração da rede hospitalar estadual.

Durante a semana, o relator da matéria, conselheiro-substituto Osmário Freire
Guimarães citou o gestor da SES para apresentação de defesa, como estabelece o
Regimento Interno da corte de contas.

Recebida a defesa, o documento foi encaminhado à Unidade Técnica para
apreciação e posterior envio ao relator como forma de subsidiar seu entendimento
sobre o tema, que deverá ser objeto de deliberação por parte do Pleno do TCE na
sessão desta quarta-feira (15).

A Unidade Técnica entendeu que os argumentos apresentados pela defesa não foram
capazes de mudar o entendimento quanto à necessidade de promover ajustes no
edital conforme pleiteados pelo Ministério Público de Contas (MPC) em sua
representação. Caberá agora ao Pleno do TCE decidir sobre a matéria.

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