O crime de agiotagem praticado
contra prefeito do interior do Maranhão voltou a ser denunciado no plenário da
Assembleia Legislativa. O deputado Hemetério Weba (foto), em inflamado pronunciamento,
na tribuna, acusou o prefeito de Nova Olinda, Delma Sobrinho, de desviar
recursos destinados ao pagamento dos professores para pagar agiotas que,
segundo ele, teriam financiado sua campanha eleitoral em 2012.

O deputado estadual Levi Pontes (SD), num contundente pronunciamento, na tribuna, na manhã desta quarta-feira (29), parabenizou o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC),  pelas ações realizadas na área de Saúde. O parlamentar destacou a importância da
audiência da Comissão de Saúde da Casa com a secretária
municipal de Saúde, Helena Duailibe, realizada na terça-feira (28), quando foram apresentadas as atividades desenvolvidas pela pasta, mesmo com o subfinanciamento do SUS.  

Ainda assim, a Prefeitura mantém o
funcionamento dos hospitais de Urgência e Emergência e 74 unidades de saúde.
“Então, antes de qualquer deputado, antes de qualquer um de nós subirmos a esta
tribuna com denúncias, com críticas ao atendimento à saúde, seria muito
proveitoso que nós deputados estaduais fizéssemos uma ação junto aos deputados
federais, para que essa distorção absurda que existe no financiamento público
da saúde fosse corrigida”, solicitou.

Ainda assim, o prefeito Edivaldo
determinou investimento de 26% do orçamento na saúde, indo muito além dos 15%
exigidos pela Constituição, investindo em melhorias nas unidades. “Apesar do
subfinanciamento, o Município ainda ousa, através do seu prefeito, através da
gestora de saúde, fazer investimentos que hoje, com o momento econômico, é
difícil que algum Município faça como São Luís está fazendo”, enfatizou o
parlamentar.

Para o Socorrão I, a reforma custa R$
823 mil. Já o Socorrão II, que tem, além da reforma, uma ampliação, tem a obra
orçada em R$ 4,7 milhões. “Há um projeto de construção do Hospital da Criança
que está em franco andamento de R$ 15 milhões, e a construção de uma nova
maternidade tão esperada e tão necessária para a nossa comunidade de R$ 25
milhões, e se isso não bastasse também o investimento em 10 novas ambulâncias
para o Samu, que dá um total de R$ 1,140 milhão”, salientou o parlamentar.

Bruna Borges
Do Uol

A Prefeitura Municipal de Caxias, em face de
reportagem veiculada neste domingo na TV Record, esclarece que a Maternidade
Carmosina Coutinho é responsável pelo atendimento de média e alta complexidade
de 41 municípios, além dos sete que compõem a regional do leste maranhense, o
que corresponde ao atendimento de um contingente populacional de
aproximadamente 1,3 milhão de pessoas.

Preocupada com a mobilidade urbana do município de
Santa Inês, a atual administração busca mecanismos que garantam a locomoção da
população pelas ruas da cidade. Como parte dessa iniciativa, o Departamento de
Projetos da Prefeitura realizou estudos e elaborou o Plano Municipal de
Mobilidade Urbana.

O deputado Marco Aurélio (PCdoB) começou a colher assinaturas para instalar
uma Comissão Parlamentar para investigar para investigar os contratos da
Secretaria de Saúde do Estado com a PMR Táxi Aéreo e Manutenção durante a
gestão de Ricardo Murad, pai da deputada Andrea Murad (PMDB), acusada de usar a
estrutura da pasta na campanha eleitoral.

O
governador Flávio Dino assina nesta quarta-feira (29), no auditório da FIEMA, o
anteprojeto de lei reduzindo a carga tributária das micro e pequenas empresas,
incidente no pagamento da diferença entre a alíquota interna e a interestadual
do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas aquisições de
mercadorias realizadas em outros estados.

De
acordo com o governador Flávio Dino, a lei vai gerar tranquilidade para os
empreendedores e maiores oportunidades comerciais e industriais para micro e
pequenas empresas, além de influenciar positivamente todo o ambiente econômico
do Estado.

A
redução no pagamento da diferença de ICMS nas operações interestaduais alcança
também as empresas com faturamento anual entre R$ 720 mil até R$ 2.520.000,00,
para as quais serão aplicadas alíquotas entre 2,84% e 3,95%, ao invés de 5% ou
10%, atualmente praticadas.

“A
proposta representa o maior benefício concedido pelo Estado do Maranhão às
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional e está
assentada no princípio da justiça fiscal, beneficiando todas as empresas do
Simples, com ênfase nas de menor porte”, afirmou o secretário Marcellus Ribeiro
Alves.