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  • Jorge Vieira
  • 29/abr/2015

Reforma Política faz PPS e PSB discutirem fusão


Diante da Reforma Política que
está em discussão no Congresso Nacional, PPS e PSB já admitem a possiblidade de
fusão das duas legendas para evitar que os dois partidos despareçam do cenário
político nacional. Para avançar nas conversações, a executiva nacional do PSB
vai reunir hoje em São Paulo para tratar sobre o assunto.

O motivo da fusão é simples: caso
a Reforma Política aprove o fim das coligações partidárias para a eleição
proporcional e a cláusula de desempenho, partidos que historicamente nunca
alcançaram 5% do eleitorado, caso do PPS, estariam condenados ao
desparecimento. E nestas condições a única saída seria a fusão das duas
legendas que fazem oposição ao governo Dilma Rousseff.

Os entendimentos neste sentido, segundo o
secretário geral do PPS, Paulo Matos, estão bastante avançados e deverá ter um
desfecho nos próximos dias. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, confirma que a reunião foi
convocada com o intuito principal de discutir a união, até agora debatida
informalmente entre os dirigentes.

“O início da discussão formal será hoje. Tem
um sentido político na fusão, já que PPS e PSB têm afinidades históricas. Mas
vamos ouvir os membros da Executiva com o intuito de não impor uma decisão a
ninguém”, afirmou Siqueira.

O resultado desta articulação
poderá influenciar diretamente na sucessão municipal em São Luís, única capital
em que o PPS possui alguma chance. Caso não haja fusão, a candidatura Eliziane
Gama sobe no telhado.

A parlamentar, que já se
apresenta como pré-candidata, para se tornar candidata de fato ainda vai
depender de uma série de articulações e a primeira será quebrar resistências
contrária a fusão das legendas, única possibilidade que existe de realização o
seu desejo de disputar a prefeitura da capital.

  • Jorge Vieira
  • 29/abr/2015

Prefeito Edivaldo prestigiou abertura dos Jogos Escolares Maranhenses

O prefeito Edivaldo participou na
tarde desta terça-feira (28), ao lado do governador Flávio Dino, do lançamento
da 43ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses. A cerimônia, realizada no
Ginásio Castelinho, contou com a participação do ex-jogador da Seleção
Brasileira de Futebol, Zico, de atletas maranhenses e de milhares de estudantes
que participarão da competição este ano.

“São Luís também sedia este
grande evento, que é um momento tradicional no calendário esportivo do estado e
muito importante para juventude do Maranhão. O fomento à prática esportiva pelo
governo do Estado é de grande valor na formação dos nossos jovens e no
aperfeiçoamento das habilidades de nossos atletas”, destacou o prefeito
Edivaldo, que estava acompanhado dos secretários Júlio França (Deportos e
Lazer), Geraldo Castro (Educação) e Batista Matos (Comunicação).

Programas como o Mais Educação e o
Movimento e Resgate, o primeiro em parceria com o governo federal e o segundo,
projeto idealizado em nível municipal, colaboram com o fortalecimento de uma
política esportiva para crianças e jovens pela gestão municipal. A Secretaria
Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) trabalha no fomento de atividades
esportivas nas mais diversas modalidades, com preparação de atletas e
treinamento.

Durante pronunciamento, o governador
Flávio Dino relembrou o seu tempo de atleta, quando chegou a ser campeão na
disputa de xadrez. “Eu sei da importância desse evento e é para nós é uma
alegria fazer esse grande evento, a maior competição estudantil do Maranhão.
Aqui serão revelados novos talentos”, completou o governador.

Este ano, o JEMS alcançou a maior
adesão já registrada na história dos jogos, com 96 municípios participantes,
cumprindo assim o papel de promover a integração entre escolas, atletas e
governo.

Cerca de 50 mil estudantes de mais de
1.500 escolas devem participar dos jogos. O secretário Geraldo Castro disse que
15 escolas municipais vão participar das competições. Ano passado a equipe de
Atletismo da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Rivanda Berenice Braga,
localizada no Barreto, conquistou medalha de ouro nos Jogos Escolares
Maranhenses (JEMs). Já o Handebol da U.E.B. Primavera, no Cohatrac III, levou a
medalha de prata na competição.

A expectativa da Prefeitura é que os
atletas da rede municipal de ensino tenham ainda mais destaque nas competições
deste ano. “Temos tradição no handebol, no futsal e no atletismo e vamos
repetir este trabalho. Trouxemos para abertura mais de 500 alunos e ampliaremos
trazendo torcida, porque o JEMs traz o estímulo para que a criança venha
torcer, venha entender as regras e ter o espírito de grupo, participativo e
isto tudo faz parte da educação”, observou o secretário Geraldo Castro.

O ex-jogador Zico disse que não teve
oportunidade de disputar jogos escolares e disse saber da importância dessas
iniciativas. “O esporte é gratificante porque nos motiva em todos os
sentidos”, disse.

Além de Zico, a cerimônia contou
ainda com as presenças de grandes nomes do esporte maranhense, como Rafael
Leitão, Rei Zulu, Iziane Castro, Frederico Castro e a apresentação do coral do
Colégio Militar Tiradentes.

CRONOGRAMA
Os Jogos Escolares Maranhenses são compostos de quatro etapas
(Municipal/Metropolitana, Regional, Estadual e Nacional) que comportam 22
modalidades disputadas nas categorias infantil (12 a 14 anos) e infanto (15 a
17 anos). A primeira etapa (Metropolitana) envolve apenas as instituições de
ensino de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar e será
iniciada no dia 2 de maio.

A segunda etapa da competição corresponde à etapa
Regional, que ocorrerá em seis cidades do Maranhão, no mês de julho: Passagem
Franca, São Mateus do Maranhão, Imperatriz, Caxias, São Domingos do Maranhão e
Pinheiro. Já a etapa Estadual, que acontece tradicionalmente em São Luís, será realizada
entre os meses de agosto e setembro, e os vencedores dessa etapa seguem para os
Jogos Escolares da Juventude (etapa nacional).

  • Jorge Vieira
  • 29/abr/2015

Pavão pede implantação do piso salarial aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias


A Câmara Municipal de São Luís
encaminhou ao prefeito Edivaldo Holanda requerimento do vereador Pavão Filho (foto) solicitando o encaminhamento
de mensagem, visando garantir a implantação no contra-cheque dos agentes
comunitários de saúde e agentes de combate às endemias o piso salarial nacional
da categoria, fixado no valor de R$1.014,00 ( hum mil e catorze reais), na
forma que estabelece a lei federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014.

Segundo o vereador, “a valorização dessas
categorias contribui significativamente para a qualidade de vida da nossa
população, tendo em vista que os Agentes de Combate a Endemias e os Agentes
Comunitários de Saúde desenvolvem ações que buscam a integração entre as
equipes de saúde e a população. O elo entre os Agentes e a população é
potencializado pelo fato de morarem nas comunidades que assistem”.
 

O vereador solicita ainda que sejam implantados os seguintes benefícios em prol das duas categorias: Implantação da gratificação de supervisor e mudança do Regime de CLT para estatutário dos ACS e ACE.


TABELA DE
VENCIMENTOS DOS CARGOS CELETISTAS

 

CARGO

 

 

SALÁRIO

(R$)

 

INSALUBRIDADE 20%

 

GRATIFICAÇÃO 5%

 

TOTAL

AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE

 

1.014,00

 

202,80

 

50,70

 

1.267,50

AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS

 

1.014,00

 

202,80

 

50,70

 

1.267,50

 

 

  • Jorge Vieira
  • 28/abr/2015

Novo momento: prefeito Edivaldo diz que São Luís tem um governador amigo

A presença do
governador Flávio Dino na solenidade de lançamento do projeto Patrimônio
Digital pelo prefeito de São Luís no auditório Reis Perdigão teve um simbologia
especial: foi a primeira visita do chefe do Executivo estadual ao Palácio La
Ravardière  após um hiato de seis anos.  O ato recíproco entre chefes
dos executivos estadual e municipal aconteceu ainda no governo Jackson Lago.

“O Maranhão vive um
novo momento. São Luís passou a viver novos ares. Hoje, tempos um governador
amigo da cidade. Era tudo o que a população esperava. Isso é algo simples, o
prefeito e governador lado a lado, trabalhando para a cidade”, comentou o
prefeito Edivaldo.

  • Jorge Vieira
  • 28/abr/2015

MP requer condenação de Ricardo Murad e Fátima Travassos por improbidade


Blog Marrapá – O Ministério Público Estadual acusa a ex-procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, de rejeitar, em 2011, uma denúncia criminal com o objetivo de favorecer o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad.

Os promotores João Leonardo Sousa Pires Leal e Tarcísio José Sousa Bonfim ajuizaram uma ação por improbidade administrativa contra a ex-chefe do MP no último dia 17, argumentando que ela não poderia ter recusado a ação penal por formação de quadrilha e fraude em licitação movida no ano de 2005 contra Ricardo Murad – então titular da Gerência Metropolitana de São Luís.

Fátima alegou inépcia da grave denúncia oferecida pelos promotores Samarone Maia, Cláudio Rebelo e Eliane Azor, recomendando a rejeição dessa em favor do aliado e amigo pessoal. Na época, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu sindicância para apurar o caso, admitindo, posteriormente, a ligação umbilical entre a representante do MP e as famílias Sarney e Murad.

“Murad é cunhado da ex-governadora Roseana Sarney, que havia conduzido Fátima Travassos ao cargo de procuradora-geral de Justiça(…) Por conta de sua amizade, atrelamento e dependência em relação a Murad, foi reconduzida ao cargo mesmo figurando na segunda colocação da eleição para procurador-geral”, afirmam os promotores na ação.

O Ministério Público pede que Ricardo Murad e Fátima Travassos sejam condenados à perda de função pública, à suspensão de direitos políticos e ao pagamento de multa.

  • Jorge Vieira
  • 28/abr/2015

Difinida diretrizes para elaboração do PPA

A programação para elaboração do Plano Plurianual (PPA) orçamentário do
Governo do Maranhão foi apresentado pelas secretarias estaduais de Planejamento
(Seplan) e Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) a todos os
membros do Governo do Estado. As diretrizes para a consolidação do planejamento
para os próximos quatro anos foram debatidas durante a reunião mensal do
Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo do Maranhão
(Congep).

Com a presença do governador Flávio Dino e do vice, Carlos Brandão, a
equipe do Congep definiu que o Governo do Estado realizará 15 reuniões
regionais para uma ampla participação popular no processo de construção do PPA
2016-2019. Através das audiências públicas que percorrerão todo o território
maranhense, o Governo do Estado vai elaborar a peça que guiará os próximos
quatro anos do Estado do Maranhão.

O PPA é a peça orçamentária que define os parâmetros pelos quais o
Governo do Estado norteará as suas ações em um período de quatro anos. É a
partir dele que são construídos os orçamentos de execução anual. Após o
processo de integração e participação popular que será promovido pelo Governo
do Estado em junho de 2015, o PPA e o Projeto de Lei Orçamentária de 2016 serão
submetidos à Assembleia Legislativa para apreciação e votação.

Durante a reunião que definiu as datas em que serão realizadas as
audiências públicas de consolidação do PPA, o governador Flávio Dino reforçou a
importância da participação popular nas decisões governamentais. Para ele, a
iniciativa de promover o orçamento participativo é fundamental para que a
população possa opinar, incluir sugestões e sugerir modificações ao poder
público.

 

  • Jorge Vieira
  • 28/abr/2015

Defesa tenta evitar depoimento de Roseana Sarney na Lava Jato

Estadão – A defesa de Roseana Sarney (PMDB-MA), ex-governadora do Maranhão e alvo
das investigações da Operação Lava Jato, entrou com um novo pedido de
arquivamento do inquérito aberto contra Roseana no Supremo Tribunal Federal
(STF). Um outro pedido de arquivamento do inquérito já havia sido apresentado
pelos advogados de Roseana em 12 de março, logo após a abertura das
investigações.
No pedido apresentado
hoje ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, o advogado
Antônio de Almeida Castro, o Kakay, afirma que não havia motivo para abertura
do inquérito, dizendo que o depoimento do ex-diretor de Abastecimento da
Petrobras Paulo Roberto Costa não afirma que a ex-governadora tinha
conhecimento do esquema de corrupção envolvendo a estatal. “Se por acaso
tivesse sido feita uma leitura correta dos depoimentos, uma leitura séria, não
tinha porque ter aberto o inquérito”, disse Kakay ao Estado.

No pedido de arquivamento
apresentado ao Supremo, a defesa apresenta a degravação do depoimento
apresentado por Costa em 11 de fevereiro deste ano. A oitiva realizada nesta
data foi pedida pelo Ministério Público Federal em complemento aos depoimentos
prestados pelo ex-diretor no fim do ano passado, mediante acordo de delação
premiada. São comparados os termos de delação de Costa, nos quais a abertura de
inquérito foi baseada, com a degravação detalhada. Na visão da defesa há uma
interpretação “inadequada” da fala do delator. “Fica muito claro
no vídeo que o Ministério Público faz uma leitura do que ele fala de forma
indevida, inadequada, tentando fazer com que ele voltasse atrás. É um absurdo,
é uma situação vexatória para o Paulo Roberto e para o Ministério Público do
meu ponto de vista”, disse Kakay.

No vídeo anexado ao
recurso, Costa é interrogado sobre a existência de encontros com a
ex-governadora do Maranhão e se ele sabe afirmar se houve, de fato, o pagamento
em favor da campanha da então candidata ao governo do Estado, em 2010. No
depoimento, Costa diz que não recebeu nenhuma reclamação e que, por isso,
concluiu que o pagamento correu bem. Roseana é alvo de um mesmo inquérito em
que o senador, e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão é investigado. Na
visão da defesa, os questionamentos foram feitos ao delator de forma
“inadequada” numa tentativa de forçar respostas de Costa.

A ex-governadora é
investigada em inquérito do STF por ter supostamente recebido R$ 2 milhões para
sua campanha ao governo do Estado, nas eleições de 2010. O pedido de abertura
de inquérito apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo
é sustentado com base em depoimento do ex-diretor da Petrobrás dizendo que foi
procurado por para Lobão para fazer um repassar à campanha de Roseana.

O encontro entre Roseana
e Costa e o recebimento do valor é um dos pontos questionados por Kakay no
recurso. “A leitura desse vídeo demonstra claramente que eles tentam fazer
com que o Paulo Roberto se adeque à investigação deles. O Paulo Roberto nega
que tenha estado com ela e que tenha falado com ela e eles fazem uma série de
imposições”, disse o advogado. “Efetivamente, não ficou demonstrado,
em hipótese alguma, que Roseana Sarney detinha qualquer conhecimento ou
aquiescência, tampouco que participou em qualquer medida dos fatos ora
apontados. Incabível, pois, a instauração de inquérito neste caso”,
escreveu a defesa no pedido.

O recurso apresentado
hoje é um adiamento a outro agravo regimental protocolado por Kakay no início
de março, logo após a abertura do inquérito. O caso deverá ser levado pelo
ministro Teori Zavascki para análise da 2ª Turma. Não há uma data para
apreciação do caso.

Depoimentos

Ainda no âmbito das
investigações, Roseana e Lobão devem prestar depoimentos à Polícia Federal e a
membros da PGR no próximo dia 29, na sede da PF em Brasília.

 

1 … 1.827 1.828 1.829 1.830 1.831 … 2.782

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