A programação para elaboração do Plano Plurianual (PPA) orçamentário do
Governo do Maranhão foi apresentado pelas secretarias estaduais de Planejamento
(Seplan) e Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) a todos os
membros do Governo do Estado. As diretrizes para a consolidação do planejamento
para os próximos quatro anos foram debatidas durante a reunião mensal do
Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo do Maranhão
(Congep).
Com a presença do governador Flávio Dino e do vice, Carlos Brandão, a
equipe do Congep definiu que o Governo do Estado realizará 15 reuniões
regionais para uma ampla participação popular no processo de construção do PPA
2016-2019. Através das audiências públicas que percorrerão todo o território
maranhense, o Governo do Estado vai elaborar a peça que guiará os próximos
quatro anos do Estado do Maranhão.
O PPA é a peça orçamentária que define os parâmetros pelos quais o
Governo do Estado norteará as suas ações em um período de quatro anos. É a
partir dele que são construídos os orçamentos de execução anual. Após o
processo de integração e participação popular que será promovido pelo Governo
do Estado em junho de 2015, o PPA e o Projeto de Lei Orçamentária de 2016 serão
submetidos à Assembleia Legislativa para apreciação e votação.
Durante a reunião que definiu as datas em que serão realizadas as
audiências públicas de consolidação do PPA, o governador Flávio Dino reforçou a
importância da participação popular nas decisões governamentais. Para ele, a
iniciativa de promover o orçamento participativo é fundamental para que a
população possa opinar, incluir sugestões e sugerir modificações ao poder
público.
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