Rosângela e Clayton vão unidos para a eleição em Imperatriz
O secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto (PCdoB), deverá desistir da pré-candidatura a prefeito de Imperatriz e anunciar apoio oficial à candidatura da deputada Rosângela Curado (PDT), líder das pesquisas de intenção de votos no segundo colégio eleitoral do Estado.
O assunto vinha sendo discutido nos bastidores do Palácio dos Leões desde que a pré-candidata entregou o cargo de subsecretária de Saúde do Estado para assumir interinamente o mandato de deputada federal, após o pedido de licença do presidente do PDT, deputado Weverton Rocha.
A desistência do comunista concorrer ao mandato de prefeito de Imperatriz fortalece a candidata pedetista, pois consolida a aliança do PCdoB com o PDT na região. O anúncio da adesão a Curado deverá ser comunicado oficialmente por Noleto aos seus correligionários nos próximos dias, mas internamente sua pré-candidatura já não existe mais, segundo fontes fidedignas do blog.
Rosângela assumiu hoje o mandato da deputada federal por 120 dias, período em que o titular do mandato estará organizando o partido para as eleições de 2016, quando pretende sair das urnas com uma grande representação nos executivos e legislativos municipais.
Os gastos do governo Flávio Dino com a comunicação nos primeiros oito meses de gestão são quase 20 vezes menores que as despesas realizadas pela ex-governadora Roseana Sarney no mesmo período do ano passado.
Até 31 de agosto deste ano, a Secretaria de Estado da Comunicação Social gastou apenas R$ 2,4 milhões em ações de publicidade legal, divulgação institucional e assessoria de comunicação.
Em contrapartida, no governo de Roseana Sarney foram gastos R$ 45,4 milhões somente entre janeiro e agosto de 2014.
Em assessoria de comunicação, por exemplo, onde são realizadas as ações de assessoria de imprensa, o governo de Roseana Sarney consumiu R$ 5,5 milhões nos 12 meses de 2014.
É exatamente esta licitação que o jornal da família Sarney e blogs ligados à oligarquia tem criticado. Ocorre que os R$ 6 milhões previstos para a licitação são para atender às demandas de todo o governo em nível local e nacional. Entre as ações a serem divulgadas estão as potencialidades do turismo, para atração de investimentos, Porto do Itaqui, entre outros.
A Secom esclareceu que apesar do valor global estimado para o certame, não há obrigatoriedade de sua execução plena, pois os valores só serão gastos de acordo com a necessidade de serviços de assessoria de imprensa que surgirem. O contrato, conforme exigência legal, será efetuado mediante licitação em curso.
Aluísio perdeu a queda de braço, mas emplacou aliado na Codevasf
A medida que o tempo passa, começa aflorar os bastidores da disputa por cargos federais do Maranhão, que acabou se transformando numa verdadeira queda de braço entre o senador João Alberto de Sousa (PMDB) e o deputado federal Aluísio Mendes (PSDC), por conta de posições em órgãos estratégicos.
Segundo fonte credenciada do PMDB, para emplacar o aliado André Campos, ex-diretor do Detran-MA, na Superintendência Regional da Fundação Nacional de Saúde, o presidente estadual do partido teve que quebrar lança junto a direção nacional por conta da disposição de Aluísio em indicar um nome de sua preferência.
Sem acordo, João Alberto e Aluísio, conforme a mesma fonte do PMDB, foram até o presidente nacional da legenda e vice-presidente da República, Michel Temer, tentar resolver o impasse. Crente que no Maranhão ainda era Sarney quem dava as ordens, Temer perguntou se eles já haviam conversado com o ex-presidente e ouviu a seguinte resposta do deputado: “acabou o tempo da Capitania Hereditária no Maranhão”.
Para evitar que a disputa tomasse maiores proporções, o habilidoso Temer, pressionado pelos caciques do PMDB, entregou para João Alberto, presidente estadual do partido, a Funasa e, para não criar atrito com o aliado Aluísio Mendes, lhe ofereceu a Codevasf, onde indicou Celso Dias.
Pesquisa contratada pela TV Guará junto ao Instituto Exata revela que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) caminha a passos largos para a reeleição. Conforme os números da pesquisa espontânea, divulgado no início desta tarde de quarta-feira (09), se a eleição para prefeito de São Luís fosse hoje, Edivaldo teria 15% da preferência do eleitorado contra apenas 7% da deputada Eliziane Gama, em seguida viriam João Castelo 4%, Bira do Pindaré 2% e Rose Sales 2%.
Na pesquisa induzida, aquela em que é apresentado ao entrevistado os nomes dos candidatos, Edivaldo deu um salto e está rigorosamente empatado com a deputada, que vinha se apresentado nas conversas com dirigentes partidários como se já eleita estivesse, mesmo faltando um ano para as eleições. Conforme o Exata, Eliziane tem 26% contra 25% de Edivaldo, ou seja, o prefeito mostrou serviço, se recuperou e ameaça atropelar a pré-candidata do PPS antes mesmo de iniciar a campanha.
A deputada vinha usando as pesquisas que a indicavam na dianteira pela disputa na capital, mas a suposta liderança não resistiu ao conjunto de obras desencadeada pela prefeitura após a população botar pra correr a oligarquia que perseguia a cidade e eleger o governador Flávio Dino, um verdadeiro aliado do prefeito e um dos maiores apoiadores da reeleição.
Agência Globo – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou a crise econômica que passa o Rio Grande do Sul para negar aumento aos servidores maranhenses. Pelo Twitter, Dino diz ser solidário às demandas do funcionalismo. A mensagem foi publicada no perfil do político no sábado.
Dino usou o estado gaúcho como exemplo para responder aos pedidos de aumento dos servidores do Maranhão: “Sobre as demandas de servidores públicos, estamos fazendo o máximo. Mas devo zelar para que o Maranhão não se transforme no Rio Grande do Sul”, tuitou Dino.
O Rio Grande do Sul passa por uma crise fiscal e financeira em 2015. O governo atrasou o pagamento do funcionalismo e e a deu calote na dívida com a União. Segundo estimativa da Secretaria Estadual da Fazenda, o Rio Grande do Sul deve fechar o ano de 2015 com um rombo de R$ 5,4 bilhões nas contas.
Em entrevista a uma rádio local, Dino explicou a mensagem: “Demandas acumuladas aqui chegam a R$ 5 bilhões. É impossível pagar e por isso fiz o alerta no Twitter”, explicou.
A Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), em parceria com os movimentos de jovens empreendedores e empresários nos estados e outras instituições, realizará no dia 12 de setembro de 2015, em mais de 100 cidades brasileiras, a 13ª edição do Feirão do Imposto.
A proposta é conscientizar a população sobre a carga tributária que incide em produtos e serviços no Brasil, alertar para os impostos que são cobrados no dia a dia e solicitar a correta, efetiva e transparente aplicação dos tributos em benefícios para a sociedade.
No Maranhão as cidades de Açailândia e Imperatriz realizarão ações alusivas à data. Na capital será realizada a tradicional ação da venda de combustível sem imposto. Serão comercializados cerca de 5 mil litros de gasolina sem impostos no BR – Posto Jacaré, na Av. Daniel de La Touche, Cohajap. A ação será realiza das 7h às 11h, com o limite de 20 litros por carro e 5 litros por moto. A gasolina será vendida de R$ 3,19 por R$ 1,60, desconto de 53%. Serão contemplados 220 carros e 20 motos. “Normalmente se formam filas quilometricas para esta ação. Orientamos que os motoristas cheguem cedo. Essa é uma ação de conscientização e a participação da sociedade mostra que nos preocupamos com a aplicação do valor arrecadado com os impostos”, destacou o presidente da AJE-MA, Claudio Gomes.
Já em Imperatriz a ação será realizada na Praça de Fátima, das 8h às 12h. No local será montada uma tenda e haverá a comercialização de diversos produtos sem imposto no centro da cidade. Entre os produtos estão material de limpeza, móveis, material de construção e produtos alimentícios.
Em todo Brasil estão previstas diversas ações de conscientização como venda de combustíveis sem impostos, comercialização de itens da alimentação sem tributos, exposição de produtos com e sem valor de impostos, sorteio do direito de compra de carros, motos e eletrodomésticos sem a incidência de tributos, pedalaços, happy hour sem impostos, instalação de impostômetro etc.
Segundo o coordenador nacional do Feirão do Imposto, Renato Cortez, os estados – por meio de seus movimentos filiados à Conaje – estão finalizando a programação das atividades para a edição deste ano. “Queremos impactar pessoas em todas as regiões do Brasil, mostrando a elas como funciona o sistema tributário brasileiro e o quanto cada uma paga de impostos neste País. O objetivo é ter cidadãos mais conscientes e que possam realmente lutar para que o País tenha uma carga tributária justa e que os impostos sejam recolhidos e retornem em benefícios para a população”, enfatiza.
No caminho
Renato Cortez acrescenta que em 12 anos de realização do projeto, a Conaje, os movimentos estaduais e os parceiros já conseguiram alcançar importantes resultados para reduzir a carga tributária brasileira, além de conscientizar, a cada ano, uma grande parcela da população. Entre os resultados estão a Lei 12.741 (Lei da Transparência), que instituiu a discriminação dos impostos nas notas e cupons fiscais, e a Lei 12.839, que estabeleceu a retirada de impostos federais que incidem em produtos da cesta básica.
Em agosto de 2014, também foi sancionada a Lei Complementar 147/1, que universaliza o acesso ao Simples Nacional ou Supersimples. A lei prevê a unificação do pagamento de oito tributos cobrados pela União, estados e municípios das micro e pequenas empresas. Conhecida também como Lei da Micro e Pequena Empresa, a medida foi apoiada desde o início pela Conaje, que participou das articulações desde o lançamento do projeto até a sanção da lei complementar.
O projeto Feirão do Imposto foi criado em 2003, na cidade de Joinville (SC) pelo Núcleo de Jovens Empresários da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), que mobilizou a sociedade civil joinvilense para informar e, sobretudo, educar a população a respeito do quanto se paga em impostos. A partir dessa mobilização, o Feirão se tornou uma ação nacional, desenvolvida anualmente pela Conaje para conscientizar se quanto se paga em impostos e acompanhar a destinação dos tributos.
Deputado Rubens Júnior
A gestão eficiente e planejada da máquina pública é um debate antigo entre todas as pessoas que se preocupam com a garantia de direitos por parte do Estado. O tema é inclusive bem antigo. Nos anos de 1880, os Estados Unidos chegaram a eleger como seu presidente um professor da Universidade de Princeton especialista em gestão pública, Woodrow Wilson. Ele, como vários, defendiam uma classe administrativa que fizesse o planejamento das ações do Estado para melhor atender ao cidadão.
Felizmente, nos últimos anos, esse conceito de eficiência foi ampliado. Além de fornecer bons serviços à totalidade da população – e por isso mesmo, com uso adequado dos recursos e sem desvios –, um Estado eficiente deve ouvir ao máximo seus cidadãos. Caso contrário, nem o mais esclarecido e eficiente dos gestores será capaz de adivinhar os melhores caminhos a serem seguidos pelas políticas públicas.
Em nosso país, com tristes e custosas idas e vindas de modelos de governo, até mesmo o mais simples planejamento sempre foi muito raro e esporádico. Algumas experiências esporádicas foram interrompidas pela convulsão institucional, como o Plano Trienal elaborado pelo economista Celso Furtado para o governo João Goulart e o Plano Quinquenal de Getúlio Vargas. Quando houve planejamento estável, obviamente, não tinha nem a mais remota forma de consulta aos cidadãos, como no período da Ditadura Militar. Tampouco o objetivo do planejamento era, necessariamente, o atendimento dos direitos dos cidadãos.
Portanto é uma feliz novidade histórica que na Constituição de 88 tenha sido criado o instrumento do Plano PluriAnual (PPA), que permite ao Estado planejar suas ações para o período seguinte. Analisando os últimos PPAs, temos uma grata surpresa As três últimas edições do PPA mostraram que, longe de ser um arrazoado de boas intenções, os documentos converteram-se em políticas públicas que garantiram o alcance das metas estipuladas. Pois vejamos: na primeira edição do PPA os objetivos prioritários eram inclusão social e desconcentração de renda por valorização do salário mínimo. Objetivos plenamente alcançados, como mostra pesquisa do Ipea desta semana apontou que a vulnerabilidade social do país caiu 27% nos últimos 10 anos.
Na edição 2008-2011, a prioridades era a expansão dos investimentos em infraestrutura, que se converteram no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e Minha Casa Minha Vida. E em 2012-2015, a prioridade era a qualificação da mão-de-obra, o que foi convertido em Pronatec e Ciências Sem Fronteiras. Metas plenamente alcançadas.
Portanto, é importante olharmos que, mesmo em um cenário de crise internacional como a atual, é necessário um planejamento de longo prazo, que organize a ação do Estado para a superação dos desafios atuais. A crise é real e a sentimos, mas também – e principalmente – nesses momentos, temos de olhar pra frente e saber pra onde vamos.
Por isso, nesta semana que passou, participei dos debates sobre a elaboração do próximo PPA junto com o ministro do Planejamento Nelson Barbosa. Reforcei com ele a necessidade de combater as desigualdades regionais do país e, nesse sentido, ter um olhar atento para o Maranhão.
Nesse contexto histórico, é uma novidade louvável a criação, pelo governador Flávio Dino, de um Orçamento Participativo (OP) no Maranhão com consultas pelo internet. O modelo de OP havia se consagrado nas gestões municipais do PT nos anos 90 e em uma única experiência estadual, do governador Olívio Dutra no Rio Grande do Sul. Depois, foi abandonada em geral pelos gestores.
Que a retomada desse modelo, turbinada pela facilidade de consulta permitida pelo advento da internet, seja uma semente de mudança de modelos de gestão que fertilize outros solos pelo país e pelo mundo.
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