O ex-secretário de Comunicação do Governo Roseana Sarney, jornalista Sérgio Macedo, respondeu a denúncia do jornal Pequeno, repercutida pelo blog, no qual é acusado de ter cometido supostas irregularidades na contração de shows para as comemorações do aniversário de 400 anos da cidade de São Luís. Veja abaixo a íntegra da nota de esclarecimento de Macedo.

Senhor Jorge Vieira,

A respeito das “denúncias” de hoje, afirmo-lhe, categoricamente, que não há nenhuma irregularidade nos procedimentos contidos na matéria.

Para começo de conversa, os eventos festivos coordenados pela Secom foram custeados com dinheiro da iniciativa privada, sem ônus para o erário, captados via Fundação Convention Bereaux, entidade sem fins lucrativos.

O jogo de datas, valores e nomenclaturas, quando se trata da parceria com a Escola de Samba Beija Flor, serve bem para confundir a opinião pública, mas tudo foi feito dentro da Lei, com respaldo em pareceres jurídicos e nada diferente do que, todos os anos, fazem outros estados e municípios que buscam a mesma via de divulgação dos seus valores culturais. De diferente, só preço, de apenas R$ 1,5 milhão, quando o usual é pelo menos 3 ou 4 vezes isso – levamos sorte porque a Beija Flor já decidira pelo enredo ENCANTOS DE SÃO LUÍS, e nos emparceiramos para poder incluir no desfile todas as derivações do bumba meu boi, com uma ala de 400 brincantes, que mexeu com toda a estrutura da escola na avenida.

Fico no aguardo dos desdobramentos, que é, com certeza, o encaminhamento do assunto ao Ministério Público, lá, sim, em ambiente isento, para dirimir quaisquer dúvidas.

Por fim, ponho-me á disposição e desejo que, quando o assunto for de festa, que se busque na iniciativa privada o custeio das ações, para que nunca se onere e muito menos se ofenda o erário – foi isso que fizemos.
São Luís, 10 de setembro de 2015
Sérgio Macedo

Jornal Pequeno – Uma auditoria realizada pela Secretaria de Transparência e Controle do Governo do Maranhão – STC/MA constatou gravíssimas irregularidades e danos ao erário em contrato de R$ 10 milhões celebrado pela gestão anterior da Secretaria de Estado de Comunicação Social – Secom, na época dirigida por Sergio Macedo, com a Fundação São Luís Convenções e Eventos (Fundação São Luis Convention & Visitors Bureau). O contrato foi celebrado sem licitação, em dezembro de 2011, e tinha o valor original de R$ 8 milhões, tendo sido depois aditivado em mais R$ 2 milhões. A auditoria apontou diversas irregularidades desde o processo de contratação, fragilizando os mecanismos de controle, permitindo desvio de recursos públicos.

Na justificativa apresentada, a Fundação São Luís informava que disponibilizaria “o seu ‘nohow’ na realização de eventos, bem como seu corpo técnico e sua estrutura organizacional no planejamento e na execução de todas as atividades relacionadas à programação das comemorações dos 400 Anos de São Luís”.

Segundo a auditoria, o processo de contratação teve início a partir de provocação da própria empresa contratada, ao contrário da regra na Administração Pública, e o contrato foi celebrado por inexigibilidade de licitação, quando não há possibilidade de concorrência entre empresas. Entretanto, segundo o relatório, duas outras empresas apresentaram cotações para a prestação do mesmo serviço, sendo uma proposta no valor de R$ 9 milhões e outra no valor de R$ 10 milhões. O fato de terem várias propostas demonstra que não era o caso de contratação direta, sem licitação, pois havia concorrentes no mercado e a Secom deveria ter licitado a contratação. Também chama a atenção o fato de todas as três propostas terem números zerados, R$ 8 milhões pela empresa contratada, R$ 9 milhões e R$ 10 milhões pelas empresas concorrentes, havendo indícios de conluio entre as empresas para justificar o alto valor do contrato.

A equipe de auditoria apontou ainda outro elemento que evidencia fraude no processo de contratação, porque as demais empresas que apresentaram cotação de preços não possuíam entre as suas atividades sociais o objeto que seria contratado, sendo entidades de organização sindical.

Ainda sobre o processo de contratação, os trabalhos de auditoria evidenciaram que não houve o devido detalhamento dos itens contratados, o que permite superfaturamento e desvio de recursos públicos por ausência de controle. Em todas as notas fiscais emitidas e pagas, consta apenas como descrição “assessoria executiva”, sem a imprescindível indicação do que seria especificamente essa assessoria.

No contrato celebrado pela Secom em dezembro de 2012, constava que o valor incluiria “o pleito apresentado pela Escola de Samba Beija-Flor do Rio de Janeiro, referente a cobertura de despesas para desenvolvimento do tema a ser apresentado no carnaval de 2012, que homenageará nossa Capital pelo seu 4° Centenário”, como afirmou a fundação São Luís em ofício endereçado à então secretária adjunta da Secom, Carla Georgina, e que depois seria promovida ao cargo de secretária de Estado ainda no Governo Roseana Sarney.

Entretanto, três meses antes da celebração do contrato com a Fundação São Luís Convenções e Eventos, o então secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, havia encaminhado solicitação dirigida à Secretaria de Estado do Turismo para que celebrassem contrato de patrocínio com a Escola de Samba Beija-Flor no valor de R$ 1,5 milhão. Juntamente com o ofício, foi encaminhado um orçamento da Escola Beija-Flor, do mesmo valor, e que cobriria o “aporte financeiro para que seja feito todo o trabalho de pré-produção necessária para a elaboração do enredo, pesquisa histócia-cultural in locu, visitas e entrevistas (…), suporte técnico para a inscrição e definição de samba-enredo, além de parte da produção do Carnaval 2012 entre outras coisas”. O contrato da Secretaria de Turismo com a Escola Beija-Flor foi celebrado e o valor de R$ 1,5 milhão foi integralmente pago em 26/10/2011, ainda antes mesmo da celebração do contrato com a Fundação São Luís e que contemplava o mesmo objeto.

Assim, a Secom pode ter pago por um serviço que já havia sido devidamente remunerado pela Secretaria de Turismo. O que é mais grave é que a Setur contratou o patrocínio com a Escola Beija-Flor por provocação da própria Secretaria de Comunicação. Ou seja, quando a Secom repassou recursos para a Fundação São Luís, a partir de dezembro de 2011 para, dentre outros, garantir o “Patrocínio do carnaval da Beija Flor”, como descrito em um dos documentos anexados ao processo de contratação, já tinha conhecimento que o patrocínio já fora realizado por outra Secretaria de Estado.

Os danos ao erário podem alcançar cifras milionárias, porque o valor total da contratação foi de R$ 10 milhões e não há nos processos de contratação e pagamento maiores detalhamentos e comprovações dos serviços prestados.

Contatada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle confirmou a realização da auditoria e informou que, a partir do relatório preliminar, o secretário de Transparência, Rodrigo Lago, determinou a instauração de procedimento para quantificar o valor exato dos danos ao erário, providência que já está a cargo da Corregedoria Geral do Estado. A STC informou ainda que o ex-secretário de Comunicação do Governo Roseana Sarney, Sérgio Macedo, foi notificado a apresentar as suas justificativas para as irregularidades constatadas, e que ainda está no prazo para a sua resposta.

Rosângela e Clayton vão unidos para a eleição em Imperatriz

O secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto (PCdoB), deverá desistir da pré-candidatura a prefeito de Imperatriz e anunciar apoio oficial à candidatura da deputada Rosângela Curado (PDT), líder das pesquisas de intenção de votos no segundo colégio eleitoral do Estado.

O assunto vinha sendo discutido nos bastidores do Palácio dos Leões desde que a pré-candidata entregou o cargo de subsecretária de Saúde do Estado para assumir interinamente o mandato de deputada federal, após o pedido de licença do presidente do PDT, deputado Weverton Rocha.

A desistência do comunista concorrer ao mandato de prefeito de Imperatriz fortalece a candidata pedetista, pois consolida a aliança do PCdoB com o PDT na região. O anúncio da adesão a Curado deverá ser comunicado oficialmente por Noleto aos seus correligionários nos próximos dias, mas internamente sua pré-candidatura já não existe mais, segundo fontes fidedignas do blog.

Rosângela assumiu hoje o mandato da deputada federal por 120 dias, período em que o titular do mandato estará organizando o partido para as eleições de 2016, quando pretende sair das urnas com uma grande representação nos executivos e legislativos municipais.

Os gastos do governo Flávio Dino com a comunicação nos primeiros oito meses de gestão são quase 20 vezes menores que as despesas realizadas pela ex-governadora Roseana Sarney no mesmo período do ano passado.

Até 31 de agosto deste ano, a Secretaria de Estado da Comunicação Social gastou apenas R$ 2,4 milhões em ações de publicidade legal, divulgação institucional e assessoria de comunicação.

Em contrapartida,  no governo de Roseana Sarney foram gastos R$ 45,4 milhões somente entre janeiro e agosto de 2014.

Em assessoria de comunicação, por exemplo, onde são realizadas as ações de assessoria de imprensa, o governo de Roseana Sarney consumiu R$ 5,5 milhões nos 12 meses de 2014.

É exatamente esta licitação que o jornal da família Sarney e blogs ligados à oligarquia tem criticado. Ocorre que os R$ 6 milhões previstos para a licitação são para atender às demandas de todo o governo em nível local e nacional. Entre as ações a serem divulgadas estão as potencialidades do turismo, para atração de investimentos, Porto do Itaqui, entre outros.

A Secom esclareceu que apesar do valor global estimado para o certame, não há obrigatoriedade de sua execução plena, pois os valores só serão gastos de acordo com a necessidade de serviços de assessoria de imprensa que surgirem. O contrato, conforme exigência legal, será efetuado mediante licitação em curso.

Aluísio perdeu a queda de braço, mas emplacou aliado na Codevasf

A medida que o tempo passa, começa aflorar os bastidores da disputa por cargos federais do Maranhão, que acabou se transformando numa verdadeira queda de braço entre o senador João Alberto de Sousa (PMDB) e o deputado federal Aluísio Mendes (PSDC), por conta de posições em órgãos estratégicos.

Segundo fonte credenciada do PMDB, para emplacar o aliado André Campos, ex-diretor do Detran-MA, na Superintendência Regional da Fundação Nacional de Saúde, o presidente estadual do partido teve que quebrar lança junto a direção nacional por conta da disposição de Aluísio em indicar um nome de sua preferência.

Sem acordo, João Alberto e Aluísio, conforme a mesma fonte do PMDB, foram até o presidente nacional da legenda e vice-presidente da República, Michel Temer, tentar resolver o impasse. Crente que no Maranhão ainda era Sarney quem dava as ordens, Temer perguntou se eles já haviam conversado com o ex-presidente e ouviu a seguinte resposta do deputado: “acabou o tempo da Capitania Hereditária no Maranhão”.

Para evitar que a disputa tomasse maiores proporções, o habilidoso Temer, pressionado pelos caciques do PMDB, entregou para João Alberto, presidente estadual do partido, a Funasa e, para não criar atrito com o aliado Aluísio Mendes, lhe ofereceu a Codevasf, onde indicou Celso Dias.

Pesquisa contratada pela TV Guará junto ao Instituto Exata revela que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) caminha a passos largos para a reeleição. Conforme os números da pesquisa espontânea, divulgado no início desta tarde de quarta-feira (09), se a eleição para prefeito de São Luís fosse hoje, Edivaldo teria 15% da preferência do eleitorado contra apenas 7% da deputada Eliziane Gama, em seguida viriam João Castelo 4%, Bira do Pindaré 2% e Rose Sales 2%.

Na pesquisa induzida, aquela em que é apresentado ao entrevistado os nomes dos candidatos, Edivaldo deu um salto e está rigorosamente empatado com a deputada, que vinha se apresentado nas conversas com dirigentes partidários como se já eleita estivesse, mesmo faltando um ano para as eleições. Conforme o Exata, Eliziane tem 26% contra 25% de Edivaldo, ou seja, o prefeito mostrou serviço, se recuperou e ameaça atropelar a pré-candidata do PPS antes mesmo de iniciar a campanha.

A deputada vinha usando as pesquisas que a indicavam na dianteira pela disputa na capital, mas a suposta liderança não resistiu ao conjunto de obras desencadeada pela prefeitura após a população botar pra correr a oligarquia que perseguia a cidade e eleger o governador Flávio Dino, um verdadeiro aliado do prefeito e um dos maiores apoiadores da reeleição.

Agência Globo – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou a crise econômica que passa o Rio Grande do Sul para negar aumento aos servidores maranhenses. Pelo Twitter, Dino diz ser solidário às demandas do funcionalismo. A mensagem foi publicada no perfil do político no sábado.

Dino usou o estado gaúcho como exemplo para responder aos pedidos de aumento dos servidores do Maranhão: “Sobre as demandas de servidores públicos, estamos fazendo o máximo. Mas devo zelar para que o Maranhão não se transforme no Rio Grande do Sul”, tuitou Dino.

O Rio Grande do Sul passa por uma crise fiscal e financeira em 2015. O governo atrasou o pagamento do funcionalismo e e a deu calote na dívida com a União. Segundo estimativa da Secretaria Estadual da Fazenda, o Rio Grande do Sul deve fechar o ano de 2015 com um rombo de R$ 5,4 bilhões nas contas.

Em entrevista a uma rádio local, Dino explicou a mensagem: “Demandas acumuladas aqui chegam a R$ 5 bilhões. É impossível pagar e por isso fiz o alerta no Twitter”, explicou.