Edivaldo caminha firma para renovar o mandato e já conta com apoio de dez partidos

Presencie na manhã de quarta-feira uma conversa descontraída sobre sucessão municipal envolvendo dois conhecidos militantes da esquerda maranhense engajados nas lutas sociais e nas articulações para a composição de palanque visando o pleito de três de outubro: Luís Noleto (PSTU) e Sílvio Bembem (REDE).

Noleto observou que a candidata Eliziane Gama (REDE) está perdida, só tem feito movimentos errados, sendo o pior dele ter saído do PPS, partidos que lhe abriu as portas e que lhe ofereceu todas as condições de se destacar como parlamentar. Disse ainda Noleto que o prefeito Edivaldo na hora que disser na televisão que passou dois anos sendo perseguido pela ex-governadora e tendo ao lado o governador Flávio Dino não tem para ninguém.

Silvio Bembem tentou protestar argumentando que a parlamentar, que troca de partido como troca de sapato, vem crescendo a cada eleição mas acabou concordando que o prefeito tendo ao lado o governador é muito competitivo. “Edivaldo não tem concorrente, Eliziane não tem a menor chance”, completou Luís Noleto. É bom lembrar que Noleto não vota em Edivaldo e seu partido tenta formar uma coligação com PCB e PSOL.

Independente do que pensam os dois representantes da esquerda, o fato é que o prefeito largou na frente e já reúne em seu palanque, até o momento, nada menos que dez partidos (PROS, PDT, PCdoB, PTB, PSC, PRB, PRP, PTC, PR e PSL) e esse número pode ser elevado nos próximos dias com a declaração de adesão do PEN e DEM.

Diante do que se tem observado nesta pré-campanha, é inegável que o prefeito Edivaldo é o mais articulado politicamente. Enquanto o prefeito reúne apoio, a principal adversária, até o momento, não sabe sequer por qual legenda vai disputar o pleito. Oficialmente é filiada a REDE, partido sem estrutura ecom muito tempo de televisão, mas tenta via direção nacional ingressar no PSB, apesar da resistência interna local.

A Justiça Federal condenou Antonio Roberto Sobrinho, ex-prefeito do município de Centro Novo do Maranhão (MA), por desvio de recursos federais destinados ao fornecimento de merenda escolar. Os recursos haviam sido repassados ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos anos de 2003 e 2004.

Segundo o Ministério Público Federal, autor da ação de improbidade, com base em auditoria realizada pelo FNDE em 2005, os valores repassados à prefeitura de Centro Novo do Maranhão foram efetivamente sacados e as notas fiscais apresentadas pelo gestor apresentam diversas irregularidades.

De acordo com o Juiz da 5ª Vara Federal no Maranhão, “o réu, a par de não cumprir as obrigações de gestor do Município de Centro Novo do Maranhão, com a destinação precisa dos recursos que recebera do FNDE nos exercícios de 2003 e 2004, possibilitou, por via de consequência, a perda patrimonial da União, o desvio (utilização inadequada ou sem comprovação) de recursos federais, liberando verbas públicas federais sem a estrita observância das normas pertinentes”.

Dessa maneira, em acolhimento aos pedidos do MPF/MA, a Justiça condenou Antonio Roberto Sobrinho a pagar multa civil e a ressarcir ao FNDE os danos causados em valores correspondentes àqueles repassados ao município de Centro Novo do Maranhão nos anos de 2003 e 2004. Além disso, teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de 5 anos e foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios pelo mesmo período.

O líder do PDT na Câmara, deputado federal Weverton Rocha, informou, em discurso no plenário, que o partido decidiu continuar na base de sustentação do governo no Congresso, mas assegurou que, no momento oportuno, o partido discutirá a saída do governo para trabalhar o nome de Ciro Gomes à Presidência da República nas eleições de 2018.

Segundo o deputado Weverton, desembarcar do governo nesse momento de crise seria oportunismo do partido. “Vamos manter apoio à presidente Dilma Rousseff até ela superar esse momento difícil. Ajudamos a elegê-la e é nossa obrigação ajudar o governo a superar esse momento de crise”, afirmou.

O pedetista disse, ainda, que os membros da executiva consideraram a condução coercitiva do ex-presidente Lula um espetáculo midiático, no entanto, garantiram que não subirão no palanque com o ex-presidente por conta dos movimentos para a candidatura própria. “O PDT defende o ex-presidente Lula da violência que ele sofreu, mas não vai subir no palanque do Lula. Quando ele saiu da Polícia Federal iniciou sua candidatura. E nós temos o projeto de ter candidatura própria para a Presidência da República em 2018. Nós não entraremos nessa disputa de PT com PSDB, porque acreditamos que está superada”, enfatizou o parlamentar maranhense.

O deputado destacou também os temas definidos em reunião da executiva nacional do partido para o enfrentamento da crise, entre eles, a defesa do pré-sal sob controle e exploração da Petrobras; o combate à corrupção e à privatização do patrimônio público; a defesa do investimento, emprego e produção. ”Temos a responsabilidade de compreender que o momento, agora, é de união, pautando soluções concretas para a crise que está instalada no Brasil”, pontuou.

Rogério rebateu discurso vazio da oposição contra o governo na área da saúde

Os líderes do governo e da oposição voltaram se enfrentar no plenário da Assembleia Legislativa por conta de críticas infundadas da deputada Andréa Murad contra a administração Flávio. Não satisfeita, a parlamentar tentou intimidar os parlamentares que não concordam com sua verborreia ao tratar da saúde pública do Estado.

Diante do discurso raivoso e desconectado da parlamentar com a realidade vivida hoje no Maranhão, o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira  ponderou sobre a questão dos hospitais recentemente inaugurados pela gestão do Governador Flávio Dino, e disse querer evitar comparações, mas que diante do pronunciamento da deputada, é praticamente impossível.

Cafeteira relatou que em uma conversa com o prefeito de Tuntum na inauguração do Centro de Imagem no último final de semana foi informado que o referido Centro estava praticamente pronto quando a então Governadora Roseana Sarney assumiu o mandato, nomeou Ricardo Murad para a pasta da Saúde e os dois paralisaram a obra e cortaram o repasse mensal de 500 mil para a saúde do município.

“Durante o período em que Ricardo Murad esteve na Secretaria de Saúde o município deixou de receber 81 milhões e meio que seriam investidos para o atendimento da população. Será que o povo não merece?”, questionou.

Rogério lembrou ainda que o Hospital Regional de Presidente Dutra que havia sido reestruturado pelo Governador Jackson Lago foi desmontado e sucateado para que seus equipamentos fossem levados para o Hospital de Coroatá. Segundo Rogério não só Presidente Dutra, mas toda a região do Médio Sertão foi prejudicada por essa irresponsabilidade.

Quanto a insinuação da oposição sobre a falta de pessoal na área da saúde, Cafeteira lembrou que o que está havendo no atual Governo é a inserção de mão de obra qualificada aprovada em concurso público, processo idôneo, ao contrário dos apadrinhamentos políticos que existiam na gestão passada.

“O atual Governo do Estado recebeu uma dívida do anterior na casa do 180 milhões, com salários atrasados e promessa de construção de 74 hospitais que não foi honrada numa época que havia dinheiro sobrando do BNDES. Diante do cenário encontrado e da realidade do país, Flávio Dino vem fazendo uma grande administração. Falhas acontecem, mas são pontuais. A forma de acusação é que é inadmissível”, concluiu Rogério Cafeteira.

O deputado Bira do Pindaré, pré-candidato a prefeito de São Luís, disse nesta manhã de quarta-feira (9), que seria um ato de deslealdade como ele, caso se confirme a filiação da deputada Eliziane Gama ao PSB.

Os movimentos nos bastidores da política indicam que a deputada estaria tentando seu ingresso no partido via direção nacional, apesar da resistência de setores internos, e que estaria próxima de anunciar seu ingresso na legenda.

“Se for confirmada a ida da deputada para o PSB, irá para rifar um concorrente da disputa e não por estrutura partidária, pois assim fosse teria aceitado o convite do PSDB, que tem muito mais tempo de TV e estrutura partidária”, observa o deputado.

O parlamentar observou, porém, que não acredita na filiação de Eliziane ao PSB, mas adiantou que se for confirmada a filiação “vai ser um gesto desleal comigo que tanto a ajudei nas eleições de 2012 quando ela foi candidata a prefeita”.

“Seria uma desconsideração completa ela se filiar ao partido para tentar me eliminar da disputa. Ela defende a boa política, a nova política. Seria muito ingratidão”, afirmou.

Em processo de delação, parlamentar acusa colegas de envolvimento em corrupção na Petrobras – Ailton de Freitas 

O Globo – O senador Delcídio Amaral (PT-MS) citou pelo menos cinco colegas de Senado em sua delação premiada. Entre eles estão o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Aécio Neves (PSDB-MG), principal nome da oposição e candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014. A reportagem do GLOBO confirmou a informação junto a pessoas com acesso ao caso.

Os outros citados são da cúpula do PMDB no Senado: Romero Jucá (RR), segundo vice-presidente do Senado; Edison Lobão (MA), ex-ministro de Minas e Energia; e Valdir Raupp (RO). Renan, Jucá, Lobão e Raupp já são formalmente investigados em inquéritos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

O acordo de delação de Delcídio, firmado junto à Procuradoria Geral da República (PGR), ainda precisa ser homologado pelo STF, mais especificamente pelo ministro relator da Lava-Jato, Teori Zavascki. O senador petista prestou os depoimentos enquanto esteve preso preventivamente em Brasília.

Delcídio, suspeito de obstruir as investigações da Lava-Jato, deixou a prisão em 19 de fevereiro, por decisão de Teori. A PGR, em dezembro, denunciou o senador ao STF por conta da suspeita de que ele atuou para atrapalhar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Gravações feitas pelo filho do ex-diretor, Bernardo Cerveró, mostraram a atuação do parlamentar nesse sentido, com referências a atuação junto a ministros do STF, pagamentos a Cerveró e plano de fuga do ex-diretor.

SENADOR DEPENDE DE PARES PARA SE SALVAR

Na delação mantida sob sigilo, Delcídio narrou episódios referentes a colegas de Senado. Sobre Renan, ele confirmou a atuação do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) em nome do senador. Inquéritos na Lava-Jato apuram essa relação. No caso de Aécio, as citações de Delcídio dizem respeito à atuação do tucano numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), cujo detalhamento continua em sigilo.

Na semana passada, a revelação pela revista “IstoÉ” de trechos do esboço da delação teve forte repercussão política. O governo reagiu às acusações envolvendo a presidente Dilma Rousseff. A principal delas é que Dilma nomeou um ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, para tentar obter a liberdade dos donos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht. A presidente e o ministro do STJ negaram as acusações. A oposição pretende incorporar trechos da delação ao pedido de impeachment que tramita na Câmara.

O senador petista fez as declarações mesmo sabendo que depende de seus pares para tentar salvar o mandato. Um processo de cassação foi aberto no Conselho de Ética da Casa. Se for cassado, ele perde o foro privilegiado e passa a ser investigado pela Lava-Jato na Justiça Federal em Curitiba.

O acordo de delação de Delcídio tem uma cláusula de sigilo de seis meses. Esta cláusula, no entanto, não se aplicaria se a denúncia fosse concluída antes deste prazo, de acordo com procuradores. De acordo com a revista “IstoÉ”, o ministro Teori Zavascki, do STF, não teria validado esta cláusula.

CITADOS NEGAM ACUSAÇÕES

Por meio da assessoria, Renan sustentou que “nunca autorizou, credenciou ou consentiu que seu nome fosse utilizado por terceiros”. A assessoria de Aécio disse que o senador se manifestará “quando tiver informações mais concretas”. A assessoria de Jucá informou que ele não comenta citações em documentos aos quais não tem acesso. Raupp criticou a forma como vêm sendo conduzidas as delações na Lava-Jato:

— Minha relação com Delcídio nunca passou da relação no Congresso. Os delatores estão ficando loucos, falam qualquer coisa para sair da cadeia. Para citar meu nome, ele deve estar delirando. Se falou meu nome para além das relações no Congresso, mentiu.

O advogado de Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro, admitiu que conhecia a citação.

— Até agora, todas as citações nas delações não o incriminam. Citam o nome dele, imputando conversas sobre campanhas eleitorais. Não vejo imputação de crime nisso — afirmou Castro.

Já o advogado de Delcídio, Antonio Figueiredo Basto, voltou a negar o conteúdo. A posição reflete a adotada desde o início, em razão de o acordo prever confidencialidade e ainda não ter sido homologado pelo STF.— Nego o conteúdo e a origem da delação. Não há citação a nenhum senador, desconhecemos. Não reconhecemos nenhum documento que está sendo divulgado. Estão divulgando documentos falsos, de origem desconhecida e manipuladora — disse Basto.

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional do Maranhão promove, nesta sexta-feira (11), das 8h30 às 18h, no Auditório Fenando Falcão da Assembleia Legislativa, o Seminário “Perspectivas da Reforma Eleitoral”, que tem como público-alvo juízes, promotores, operadores do Direito, representantes de partidos políticos, acadêmicos e imprensa.

As inscrições para o Seminário, que tem carga horária de 8h para fins de certificação, foram prorrogadas e seguem até esta terça-feira (8) através do endereço eletrônico www.oabma.org.br / ESA / Cursos e Eventos. Apóiam a capacitação a Ordem dos Advogados do Brasil e a Assembleia Legislativa.

O objetivo é provocar reflexões acerca de questões que permeiam a realidade política atual do país, em especial as inovações trazidas pela Lei 13.165/15 para as regras das eleições municipais deste ano; repercussão do Novo Código de Processo Civil ao processo eleitoral; e sobre a participação isonômica das mulheres na política, que será defendido pela ministra Luciana Lóssio (TSE).