O indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) no esquema de desvio de joias do acervo presidencial terá reflexo na disputa eleitoral deste ano, aponta lideranças do PT.

De acordo com a presidente do PT ao jornal O Globo, Gleisi Hoffmann, diz que Bolsonaro terá de “prestar conta pelos crimes” e que ele está “a caminho do banco dos réus”. “Com certeza isso tira a aura de honesto que ele tanto tenta se colocar”, diz Gleisi.

Secretário de comunicação do PT, Jilmar Tatto diz que o ex-mandatário continuará com força, mas que o indiciamento o “descapitaliza”. “Há um processo de fazer com que a militância dele fique mais envergonhada, menos aguerrida. Isso pode ter efeito nas eleições. Esse povo está com Bolsonaro, mas daqui a pouco vai para casa e enrola a bandeira”, disse ele.

O indiciamento – A Polícia Federal acusa Bolsonaro e dez de seus aliados de tentar manter e vender presentes valiosos recebidos de governos estrangeiros, incluindo joias de diamantes avaliadas em US$ 1 milhão e um conjunto de ouro 18 quilates, ambos presentes da Arábia Saudita. Em um dos casos, a equipe de Bolsonaro tentou vender o conjunto de ouro por US$ 50.000 em uma casa de leilões em Manhattan no ano passado. Além disso, documentos investigativos mostram que dois relógios de luxo foram vendidos em um shopping na Pensilvânia por US$ 68.000, com parte do dinheiro sendo entregue a Bolsonaro.

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior (PSB-MA), realizou nesta sexta-feira (6), em São Luís, mais uma etapa do projeto “Bora Resolver”, iniciativa que visa ouvir as principais demandas da população que mora na capital maranhense, sobre os mais diversos temas para a construção de um plano de governo plural e participativo.

Dessa vez, Duarte reuniu produtores agrícolas da zona rural de São Luís no “Bora Resolver Agricultura Familiar”, onde foram debatidas estratégias para garantir melhores condições de vida e de trabalho para agricultores e agricultoras que atuam na Ilha.

Duarte ressaltou a importância da valorização da agricultura familiar para toda a população, já que o setor, além de movimentar a economia, gerando emprego e renda, é decisivo para uma produção agrícola sustentável, que respeite o meio ambiente. O parlamentar lembrou, ainda, que os alimentos provenientes da agricultura familiar favorecem a saúde das famílias, por serem produtos livres de agrotóxicos e nutricionalmente mais apropriados para o consumo humano.

“Cada dia que passa as pessoas deixam de comer comida boa, alimentos naturais, para comer alimentos cheios de agrotóxicos, industrializados. Quando a gente fala da importância da agricultura familiar, não é só incentivar o emprego, vai muito além de incentivar a renda. É se preocupar com o meio ambiente, com o meio ambiente sustentável. É se preocupar, sim, com a renda das pessoas, mas é mais do que isso: é se preocupar verdadeiramente com a saúde da nossa gente, com a saúde das nossas crianças”, frisou o pré-candidato.

O evento contou com a presença de produtores agrícolas pertencentes a várias comunidades da zona rural de São Luís, como é o caso do agricultor Domingos Paz, do assentamento Laranjeiras, que reclamou da falta de diálogo dos produtores de São Luís com a Prefeitura.

“Como pode dar certo uma política sem a população participar, sugerir ideias?”, questionou Domingos, afirmando que se os agricultores familiares tiverem capacitação, crédito e confiança, serão “capazes de revolucionar a agricultura”.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Luís, Ilza Maria Ribeiro Santos, agradeceu a oportunidade para que os produtores da zona rural da cidade possam falar sobre onde estão os principais problemas.

“Infelizmente nós estamos em uma gestão que não olha para a zona rural. Só quer saber dos grandes residenciais”, criticou Ilza, enfatizando que é preciso que o poder público municipal invista o recurso federal que recebe e é destinado aos trabalhadores rurais.

O “Bora Resolver: agricultura familiar” contou ainda com a presença do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, e do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, do diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Marcus Brandão, entre outros convidados.

Bira do Pindaré sublinhou a relevância social e econômica do setor da agricultura familiar e a importância de ampliar os debates para ouvir as demandas dos produtores. “Na agricultura a gente faz revolução, a gente gera trabalho e gera renda”, pontuou.

Já Ricardo Cappelli, elogiou a iniciativa e parabenizou Duarte por recepcionar em seu programa de governo, sugestões da própria sociedade. “Duarte é jovem, tem energia, tem vontade de realizar, tem vontade de fazer as coisas pelo povo”, disse Cappelli.

Para Duarte, é necessário que a gestão municipal amplie o investimento na produção agrícola, viabilizando as condições para dinamizar o escoamento dos produtos, garantindo aumento na lucratividade dos produtores e alimentos saudáveis na mesa da população ludovicense.

“Vamos incentivar verdadeiramente. Não só comprando mais [produtos da agricultura familiar], mas garantindo que vocês tenham condições de escoar essa mercadoria. Não adianta produzir se não tem estrutura, se não tem carro, se não tem equipamento para que a produção chegue àqueles que querem comprar. Precisamos fazer com que as feiras estejam nos bairros, com estrutura necessária para atrair o consumidor. Vamos fazer com que vocês recebam incentivos reais para produzir. Assim o povo de São Luís vai comer melhor e a gente vai ter mais saúde”, enfatizou.

Ao longo de todo o período de pré-campanha serão realizadas novas etapas do projeto “Bora Resolver”. Com base no que for debatido durante os diálogos com a população, Duarte vai estruturar seu plano de governo para São Luís.

A partir do mês de julho, começam a valer as principais restrições previstas pelo calendário eleitoral, destinadas a impedir que os candidatos às prefeituras e câmaras municipais usem a máquina pública para influenciar a corrida. As regras visam garantir um processo eleitoral mais justo e transparente.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro, e o segundo turno será realizado no dia 27 do mesmo mês. É importante destacar que apenas municípios com mais de 200 mil eleitores têm votação em dois turnos, caso nenhum dos candidatos à prefeitura consiga mais da metade dos votos válidos na primeira rodada.

O cientista político Elias Tavares explica que essas restrições são fundamentais para manter a integridade do processo eleitoral. “As restrições que começam a valer agora incluem a proibição de nomeação, contratação ou demissão de servidores públicos, bem como a distribuição de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Essas medidas são essenciais para evitar que recursos públicos sejam utilizados para favorecer candidaturas“, detalha o especialista.

Ele também menciona que, a partir de 6 de julho, fica proibida a realização de inaugurações de obras públicas e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. “Essas ações têm o potencial de influenciar a opinião pública de maneira desequilibrada, favorecendo os candidatos em exercício de mandato ou com acesso privilegiado à máquina pública“, acrescenta o cientista político.

Além disso, Elias ressalta a importância da fiscalização e do papel dos cidadãos no processo eleitoral. “A sociedade tem um papel fundamental na fiscalização das campanhas e no cumprimento das regras. Denúncias de irregularidades podem ser feitas aos órgãos competentes, como o Ministério Público e a Justiça Eleitoral. A participação ativa da população é fundamental para garantir eleições limpas e justas“, afirma.

Os cidadãos que desejarem denunciar irregularidades no processo eleitoral podem utilizar os canais disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). As denúncias podem ser feitas por meio do sistema Pardal, disponível no site do TSE e dos TREs, ou pelo aplicativo Pardal, que pode ser baixado em smartphones. Essas plataformas permitem que os eleitores relatem infrações de maneira prática e segura, contribuindo para um processo eleitoral mais transparente e ético.

“Com as restrições em vigor e os canais de denúncia ativos, a expectativa é que o ambiente eleitoral se torne mais equilibrado, permitindo que os candidatos concorram em condições de igualdade e que os eleitores possam fazer suas escolhas de forma consciente e livre de influências indevidas”, conclui Elias.

A prefeita afastada de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), mais conhecida como Paula da Pindoba, voltou a sofre nova derrota em sua tentativa de retomar o comando do município.

Paula Azevedo teve um recurso seu negado nesta quinta-feira (4) pelo desembargador Kleber Carvalho contra a decisão que lhe retirou do comando da prefeitura por suspeita de corrupção.

O magistrado indeferiu o pedido da prefeita e manteve seu afastamento pelo prazo de 90 dias.

Paula está afastada do comando de Paço de Lumiar desde o dia 29 de maio por decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, que a afastou do cargo pelo prazo de 50 dias.

A decisão da desembargadora de afastar Paula da Pindoba foi derrubada posteriormente através de uma liminar do desembargador Vicente de Castro, mas a prefeita continua afastada e permanecerá longe do cargo com esta nova decisão da justiça.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, que teve como relator o deputado federal Duarte Jr., que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. Já aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial.

Duarte afirmou que a medida, prevista no Projeto de Lei 2012/19, do Senado, está em conformidade com os princípios gerais do direito administrativo e com as leis brasileiras.

“A concessão de indenização de transporte aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, como forma de ressarcimento pelas despesas de locomoção, respeita os direitos desses profissionais e é uma medida justa”, disse.

Atualmente, a Lei 11.350/06 já determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios forneçam ou paguem pelo transporte do servidor em serviço, mas não cita especificamente a possibilidade de indenizá-los pelo uso de meios próprios.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (4/7), a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de associação criminosa responsável por crime de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos do Ministério da Saúde.

Na atual fase são cumpridos mandados de busca e apreensão emitidos pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria-Geral da República, contra agentes públicos vinculados ao município de Duque de Caxias/RJ, que seriam responsáveis por viabilizar a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 naqueles sistemas. A ação tem como objetivo, ainda, buscar a identificação de novos beneficiários do esquema fraudulento.

Ao todo, são cumpridos dois mandados, nas cidades do Rio de Janeiro/RJ e Duque de Caxias/RJ.

A operação mira figuras associadas a Jair Bolsonaro (PL), especificamente dois ex-gestores do município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro: o ex-prefeito Washington Reis e a ex-secretária de Saúde Célia Serrano.

Os registros falsos teriam beneficiado Bolsonaro, sua filha de 12 anos, seus assessores e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), irmão de Washington Reis.

Segundo Camila Bomfim, do g1, as investigações da PF revelaram que o sistema de saúde de Duque de Caxias foi utilizado para criar registros falsos de vacinação, indicando que doses de vacina contra a Covid-19 teriam sido aplicadas quando, na realidade, tais imunizações nunca ocorreram. A fraude teria permitido que Bolsonaro e outros indivíduos próximos a ele contassem com a documentação oficial que atestava a vacinação sem de fato terem recebido as doses.