Rubens Júnior conquista espaço no parlamento

Embora seja parlamentar de primeiro mandato, Rubens Pereira Júnior tem se estacado como integrante da bancada do PCdoB e ocupado posições geralmente destinadas àqueles que possuem poder de argumentação. Na quinta-feira (07), além de ter sido confirmado vice-líder da bancada, foi mantido como membro titular da comissão mais importante da Casa, a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Ao contrário de parlamentares que ganharam notoriedade nas delações premiadas da Lava Jato, e por se revelarem integrantes da tropa de choque do enrolado presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, Rubens Jr. vem ocupando espaço e também será membro da Comissão Mista de Orçamento e da Comissão de Finanças e Tributação.

“Recebi com extrema alegria as indicações pelo meu partido para compor os debates destas comissões”, destacou Rubens. O feito do jovem parlamentar mereceu inclusive elogios do governador Flávio Dino, que o parabenizou através do Twitter.

“Parabéns, companheiro, importantes funções para ajudar o Maranhão”, declarou governador após tomar conhecimento das indicações do PCdoB e que vão colocar Rubens Júnior na vitrine do parlamento nacional.

Enquanto Rubens Júnior dar exemplo do bom exercício do mandato, o mesmo não se pode dizer do experiente vice-presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão, e do neófito André Fufuca, pois ambos se tornaram pau mandado de Eduardo Cunha, o homem das propinas milionárias e que usa sua tropa de choque para retardar o trabalho do Conselho de Ética da Casa que analisar o processo de cassação do seu mandato.

O pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada na quarta-feira (06/04) julgou irregulares as contas do município de Ribamar Fiquene referentes ao ano de 2012, e condenou o ex-prefeito Dioni Alves Silva a devolver aos cofres públicos R$ 1.064.000,00, além de aplicação de multa de R$ 132.000,00. Entre as várias irregularidades apontadas estão a ausência de apresentação de folha de pagamento e não recolhimento de INSS. Da decisão ainda cabe recurso.

Na sessão, a corte também julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Mirador, Pedro Gomes Cabral, referentes ao exercício financeiro de 2008. Ele foi condenado a ressarcir o erário com quantia na ordem de R$ 310.782,29, acrescida de multa de 10% desse total. Por sua vez, o ex-prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Osman Fonseca dos Anjos, terá que devolver R$ 432.000,00 por irregularidades detectadas no convênio n° 217/07. Ambos ainda podem recorrer.

Outros gestores com contas julgadas irregulares foram os ex-presidentes das câmaras municipais de São Bento, Maria Nazaré Nogueira (exercício de 2012), e Cajapió, Romualdo Dias Costa (ano de 2011). Eles terão que devolver ao erário, respectivamente, R$ 325.541,63 e R$ 267.247,00.

Gustavo Uribe – Folha – Como reação à divulgação de delação premiada que aponta financiamento de sua campanha eleitoral com propina, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (7) que trata-se de um “vazamento premeditado e direcionado” com objetivo de criar um “ambiente propício ao golpe” às vésperas da votação do impeachment no plenário da Câmara.

Em mais um evento no Palácio do Planalto transformado em palanque contra o seu afastamento, a petista afirmou que nos próximos dias poderão haver “vazamentos oportunistas e seletivos” e informou que pediu ao Ministério da Justiça que tome medidas judiciais cabíveis.

Segundo ela, “passou de todos os limites” o que chamou de “seleção muito clara de vazamentos” no país. A Folha revelou nesta quinta trechos da delação premiada do ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo, que foi sistematizada em uma planilha apresentada à Procuradoria-Geral da República.

“Na trama golpista, gostaria de destacar o uso de vazamentos seletivos. A nossa Constituição Federal garante a privacidade e proíbe vazamentos que hoje são premeditados e direcionados, com claro objetivo de criar ambiente propicio ao golpe”, criticou. “Nós poderemos nos próximos dias ter vazamentos oportunistas e seletivos e pedi ao ministro da Justiça a rigorosa responsabilidade por eles”, acrescentou.

Em longo discurso, no qual chegou a embargar a voz, a petista voltou a chamar um impeachment sem a comprovação de crime de responsabilidade fiscal contra o presidente de “golpe” e fez questão de frisar que não perdeu ou perderá nem o controle nem o eixo.

“Submeter-me ao impeachment ou pedirem que eu renuncie é um golpe de Estado. Um golpe dissimulado, com pretexto e verniz de legalidade”, disse. “Não perco o controle, não perco o eixo, não perco a esperança. Porque sou mulher e me acostumei a lutar por mim e pelos que amo.”

Ela afirmou ainda que aqueles que defendem o impeachment devem saber que são “imensos os riscos a que submeterão o país” e fez um apelo por um pacto nacional, que envolva uma “urgente reforma política” e o fim das chamadas “pautas-bomba” e a superação da atual crise econômica para voltar a gerar emprego e renda.

“O Brasil hoje precisa de um grande pacto, mas nenhum pacto ou entendimento prospera se não tiver como premissa o respeito pela legalidade e pela democracia”, disse, fazendo questão de frisar que só deixará o cargo em janeiro de 2019.

O caos tá instalado em Alto Alegre do Pindaré. Manifestantes tocaram fogo na cidade, nesta manhã de quinta-feira (7), por conta da instabilidade política. Ninguém sabe quem é o prefeito do município.

Com a constante alternância de poder, provocada por decisões judiciais,  a cidade vive um momento crítico. Um grupo de manifestantes, inconformada com a situação de paralisia do poder público  radicalizou e provocou incêndio.

Existem atualmente dois prefeitos e a população não sabe a quem recorrer para resolver os graves problemas da cidade. Enquanto o vice prefeito Edésio, o prefeito cassado Atenir Botelho e o presidente da Câmara Municipal se digladiam pelo poder, os serviços públicos estão paralisados, unidades de saúde fechadas e escolas estão fechadas, nada funciona na cidade.

Segundo moradores de Alto Alegre do Pindaré, o município vive em estado de anarquia e a população no mais completo abandono.

Bancada do Maranhão vai Ministério dos Transportes reivindicar melhoria das estradas

Com a presença do vice-governador Carlos Brandão a bancada do Maranhão da Câmara dos Deputados teve reunião na tarde desta quarta-feira, (06), no Ministério dos Transportes, com a presença do ministro Antônio Carlos Rodrigues.

De forma articulada a bancada tornou a cobrar celeridade do Governo Federal para a recuperação das BR’s do Maranhão. Além disso os parlamentares presentes repudiaram a lentidão e o atraso no andamento das obras.

O deputado Rubens Jr. considerou proveitosa a reunião com o ministro e acredita que as ações propostas levarão a resultados concretos: “Estivemos cara a cara com o ministro e acreditamos que as ações por parte dos órgãos responsáveis virão mais rápido”, declarou Rubens.

Os principais pontos discutidos na reunião e as propostas de ações apresentadas foram a recuperação emergencial e duplicação da BR-135 e recuperação das BR’s-222 e 226.

Sobre a primeira rodovia, que encontra-se em estado deplorável, Já há 6 equipes trabalhando na recuperação emergencial e o Ministério garantiu que chegará a 8 até semana que vem. O trecho de recuperação compreende o KM 0, que compreende logo após a saída do aeroporto de São Luís até Bacabeira e também da cidade de Santa Rita até Caxuxa.

Duplicação – Foi assegurado pelo Ministério que dentro de 10 dias a empresa selecionada tem o compromisso de voltar a trabalhar duplicação do trecho 1. Os trechos 2 e 3, de acordo com o ministro Antonio Rodrigues, o processo de licitação está sendo concluído. Para esses trechos já há uma emenda de bancada dos deputados federais que garantirão 150 milhões para o trecho 2 e 3.

Na BR-222 será autorizado em caráter emergencial a recuperação entre as cidades de Miranda do Norte e Santa Inês, tão logo seja concluída as obras da BR-135.

Para os parlamentares presentes o ministro disse que está desclassificando a empresa vencedora da licitação e que recorrerá à empresa que ficou em segundo lugar. Havendo confirmação dessa empresa de imediato o contrato será assinado para que no segundo semestre já seja iniciada as obras.

Para a BR-226 foi pedido pelos parlamentares que seja feito o contorno de Timon. Além disso foi pedido prioridade do KM 100 ao Baú e também de Timon para Baú.

Estiveram presentes o senador Edison Lobão (PMDB), os deputados André Fufuca (PP), José Reinaldo Tavares (PSB), deputado João Marcelo (PMDB).

A Direção Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) lançou, na noite da última segunda-feira (04), o ‘Diálogos por São Luís’ para discutir e propor soluções para a capital. O movimento, liderado pelo presidente do partido, Luciano Leitoa, e pelo pré-candidato a prefeito da capital, deputado Bira do Pindaré, vai garantir a participação direta da população na construção do programa de governo de Bira.

“Pela trajetória e engajamento que sempre tivemos na vida da comunidade, não haveria como ser de outra forma. É uma iniciativa que estará presente em toda a cidade e que vai envolver todos os segmentos e movimentos populares, sindicais, comunitários, de igrejas e etc. Onde tiver gente disposta a debater a cidade de São Luís, estaremos presente com equipe técnica e pré-candidatos a vereador”, afirmou.

Bira defende que não há sentindo elaborar um plano de governo sem o envolvimento e a participação popular. “Nada melhor do que fazer um programa de governo com a devida consistência e respaldo popular, porque terá, certamente, impacto na vida das pessoas. É isso que queremos. Algo que possa marcar positivamente a nossa cidade, a cidade de São Luís do Maranhão”, completou.

O presidente estadual do PSB, Luciano Leitoa, reafirmou que São Luís é prioridade nas eleições de 2016 e contou que o nome do deputado Bira foi defendido pelos segmentos do partido desde o último Encontro Estadual.

“O Bira é um deputado que já desponta muito respeito das pessoas do partido. Nós temos outra candidatura posta, que é a do senador Roberto Rocha, mas que ele até o presente momento não voltou a discutir sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. O certo é que o Bira tem todo o apoio dos movimentos sociais, dos segmentos e da executiva estadual do PSB no Estado do Maranhão”, esclareceu o presidente ao destacar que cabe ao partido oferecer o suporte.

O lançamento do ‘Diálogos por São Luís’ contou com a presença de diversas lideranças municipais e estaduais do partido. A primeira reunião do movimento acontece na próxima semana. Toda a equipe técnica se reunirá com Bira e lideranças do partido para definir as primeiras ações.

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Renata Mariz, o O Globo — Embora a presidente Dilma Rousseff tenha afirmado que só distribuirá cargos aos partidos menores, que o governo tenta arregimentar contra o impeachment, após a votação do processo na comissão da Câmara, Gastão Vieira, do Pros, foi nomeado, na quarta-feira, para assumir o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O posto de presidente da autarquia, que tem um orçamento de quase R$ 30 bilhões este ano, é considerado um dos mais prestigiados do segundo escalão federal.

O gesto é percebido como um afago da presidente Dilma ao Pros. A sigla recebeu George Hilton, que saiu do PRB, após o partido desembarcar do governo, para se manter como ministro do Esporte. Cerca de 10 dias depois, porém, o Planalto pediu o cargo do único ministro que o Pros passara a ter na Esplanada. Agora, numa espécie de retribuição, veio a nomeação de Vieira, que foi deputado federal pelo PMDB, ex-ministro do Turismo e perdeu as últimas eleições para o Senado. Em entrevista ao GLOBO, ele fala de política e de educação.

A nomeação do senhor é parte da estratégia do governo de atrair o apoio dos partidos menores contra o impeachment?

Está dito em todos os jornais, a presidente falou que só faria isso depois da votação (do impeachment). E minha nomeação saiu hoje (quarta-feira). Portanto, uma coisa não tem nada a ver com a outra. Pode até existir uma relação porque eu sou do partido. Mas não acredito nesse sentido. Senão ficava para a semana que vem ou eu não teria sido nomeado sozinho, haveria outras nomeações. Tenho uma longa história na educação, fui presidente da Comissão do PNE (Plano Nacional de Educação), tenho conhecimento do tema e fiz um bom trabalho neste governo (como ministro do Turismo).

Quem indicou o senhor?

A minha indicação partiu do partido. O partido indicou meu nome porque não tinha nenhuma posição no governo e o ministro do Esporte, que saiu do partido dele (PRB) e foi para o Pros, foi substituído logo em seguida. Aí pediram um nome ao partido para ver o que era possível fazer.

O Pros já fechou a questão em relação ao impeachment?

O Pros tem seis deputados, quatro mais contrários ao impeachment e dois indecisos. Esses quatro trabalham para formar um bloco com PTN, que tem 19. Daria, então, 25 votos. Mas estou fora da Casa, isso tem sido discutido lá.

O senhor postou numa rede social que o convite foi um inesperado desafio. É desafiador entrar num governo ameaçado?

Tenho uma posição clara, sou contra o impeachment, defendo a manutenção do mandato da presidenta. Vou me focar no que é possível fazer no prazo que der.

O senhor considera então que ela pode cair?

Não. Por tudo o que eu sinto da Câmara, e eu frequento muito aquela Casa, a situação já esteve muito grave, hoje não representa essa gravidade toda. Acho que o governo recuperou a sua capacidade de diálogo, está sendo mais ouvido. A defesa do José Eduardo Cardozo (advogado-geral da União) foi muito boa. Mudou, sim, muito voto. Tem gente séria ali que ouviu bem o que ele disse. Então, eu não trabalho com essa possibilidade (de a presidente ser impedida).

Como avalia a hipótese de o Ministério da Educação ser dado aos partidos da nova base aliada, depois da saída do PMDB?

A Educação, ao contrário do que se imagina a distância, hoje está muito profissional. Os programas têm começo, meio e fim. Não dá para ninguém fazer política de balcão ali, os tempos são outros. E há uma consciência de que precisamos avançar na questão da Educação. Não acredito que a presidente coloque isso na mesa.

Como o senhor conseguirá resultados melhores no cenário atual de ajuste fiscal?

Há uma vantagem na Educação, que é ter um percentual mínimo de gastos estabelecido na Constituição. Então, por mais que você tenha cortes, eles afetam mais os meios, ou seja, as pessoas, os cargos, do que propriamente a finalidade das políticas. O que deve ser uma preocupação é o grau baixo de execução de algumas obras, como as creches, por exemplo. Se pudermos encontrar uma maneira de agilizar isso, sem perder o controle da boa execução, faremos um avanço extraordinário. Enfim, temos que encontrar uma maneira para que as obras de escolas, de creches, sejam executadas.

Mas que solução é essa?

O FNDE tem uma excelente equipe técnica, funcionários de carreira competentes. Quero chegar lá e verificar quais sistemas estão montados, quais precisam ser montados. E, a partir daí, você pode ter certeza que buscarei uma produtividade maior. Porque não dá para ter uma escola, num povoado no Maranhão, numa casa de palha, com quatro salas, e não conseguir executar (as obras de melhoria), porque não se sabe o dono do terreno ou porque a construtora não tem capital para começar. Então, vou me dedicar a essas questões para desentravar obras e programas importantes.

É possível avançar mesmo sem aumento de recursos?

Temos que melhorar a qualidade dos recursos que nós temos hoje, melhorando os investimentos. Até porque a definição da política compete ao ministro da Educação, não compete ao FNDE. Então, dentro da minha área de atuação, vou tentar contribuir dessa maneira. Se eu conseguir, já vai ser um sonho. Passei 20 anos na Câmara, participando da Comissão de Educação, da qual fui presidente, metido nessas discussões. Fui secretário de Educação. Conheço as demandas da base.