PRB e PROS confirmaram nesta sexta-feira (22) o apoio ao prefeito de São Luís e pré-candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Júnior. Os dois partidos estão entre as 15 legendas que já firmaram apoio ao projeto de Edivaldo.

A convenção do PRB foi realizada na casa de eventos Batuque Brasil, na Cohama, e contou com a presença do ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Marcos Pereira e do presidente estadual do PRB, Cleber Verde. Edivaldo Holanda Júnior também compareceu ao ato político e agradeceu o apoio de militantes e lideranças.

Em seu discurso, o prefeito Edivaldo enfatizou os avanços feitos de sua gestão no decorrer dos três anos e meio. Deu destaque nas ações ocorridas nas áreas da saúde, transportes públicos, educação, infraestrutura, ente outras. “Queremos continuar desenvolvendo São Luís, transformar a vida das pessoas, transformar para melhor. “Quero agradecer o apoio do PRB, que está caminhando conosco neste projeto. Vamos caminhar juntos à vitória. Obrigado a todos os republicanos”, agradeceu Edivaldo.

O presidente estadual do PRB, Cleber Verde, também se pronunciou sobre o apoio a Edivaldo. “Hoje consolidamos oficialmente uma relação de confiança e gratidão que já existia entre o PRB e o PDT”, afirmou.  O ministro Marcos Pereira lembrou que o PRB foi um dos primeiros partidos a estar do lado de Edivaldo em seu projeto politico. “A palavra do nosso partido é que nem flecha, não volta atrás. Vamos vestir a camisa do projeto de Edivaldo e vamos dar a ele todo apoio”, conclamou.

Marcaram presença no 10º Encontro Estadual do PRB: o presidente do PDT-MA, deputado federal Weverton Rocha; deputado federal Márcio Marinho (PRB), presidente municipal do PRB, Francisco Oliveira; a prefeita de Chapadinha, Dulcilene Belezinha (PRB); o presidente do municipal do PR, Hélio Soares; e do dirigente estadual do PRB/MA, Davidson Franklin.

PROS – O presidente do PROS do Maranhão e ex-ministro Gastão Vieira confirmou na noite desta sexta-feira (22), durante encontro com militantes e pré-candidatos que a legenda vai apoiar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior à reeleição. O evento, que aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa, contou com a presença do vice-presidente estadual, Celso Vera; presidente municipal, vereador Beto Castro; além de  militantes da legenda e lideranças comunitárias.

No encontro político, que serviu para tirar duvidas sobre o processo eleitoral das eleições municipais de 2016, Gastão Vieira disse acreditar, desde a época em que o Edivaldo exercia o mandato de deputado federal, na capacidade política do atual prefeito de São Luís.

“Volto a repetir o que tenho dito, Edivaldo é uma pessoa do bem. Apesar de enfrentar uma crise financeira sem precedentes, como a maioria das cidades brasileiras, conseguiu fazer ações muitas ações positivas na cidade. Com o aval dos nossos pré-candidatos ele é a melhor opção do PROS para São Luís. Vou lutar e fazer campanha para que se reeleja”, afirmou Gastão Vieira – atual presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O desembargador Raimundo José Barros de Sousa, em decisão monocrática, concedeu liminar ao mandato de segurança interposto pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC) proibindo o deputado Wellington do Curso de continuar fazendo programada extemporânea de sua pré-candidatura a prefeito de São Luís na rede social Facebook, através de anúncios patrocinados.

Ao analisar o pedido, o magistrado acolheu os argumentos e mandou o parlamentar, pré-candidato a prefeito de São Luis pelo Partido Progressista, se abster de continuar usando as redes sociais para burlar a legislação eleitoral e promover campanha eleitoral fora do prazo e ainda estipulou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão.

O mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo Partido Social Democrata Cristã e acatado pelo relator do processo, obriga o parlamentar infrator a excluir de sua página pessoal na rede social Facebook os anúncios patrocinados que tenham relação direta ou indireta com sua pré-candidatura, além de proibir novas veiculações de anúncios patrocinados nas redes sociais.

“Diante do exposto, presente os requisitos do fumus boni juris e do periculum in mora, concedo a medida liminar para compelir Carlos Wellington a excluir de sua página pessoal no Facebook a postagem impugnada, bem como todos os anúncios patrocinados relacionados direta ou indiretamente com sua pré-candidatura, abstendo-se de veicular qualquer outro anúncio em discordância com a legislação eleitoral, até o julgamento do presente processo, fixando, por descumprimento, multa diária de R$ mil reais”,, manifestou-se o desembargador.

Em resposta a ação conjunta do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e da Polícia Federal (PF), a Justiça decidiu pela aplicação de medidas cautelares contra Antônio Barbosa de Alencar, proprietário do grupo Dimensão Engenharia, Antônio Alves Neto, contador do grupo, Arivaldo Silva Braga, servidor do fisco municipal, os advogados José Roosevelt Pereira Bastos Filho e Alan Fialho Gandra Filho, os funcionários da Receita Federal do Brasil Osmir Torres Neto, Maria das Graças Coelho Almeida e Alan Fialho Gandra, e Dário Jacob Bezerra, investigados na Operação Lilliput. A decisão acolheu parcialmente representação que, além das medidas cautelares, pedia a conversão da prisão temporária do proprietário do grupo Dimensão em prisão preventiva, que não foi concedida.

De acordo com o delegado de Polícia Federal Max Eduardo Alves Ribeiro, Antônio Barbosa de Alencar teria tomado conhecimento da Operação Lilliput um dia antes de ser desencadeada e, por isso, retirou bens e objetos de prova de sua residência e empresas, incluindo dois carros da marca BMW, na intenção de frustrar a execução e o resultado das medidas.

As informações se baseiam em imagens de câmeras de segurança, depoimentos coletados e relatos de delegados da Polícia Federal responsáveis pelas equipes que cumpriram mandados judiciais na residência e na sede de empresas do indiciado. Para os procuradores da República Juraci Guimarães Júnior e Galtiênio da Cruz Paulino, “as provas levantadas pela PF demonstram que o acusado estava obstruindo e pondo em risco a investigação do caso”.

Os demais citados na decisão são apontados pela representação como sendo alguns dos principais integrantes de organização criminosa que o empresário Barbosa é suspeito de chefiar, destacando-se ainda que nem mesmo a repercussão da Operação Cartago (2014), que teve dentre os principais investigados o proprietário do grupo Dimensão, foi capaz de impedir que a organização continuasse praticando novos crimes.

No intuito de inibir a repetição dos crimes investigados e evitar obstáculos às investigações, a Justiça determinou que os indiciados compareçam mensalmente perante o Juízo para informar e justificar suas atividades, sejam proibidos de sair da cidade onde residem por mais de 15 dias sem autorização judicial, recolham-se aos seus respectivos domicílios no período da noite, entre 22h e 6h, e sejam proibidos de ter acesso ao prédio da Receita Federal pelo prazo de 60 dias.

Além disso, Dário Jacob Bezerra e Alan Fialho Gandra Filho estarão proibidos de manter contato com a vítima Solange de Jesus Gouvêa, e Maria das Graças Coelho Almeida, Osmir Torres Neto e Alan Fialho Gandra serão suspensos do exercício da função pública pelo prazo de 60 dias.

De acordo com o juiz federal da 2ª Vara, José Magno Linhares Moraes, “o descumprimento das medidas impostas poderá acarretar em decretação de prisão preventiva”.

Entenda o caso – No último dia 12 de julho, foi iniciada a fase ostensiva da pesquisa investigativa com a execução da Operação Lilliput, que cumpriu nove prisões temporárias (uma delas contra Antônio Barbosa de Alencar, dono do grupo Dimensão), 11 conduções coercitivas e mandados de busca e apreensão, dentre outras medidas.

Antônio Barbosa de Alencar é acusado de montar e comandar uma rede criminosa “dedicada à obtenção de vantagens econômicas e outras a qualquer custo, principalmente mediante a prática de crimes como o de redução/supressão de tributos e contribuições sociais, de falsidade ideológica, de inserção de dados falsos em sistema e, sobretudo, de corrupção de agentes públicos da Receita Federal do Brasil, de cartórios e do fisco municipal, dentre outros órgãos”, conforme texto da recente representação.

Maranhense Zaid Duarte, tinha atuação mais ofensiva na internet

Entre os dez presos pela operação Hashtag da Polícia Federal, um chama atenção pelo fato de ser maranhense e integrar uma suposta célula terrorista que estaria supostamente orquestrando ataque durante os Jogos Olímpico que será realizado no Rio de Janeiro no mês de agosto.

Segundo informações levantadas pela Polícia Federal, o membro da célula desarticulada, nosso conterrâneo era quem tinha postura mais ofensiva na internet, onde  externava todo o seu ódio. até ser rastreado, preso e está hoje com a fotografia estampada nos grandes veículos de comunicação do país.

Chama-se atualmente Zaid Mohammad Abdul-Rahman Duarte, embora tenha nascido em São Luís e batizado com o nome de Marcos Mário Duarte. Ele Mudou de nome após  a conversão ao islamismo e foi preso por postar mensagens agressiva nas redes sociais.

Segundo o portal Uol, Marcos Mário Duarte ou Zaid Mohammad Abdul era conhecido como Zaid Duarte e mantinha um blog chamado Islã Maranhão e um canal no Youtube que chamava a atenção pelas mensagens de ódio e apoio as ações de grupos extremistas —mais que o suficiente para ser enquadrado pela lei antiterror. Em seu Facebook, Zaid tinha fotos posando com armas de paintball, um jogo que simula batalhas de guerra.

O governador Flávio Dino recebeu a Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania– SEPPIR/MJC, Luislinda Valois, na noite desta terça-feira (21), no Palácio dos Leões. Na pauta do encontro, o andamento de uma série de convênios e parcerias que visam o fortalecimento das políticas de igualdade racial no estado, além da articulação de novas iniciativas voltadas para a implementação de programas atinentes à área.

De acordo com Flávio Dino, o Governo do Maranhão vem desenvolvendo, permanentemente, ações voltadas para a consolidação das políticas de igualdade racial, a exemplo das cotas para concursos públicos do estado. “Compreendemos a especificidade do tema. A Secretaria de Igualdade Racial (Seir) tem uma equipe que tem um papel permanente”, destacou.

O governador citou outros projetos voltados para a área como forma de ratificar a importância que as políticas de igualdade racial têm no plano de Governo do Maranhão. Ele destacou o lançamento do ‘Selo Quilombos do Brasil’ e a ‘Rota Maranhão Quilombola’, dois projetos que visam estruturar a produção e os bens materiais voltados para a área.

Luislinda Valois ressaltou a importância do Maranhão nesse processo de implementação das políticas de igualdade racial, já que o estado tem a segunda maior população negra do Brasil. Ela disse que a situação do jovem negro no Brasil tem que melhorar, e por isso é importante constituir políticas em parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado.

Entre as pautas apresentadas durante a reunião, a secretária enumerou pleitos que vão desde a formulação de convênios para a realização de diagnósticos locais e construção de um plano estadual com metas de redução de homicídios dos jovens negros da periferia, perpassando por questões fundiárias dos territórios quilombolas, até casos de intolerância religiosa e enfrentamento ao racismo.

Para o secretário da Seir, Gérson Pinheiro, é importante para o Estado alinhar políticas e convênios já celebrados com o Governo Federal para a implantação de políticas de fortalecimento da igualdada racial no Maranhão. “São vários trabalhos que a gente já tem iniciado e que a presença da secretária vem só para reforçar e se somar a todos os esforços no sentido de melhorar o IDH, para que o Maranhão passe a ser visto de forma diferente e seja um estado diferente do que era há algum tempo atrás”, realçou.

Também participaram da reunião os secretários de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela; da Mulher, Laurinda Pinto; da Juventude, Tatiana Pereira; além dos assessores do SEPPIR/MJC, Juvenal Araújo e Camila Costa.

Cerca de 8 mil unidades habitacionais estão sendo construídas pela Prefeitura de São Luís por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal. Deverão ser entregues à população nos próximos meses os residenciais Eco Tajaçoaba, Vila Maranhão e Piancó – Maracanã e Vila Embratel – e os residenciais Mato Grosso I e II e Morada do Sol.

Entre os empreendimentos residenciais estão casas e apartamentos com 2 quartos, sala de estar e copa, cozinha, banheiro social e lavanderia. Entre as unidades habitacionais há também as adaptadas para pessoas com deficiência.

Nos últimos três anos, a Prefeitura de São Luís já entregou mais de 10 mil unidades habitacionais desenvolvendo, assim o maior programa habitacional do Norte e Nordeste do Brasil. O último empreendimento do programa “Minha Casa, Minha Vida” a ser entregue foi o Residencial Vila Maranhão: as chaves de 944 apartamentos foram entregues em junho deste ano pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

“Realizamos um trabalho coordenado, focado e direcionado ao atendimento das famílias que realmente necessitam. Fazemos a coleta de demandas, o acompanhamento social das famílias beneficiadas e o monitoramento do ritmo das obras, para que os empreendimentos sejam entregues com a maior celeridade possível. E isso tem acontecido, de forma que avançamos muito em nossa política habitacional, mesmo em um cenário tão difícil de aquisição de recursos no qual vivemos”, disse Edivaldo.

COMUNIDADES

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semuhr), Diogo Lima, o programa habitacional em São Luís não contempla apenas as edificações físicas. Além da construção das moradias, a Prefeitura desenvolve nas comunidades beneficiadas pelos projetos um trabalho social voltado à organização da população e a gestão comunitária dos espaços comuns, na perspectiva de contribuir com a harmonia entre os moradores e a melhoria da qualidade de vida das famílias.

Nesse sentido, até 12 meses depois da entrega das unidades, a Prefeitura realiza um conjunto de ações de caráter educativo e informativo junto aos beneficiários, para promover o exercício da participação cidadã.

O trabalho social realizado pela Prefeitura nessas comunidades contempla a realização de ações como palestras educativas e cursos de capacitação nas áreas de sustentabilidade, saúde, alimentação, atendimento, embelezamento, informática, artes, educação, entre outras áreas, na perspectiva do aprimoramento, da empregabilidade e da geração de renda aos beneficiários da ação.

“No trabalho social que desenvolvemos, nossa abordagem prima pelas questões de identidade de gênero, raça e regionalismo, assim como também pela mobilização e participação social através das atividades de caráter socioeducativas; busca a consolidação de bases associativas e de ações direcionadas à geração de trabalho e renda, à educação sanitária, ambiental e patrimonial”, frisou Diogo Lima.

De um total de 16.128 unidades habitacionais previstas para São Luís, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, já foram entregues, só na atual gestão, mais de 10 mil. Entre os empreendimentos entregues estão os residenciais Ribeira de 1 a 9; Amendoeira de 1 a 4; Vila Maranhão de 1 a 4; Santo Antônio 1 e 2; Piacó 7 e 8; Nova Aurora 1 a 4; São José 5; e Recanto Verde.

Força Estadual de Saúde atendendo em domicilio pessoas sem assistência nos 30 municípios mais pobres do Maranhão pic.twitter.com/yC2Sx9EfyO

— Flávio Dino (@FlavioDino) 21 de julho de 2016