“Prevenir é melhor do que remediar”. A frase, que vem da sabedoria popular, bem que pode ser aplicada ao planejamento urbano que vem sendo realizado em São Luís, desde 2013, pela administração Edivaldo Holanda Júnior. As obras de drenagem desenvolvidas pela Prefeitura foram concebidas com o objetivo de evitar enchentes e alagamentos no período chuvoso e já mostram resultados concretos. Dados da Defesa Civil Municipal, divulgados na última semana, mostram que entre os anos de 2015 e 2016, São Luís reduziu em 50% o número de ocorrências relacionadas a esse setor.

É um resultado mais do que satisfatório, especialmente considerando-se o curto espaço de tempo e a realidade anterior da cidade, que cresceu desordenadamente e, por isso, requer ações que implantem um sistema de drenagem capaz de atender a demanda. Vale destacar ainda o pouco empenho de prefeitos anteriores em resolver a questão, tendo em vista que a obra de drenagem, cara e subterrânea, tem pouca visibilidade depois de pronta, gerando, assim, menos votos.

Além de enfrentar uma questão para a qual poucos gestores municipais olharam, Edivaldo também acerta no cuidado com o serviço. As obras demonstram ser fruto de um planejamento responsável e cuidadoso, precedendo, em muitos casos, as obras de urbanização. Assim, é garantida a durabilidade do asfalto aplicado.

Cohab/Cohatrac, Rio das Bicas, Jambeiro, Portinho, Vila Conceição e Altos do Calhau são alguns dos canais concluídos ou em construção – somando, ao todo, mais de 20km de canais e galerias. Para além das estatísticas da Defesa Civil, os resultados já se fazem sentir. Algumas áreas da Cohab, por exemplo, estão comemorando o primeiro ano sem alagamentos em muito tempo. Ponto positivo.

Sem conseguir negociar o partido, família Rocha finalmente decidiu marcar a convenção do PSB

Após queda de braço com a militância, o presidente da Comissão Municipal Provisória do PSB de São Luís, vereador Roberto Rocha Junior, convocou a convenção do partido para o dia 05 de agosto, às 16h, na Câmara de Vereadores para deliberar sobre a participação da legenda na sucessão da capital.

Segundo o documento, o objetivo é decidir sobre indicação dos candidatos majoritário e proporcionais, apreciação de coligações com outros partidos, homologação do nome dos candidatos, sorteio dos números e limites de gastos de campanha, dentre outros assuntos relacionados.

Com objetivo de evitar imbróglios, o deputado estadual Bira do Pindaré protocolou, na manhã desta terça-feira (26), um requerimento junto à Comissão Provisória do PSB em São Luís, endereçada ao filho do senador Roberto Rocha. No documento, Bira comunicou a candidatura a prefeito da São Luís e solicitou a inclusão do nome dele na pauta de votação.

No mesmo requerimento, ele pede ainda informações complementares sobre os procedimentos adotados para o dia da Convenção, como horários para início e termino do credenciamento e, também, da votação, nomes dos responsáveis pelo credenciamento e formação da Comissão para apuração dos votos.

Para Domingos Paz, dirigente estadual, um momento importante para o partido, que finalmente vai reunir de forma democrática e reafirmar o desejo pela candidatura própria como estratégia para fortalecimento do partido no estado do Maranhão.

“O deputado Bira do Pindaré é o nome que nós, segmentos sociais e militância do partido, reconhecemos e defendemos desde o ano passado como único projeto viável para a disputa eleitoral em São Luís pelo PSB. Certamente essa candidatura será homologada na convenção do dia 05 porque entendemos que qualquer outro caminho servirá apenas para atender projetos pessoais”, explicou.

O Partido Socialista em São Luís tem aproximadamente 3.000 filiados e a realização da Convenção precisa de um quórum de 20%, isto é, algo em torno de 600 filiados. O evento, que acontece no último prazo concedido pela Justiça Eleitoral, deve contar com a presença de filiados, vereadores, deputados estaduais, federal e senador.

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação penal pública contra o prefeito do município de Coelho Neto (MA), Soliney de Sousa e Silva (foto), pela locação de quatro imóveis sem o devido procedimento licitatório. Cerca de R$ 128 mil foram utilizados do Programa Brasil Escolarizado do Ministério da Educação.

Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), que apurou as irregularidades, não houve pedido de dispensa para a locação de imóvel, formalidade prévia necessária para verificação da necessidade e da conveniência da contratação e disponibilidade dos recursos públicos. Os dados foram obtidos por meio de notas de empenho assinadas pelo prefeito.

De acordo com o procurador regional da República Ronaldo Albo, o procedimento de dispensa de licitação deve se pautar nas previsões da Lei nº 8.666/93 para a formalização das contratações diretas realizadas pela administração pública.

Em declaração, o prefeito se comprometeu a justificar as irregularidades, no entanto, não apresentou os documentos necessários, apesar de ofício encaminhado pela Polícia Federal.

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Se condenado, o prefeito poderá cumprir pena de detenção de três a cinco anos mais o pagamento de multa. O prefeito também deve responder por crime de responsabilidade devido ao desvio de recursos em proveito próprio ou alheio.

Juízes e promotores eleitorais de todo o estado estão promovendo audiências públicas, seminários, encontros, debates e reuniões com representantes de partidos políticos, filiados, pré-candidatos, populares e imprensa para esclarecer dúvidas sobre o processo eleitoral de 2016.

Nesta segunda, 25 de julho, o desembargador Raimundo Barros, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, acompanhado da juíza auxiliar Karla Jeane Carvalho e do assessor jurídico Flávio Costa, participou de evento realizado em Itapecuru promovido pela juíza Mirella Cezar Freitas e pela promotora Carla Soares Pereira Alencar, titulares da 16ª zona, que abrange ainda os municípios de Miranda do Norte e Cantanhede.

“Nossa recomendação foi para que todas as zonas eleitorais promovam atos como este, objetivando esclarecer e repassar as orientações válidas para 2016. Por se tratar de eleição municipal, são eles que lidarão dia a dia com as demandas de vocês e é deles que vocês têm que ouvir como se dará o processo”, alertou o corregedor.

A juíza Mirella Cezar Freitas foi enfática ao afirmar que tanto ela como a promotora estão atentas. “Estamos de olho nos que vocês estão fazendo e seremos diligentes em garantir o bom andamento dos trabalhos. Também ratifico nossa disponibilidade em atendê-los para conversamos ou sermos consultadas”, pontuou.

Nas demais 110 zonas eleitorais que compõem o Maranhão, o discurso tem sido idêntico: a transparência deve prevalecer e o cumprimento da lei será rigoroso.

Palestras

O assessor Flávio Braga, do Tribunal de Contas do Estado, e a ex-deputada estadual, procuradora de justiça aposentada e advogada Helena Barros Heluy foram os convidados especiais de Itapecuru para palestrarem. O primeiro tratou o tema inelegibilidades e a segunda abordou a importância do empoderamento da mulher na política.

Aberto para interação entre palestrantes e público, o evento durou mais de 3 horas, sendo considerado produtivo pelas partes, tal qual como tem ocorrido nos outros lugares em que já foi realizado, a exemplo de São Luís, Passagem Franca, São José de Ribamar, Urbano Santos, Caxias, Timon, Pedreiras e Penalva.

O prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, desistiu de disputar a reeleição e o PDT vai apoiar o candidato do PCdoB, juiz aposentado Amilca Rocha, irmão do ex-prefeito Miltinho, que foi cassado após travar batalha judicial com o ex-prefeito Albérico Filho (PMDB).

Léo foi rifado pelo partido diante da péssima performance nas pesquisas realizada até o momento, ficando sempre nas últimas posições, o que teria facilitado uma espécie de intervenção branca no diretório do partido no município.

Amil Rocha vai liderar a coligação que terá ainda o ex-deputado Marcos Caldas (PSDB), que também desistiu de disputar a prefeitura para fortalecer a aliança que está sendo montada para enfrentar o candidato Albérico Filho.

O tucano Caldas chegou a lançar a pré-candidatura a prefeito, mas acabou sendo convencido a unir força com PDT e PCdoB em torno de Amilca, o pré-candidato em melhores condições de enfrentar o representante da família Sarney. .

*ROBSON PAZ

Policiamento ostensivo, blitzens, barreiras militares, operações de inteligência. É notória a presença mais intensa das forças policiais nos bairros e avenidas de São Luís e na maioria dos municípios.

A política adotada pelo governador Flávio Dino para melhorar a segurança pública alia valorização, capacitação e estrutura necessária aos policiais, além de ações integradas com a população, no Pacto pela Paz, e importantes programas estruturantes e sociais.

A contratação e qualificação de 1500 novos policiais civis e militares, ampliando o contingente; o reconhecimento de direitos negados por décadas aos policiais como as promoções estimulam a tropa e melhoram o desempenho do sistema de segurança. Em apenas 18 meses de governo, mais de 4 mil policiais foram promovidos. A maioria soldados, que ascenderam às patentes de cabo e subtenente.

Tais medidas renderam a Flávio Dino o slogan de “governador dos praças” na corporação. Reconhecimento à postura de valorizar as forças policiais, principalmente aqueles que estão na linha de frente no combate ao crime.

Outras ações comemoradas pelos policiais são a remuneração extra por armas apreendidas; aquisição de centenas de viaturas novas, armamento e moderno sistema de comunicação para as polícias.

Investimentos na segurança, que tem resultado na redução dos indicadores de crimes violentos, maior apreensão de armas e de drogas, além de importante combate ao crime organizado com operações de inteligência. Pela primeira vez, nos últimos doze anos, o Maranhão experimenta curva declinante nos principais índices de violência, especialmente no que diz respeito aos homicídios.

Segundo Atlas da Violência 2016, divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), entre 2004 e 2014, a taxa de homicídios cresceu 244,3%. Em 2015, só na região metropolitana de São Luís houve redução em 12% no índice de homicídios. Este ano, a redução é ainda mais significativa. São 23,3% menos homicídios, comparado ao ano anterior. Digna também de reconhecimento é a redução em quase 20% nos CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais), muito acima da meta de 5% redução estabelecida pelo Ministério da Justiça para os estados.

A dedicação demonstrada nos momentos de maior dificuldade em episódios de ataques a ônibus ou no combate aos assaltos a bancos no interior do Maranhão são exemplos da sinergia existente entre as polícias e o comando do sistema de segurança pública.

“Antigamente as promoções demoravam muito mais tempo. Nesse quesito de valorização policial esse Governo não tem nem comparação com o outro, tanto na questão salarial, como na questão e equipamentos de trabalho está muito melhor agora”. O relato do soldado Ramon Pereira da Silva, promovido a cabo da Polícia Militar, depois de nove anos, simboliza a importância dada pelo atual governo a este que é um dos maiores desafios enfrentados pelo país.

A adoção da meritocracia na relação com as forças policiais do Estado apontam o caminho certo ao exigir resultados, mas também reconhecer aqueles que lutam para garantir a segurança de todos nós.

*Robson Paz  e radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos

A sucessão na capital está produzindo um fato inédito. Pela primeira vez na história das eleições de São Luís candidatos com potencial para chegar ao segundo turno enfrentam dificuldade para encontrar partidos dispostos a formar coligação. O pré-candidato Wellington do Curso (PP), por exemplo, já bateu em todas as portas e não encontrou ninguém interessado em seu projeto político, enquanto a deputada Eliziane Gama (PPS) tem como certo em seu palanque apenas o PSDB e a Rede Sustentabilidade.

A deputada, que era considerada favorita para vencer o pleito de outubro próximo, na avaliação de quem acompanha o cenário político, despencou na preferência do eleitorado em função dos movimentos errados que fez. Lançou a candidatura no dia em que o TRE-MA anunciou o resultado das eleições de 2014, ainda durante comemoração na Praça Maria Aragão, se vestiu de prefeita, trocou várias vezes de partido, passou a tratar dirigentes de partidários com arrogância e dispensou a experiência do deputado José Reinaldo Tavares, até então coordenador da campanha.

Eliziane perdeu a credibilidade junto a classe política por não cumprir acordo, perdeu a confiança da população por ser vacilante e mudar de partido como muda de sapato. Políticos que já trataram com a deputada afirmam que a palavra dela tem valor de uma nota de três reais, por isso se afastaram e preferem manter distância. Nem no PPS a parlamentar é unanimidade, pois vários dirigentes ainda não digeriram o fato da pré-candidata ter usados todas as inserções do partido na TV e depois ter mudado para a Rede e fazer o caminho de volta depois.

O deputado Wellington do Curso, por sua vez, trata-se de um desvairado que surgiu na vida pública e tal qual um camelô quer vender algodão como se fosse veludo. Contratou uma rede de blog, a chamada “esgotofera”, para tentar denegrir a imagem do prefeito e de profissionais de imprensa que não pactuam com seus métodos nada republicano de fazer política e denunciam seu falso moralismo.

Do Curso tentou coligar com o PSB numa articulação envolvendo o apoio do PP ao candidato do Partido Socialista em Imperatriz, Ildon Marques, mas não vingou, procurou as demais legendas para tentar um acordo, mas todas fecharam as portas. A única esperança que lhe resta é o PMDB sarneysista, mas este, também, não parece disposto a embarcar na aventura de uma parlamentar considerado “porra louca”.