O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Maranhão e a Fundação Maurício Grabois realizam, nesta quarta-feira (20), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, em São Luís, a partir das 8h, o seminário ‘Um governo para cidades mais humanas – Construindo hoje a cidade do amanhã. O evento visa analisar os grandes temas da questão urbana, propondo diretrizes para elaboração de planos de governo.

O seminário tem como objetivo reunir ideias e propostas que possam servir de subsídio para a formulação de programas de governo de candidatos do PCdoB nas eleições municipais de 2016.

Para o partido, o programa de governo não se limita a um cumprimento formal da legislação eleitoral. Ao contrário, ele é um documento que apresenta uma visão política e teórica sobre os problemas urbanos. Ao mesmo tempo, torna-se um guia de ação para o enfrentamento dos desafios, tendo por meta a construção de cidades mais humanas, modernas e desenvolvidas.

Neste momento de mudanças políticas no país, onde o PCdoB busca fortalecer sua identidade própria, os programas de governo serão um importante instrumento para apresentação da visão sobre as grandes questões da agenda urbana. De igual modo, é uma oportunidade de diálogo com setores que pensam as cidades e que estão envolvidos nesse levante democrático. É a busca pelo acúmulo de forças, no âmbito local, fortalecendo o posicionamento estratégico do partido no seio da sociedade.

Procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia:  desocupação da área atende ao interesse público 

Os maranhenses foram beneficiados, nesta terça-feira (19), com a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sobre a destinação do Parque Independência. O local será utilizado pelo Governo do Estado para construir habitações do Programa ‘Minha Casa, Meu Maranhão’. O Governo já tinha notificado, em março, a Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem) para desocupar o local, mas a Ascem tentou permanecer na área com ação junto ao Tribunal de Justiça. Nesta terça-feira, o TJMA negou o pedido.

O Parque Independência é uma propriedade de domínio do Governo do Estado e foi cedido para a Ascem há alguns anos. Contudo, o contrato estava cheio de vícios e irregularidades que foram detectados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), além da intenção do Governo do Estado em retomar a área para usar com finalidades de interesse público. Ao analisar a questão, o desembargador Guerreiro Júnior considerou pertinente as motivações do Estado e negou o pedido da Ascem.

Para evitar transtornos à Ascem, o Governo chegou a notificar a entidade em março com prazo de 30 dias para desocupação, mas a associação nunca apresentou nenhuma resposta à notificação. “Até que fomos surpreendidos com um mandato de segurança com trato do governador, alegando que ele estaria violando o direito da Associação de permanecer no local. O desembargador deu oportunidade para a Procuradoria se manifestar e nós fizemos a contestação alegando que o contrato é precário e que havia vícios. Hoje o desembargador acolheu nossos argumentos”, explicou o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

O procurador-geral explicou que ainda que o Governo do Estado reconheça a importância da Ascem e que o Parque Independência abrigue, uma vez ao ano, um evento de impacto como a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), a área deverá ser melhor aproveitada ao garantir moradia digna a mais de 2 mil famílias maranhense.

“Mais uma vez estamos retomando um espaço público, de domínio do Estado, que vai ser utilizado para finalidades que atendam com mais ênfase e amplitude os interesses públicos. Nada contra a Associação, mas era um espaço que ficava praticamente ocioso o ano todo, usado uma vez por ano no período de alguns dias, que o Estado agora dará uma finalidade mais condizente”, informou Rodrigo Maia.

Minha Casa, Meu Maranhão

O Governo do Maranhão já lançou, no início do mês de julho, o edital de Chamamento Público nº 01/2016 para pré-qualificação de empresas do ramo de construção civil, que deverão apresentar proposta para construção de 2.048 unidades habitacionais para servidores públicos do Estado do Maranhão, no Parque Independência. O edital prevê a construção de oito condomínios independentes com 256 moradias cada, sendo cinco condomínios com apartamentos de 51m² e três condomínios com apartamentos de 65m².

O programa ‘Minha Casa, Meu Maranhão’ é um plano de habitação com foco nas áreas rurais dos municípios do interior do estado e já contempla dez cidades. No total, são mil famílias – aproximadamente 3,8 mil pessoas – beneficiadas. Outro foco do programa é a garantia de condições para o servidor público adquirir a casa própria, sendo o maior programa habitacional em benefício do servidor público do Maranhão.

“Gostei muito das brincadeiras, foi a minha primeira vez na piscina de bolinhas. Realizei um sonho”, disse a pequena Nádja Sousa, 11 anos, ao participar do programa ‘Caravana Mais Esporte e Lazer’. Estudante da Unidade Escolar Tácito Caldas, em Paço do Lumiar, Nádja é um dos 53 mil maranhenses beneficiados pela Caravana, promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel). De caráter itinerante, o programa já esteve presente em quase 30 municípios do estado, levando ações esportivas, culturais e recreativas para pessoas de todas as idades.

Segundo o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, são finalidades da ‘Caravana Mais Esporte e Lazer’ promover a cidadania e a cultura de paz em bairros e comunidades de todo o Maranhão. “Com este programa, levamos diversão para milhares de maranhenses, proporcionando momentos de alegria e despertando valores como a amizade, o coletivismo, a fraternidade e o pleno exercício da cidadania, fatores importantes para eliminar a violência e promover a paz”, disse Márcio Jardim.

Para o secretário Márcio Jardim, programas como a ‘Caravana Mais Esporte e Lazer’, que favorecem a inclusão social e o desenvolvimento pelo esporte em todo o estado, são uma marca da gestão realizada pelo governador Flávio Dino. “Com a promoção da Caravana, nosso governo já beneficiou mais de 53 mil maranhenses, em quase 30 municípios contemplados pelo programa”, ressaltou Márcio Jardim.

As cidades beneficiadas pela ‘Caravana Mais Esporte e Lazer’ até agora são: São Luís, Paço do Lumiar, Axixá, Parnarama, Açailândia, São Francisco do Brejão, Bequimão, Cururupu, Bacuri, Arari, Alto Parnaíba, Imperatriz, Ribeirãozinho, Carutapera, Amapá do Maranhão, Barreirinhas, Buriticupu, Araioses, Magalhães de Almeida, Balsas, Riachão, Carolina, São Félix de Balsas, Benedito Leite, Pastos Bons, Colinas, Apicum-Açu, Serrano do Maranhão e Porto Rico.

Programação – A ‘Caravana Mais Esporte e Lazer’ é um programa democrático, pois promove atividades voltadas para pessoas de todas as idades. Para o público infantil, há apresentações de palhaços, contadores de histórias e brincadeiras coordenadas por recreadores, além de brinquedos infláveis, como a casinha de bolinhas e o escorregador. Também são realizadas atividades físicas e de lazer para a terceira idade.

Dentre as ações esportivas estão os jogos de futebol, basquete, handebol, futebol de salão, voleibol, jogos de mesa como dama e xadrez, tênis de mesa, pula-pula, além de aulas de zumba para todas as faixas etárias. Nas atividades culturais, há o Cine Esporte, com a exibição de vídeos e filmes sobre a temática esportiva. As sessões são realizadas ao ar livre, em praças e espaços públicos e são gratuitas, como toda a programação da Caravana.

Marrapá – Encomendada pelo Blog Marrapá, a pesquisa Data M é mais completa realizada até agora no município de Paço do Lumiar por incluir os nomes de todos os possíveis pré-candidatos no município. No total, são 11 pré-candidatos avaliados em diversos cenários.

Três dados chamam atenção no levantamento: A liderança do ex-deputado federal Domingos Dutra (PCdoB), que mantém uma leve distância para o segundo colocado, o ex-prefeito Gilberto Aroso (PRB); a falta de credibilidade do atual prefeito Josemar Sobreiro (PSDB), que pelos dados da consulta estaria fora do páreo e, por fim, o número de indecisos.

No primeiro cenário, espontâneo, quando não são apresentados os nomes de possíveis candidatos, é perguntado “em quem você votaria caso as eleições fossem hoje?”. Dutra lidera com 16,3%; Gilberto Aroso foi citado por 12%, Josemar Sobreiro marcou 3,1%; Caetano Aroso 1,4%; Inácio 1,1%; Raimundo Filho 0,9%; Inaldo Pereira 0,9%; Moraes 0,9%; o jornalista Kim Lopes 0,3%. Nenhum somou 4,6% e não sabem ou não responderam 58,6%.

Na estimulada, quando são apresentados os nomes dos pré-candidatos, Dutra continua sendo o mais lembrando por 33,1% dos eleitores; Gilberto Aroso marcou 28,6% das intenções de voto; o prefeito Josemar Sobreiro foi citado por 6,9%; Inácio 4,3%; Kim Lopes 4,3%; Caetano Aroso 3,7%; Inaldo Pereira 2,9%; Raimundo Filho 2,3%; Neto 1,4%; Moraes 1,1%. Branco e nulo 8,6% e 2,9% dos entrevistados disseram não saberem em quem votar.

Em outro cenário, foi substituído o nome do atual prefeito Josemar Sobreiro pelo do vice, o pedetista Marconi Lopes, o quadro não sofreu muitas alterações. Dutra foi citado por 34% dos entrevistados; Gilberto Aroso por 30,3%; Kim Lopes marcou 4,6%; Inácio 4,3%; Caetano Aroso 3,4%; Inaldo Pereira 3,4%; o vice-prefeito foi lembrando por 2,3% dos eleitores; Raimundo Filho 2,3%; Moraes 1,4%; Neto 1,4%. Brancos e nulos 9,4% e não sabem ou não responderam 3,1%.

A pesquisa também analisou uma disputa entre os três principais pré–candidatos. O resultado confirma a disputa acirrada entre o ex-deputado federal Domingos Dutra e o ex-prefeito Gilberto Aroso, além do esquecimento do atual prefeito. Dutra marcou 39,4% das intenções de voto; Aroso vem logo em seguida com 38,6% e o prefeito Josemar foi lembrando por 4% dos entrevistados. Brancos e nulos 16,3% e não sabem ou não responderam 1,7%.

A pesquisa Data M ouviu 350 eleitores entre os dias 3 a 5 de julho. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiabilidade é de 95%. Foi devidamente registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sob o número 07047/2016.

A administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior realiza um dos maiores programas de urbanização da história de São Luís. Já são cerca de 400 km de pavimentação de ruas e avenidas, e quase uma centena de bairros beneficiados.

O prefeito Edivaldo vem trabalhando com determinação para melhorar a qualidade de vida da população, o que tem consolidado cada vez mais sua reeleição para continuar realizando as obras que a cidade precisa.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública contra a União e ex-superintendente da Polícia Federal João Batista Campelo por atos de tortura física e psicológica praticados contra o ex-padre, hoje falecido, José Antônio de Magalhães Monteiro e do bispo Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges. O ex-superintendente também é acusado de tortura e agressão à escrivã de polícia Rosalina Costa Araújo. As ações de violência cometidas por João Batista ocorreram no exercício de sua função federal, em 1970, no Maranhão.

As alegações se baseiam em registros extraídos do Projeto Brasil Nunca Mais, elaborado pela Arquidiocese de São Paulo, e foram apuradas através de investigação realizada pelo MPF, colhendo-se, inclusive, depoimentos das vítimas. Assim, constatou-se que João Batista Campelo participou diretamente de atos de tortura na qualidade de mandante (ordenando as ações) e colaborador (auxiliando nas aplicações).

Em depoimento, José Antônio de Magalhães Monteiro disse ter iniciado suas atividades sacerdotais nas paróquias dos municípios de São Benedito do Rio Preto (MA) e Urbano Santos (MA) em 1970, junto com Xavier Gilles, atualmente Bispo da Diocese do município de Viana (MA). No exercício de sua missão pastoral, Monteiro relatou ter instruído os paroquianos na atividade da sindicalização, por compreender que era a organização apta a auxiliá-los na resolução dos problemas sociais e econômicos que os afligiam. “Isso despertou o ódio, a sanha [ou fúria] de grandes proprietários de terra, de políticos inescrupulosos e até de militares”, afirmou.

Em depoimento prestado em abril desse ano na Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), uma das vítimas contou que, na época, foi levada até a sede da Polícia Federal de São Luís (MA) para ser interrogada, onde sofreu agressão e tortura psicológica antes e durante o interrogatório.

De acordo com o MPF, “a sociedade brasileira tem o direito de conhecer a verdade e de construir a memória […] Há, pois, interesse das vítimas ainda vivas e de suas respectivas famílias em ver definida juridicamente a existência de corresponsabilidade dos agentes públicos que, de algum modo, contribuíram para os sofrimentos que suportaram”.

Na ação, o MPF/MA quer que João Batista Campelo seja condenado à perda das funções e cargos públicos (efetivos ou comissionados) que esteja exercendo, não podendo ser investido em nova função pública, assim como a desconstituição dos vínculos existentes entre ele e o Estado de Roraima, onde atualmente é secretário de Estado de Segurança Pública. Pede-se também que ele seja condenado a pagar indenização ao bispo Xavier d’Ableiges, à escrivã Rosalina Araújo e aos herdeiros de José Antônio Monteiro, a título de dano moral, e que repare danos morais coletivos por meio de pagamento de indenização a ser repassada ao Fundo de Direitos Difusos.

O MPF requer que a União seja condenada a reparar os danos imateriais causados pelas condutas de seus agentes durante a repressão da ditadura militar mediante pedido de desculpas formal a toda a população brasileira, com a citação dos casos específicos reconhecidos na presente ação, a ser preferencialmente proferido por sua chefia de governo e, ainda, divulgado em mensagem veiculada ao menos em dois jornais de grande circulação no estado do Maranhão, local da ocorrência dos fatos, com espaço equivalente a meia página, por no mínimo dois domingos seguidos.

Em recente entrevista ao blog do Gilberto Leda, a deputada federal e pré-candidata a prefeita de São Luís, Eliziane Gama deixou bem claro que não dispensa apoios, inclusive dos partidos que fazem parte do grupo Sarney, como PV e PMDB.

O que era apenas um flerte começa evoluir para namoro e tudo indica que a pré-candidata, após marcar uma reunião com o senador João Alberto para tratar de aliança, em 2015, e depois negar o tal encontro, agora espera contar com o PMDB em seu palanque.

Com o pré-candidato do partido, vereador Fábio Câmara, rifado do processo eleitoral antes mesmo de iniciar a campanha, os líderes peemdebistas, entre os quais a ex-governadora Roseana, acenam com a possibilidade de aliança com a parlamentar.

A aproximação da deputada com o grupo Sarney, no entanto, pode abrir dissidência no PPS, onde alguns dirigentes não suportam a ideia de se juntarem com o que restou da oligarquia, após passar cinco décadas lutando para apeá-la do poder.

“Se ela se abraçar com o grupo Sarney, sou o primeiro a cair fora. Ela, sem nos ouvir, resolveu se abraçar com João Castelo e o resultado foi queda nas pesquisas, agora pode cometer suicídio político se aliando com a oligarquia”.

O favoritismo de Eliziane foi para o espaço tão logo a população identificou nela uma política vacilante e sem convicção ideológica, ao ponto de afirmar que é aliada do governador Flávio Dino ao mesmo tempo em que busca apoio dos adversário do governo para tentar valer seu projeto pessoal. O resultado? Despencou nas pesquisas e está ameaçada, inclusive, de não passar sequer  para o segundo turno.