O deputado no exercício do mandato, Miltinho Aragão (PSB), substituto do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), impedido pela Justiça Eleitoral de disputar uma segunda reeleição, no pleito de 6 de outubro, assumiu, de fato, o comando da campanha mandando aviso aos adversários. Em inflamado discurso nesta manhã de terça-feira (17), na tribuna da Assembleia Legislativa, foi taxativo: “a chibata só mudou de mão”.
Agora como candidato a prefeito de São Mateus, Miltinho, que já comandou o municípios e foi o principal responsável pela ascensão política de seu sobrinho Ivo Rezende, dar como certa a vitória do seu grupo político e mandou os adversários se prepararem que “estou voltando”.
“Como diz o querido Eliseu Barabá, a chibata só mudou de mão. Se estavam com medo do menino, pois o velhinho está voltando. Se prepare, que a chibata só mudou de mão. O povo ontem foi para as ruas e já mandou o recado. O que estará em discussão, não é se será o Miltinho ou se será o Ivo Rezende. Será a decisão do povo de São Mateus se a cidade volta ao passado, volta ao atraso, ou se São Mateus continua do trilho certo, no caminho certo dos avanços que o Ivo trouxe, que eu construí lá atrás os pilares e que ele deu continuidade tão bem”, observou o candidato socialista.
Segundo Miltinho Aragão sua candidatura tem por finalidade manter o município no mesmo caminho dos avanços, das conquistas e de um São Mateus que hoje orgulha a todos os são-mateuense. Conforme o candidato, “a resposta foi ontem nas ruas, sem a sua presença, quando o povo abraçando, chorando gritando que não quer mais o retrocesso, que não quer mais voltar ao passado nebuloso, que, segundo ele, a São Mateus que foi construída com muito vigor e com muita solidez, com muita história bonita vai continuar”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou sua primeira denúncia contra parlamentares sob a liderança de Paulo Gonet, envolvendo supostas irregularidades no uso de emendas parlamentares. O caso, que foi inicialmente investigado pela Polícia Federal (PF), denuncia um esquema de corrupção envolvendo três deputados do PL e a destinação de recursos para a Prefeitura de São José de Ribamar, localizada a 30 km da capital maranhense, São Luís. A denúncia revela que o objetivo dos parlamentares era desviar parte dos valores destinados ao município, configurando um crime de corrupção passiva, informa Aguirre Talento, do UOL.
Segundo a PGR, o esquema previa a devolução de R$ 1,6 milhão, que correspondia a um percentual das emendas parlamentares. O então prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, relatou ter sido alvo de extorsões, sendo pressionado pelo grupo a repassar parte dos recursos provenientes das emendas. O prefeito afirmou que recebeu diversas ameaças de que sofreria consequências caso não cooperasse com o esquema.
Embora o dinheiro não tenha sido efetivamente transferido aos parlamentares, a PGR considerou que o crime de corrupção passiva foi consumado, uma vez que houve a solicitação da vantagem indevida, cuja pena varia de um a oito anos de prisão. Além disso, as investigações apontam que o grupo teria contado com um “braço armado” para executar ações de coerção e monitoramento do prefeito, embora não tenha havido registro de violência física.
O deputado Josimar Maranhãozinho, um dos principais alvos da denúncia, foi indiciado pela Polícia Federal em três inquéritos distintos, todos relacionados ao uso indevido de emendas parlamentares. Além disso, outras duas investigações estão em curso na PGR, que podem resultar em novas acusações. Um dos casos mais notórios envolvendo Maranhãozinho inclui vídeos em que o deputado aparece carregando caixas de dinheiro, material que está sob análise da PGR desde dezembro de 2021, ainda sob a gestão de Augusto Aras, mas sem uma definição até o momento.
O caso é mais um capítulo no esforço da gestão de Paulo Gonet em combater a corrupção no uso das chamadas “Emendas Pix”, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Gonet também orientou os procuradores nos estados a realizarem auditorias rigorosas sobre a aplicação dessas emendas, como parte de uma estratégia mais ampla de fiscalização e combate a desvios de verbas públicas.
Reuters – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que eventos extraordinários devem ser tratados de “forma segregada” em relação ao arcabouço fiscal, citando como exemplo as queimadas em vários pontos do país.
“Se você tem um evento extraordinário que não vai se repetir no ano seguinte, se você tratar isso de forma segregada não me parece uma coisa que se desvia do foco do arcabouço fiscal… Não penso que isso seja uma violação da regra”, comentou Haddad durante evento promovido pelo jornal Valor Econômico.
Segundo ele, as despesas extraordinárias para mitigar os efeitos de eventos como as queimadas, assim como as enchentes no Rio Grande do Sul, não violam o espírito do arcabouço fiscal.
Os comentários de Haddad surgiram na esteira de questionamentos sobre os impactos das despesas extraordinárias com eventos climáticos sobre a área fiscal, ainda que, tecnicamente, não haja efeito sobre o arcabouço ou sobre a meta.
No domingo, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que o governo federal abra crédito extraordinário para atender às demandas causadas pelas queimadas e pelos incêndios da Amazônia e do Pantanal neste ano, sem que os recursos sejam limitados pelo arcabouço fiscal ou sejam computados para fins de cálculo das metas fiscais.
No entanto, mesmo que não haja impactos para fins do cumprimento da meta, as despesas extraordinárias ainda contribuiriam para o crescimento da dívida pública brasileira — uma das principais preocupações do mercado.
Ainda ao tratar do arcabouço fiscal, Haddad defendeu que ele não é expansionista, mas que introduziu cláusulas anticíclicas na economia.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Ao abordar a regulamentação da parte da reforma tributária que trata do consumo, atualmente em tramitação no Congresso, Haddad afirmou que seria “uma pena” não aprová-la ainda em 2024.
“O final da reforma do consumo está mais na mão das duas Casas, do entendimento entre elas do que o Executivo… Seria uma pena não aprovar este ano”, disse.
Ao mesmo tempo, ele reforçou que o passo seguinte da reforma tributária mais ampla será a apresentação de um projeto para reformar a cobrança de tributos sobre a renda.
“Já apresentei cenários sobre reforma da renda para o presidente. Ele vai decidir quando encaminhar (o projeto ao Congresso)”, afirmou Haddad, após ser questionado se esta proposta será apresentada após a aprovação da legislação tributária relacionada ao consumo.
“Do ponto de vista técnico, o cenário está elaborado. Do ponto de vista político, ele vai decidir”, acrescentou.
Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos outros Poderes da República para uma reunião emergencial sobre o tema. A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta. 
“[A reunião é] para que façam um diálogo, a partir desse diagnóstico, dessas informações [sobre as queimadas], e possam pensar de forma conjunta o compartilhamento de responsabilidades, na medida em que existem ações que vão além da responsabilidade do governo federal. A ideia é tratar esse tema não como tema do governo, mas como tema do Estado brasileiro, com a participação de todos os Poderes”, disse o ministro a jornalistas, no Palácio do Planalto.
A reunião com os chefes de Poderes está marcada para esta terça-feira (17), às 16h30, no Palácio do Planalto. Lula convidou os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Também estão sendo convidados os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e o chefe da Procuradoria Geral da República (PGR). Além dessa reunião, o governo, por meio da Casa Civil, estuda uma agenda do presidente Lula com os governadores, nos próximos dias.
Pimenta explicou que o governo prepara uma série de medidas, que só vão ser anunciadas e detalhadas nesta terça. Sem adiantar nenhum ponto, ele falou que as iniciativas incluem, por exemplo, algumas medidas provisórias.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, concede entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, desta terça-feira, a partir das 8h, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O Brasil enfrenta um cenário grave de queimadas e incêndios florestais este ano. De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no país já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada. Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.
Ontem (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. O ministro também já determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação emergencial de brigadistas e ampliação do efetivo da Força Nacional.
Mais cedo, nesta segunda, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.
A onda de queimadas atingiu a capital do país nos últimos dias. Cerca de 3 mil hectares do Parque Nacional de Brasília, uma unidade de conservação de Cerrado nativo e abundante em nascentes de água, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já foram consumidos pelo fogo. O próprio presidente Lula sobrevoou a região neste último domingo, quando a fumaça começou a encobrir o céu de Brasília.
A cidade já amanheceu nesta segunda coberta por fuligem e fumaça no ar, o que levou ao cancelamento de aulas. O aumento dos riscos à saúde também é uma preocupação dos especialistas. Há cerca de uma semana, o fogo já havia atingindo grande parte Floresta Nacional de Brasília, que é outra unidade de conservação importante da capital federa
O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), ciente de sua condição irregular, jogou a toalha diante de decisão judicial e confirmou nesta segunda-feira que desistiu de tentar a segunda reeleição.
A retirada da candidatura ocorreuapós seu pedido de registro ter sido indeferido pelo juiz eleitoral Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho em função do atual gestor de São Mateus já ter sido reeleito no pleito de 2020.
O prefeito até chegou a recorrer da decisão do juiz ao Tribunal Regional Eleitoral, que deveria se manifestar nesta segunda-feira, mas resolver desistir da candidatura já prevendo que sofreia nova derrota.
Conforme a ação proposta pelo Podemos e pela coligação Mateus de Todos Nós, Rezende estaria concorrendo, na prática, a terceiro mandato, algo não permitido pela legislação eleitoral.
Ivo Rezende deverá ser substituído pelo suplente de deputado estadual no exercício do mandato. Miltinho Aragão (PSB), ex-prefeito da cidade e tio dele.
Diante do cenário trágico e perigoso que o Brasil atravessa, Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu regime de emergência climática.
Além disso, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal para combater os incêndios que afetam 60% do território nacional.
A iniciativa é semelhante à adotada durante a pandemia de Covid-19, no que foi chamado de Orçamento de Guerra.
Dino também suspendeu, até o encerramento de 2024, prazos de três meses de espera, que impediam a imediata recontratação temporária de pessoal para prestar serviço na prevenção, controle e combate de incêndios florestais.
Dessa forma, ele flexibiliza a regra para eventuais contratações e manutenção de brigadistas.
O ministro decidiu por “fixar a interpretação constitucional de que vivenciamos um quadro fático indutor de medidas excepcionais e imediatas, em face dos incêndios florestais e secas dos rios da Amazônia e do Pantanal, com enormes impactos econômicos, fiscais e sociais. A semelhança jurídica é nítida em relação às recentes enchentes no Rio Grande do Sul, que redundaram em intensas medidas de socorro e reparação”, destacou.
Dino ressaltou, ainda, que o entendimento busca “eliminar barreiras que foram mencionadas na audiência do dia 10 de setembro (que tratou do combate aos incêndios) como limitadoras das ações governamentais na Amazônia e no Pantanal. Ou seja, busca-se desatar totalmente as mãos do Estado brasileiro, a fim de ampliar a proteção à economia, à nossa produção e ao comércio internacional, e – sobretudo – às populações diretamente atingidas por secas e queimadas na Amazônia e no Pantanal”, acrescentou.
O ministro ponderou que “parte do nosso imenso país já vivencia os efeitos deletérios de desigualdades sociais e regionais, por isso mesmo tem fortes direitos subjetivos a prestações estatais em conjuntura de múltiplas necessidades”.
Convocação da Força Nacional
O ministro do Supremo já havia determinado, no dia 10 de setembro, a convocação imediata de mais bombeiros para a Força Nacional, para que todos os focos de incêndio do país fossem combatidos.
Informações mencionadas por Dino dão conta que 60% do território brasileiro foram afetados por fumaças das queimadas.
“Não podemos normalizar o absurdo. Essa premissa é fundamental porque nós temos que manter o estranhamento com o fato de, nesse instante, 60% do território nacional, direta ou indiretamente, está sentindo os efeitos dos incêndios florestais, das queimadas. Isto é um absurdo e isto é inaceitável”, afirmou.
“Nós temos mudanças climáticas e fatores que transcendem as fronteiras nacionais que estão nos desfavorecendo fortemente neste momento. Isso é indiscutível. Porém, é igualmente indiscutível que não estariam ocorrendo estes incêndios florestais se não houvesse a ação humana”, concluiu Dino.
O candidato a prefeito de São Luís, Duarte (PSB), intensificou suas atividades de campanha neste fim de semana, percorrendo diversas comunidades e reforçando suas propostas de gestão. Em sua fala durante as atividades, Duarte destacou sua atuação na área da saúde animal, frisando a importância do “Programa Mais Saúde Animal” e o sucesso de suas ações. “Programa Mais Saúde Animal foi a gente que fez. O maior programa de castração foi a gente que fez”, declarou.
Duarte ainda aproveitou o momento para destacar a necessidade de uma gestão comprometida com a saúde e a inclusão. “Não vamos nos contentar com pouco, São Luís merece um prefeito de verdade. A gente precisa de um prefeito que garanta saúde, que garanta terapia ao seu filho”, reforçou o candidato, durante as visitas realizadas nas ruas da Vila Esperança, Vila Samara e Coqueiro.
Para esta segunda-feira (16), a agenda do candidato segue intensa, com uma série de compromissos voltados ao diálogo com a população. Duarte participará de atividades como o Diálogo na Vila Embratel, a assinatura do termo de compromisso pelo Passe Livre Estudantil e ainda estará envolvido em diálogos com o Movimento Reggae e também com a comunidade da Cidade Olímpica.
A campanha de Duarte tem se destacado por uma abordagem próxima ao eleitorado, com foco em ouvir as demandas dos moradores e propor soluções que atendam às principais necessidades da população ludovicense.
Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados
