O secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista (PSDB), ao participar na manhã desta terça-feira (20) da inauguração da reforma do Restaurante  Popular do Maiobão chamou a atenção para o fato do país está vivendo uma das suas piores crises econômicas e citou como exemplo o caso do Rio de Janeiro onde todos os restaurantes populares mantidos pelo governo foram fechados.

Neto alertou que enquanto o Rio de Janeiro fechou todos os restaurantes, o Maranhão aumentou de seis para quatorze e vai inaugurar mais unidades no interior do Estado.  Segundo o secretário, “no Governo de Flávio Dino, o Maranhão anda na contramão da crise”. Ele aproveitou para dar uma boa notícia à população:  o governador mandou avisar que vai construir um sistema de abastecimento para acabar com a falta de ‘água no Paço do Lumiar.

O prefeito Domingos Dutra, que herdou um caos completo do antecessor, após fazer um breve relato sobre tudo que a administração tem feito em poucos mais de cinco meses, agradeceu mais este benefício levado ao município, que passa a contar agora com um espaço mais amplo e em melhores condições de atender aos clientes com comida barata e de boa qualidade.

Com a falta de candidato competitivo no grupo, caciques do PMDB já temem debandada geral de partidos

A ex-governadora Roseana (PMDB) continua sofrendo pressões nos bastidores do partido para que seja a candidata do grupo Sarney ao Governo do Estado nas eleições de 2018. Os principais caciques peemdebistas temem que a falta de um nome competitivo possa ocasionar uma debandada geral de partidos e candidatos à eleição proporcional para a coligação que deverá ser costurada para a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).

Roseana se mostra indecisa e receosa de uma nova derrota, pois sempre fez campanha usando a máquina do Estado para se eleger. A única vez que participou de uma eleição como candidata sem o substancial apoio do Palácio dos Leões, sofreu fragorosa derrota para Jackson Lago (PDT), em 2006, tendo que recorrer a um golpe judicial orquestrado nos porões do Tribunal Superior Eleitora para voltar ao comando do Estado.

A ex-governadora estaria ressabiada por conta da humilhante derrota que o candidato apoiado por ela em 2014, Edinho Lobão (PMDB) ter sido humilhado nas urnas, representando o fim do ciclo de dominação do grupo que mandou e desmandou no Maranhão ao longo de quatro décadas, levando o Estado a possuir os piores indicadores econômicos e sociais do país.

Acostumada a boa vida, fruto de vários escândalos de corrupção que predominaram durante suas quatro gestões, Roseana teme sair do pleito menor do que entrou, pois certamente suas falcatruas serão expostas, reduzindo ainda mais suas chances diante um governador bem avaliado e que vem mudando a imagem do Estado perante a Nação, antes considerado um antro de corrupção da família Sarney.

Dentro do PMDB o nome de Roseana é unanimidade, todos defendem “a volta da guerreira”, mas difícil será convencê-la a entrar numa disputa sem perspectiva de vitória e tendo Flávio Dino como adversário.

João Alberto quer o apoio dos tucanos em 2018

O senador João Alberto (PMDB), presidente do Conselho de Ética do Senado, segundo informações do jornal O Globo, disse nesta segunda-feira (19) que vai aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o pedido de prisão de Aécio Neves (PSDB), solicitada pelo Ministério Federal, para depois tomar uma posição sobre a representação pedindo a cassação do senador mineiro formulada pelo líder da REDE, senador Randolfe Rodrigues.

O Caso será analisado nesta terça-feira (20) pela Primeira Turma da Corte. Conforme revelou o Globo, caso o STF mantenha Aécio solto, o presidente do Conselho poderá decidir sozinho pelo arquivamento do processo. Caso a corte determine a prisão, João Alberto aguardará a posição do plenário do Senado sobre o caso. A posição do senador é a seguinte: se for negada a prisão ele mesmo manda arquivar a representação contra Aécio, caso seja atendido o pedido do MPF, João Alberto lava as mãos e coloca a questão para ser resolvida pelo plenário da Casa.

O senador maranhense, embora ocupe a presidência do Conselho de Ética do Senado, não é muito chegado a práticas éticas. Quando governador do Maranhão confessou, durante uma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, que seu governo teria sido apenas 90% honesto.

João Alberto, que atende pelo apelido de “Carcará”, é um aliado fiel do ex-presidente José Sarney, que não deseja qualquer tipo de atrito com o PSDB, pois sonha com a possibilidade de ver os tucanos no palanque da ex-governadora Roseana Sarney, caso ela tenha coragem de concorrer ao governo em 2018.

O desembargador Raimundo Melo foi o relator do processo (Foto: Ribamar Pinheiro)

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinaram a prisão do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Mábenes Fonseca, por crimes previstos na Lei de Licitações e crime de responsabilidade (Decreto-Lei n° 201/67).

O ex-prefeito foi condenado em ação penal pela juíza da 1ª Vara da Comarca de Paço Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, ao cumprimento de pena de oito anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de multa no valor de R$ 12.292,31, inabilitando-o para o exercício de cargo ou função pública (eletivos ou de nomeação) pelo prazo de cinco anos.

Em razão do entendimento do Supremo Tribunal Federal – que autorizou a execução de pena após a confirmação da decisão condenatória em segunda instância – os desembargadores atenderam ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), determinando a expedição do mandado de prisão.

Na denúncia contra Mábenes Fonseca, o MPMA afirmou que o ex-gestor, enquanto prefeito de Paço do Lumiar, teve suas contas referentes ao exercício financeiro de 2003 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Entre as irregularidades apontadas, incluem-se ausência de processos licitatórios na contratação de serviços de coleta de lixo, compra de gêneros alimentícios e material gráfico; fragmentação de despesas para compras de material escolar, de higiene e limpeza; notas fiscais inidôneas e ausência de encaminhamentos de relatórios. O TCE imputou-lhe o débito de R$ 614 mil e aplicou multas no valor de R$ 245 mil.

Com a condenação em primeira instância, o ex-gestor recorreu ao TJMA, pedindo a reforma da sentença para absolvê-lo das acusações ou reduzir a penalidade, argumentando ser inepta a denúncia e inexistentes o crime e o dolo de lesar o erário.

Ao analisar o recurso, o desembargador Raimundo Melo (relator) afastou as teses da defesa, observando que Mábenes Fonseca, na condição de gestor, foi quem assinou os contratos apontados nos crimes, autorizando os empenhos e pagamentos.

O desembargador ressaltou que o ex-gestor responde a mais de 25 ações, decidindo por manter todos os termos da sentença de 1º Grau que, para ele, analisou cada uma das circunstâncias judiciais, sem ter havido falha em sua valoração negativa.

“O Juízo entendeu, de forma motivada, que o apelante possui ensino médio completo, profissão definida e família constituída, mas como gestor público gerou um verdadeiro caos na municipalidade, tanto é que não chegou a terminar seu mandato porque foi cassado, dadas as graves irregularidades e denúncias de corrupção que permearam sua gestão”, frisou o magistrado.

O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Antonio Fernando Bayma e João Santana de Sousa. (Apelação Criminal nº 4.767/2015)

Primeiro escalão que tomou posse com Flávio Dino sofrerá modificações com as eleições de 2018

Faltando pouco mais de um ano para as eleições de 2018, as movimentações nos bastidores do primeiro escalão do Governo Flávio Dino (PCdoB) estão bastante aguçadas. Nada menos que quatorze secretários já manifestaram o desejo de concorrer a um mandato na Câmara Federal ou Assembleia Legislativa, mas a exemplo de governos passados, nem todos chegarão às convenções partidárias em condições de pleitear uma vaga nas chapas proporcionais.

O secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, cujo nome vinha sendo especulado, por exemplo, desistiu da disputa. Em recente entrevista ao programa “Redação 1290”, da Rádio Timbira AM, Noleto , ao ser questionado sobre a pretensão de concorrer à uma cadeira de deputado federal, afirmou que sua missão e permanecer no governo até o final do mandato do governador Flávio Dino.

Num rápido levantamento junto ao primeiro escalão podemos observar  na condição de pré-candidato a deputado federal Márcio Jerry (Secap), Simplício Araújo (Indústria e Comércio), Neto Evangelista (Assistência Social), Julião Amim (Trabalho) e Jefferson Portela (Segurança), enquanto para estadual , até o momento, nove integrantes da administração se submeterão ao crivo das urnas.

São considerado postulantes a um mandato de deputado estadual  Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jardim (Esporte), Duarte Júnior(Procon), Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Laurinda Pinto (Secretaria da Mulher), Tatiana Pereira (Juventude), Odair José (CCL), Márcio Honaiser (Agricultura), Pedro Lucas (Metropolitano). O número de candidatos, no entanto, deve sofrer alterações até o período das convenções.

Por conta da inflação de candidatos, já existe uma articulação no Palácio dos Leões para que os auxiliares que vão se submeter ao julgamento popular se desincompatibilizem dos cargos até dezembro de 2017. Trata-se de uma proposta embrionária em fase de estudo, mas que pode fazer alguns dos pré-candidatos reverem seus projetos para 2018.

Dutra injetou R$ 3 milhões na economia do Paço

Os servidores ativos, inativos e pensionistas de Paço do Lumiar receberam a primeira parcela do 13º salário de 2017 desde o dia 14 de junho. Segundo a Prefeitura, cerca de R$ 3 milhões estão sendo injetados na economia, especialmente no setor de comércio e serviços do município.

“Essa é uma medida muito importante porque estamos vivendo uma crise sem precedentes. Paço conseguiu antecipar o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro e apelamos aos servidores e aposentados que gastem no próprio município, ajudando a gerar renda aqui mesmo”, destacou o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

O prefeito informou que, a partir de julho, a segunda parcela do 13º salário de Paço será paga no mês de aniversário do servidor, o que poderá ocorrer de julho a dezembro.

“Como é de conhecimento público, os municípios brasileiros estão enfrentando sérias dificuldades financeiras decorrentes da queda de arrecadação e da crise econômica que reduz o consumo e, consequentemente, a arrecadação de impostos. Com a Prefeitura de Paço não está sendo diferente. A crise nos atinge, mas com muita determinação temos contornado as dificuldades, priorizando nossos servidores, evitando os transtornos causados pelo atraso no pagamento dos salários”, resumiu o prefeito Dutra.

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), atendeu orientação do oligarca José Sarney para salvar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de um eventual processo de cassação. Cabe a João Alberto deferir ou arquivar o processo de cassação de Aécio Neves no Senado. Sarney articulou e João Alberto fez vista grossa sobre o caso. O ‘carcará’ disse que ainda “não tomou conhecimento” do processo que quer cassar o mandato de Aécio, já que tirou licença médica mesmo com o fim do prazo para decidir sobre a cassação. Para Sarney, livrar Aécio deve acabar beneficiando indiretamente a candidatura de Roseana Sarney (PMDB) em 2018.

A articulação engendrada pelo oligarca para livrar Aécio tem como objetivo ajudar a manter o presidente Michel Temer (PMDB) no cargo até o final do mandato para que Roseana possa dispor da máquina pública federal em seu favor nas eleições do próximo ano.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Aécio estaria atuando na cúpula tucana para garantir o apoio do seu partido ao governo Temer, e em troca estaria interessado em mais tempo e votos de aliados de Temer no Senado para impedir sua cassação.

Sarney sabe que a permanência de Temer na Presidência pode ser a última cartada de Roseana para viabilizar uma estrutura de campanha nas próximas eleições, já que ela não contará com o braço amigo da máquina estadual em uma possível candidatura em 2018.

Sarney é apontado como o principal conselheiro de Temer após virem à tona as denúncias produzidas pelo empresário Joesley Batista, do grupo JBS, contra o presidente. Michel Temer teria seguido as diretrizes de Sarney quando decidiu não renunciar ao cargo.

Sem o apoio de Temer é pouco provável que Roseana se lance candidata.

A única vez que Roseana disputou uma eleições sem a providencial “ajuda” da máquina pública foi em 2006, quando ela não estava à frente do Palácio dos Leões como governadora. Naquele ano ela sofreu uma derrota histórica para Jackson Lago na corrida pelo governo do Maranhão. Foi preciso que, em 2009, Sarney usasse sua influência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar, no tapetão, o mandato de Lago.