O governador Flávio tem reagido nas redes sociais aos constantes ataques contra sua administração, em mais uma tentativa dos adversários para tirar votos do candidato Fernando Haddad, que tem crescido nas pesquisas na reta final da campanha e já ameaça o já ganhou dos aliados e do candidato da direita, Jair Bolsonaro.

“No Maranhão, desde anteontem espalham uma enxurrada de mentiras contra o nosso Governo. Claramente um movimento tentando tirar votos de Haddad no domingo. Inventaram “funcionário fantasma”, redução de salários etc etc. A indignidade que todos já conhecem e não acreditam”, postou o governador.

Dino critica ainda o fato do candidato do PSL ter fugido de todas os debates que estavam programados pelas emissoras de TV, segundo ele numa atitude covarde e indigna de que pretende ser presidente da República.

O general Heleno, tentando justificar a ausência de Bolsonaro nos debates, disse que ele não participa por medo de ataque terrorista e o governador questiona: “E alguém que tem medo de debate e de “ataque terrorista” pode ser Presidente do Brasil ??? Acho que não é cargo a ser exercido por covardes”.

O líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira, destacou a condução da Casa Civil pelo secretário Rodrigo Lago. Nas palavras do parlamentar, Lago desempenhou o papel de Chefe da Casa Civil de maneira “irretocável”. Rodrigo Lago retornou, nesta semana, à função exclusiva de titular da Secretaria de Transparência e Controle, para que o atual secretário, Marcelo Tavares, retornasse ao comando da pasta.

Cafeteira destacou o bom relacionamento de Rodrigo Lago com a classe política. “É importante que a gente ressalte o trabalho do Rodrigo Lago frente à Casa Civil durante esse período de afastamento do deputado Marcelo Tavares. Lago é uma pessoa que, apesar de não ser um político, tem o espírito público como uma das suas maiores características. Então aqui eu faço questão de ressaltar a passagem do amigo e que me honra muito pela sua amizade, pelo respeito e admiração que tenho por ele”, parabenizou.

Em seu discurso, o líder governista ainda ressaltou que o Rodrigo Lago teve durante o período de sua passagem pela Casa Civil, pela forma como ele sempre trabalhou solução para todos os pleitos levados pelos parlamentares. O posicionamento de Cafeteira foi corroborado por diversos deputados presentes na sessão.

Revista Forum – Pesquisa CUT/Vox Populi divulgada nesta quinta-feira (25) confirma as intenções de voto no candidato Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) e mostra que a disputa presidencial segue indefinida. Na simulação estimulada, quando é apresentado os nomes dos candidatos, Bolsonaro aparece com 44% das intenções de votos contra 39% de Haddad.

A diferença entre os dois candidatos é de 5%. Se for considerada a margem de erro da pesquisa, que é de 2,2% para mais ou para menos, a diferença entre as intenções de voto em Haddad e Bolsonaro chega a 1 ponto percentual. “Uma diferença de 5 pontos deixa a eleição indefinida e entre os indecisos parece haver uma inclinação pela candidatura de Haddad”, disse à Fórum, Marcos Coimbra, diretor do Vox Populi.

O levantamento mostra também que 17% dos eleitores ainda estão indecisos. Desse total, 12% disseram que não vão votar em ninguém, vão votar em branco ou anular os votos. Outros 5% não sabem ou não quiseram responder. Os percentuais são exatamente iguais aos da pesquisa anterior.

Votos válidos
Em relação aos votos válidos – excluídos os brancos, nulos, ninguém ou não sabem ou não responderam -, Bolsonaro tem 53% e Haddad 47%.

A simulação espontânea, quando o entrevistador apenas pergunta em quem o eleitor vai votar, aponta Bolsonaro com 43% das intenções de votos contra 37% de Haddad.

Estratificação
No cenário estimulado, o Nordeste, Região onde o candidato petista apresentou os maiores percentuais de intenção de voto durante toda a corrida presidencial, aumentou o número de eleitores que pretendem votar em Haddad: de 57% para 60%.

Os percentuais de intenção de voto em Haddad também cresceram entre os homens (de 35% para 37%), entre os maduros (de 37% para 41%); entre os eleitores que têm até o ensino fundamental (de 44% para 47%) e entre os que ganham até 2 salários mínimos (45% para 50%).

Os percentuais de intenção de voto em Bolsonaro registraram queda de 27% para 25% na Região Nordeste, entre os homens – de 53% para 49% -; entre os maduros – de 48% para 43%.

A pesquisa CUT-Vox Populi foi realizada entre os dias 22 e 23 de outubro. Foram feitas 2.000 entrevistas pessoais e domiciliares com eleitores de 16 anos ou mais, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior de todos os estratos socioeconômicos. Os entrevistadores foram em 121 municípios. O nível de confiança é de 95%.

O Globo – O cantor e compositor Caetano Veloso fez um alerta para o que chamou de  “uma onda de medo e ódio” caso Jair Bolsonaro (PSL) seja eleito presidente no neste domingo. Em artigo publicado no jornal americano ” New York Times “, intitulado “Tempos sombrios se avizinham para meu país”, o artista ressalta que “forças sombrias” internas e externas atentam contra um Brasil “aparentemente maduro”, mas que “está longe” de ser sólida democracia. Caetano atribuiu o avanço da extrema-direita à decadência da vida política, mas rechaçou a ideia de que o PT seja ameaça autoritária semelhante ao do adversário. Ele criticou a violência de motivação política que tirou a vida do capoeirista Moa do Katendê , ressaltou suas memórias de preso e exilado da ditadura e frisou que, mesmo em um eventual governo do militar, não deixará o país de novo.

Nesta terça-feira, Caetano defendeu Mano Brown das vaias de petistas ( Assista ao vídeo ). Em comício, o rapper ressaltou que o PT “vai pagar o preço” por falhar na comunicação com eleitores. O compositor ressaltou que a fala do colega era um alerta da necessidade de alcançar o povo “hipnotizado pela onda” (bolsonarista). A análise de Caetano no “NYT” se iniciou com citação ao compositor Antonio Carlos Jobim, segundo o qual “o Brasil não é para principiantes”.

Na visão do cantor, a exemplo de outros países no mundo, o Brasil “enfrenta uma ameaça da extrema-direita, uma tempestade de conservadorismo populista”. Bolsonaro, a quem classificou como “novo fenômeno político”, é descrito como admirador do presidente americano Donald Trump, mas parecido com o filipino Rodrigo Roa Duterte. O compositor criticou a proposta de legítima defesa automática a policiais que matarem “suspeitos” e a declaração do presidenciável de que prefere um filho morto a um filho gay.

Gritos de tortura                 

“Nós já vimos sangue”, escreveu o cantor, em referência ao amigo Moa do Katendê, mestre de capoeira esfaqueado por um apoiador de Bolsonaro após uma discussão política na Bahia. Com o cenário atual, Caetano diz que tem pensado muito sobre os anos 1980, quando os brasileiros lutavam por eleições diretas e contra 20 anos de ditadura militar. Na ocasião, ele disse que não acreditava que o país pudesse eleger, algum dia, pessoas como Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que “ajudaram milhões a escaparem da pobreza”.

Caetano ressaltou que a vida política está em declínio há algum tempo – a começar pela crise econômica, pelos protestos de 2013, o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e um “grande escândalo de corrupção que colocou vários políticos, inclusive Lula, na cadeia”. O cenário afetou PT e PSDB, e a extrema-direita “encontrou uma oportunidade” e Bolsonaro ascendeu como “figura mítica”, escreveu. Este processo, segundo ele, contou com uma ideologia reacionária de ataques a políticas progressistas como “pesadelo da Venezuela” ou supostos riscos a princípios religiosos e morais. Ele frisou que não é eleição de dois extremos.

“Muitos na mídia mainstream ignoram o fato de que Lula respeitou as regras democráticas e que Bolsonaro repetidamente defendeu a ditadura militar de 1960 e 1970”, escreveu Caetano, que ressaltou a defesa do militar ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra. “Nos anos 1960, a junta militar aprisionou e prendeu vários artistas e intelectuais por suas visões políticas. Eu era um deles, ao lado de meu amigo Gilberto Gil”.

No texto, Caetano contou que passou uma semana em uma cela suja. Ele acabou transferido para uma prisão militar por dois meses. No período, ele recordou ouvir os gritos de pessoas. O cantor ficou ainda quatro meses de prisão em casa e, por fim, foi exilado.

“Eram prisioneiros políticos que os militares pensavam ser ligados a grupos de resistência armada ou jovens pobres que eram pegos em roubos ou tráfico de drogas. Aqueles sons nunca saíram da minha mente”, escreveu o músico, sobre os gritos de tortura.

Caetano pondera que o discurso “brutal” de Bolsonaro soa como o de muitos brasileiros, mas que, para governar o Brasil, ele deverá encarar o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o fato de que pesquisas mostram recorde de brasileiros que veem a democracia como melhor sistema político.

“Várias pessoas dizem que planejam viver no exterior se o capitão vencer (a eleição). Eu nunca quis viver em qualquer outro país senão o Brasil. Eu não quero agora. Eu fui forçado a me exilar uma vez. Não acontecerá de novo. Quero que minha música, minha presença sejam permanente resistência a qualquer efeito anti-democrático que possa decorrer de um provável governo Bolsonaro”, ressaltou o artista.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 17 de outubro, contra a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos, mais conhecida como Malrinete Gralhada, e Willian das Mercês Lopes, proprietário da empresa beneficiada pela dispensa irregular de licitação no valor de R$ 100.721,22, para aquisição de peças para veículos automotores.

O denunciado era, em novembro de 2015, época da assinatura do contrato, companheiro de Gilvana Lopes Araújo, chefe de gabinete civil da Prefeitura de Bom Jardim.

Por meio da dispensa, foi contratada a empresa W. das M. Lopes Rosa ME. A contratação foi baseada no Decreto Emergencial nº 06/2015, elaborado por Malrinete Gralhada. No ano de 2015, a ex-prefeita Lidiane Leite foi afastada das suas funções por fraudes em licitações públicas e teve decretada a perda de seu cargo eletivo.

Segundo o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, o valor é exorbitante considerando a ínfima quantidade de veículos em uso no período da licitação. “Quando o atual prefeito de Bom Jardim assumiu o mandato, após a gestão de Malrinete, apenas um veículo micro-ônibus estava funcionando. É evidente que as autopeças, mesmo que adquiridas, não tiveram como destino final o reparo dos veículos municipais”, afirmou.

Na avaliação do MPMA, nos 75 dias que transcorreram entre a posse de Malrinete e a celebração do contrato, seria possível efetuar regularmente qualquer uma das modalidades de licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93, que variam de cinco dias úteis (convite), 15 dias (tomada de preços), 30 dias (concorrência e tomada de preços) e 45 dias (concurso e concorrência).

“Mesmo que se adotasse a modalidade mais complexa da licitação, ainda assim, a Administração Municipal teria tempo suficiente para promover outro procedimento para contratar uma empresa que fornecesse os produtos contratados”, afirmou, na Denúncia, Oliveira.

Ao avaliarem os documentos da dispensa de licitação, os peritos da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constataram as seguintes irregularidades: não existe justificativa para dispensa; ausência de informação do saldo da dotação orçamentária; a publicidade exigida por lei não foi atendida; contratou-se a empresa sem realizar uma pesquisa de preços prévia, com, no mínimo, três propostas, o que demonstra o nítido interesse de beneficiar a empresa do marido da chefe de gabinete da ex-gestora; ausência de indicação de recursos para cobrir despesas oriundas da contratação ilegal; não houve designação de representante da administração para acompanhar, fiscalizar a execução do contrato.

Apesar de apenas um veículo pertencente ao Município de Bom Jardim, em apenas 45 dias, a Prefeitura adquiriu R$ 68.196,34 em peças, valor suficiente para adquirir um novo veículo. Também foram adquiridas 34 baterias, variando de 45 a 150 amperes, cujo valor unitário de cada uma vai de R$ 285 a 720. “Como seria possível apenas um veículo precisar de 34 baterias, no período de 45 dias, sendo que a vida útil de cada bateria é de um ano e seis meses?”, questionou o promotor de justiça Fábio Oliveira.

Além disso, os preços das peças estão acimas dos valores de mercado, pois mesmo passados três anos, ainda é possível adquirir baterias com as mesmas amperagens constantes na nota fiscal por preço muito inferior. A de 45 amperes no site da empresa Ponto Frio, na data de 16 de junho deste ano, estava avaliada em R$ 251,90.

Outra irregularidade classificada como mais “gritante” pelo representante ministerial foi comprovada pelo fornecimento de R$ 19.498,69 em peças automotivas, no dia 4 de novembro de 2015, e o extrato de publicação do contrato foi assinado em 16 de novembro do mesmo ano. “Além de celebrar um inidôneo contrato de dispensa de licitação, com o marido de uma assessora da prefeita, ainda havia a emissão de notas fiscais de produtos supostamente fornecidos à Prefeitura mesmo onze dias antes da assinatura do contrato”.

CRIMES

A prefeita e o empresário foram denunciados por infringirem a Lei de Licitações nos artigos 89, 90, 91 e 95, os artigos 299 e 312 do Código Penal, além do Decreto-Lei nº 201/67. Os crimes são caracterizados por dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei; frustrar ou fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o objetivo de obter vantagem; patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração; afastar ou procurar afastar licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo; falsidade ideológica; peculato; e apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los, em proveito próprio ou alheio.

Durante live nas redes sociais sobre o segundo turno presidencial, o governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou a adesão do grupo Sarney à candidatura do histriônico Jair Bolsonaro (PSL). “Eles são especialistas a aderir a quem eles acham que vai ganhar a eleição”, frisou.

Dino lembrou que o clã Sarney vem apoiando todos os presidentes da República, desde Juscelino Kubitschek e chamou os políticos da oligarquia maranhense de “oportunistas”.

“Eles representam tudo aquilo que ninguém quer. Tenho certeza que o senhor e a senhora pensando em votar no Bolsonaro, não quer ver políticos oportunistas como o grupo Sarney de novo escorado dentro do governo”, disparou.

Roseana Sarney (MDB) e seus aliados passaram todo o primeiro turno tentando atrair votos usando a imagem do ex-presidente Lula (PT), e só após frustrante derrota nas urnas decidiram apoiar Bolsonaro. O governador maranhense disse que “não leva em contas conveniências” e que é importante manter “um patrimônio de princípios e convicções que lhe dê identidade”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), visitou, na tarde desta quarta-feira (24), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, com o objetivo de estreitar, ainda mais, os laços entre o Poder Legislativo e o Executivo Municipal.

O encontro oficial entre os políticos foi o primeiro, desde o resultado das últimas eleições, em que Othelino Neto foi reeleito deputado estadual. Na conversa, o parlamentar se colocou à disposição para continuar ajudando São Luís.

“Continuaremos dispostos a fazer o melhor por nossa capital, e, ainda mais, nos próximos quatro anos, afinal, tivemos êxito nas urnas com os candidatos apoiados por mim e por Edivaldo. Então, certamente, teremos como resultado prático muitos avanços para a cidade, ao lado do governador Flávio Dino e dos senadores eleitos Weverton Rocha e Eliziane Gama”, destacou.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior enfatizou a parceria com o Parlamento Estadual, por meio de ações e políticas públicas, junto, também, ao Governo do Estado. “Ele tem feito um grande trabalho como presidente à frente da Assembleia, assim como deputado pela nossa querida São Luís. E é a população quem ganha com esses nossos grandes parceiros, que é o Legislativo e o Governo do Maranhão”, disse.