Começou quente o primeiro dia de trabalho do novo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, com trocas farpas pesadas entre os deputados Duarte Júnior (PCdoB) e César Pires (PV). Foi o primeiro embate entre governo e oposição.

O que prometia ser apenas mais um discurso sobre os novos parlamentares acabou se transformando em troca de acusações entre parlamentares do governo e da oposição logo no início da presente legislatura por conta de querelas de passado não muito distante.

Em discurso na tribuna, César Pires se dirigia aos novos parlamentares e, de passagem, resolveu dá uma alfinetada em Duarte Júnior, criticando seus pronunciamentos nas redes sociais, dando início ao bate-boca.

Duarte reagiu revelando que o parlamentar do Partido Verde lhe pedia favores no Procon e no Viva e César, o que provocou uma reação dura de Pires, que sugeriu que Duarte pediria propina quando presidente do Procon, e atacou: “você não tem capacidade técnica para fazer o enfrentamento aqui. Você é um péssimo advogado”.

O deputado do PCdoB, em resposta a acusação, afirmou que tem currículo e trabalho, diferente de outros deputados com mais mandatos, associa o conhecimento á prática.

Os dois só aliviaram nas farpas quando o deputado Glaubert Cutrim, que dirigia os trabalhos, solicitou moderação nos ataques, mas o episódio mostra que esta legislatura que está iniciando promete forte emoções nas próximas sessões ordinárias.

O governador Flávio Dino iniciou seu segundo mandato tendo uma oposição frágil e desarticulada. Nesta segunda-feira, o que á era tido com fraco ficou ainda mais debilitada com o anúncio da retirada do professor Wellington do Curso do bloco oposicionista, hoje reduzido a apenas quatro parlamentares.

O MDB que já foi um partido mediano em termos de representação no legislativo estadual teve sua bancada reduzida de quatro para apenas dois parlamentares, Arnaldo Melo e Roberto Costa. Na Câmara Federal dos 18 deputados eleitos, apenas, João Marcelo e Hildo Rocha, dois parlamentares de baixo clero  e que em nada tem ajudado o Maranhão, conseguiram a reeleição.

Para piorar ainda mais a situação da legenda no Maranhão, o cacique maior da  brasileira, José Sarney, viu as raposas Edison Lobão e João Alberto perderam os mandatos para dois aliados de Dino, toda a velharia  do MDB foi rejeitada nas urnas, engoliu a derrota de Renan Calheiros e teve que se contentar em vê  Davi Alcolumbre ser eleito ser presidente do Senado e o fim do poderio poder de fogo do partido reduzido a cinzas.

O PV, partido co-irmão do MDB e comandado no Estado pela família Sarney está reduzido a Adriano Sarney, César Pires e Rigo Teles, sendo que este último nunca esteve na oposição e sempre procurou se alinhar com o governo, independente da coloração ideológica do governante. Roberto Costa é outro que passou quatro anos votando no governo e não se mostra disposto a fazer coro com Adriano.

O vice-governador Carlos Brandão participou da sessão solene que marcou o início dos trabalhos da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde desta segunda-feira (4). A abertura das discussões para o exercício de 2019 foi realizada pelo deputado Othelino Neto, reconduzido ao cargo de presidente da Casa.

O discurso de Carlos Brandão teve início com a leitura de uma mensagem do governador Flávio Dino aos deputados estaduais do Maranhão. Nela, ele agradeceu o povo do Maranhão pela confiança de mais um mandato como chefe do Executivo Estadual e congratulou parlamentares eleitos e reeleitos renovando o compromisso com o efetivo exercício de harmonia entre os poderes, de forma isenta, republicana e democrática.

“Esta mensagem, além de cumprir uma exigência legal prevista em nossa Constituição Estadual, visa demonstrar o resultado do esforço coletivo que realizamos nos últimos anos, bem como as nossas propostas para o próximo quadriênio, que foram amplamente discutidas com a população maranhense”, ressaltou a mensagem enviada pelo governador Flávio Dino aos deputados estaduais.

Em sua mensagem, ele lembrou que, apesar das finanças públicas da União e dos entes subnacionais passarem por uma situação delicada, decorrente de uma profunda crise econômica e política, que fragilizou a capacidade dos órgãos públicos de enfrentar os problemas socioeconômicos, “finalizo a gestão 2015/2018 com a sensação de dever cumprido”.

“Realizamos grandes avanços no estado e, ao final, fomos reconhecidos, pela terceira vez consecutiva, como o ente estadual que mais cumpriu o programa de governo. Alcançamos a marca do 1º lugar nacional, com expressivos 95% de execução de nossas propostas, segundo o portal G1”, frisou.

Por meio de uma gestão proba e atuante, o Governo teve como marca a inclusão e a sensibilidade às causas sociais. Na mensagem, o governador lembrou dos feitos nas áreas da educação, saúde, segurança pública, infraestrutura, e do combate às desigualdades sociais com a implantação do Plano Mais IDH.

Carlos Brandão reforçou o discurso enviado pelo governador afirmando que, nos próximos quatro anos, o Governo terá como foco o combate às desigualdades sociais, à corrupção e o trabalho para manter o equilíbrio fiscal.

“A gente precisa buscar cada vez mais esse equilíbrio fiscal para que a gente possa implementar esses 65 compromissos registrados em cartório. E com isso nós vamos continuar fazendo, ampliando o número de escolas, o número de IEMAs, todos esses compromissos que a gente assumiu com a população do Maranhão”, sublinhou.

Carlos Brandão realçou também a importância da harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo. “Aqui é a casa do debate, é a casa das discussões, nós encaminhamos para cá as propostas de interesse da população, aqui realmente são debatidas e apresentadas propostas para as suas emendas e o governo tem demonstrado essa parceria importante para o nosso Estado”, disse Brandão, desejando sorte aos deputados eleitos e reeleitos.

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, afirmou que o início de toda legislatura é relevante porque é pela Assembleia que passam todos os grandes projetos de importância para o Maranhão e que serão decisivos e impactarão na vida das pessoas. “Como fizemos nos últimos 4 anos, agora vamos procurar fazer muito mais pelo nosso estado. A Assembleia é fundamental para a construção de um estado mais justo e cada vez menos desigual”, disse.

Othelino encerrou seu discurso enfatizando o protagonismo das mulheres na Casa, pois elas ocupam a maioria das nove cadeiras da Mesa Diretora. Para ele, isso é um marco histórico e exemplo para o Brasil, assim como o clima de harmonia e democracia em que se deu a eleição na Assembleia. “Mandamos bons recados para o Brasil”, concluiu o presidente.

Ao participar da sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (4), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) apresentou um balanço das ações municipais em diversas áreas, anunciou novas obras para a cidade e destacou a importância da harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo, reiterando seu compromisso de continuar mantendo o diálogo e o respeitoso relacionamento institucional que já é cultivado entre ambos os poderes visando ao bem comum da população e melhorias em favor da cidade.

Em sua mensagem, o prefeito Edivaldo desejou sabedoria e sucesso aos vereadores na condução dos trabalhos na legislatura que se inicia na Casa. “A Câmara tem sido uma grande parceira em apoio aos importantes projetos que desenvolvemos em nossa cidade em diversas áreas e que trouxeram mudanças muito positivas para a população. E eu tenho a honra de voltar a esta Casa onde iniciei minha vida pública e reconhecer que muitas das conquistas obtidas pelo município nos últimos seis anos de gestão foram resultado desse importante apoio dos vereadores aos projetos de lei do Executivo, por entenderem que o que é bom para cidade é bom para a população e vice e versa”, afirmou Edivaldo, que esteve acompanhado pelo vice-prefeito Julio Pinheiro.

Na solenidade, o prefeito pontuou algumas das ações municipais realizadas com o apoio da Câmara. Edivaldo citou, entre outros projetos, a realização da licitação do transporte público, que foi aprovada por unanimidade na Casa. O projeto culminou na reestruturação de todo o sistema público de transporte da capital, que hoje conta com 638 ônibus novos, sendo 275 veículos climatizados. Edivaldo acrescentou ainda que outro importante projeto para a cidade será encaminhado nos próximos dias à apreciação da Câmara: o projeto do novo Plano Diretor da cidade, cujas audiências públicas para escuta popular encerraram na semana passada.

Ainda no ato solene de abertura dos trabalhos na Câmara, Edivaldo pontuou ainda o pacote de obras de revitalização da região central da capital, como as realizadas no Complexo Deodoro e Rua Grande, além das executadas no largo da Praça Pedro II. Na ocasião, o prefeito anunciou a expansão dos serviços para revitalização do Centro Histórico.

Os novos investimentos, segundo informou o prefeito, serão empreendidos em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para restauração da área, contemplando desta vez obras de revitalização da Praça João Lisboa com o Largo do Carmo e, ainda, a construção de uma nova praça em frente ao Convento das Mercês, sendo esta última também em parceria com a Vale. O prefeito destacou ainda o avanço em outras áreas, como a Educação, por exemplo. Como resultado do trabalho realizado nesta área ele apontou a requalificação de mais de 160 escolas municipais e climatização de cerca de mil salas de aula.

PRODUÇÃO – Apontou também crescimento nas áreas da infraestrutura agrícola, que hoje recebe ações de fomento e apoio a diversas cadeias produtivas. “Estamos dando melhores condições para os agricultores familiares produzirem mais e melhor, com apoio técnico, distribuição de insumos e equipamentos, entre outras formas de fomento. Com essa ação, também estamos levando comida à mesa das famílias em situação de insegurança alimentar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos”, disse Edivaldo, ressaltando ainda outras ações que tiveram saldo positivo na gestão, como os setores habitacionais, de saúde, de proteção à criança e inclusão social, a exemplo de projetos como o Centro-Dia Infantil, instituição voltada ao apoio socioassistencial de crianças com deficiência, prioritariamente às nascidas com microcefalia.

“Foram ações realizadas mesmo com a situação de crise que o país vive, mas que continuaremos superando juntos as dificuldades enfrentadas e avançando em todas as áreas”, frisou o prefeito Edivaldo.

O novo presidente da Casa, vereador Osmar Filho, reafirmou também o desejo de continuar o equilíbrio que norteou a boa relação institucional de respeito e harmonia entre os poderes Legislativos e Executivos.

“A relação entre a Câmara e a Prefeitura será sempre de muita harmonia respeitando, claro, a independência dos poderes. Vamos pautar temas que venham sempre a contribuir com a cidade, pois a casa comunga com desse objetivo que é contribuir com uma cidade melhor e uma população com melhor qualidade de vida. Também vamos procurar dar um dinamismo maior à gestão, buscando uma interatividade com os cidadãos a fim de aproximar cada vez mais a população da Casa Legislativa e promover uma participação mais ativa nas discussões da câmara, para conscientizá-los que aqui se discute a vida da cidade”, observou o Osmar Filho.

O presidente da Câmara anunciou ainda que este ano será comemorado os 400 anos de fundação da Câmara de São Luís, data que será marcada por uma ampla programação de atividades.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou na abertura oficial dos trabalhos da 19ª legislatura para o quadriênio 2019-2022 que o Parlamento seguirá cumprindo seu papel com pluralidade e democracia, respeitando os diferentes posicionamentos e a vontade da maioria.

“A Casa do Povo será palco de grandes debates políticos sobre o Maranhão e o Brasil. Por aqui, passarão todos os grandes projetos de importância para o Estado do Maranhão, que serão decisivos e impactarão na vida das pessoas. Por isso, em alguns momentos, os colegas terão posições diferentes, mas, após o debate, a democracia deverá prevalecer”, enfatizou o presidente.

Em seu discurso, Othelino reiterou o compromisso da Assembleia Legislativa em continuar trabalhando pelos maranhenses. “Continuaremos cumprindo nosso papel histórico. Eu costumo dizer que este equilíbrio que existe aqui no Maranhão entre os três Poderes e as demais Instituições é fundamental”, completou.

Exemplo para o país

Othelino enfatizou, também, a tranquilidade na escolha da Nova Mesa Diretora, um exemplo para o país. “Diferentemente do que se viu em outras Casas Legislativas, nossa eleição interna transcorreu de forma tranquila, com muita discussão, diálogo e consenso, que é o principal”.

Outro bom exemplo citado por Othelino, durante seu discurso, foi a representatividade feminina na nova Mesa Diretora, composta, majoritariamente, por mulheres.  “Não é nenhum favor, quando um deputado ou uma deputada conquista um lugar na Mesa. São nove vagas dos 42 Deputados. Se cinco mulheres estão aqui, é porque souberam se articular. E eu faço questão de enfatizar isto, pois é realmente um marco histórico para o Maranhão e para o Brasil”, disse.

Boas-vindas – O presidente disse ainda que a renovação de deputados enriquece o Poder Legislativo. “Essa mistura dos parlamentares que chegam para o primeiro mandato com aqueles que estão entrando para o sétimo, a exemplo dos deputados Arnaldo Melo e Rigo Teles, dá pluralidade à Casa. São 42 deputados com origens e formações políticas diferentes. Se nós aqui pensássemos de forma parecida ou igual, o Parlamento não cumpriria seu papel”, lembrou.

Othelino finalizou seu discurso dando boas-vindas aos parlamentares, enfatizando o entusiasmo dos novos e a motivação dos reeleitos. “Pude perceber aquele desejo dos deputados de retribuir o carinho e a confiança do povo do Maranhão trabalhando por este Estado. Conviveremos bastante, vamos discutir, dialogar, algumas vezes divergir, mas sempre ter um convívio com muito carinho, com muito respeito. Afinal de contas, indo por um lado ou por outro, nós todos temos um objetivo em comum, que é trabalhar pelo povo do Maranhão”, finalizou.

Uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro, entregue ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi lida em Plenário pela 1ª secretária da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, deputada Soraya Santos (PR-RJ), nesta segunda-feira (04).

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) afirmou que os parlamentares esperavam conhecer as principais ações do governo que se inicia, “mas infelizmente o tom ainda é eleitoreiro. Parecendo que está no palanque. Não se comporta como um presidente eleito”, disse.

Ainda segundo o deputado maranhense, foram poucos projetos concretos apresentados efetivamente pelo presidente. “E aquilo que apresenta, ainda é muito ruim, como por exemplo, a defesa de uma aposentadoria individual em uma nova Reforma da Previdência. Aparentemente algo pior do que Michel Temer propôs na gestão passada”, afirmou Rubens Jr.

“Estamos concebendo uma proposta moderna, separando ‘previdência’ de ‘assistência’, ao mesmo tempo em que se combate fraudes e privilégios”, disse o presidente em seu texto.

A mensagem de Bolsonaro diz, ainda, que o governo “rejeita a perseguição à oposição”. E Rubens Jr reiterou que os deputados eleitos para esta posição certamente cumprirão com suas atribuições. “Fiscalizaremos, cobraremos, e representaremos o povo, no sentido de ajudar o governo. Mas defenderemos, especialmente, os interesses do Brasil”, finalizou.

No início da tarde desta segunda-feira (04), o deputado Federal Bira do Pindaré (PSB) apresentou, como coautor, dois projetos de Decreto Legislativo e dois projetos de Lei à Câmara Federal, no Congresso Nacional, em Brasília. De autoria coletiva, as proposições foram assinadas também pelos deputados socialistas Alessandro Molon, Aliel Machado, João Campos, Danilo Cabral, Rodrigo Agostinho, Rosana Vale e Denis Bezerra.

Os projetos de Lei tratam sobre a regularização e modernização das Barragens no Brasil e, o segundo, sobre Lei Maria da Penha. O primeiro, segundo frisou, é para evitar que tragédias como a de Brumadinho e a de Mariana voltem a acontecer no país. Já o segundo, altera a Lei Maria da Pena, permite que o juiz suspenda o registro e a posse de armas de agressores como forma de medida protetiva.

Com isso, segundo ele, a atuação no Congresso Nacional começa a todo vapor. “Com proposições concretas e que, se aprovadas, ajudam a mudar vida das pessoas. Esses foram projetos coletivos, subscritos por vários deputados da bancada do PSB. Nós vamos acompanhar cada passo e outros projetos virão para que a gente possa fazer outros debates com a sociedade”, frisou.

Os dois projetos de Decreto Legislativo são para barrar os decretos presidenciais que facilita e incentiva a posse de armas; e que trata sobre Lei de Acesso à Informação (LAI). Este segundo que ampliou a decretação de documentos sigilosos, prejudicando a transparência e o direito à informação da coisa pública.

Bira do Pindaré tomou posse na última sexta-feira (01) em uma sessão solene realizada no Congresso Nacional, em Brasília.