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  • Jorge Vieira
  • 6/fev/2019

Em reunião com governadores do nordeste, Flávio Dino defende reformas que protejam os mais pobres

O governador Flávio Dino participou, na manhã desta quarta-feira (6), em Brasília, da primeira reunião de Governadores do Nordeste do exercício 2019-2022. Em pauta, a reforma da previdência e a Lei Anticrime, ambas propostas pelo Governo Federal.

O governador Flávio Dino defendeu uma reforma da previdência que não onere os mais pobres. O Governo Federal discute a criação de uma contribuição extra para os trabalhadores. “No caso do Nordeste, [uma reforma que não prejudique os mais pobres] é vital não só para a sobrevivência das famílias, como também para a economia da região, dos municípios”, disse.

“O déficit tem que ser naturalmente enfrentando, mas não devem ser o mais frágeis a pagar a conta.”

Dino teceu ainda críticas pontuais ao aumento da idade mínima. “Não podemos ter uma idade mínima muito alta e também um tempo de contribuição muito grande, porque isso vai implicar que o direito sagrado à aposentadoria vai ser restringido aos mais pobres”, assegurou.

Como proposta, Dino sugere que seja criada uma contribuição em cima dos ganhos do capital, para equilibrar as contas da Previdência. “O sistema financeiro, por conta da automação, gera poucos empregos. É preciso gerar uma contribuição para compensar o fato de eles contribuírem pouco”, disse.

No que diz respeito ao projeto da Lei Anticrime, Dino acredita que legitimar violência policial pode aumentar o poder das facções criminosas. “Se você cria um ciclo de violência na sociedade e aumenta a superpopulação carcerária, você está fortalecendo as facções criminosas”, afirmou.

De acordo com o governador, é preciso ir além das medidas anunciadas no pacote. “Apresentamos já ao ministro da Justiça a necessidade de temas que vinham sendo trabalhados no governo anterior sejam melhor encaminhados, a exemplo do Fundo Único da Segurança Pública, do Sistema Único da Segurança Pública, controle de explosivos, controle do tráfico internacional de armas, fronteiras; são temas que realmente impactam no dia a dia da Segurança Pública”, afirmou.

Carta dos Governadores – A reunião deu origem à Carta dos Governadores do Nordeste, que é dirigida ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, e será apresentada oficialmente no Fórum de Governadores do Brasil, que será no próximo dia 20.

Os governadores pedem solução imediata para o déficit de Previdência, sem impedir acesso dos mais pobres a direitos básicos; discussão aprofundada sobre segurança pública que envolva combate à facções criminosas, tráfico de armas e explosivos, além de controle maior sobre fronteiras; proposta para o Novo Fundeb; e retomada de assuntos federativos na Câmara e no Senado, como cessão onerosa, bônus de assinatura e securitização.

Reunião dos Procuradores – Paralelamente à reunião dos Governadores, os Procuradores-Gerais dos estados também estão reunidos em Brasília para discutir a criação de um Consórcio dos Estados do Nordeste, para parcerias principalmente nas áreas de segurança, infraestrutura e saúde.

Para o procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia, a criação do ente jurídico traz diversos benefícios para a região, como a possibilidade de compras compartilhadas entre os estados, diminuindo o custo dos insumos.

“Vamos ganhar na escala das aquisições governamentais, podemos formatar e fomentar o desenvolvimento de políticas públicas, e também captar recursos em organismos nacionais e internacionais”, explica Rodrigo Maia.

  • Jorge Vieira
  • 6/fev/2019

Prefeitura convoca sorteados do ‘Minha Casa, Minha Vida’ para entrega de documentos

A Prefeitura de São Luís está convocando os contemplados nos sorteios dos residenciais do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ São Jerônimo, Morada do Sol I e II e vagas ociosas para a entrega de documentos. Com a apresentação dos documentos, o sorteado manifesta interesse pela moradia e comprova as informações prestadas no Cadastro Habitacional de Interesse Social lançado ano passado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A documentação deve ser entregue na Central de Atendimento da Habitação, localizada à Avenida Marechal Castelo Branco, nº 565, no São Francisco. A lista dos convocados (titulares e suplentes) e o prazo para entrega constam em editais disponíveis no site da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br). Os residenciais integram a política de habitação colocada em prática pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Os contemplados (titulares e suplentes) no sorteio dos residenciais Morada do Sol I e II e vagas ociosas em residenciais já entregues pela Prefeitura têm até o dia 8 de fevereiro para entregar os documentos comprobatórios. Já os sorteados para o Residencial São Jerônimo devem comparecer à Central até o dia 25 de fevereiro conforme o cronograma de atendimento abaixo. Os selecionados titulares que não comparecerem na data prevista da convocação, ou não apresentarem documentação pertinente à comprovação das informações prestadas no ato do cadastramento, serão imediatamente substituídos por suplente.

O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade, explica a importância da convocação. “É necessário que os sorteados comprovem as informações fornecidas no cadastro a fim de darem seguimento ao processo de aquisição da moradia. A gestão do prefeito Edivaldo, em mais um esforço para garantir moradia digna à população, está trabalhando para agilizar o atendimento aos cidadãos contemplados”, destaca o titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).

RESIDENCIAIS

Os residenciais Morada do Sol I e II, na Vila Maranhão, contam com 2.176 casas e 42,87 m² de área privativa. As casas construídas têm sala, dois dormitórios, cozinha, banheiros e lavanderia. O residencial terá ainda duas creches, cada uma delas com seis salas, os residenciais contarão com uma Unidade Básica e Saúde, uma escola de Ensino Fundamental com 16 salas climatizadas e seis quadras poliesportivas e três praças.

Já para o Residencial São Jerônimo, no Santa Bárbara, foram sorteados um total de 950 pessoas, sendo 500 titulares e 450 suplentes. Os 500 imóveis do São Jerônimo são compostos por casas de dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e lavanderia integrada. Os conjuntos habitacionais integram o programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, executado em parceria com a Prefeitura de São Luís.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos solicitados são originais e cópias do RG, CPF, certidão de nascimento e/ou casamento (em caso de casamento também é necessários os documentos do cônjuge), comprovante de renda e residência para todos os grupos; e originais da carteira de trabalho e título de eleitor. É solicitado ainda laudo médico (para deficientes), cartão do Bolsa Família (para mulheres chefes de família) e declaração de ente público ou laudo da Defesa Civil (para moradores de área de risco).

Cronograma de atendimento dos sorteados para o Residencial São Jerônimo:

Sorteados com as iniciais A, B e C devem comparecer nos dias 04 e 05 de fevereiro
Sorteados com as iniciais D, E e F devem comparecer nos dias 06 e 07 de fevereiro
Sorteados com as iniciais G, H, I e J devem comparecer nos dias 08 e 11 de fevereiro
Sorteados com as iniciais K, L, M devem comparecer nos dias 12 e 13 de fevereiro
Sorteados com as iniciais N, O, P e Q devem comparecer nos dias 14 e 15 de fevereiro
Sorteados com as iniciais R, S, T, U devem comparecer nos dias 18 e 19 de fevereiro
Sorteados com as iniciais V, W, X, Y e Z devem comparecer nos dias 20 e 21 de fevereiro

Nos dias 22 e 25 de fevereiro são os últimos dias de entrega dos documentos reservado para quem deixou de comparecer na data determinada.

  • Jorge Vieira
  • 6/fev/2019

Deputado Vinícius Louro vai comandar o Bloco Parlamentar Democrático

Vinícius Louro assume liderança do Bloco Parlamentar Democrático

O deputado Vinícius Louro (PR) assumiu a liderança do Bloco Parlamentar Democrático, de origem governista. A decisão foi tomada de maneira coletiva, ainda em janeiro, quando os deputados eleitos do Partido da República reuniram-se com o atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB) e definiram quem seria o líder do bloco.

Na reunião com o presidente da Casa, os deputados estaduais Raimundo Louro, Detinha, Leonardo Sá, Hélio Soares e o federal Josimar de Maranhãozinho ajustaram os detalhes para condução de Louro ao posto de líder do Bloco Parlamentar Democrático, que conta ainda que Wendell Lages, que se elegeu pelo PMN.

“Me sinto feliz e motivado com o desafio. Vamos cumprir com serenidade e determinação mais esta atribuição. Mais uma vez, me coloco à disposição dos meus pares, para que possamos fazer um trabalho capaz de contribuir com a produtividade deste parlamento”, pontuou o parlamentar.

  • Jorge Vieira
  • 6/fev/2019

Edivaldo Holanda de volta ao plenário

A recondução do deputado Marcelo Tavares (PSB) à Chefia da Casa Civil, a partir de quinta-feira (8), vai proporcionar o retorno de Edivaldo Holanda (PTC), um dos maiores tribunos da história do legislativo maranhense, mas que surpreendentemente não conseguiu renovar o mandato na eleição de 2018, ficando na primeira suplência da coligação.

Edivaldo jamais poderia deixar de participar deste momento da vida pública, sendo ele um experiente parlamentar e profundo conhecedor das entranhas políticas do Maranhão. Foi o líder do Governo Jackson Lago e enfrentou com altivez os usurpadores que tramaram nos porões do Tribunal de Superior Eleitoral a cassação do governador legitimamente eleito pelo povo.

Com o retorno de Holanda, ganha o parlamento, que volta a contar com um orador de primeiro quilate, que sempre enriqueceu o bom debate no plenário da Assembleia Legislativa e que tem sido uma voz firme em defesa dos interesses do Maranhão e  da administração municipal conduzida pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Com o plenário bastante renovado, cheio de gente jovem e, em alguns casos, sem grande experiencia na vida pública, a presença de Edivaldo se faz necessária pela competência com que trata as questões na tribuna, pelo vocabulário refinado e pelos discursos vibrantes, característico de uma geração de grandes tribunos a qual ele tão bem representa.

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2019

Líder do governo destaca avanços no Maranhão nos últimos quatro anos

Rafael Leitoa em seu pronunciamento como líder do governo no legislativo

Em seu primeiro discurso após a reeleição, nesta manhã desta terça-feira (5), o deputado Rafael Leitoa (PDT) agradeceu os votos e a indicação para ser o novo líder do governo na Assembleia Legislativa, cujo anúncio foi feito na tarde de ontem, pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Ele também ressaltou os avanços imprimidos no Maranhão nos últimos quatro anos.

Como novo líder do governo na Assembleia, Rafael Leitoa enalteceu as ações do Governo do Maranhão, destacando o exitoso Iema, o programa “Mais Asfalto”, a inauguração dos hospitais regionais, o Hospital de Traumatologia Ortopédica (HTO), em São Luís, e o Hospital Macrorregional de Caxias (que oferece tratamento oncológico). Ele destacou ainda o aumento do efetivo policial, a aquisição de equipamentos de segurança e a recente aprovação, no ENEM, de 431 apenados, dentre outros avanços.

“Assumimos esta nova missão com a convicção daquilo que defendemos. Não defendemos o governo Flávio Dino por apenas estar na base aliada. Defendemos como maranhense, como cidadão que sabemos que o Maranhão está no rumo certo e que tem um governo responsável, fiscal, austero e, acima de tudo, comprometido com as classes menos favorecidas. E nós faremos nosso papel, dia após dia, na defesa dos direitos sociais do povo do Maranhão”, finalizou.

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2019

Bancada no Congresso atuará unida para que obras da BR-135 sejam retomadas

A bancada maranhense no Congresso Nacional vai atuar em conjunto para garantir que as obras de duplicação da BR-135, suspensas por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), sejam retomadas com a maior brevidade possível.

O motivo da suspensão, segundo o TCU, foi a desatualização do projeto, tese que para o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) chega ser ate ofensiva. Há emenda parlamentar impositiva da bancada do Maranhão, então neste caso é responsabilidade exclusiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)”, disse o deputado.

A decisão do TCU é decorrente de auditoria na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão (SRDNIT/MA). Os trabalhos analisaram as obras do trecho rodoviário da BR-135/MA, entre o km 95,60 e o km 127,75.

Ainda segundo Rubens Jr, o momento é de retomar as cobranças junto ao Governo Federal para que um novo projeto seja concluído com urgência. “Este é um tema de interesse de todo estado do Maranhão. O recurso está garantido. O representante do DNIT no Maranhão virá à Brasília nos próximos dias e vamos atuar para que as obras voltem com força total”, reiterou o deputado.

Parecer do TCU – O Tribunal constatou que 60% do valor da obra, cerca de R$ 40 milhões, tem projeto desatualizado, com serviços em desacordo com a realidade e estudos defasados e insuficientes. Não constam, ainda, todos os elementos necessários à execução completa do trecho.

A auditoria também verificou que decisões anteriores do TCU não foram atendidas, a exemplo do Acórdão 2.901/2014-Plenário, que determinou a realização de alterações no projeto executivo previamente à publicação de novo edital para contratação das obras.

A obra se encontra com apenas 6,25% de execução financeira e um dos motivos para o atraso são as restrições orçamentárias para execução de desapropriações necessárias, pois há comunidades quilombolas próximas.

Segundo a equipe do TCU, novos fatores ainda precisam ser considerados, a exemplo do aumento da demanda turística para os Lençóis Maranhenses, por meio da BR- 402/MA-110, que faz entroncamento com a BR-135.

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2019

Dino confirma Marcelo Tavares na Casa Civil

O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou nesta terça-feira (5) o retorno do deputado Marcelo Tavares (PSB) à chefia da Casa Civil. A posse acontecerá na próxima quinta-feira (7), o que vai proporcionar o retorno do primeiro suplemente Edivaldo Holanda (PTC) ao plenário da Assembleia Legislativa.

Com a confirmação de Tavares como secretário da Casa Civil, o governador inicia a mini reforma, que deverá ser concluída até o dia 15 deste mês. Como tem sido uma prática recorrente na atual gestão, Dino usou as redes sociais para confirmar o que já tido como certo, o retorno de Tavares ao Governo.

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