Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

CCJ da ALEMA aprova fim do foro privilegiado de defensores, procuradores e delegados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, na tarde desta terça-feira (9), a PEC 006/2019, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio, que dá nova redação à Constituição Estadual.

O texto exclui os Procuradores do Estado, da Assembleia Legislativa, delegados da Polícia Civil e defensores públicos, do rol das autoridades com foro privilegiado no Tribunal de Justiça do Maranhão. A relatoria foi do deputado César Pires (PV).

O deputado Dr. Yglésio destacou que sua proposta foi por conta de um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal em que alegou inconstitucionalidade nas prerrogativas de foro privilegiado a esses cargos.

1 Comentário

  1. Parece que o jovem deputado realmente está desatualizado.
    Esse dispositivo constitucional estadual já perdeu eficácia e efetividade desde a decisão do STF, da qual tb sou literalmente favorável.
    O Brasil precisa acabar com tudo que é privilégio ou cheire a tal, se é que seria privilégio tal prerrogativa de fórum ante os infortúnios da natureza dos cargos públicos em apreço, especialmente o de Delegado de Polícia.
    Contudo, entendo que há algo mais importante para se preocupar com o destino do Maranhão diante de tantas incertezas em curso do que tal proposição legislativa…

Deixe o seu comentário!

Cancelar Resposta

Rádio

Rádio Timbira Ao Vivo

Buscar

Mais Lidas

Braide é candidato de Bolsonaro em São Luís, diz UOL
Igor Diniz começa campanha com caminhada em Bequimão
Vítima de Roberto Rocha pode se transformar na pedra do sapato de Braide
Rubens elogia forças de segurança do Maranhão e promete criar Guarda Civil Metropolitana em São Luís
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz