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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 21/jun/2024

Lula anuncia corredor de transporte público na Avenida Litorânea e outros grandes investimentos para o Maranhão

Com estrutura montada na Avenida Litorânea, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (21), mais um grande conjunto de investimentos para o Maranhão, incluindo mais de R$ 230 milhões para a construção de novo trecho da Litorânea, que ligará o Olho d’Água ao Araçagi. Esse trecho terá aproximadamente cinco quilômetros, com três faixas em cada pista sendo uma exclusiva para ônibus, além de ciclovia. A obra é o primeiro anúncio oficial do novo PAC Mobilidade que será lançado pelo Governo Federal.

Os novos investimentos incluem a construção da primeira linha de transmissão de energia 100% renovável do estado. A autorização para o início da obra foi assinada pelo presidente Lula e o trecho maranhense terá uma extensão de cerca de 600 quilômetros, passando por 14 municípios, e vai gerar aproximadamente 12 mil empregos diretos e indiretos. Um investimento de R$ 18 bilhões.

Na área da energia também foi assinado termo de compromisso para a expansão do programa Luz para Todos beneficiando cerca de 10 mil famílias maranhenses, especialmente em áreas rurais no interior do estado. Com isso, o Maranhão avançará para a universalização do acesso à energia elétrica, garantindo melhoria fundamental na qualidade de vida da população.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou a vinda do presidente Lula ao Maranhão para reforçar o diálogo e parcerias desenvolvidas entre o Governo do Estado e o Governo Federal. Ele afirmou que as obras são de extrema relevância para a população maranhense.

“Quero fazer um agradecimento especial ao ministro Jader Filho (Cidades), ao ministro Rui Costa (Casa Civil) e, principalmente, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo prolongamento da Litorânea. Essa obra é um clamor da população de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. A cidade cresce em direção a esses três municípios e com a construção desse novo trecho vamos diminuir em 40% o congestionamento e melhorar em muito o tráfego”, afirmou Brandão.

O presidente Lula informou que o Governo Federal tem trabalhado em todo o país com foco em atender as necessidades da população. Ele destacou o volume de investimentos anunciados de uma só vez para o Maranhão, que também incluíram obras na área do esporte, inclusão digital, habitação e estrutura portuária.

“É a primeira vez na história que um presidente faz isso, visitar um estado e anunciar a quantidade de ações anunciadas hoje. Não foi anunciada apenas uma ação, mas muitas e muitas. E esse anúncio de muitas coisas atende à necessidade do povo brasileiro que foi esquecida nesse país nos últimos anos, mas nós não iremos esquecer”, declarou o presidente.

As ações oficializados nesta sexta-feira também contemplam a construção de Areninhas Esportivas em 31 cidades maranhenses que terão espaços qualificados para prática esportiva, além de atividades de lazer. O investimento para a construção dos equipamentos públicos é de aproximadamente R$ 46,5 milhões.

As cidades beneficiadas incluem Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Brejo, Chapadinha, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Paço do Lumiar, Penalva, Presidente Dutra, Raposa, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São Luís, Timon, Tuntum, Tutóia, Vargem Grande, Zé Doca, entre outras.

Concessão renovada – O principal porto do Corredor Centro-Norte do país, o Porto do Itaqui, teve a concessão renovada pelo presidente Lula para a administração do Governo do Maranhão pelo prazo de mais 25 anos. O atual contrato venceria em 2026, mas devido aos múltiplos resultados positivos do Itaqui, a renovação do Convênio de Delegação nº 16, de 30 de novembro de 2000, foi antecipada.

A solenidade na Avenida Litorânea também foi marcada pela assinatura da ordem de serviço para o início das obras do Berço 98 do Porto do Itaqui. Os berços são onde os navios atracam e cumprem uma função essencial nas operações de carga e descarga de mercadorias. A previsão é que a obra do novo berço, que será voltado para cargas de granel sólido vegetal, seja entregue em setembro de 2026.

Com investimento de mais de R$ 280 milhões, o novo berço terá profundidade de atracação de até 18 metros e, por ano, serão mais 110 navios atracados em relação ao atual cenário; além de 8,5 milhões de toneladas a mais exportadas anualmente, gerando um incremento de aproximadamente 17% a mais na receita anual do Itaqui.

Atualmente, o porto maranhense possui nove berços de atracação, inclusive os dois berços públicos mais produtivos do Brasil. Ambos contribuem para que o Porto seja o primeiro do Arco Norte e o primeiro da região Norte/Nordeste em movimentação de cargas. A cada ano, o Porto do Itaqui bate mais recordes em movimentação de cargas. O ano de 2023 registrou a maior movimentação histórica de cargas gerais, com 36,4 milhões de toneladas.

Em seu último marco histórico, o porto maranhense registrou o maior volume mensal de exportação de soja de todos os tempos. Só em maio de 2024, foram movimentadas 2.151.821 toneladas, superando o recorde anterior de 2.017.627, estabelecido em junho de 2023. Essa soma representa 92,2% da movimentação de granel sólido mecanizado no mês e 82,8% no acumulado do ano.

Outras ações – Durante a solenidade também foram anunciadas outras ações de grande impacto social, como a retomada do programa federal Minha Casa Minha Vida no Maranhão, com mais de 32 novas mil unidades habitacionais no estado, além da continuidade das obras que tinham sido paralisadas nos últimos anos.

Outro conjunto de ações foi anunciado na área da inclusão digital com a entrega de mais 2,5 mil computadores para escolas de tempo integral no Maranhão, acesso a banda larga para cerca de 10 mil escolas públicas, entrega ainda este mês de 33 mil chips de um total de 55 mil para que alunos do Ensino Médio possam ter conectividade, além de expandir a tecnologia de internet 4G para mais 290 novas localidades no estado e investimento federal para que o estado conte com uma infovia digital de fibra ótica.

O anúncio das ações do Governo Federal a partir de parceria com o Governo do Maranhão contou com a presença dos ministros Juscelino Filho (Comunicações), Fufuca Dantas (Esporte), Jader Filho (Cidades), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Padilha (Relações Institucionais); além de diversas outras autoridades, incluindo o secretariado estadual, senadores, deputados federais e estaduais, lideranças e representantes de movimentos sociais.

  • Jorge Vieira
  • 21/jun/2024

Presidente da Assembleia reúne-se com secretária e trata de conflitos agrários em Urbano Santos

Em uma ação decisiva para enfrentar os conflitos agrários na Comunidade Jussaral, localizada no município de Urbano Santos, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se com a secretária de Estado de Direitos Humanos, Lília Raquel Silva de Negreiros. O encontro teve como objetivo buscar soluções imediatas para a situação crítica enfrentada pelos moradores da região.

Durante a reunião, Iracema Vale destacou a urgência de medidas efetivas para garantir a segurança e os direitos das famílias afetadas pelos conflitos de terra. “A situação na Comunidade Jussaral é preocupante e exige uma resposta rápida e eficaz das autoridades. Precisamos proteger os direitos dessas famílias e garantir que possam viver em paz e com dignidade”, afirmou a presidente.

A secretária de Direitos Humanos, Lília Raquel, reforçou o compromisso do governo estadual em resolver a questão e apresentou um plano de ação que inclui a fiscalização ambiental e licenciamento; abertura de processos de investigação pela Polícia Civil; levantamento fundiário; programa de proteção das lideranças em situação de ameaça; identificação de grilagem e coordenação com Ministério Público e Judiciário. “Nosso foco é assegurar que os direitos humanos sejam respeitados e que os conflitos sejam solucionados de forma pacífica e justa”, destacou a secretária.

A Comunidade Jussaral tem enfrentado crescentes tensões agrárias, resultando em confrontos e insegurança para os moradores. As lideranças comunitárias têm relatado invasões de terras, ameaças e violência, o que levou a Assembleia Legislativa a intensificar os esforços para encontrar uma solução.
Durante a reunião, a pedido da presidente da Alema, uma equipe da  Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade  foi enviada ao município imediatamente para verificar as denúncias e ouvir a comunidade.

Além das medidas emergenciais, Vale enfatizou a importância de um trabalho contínuo e estruturado para prevenir futuros conflitos agrários no estado. “Precisamos de uma abordagem integrada que envolva todas as esferas do governo, organizações da sociedade civil e as próprias comunidades. Só assim poderemos garantir uma paz duradoura e um desenvolvimento sustentável para todas as regiões do Maranhão”, afirmou.

A iniciativa da presidente Iracema Vale é um passo importante para a resolução dos conflitos agrários no Maranhão, demonstrando seu comprometimento com os direitos humanos e a justiça social. A Assembleia Legislativa continuará a acompanhar de perto a situação, assegurando que os interesses e direitos das comunidades sejam priorizados.

  • Jorge Vieira
  • 21/jun/2024

Título “governo do calote”, foi dado pela Famem, diz Othelino

O deputado Othelino Neto (Solidariedade), líder da oposição no plenário da Assembleia Legislativa, usou a tribuna nesta quinta-feira (20) para fazer um reparação. Segundo o parlamentar, quem primeiro usou apelido “governo do calote”, numa referência à gestão do governador Carlos Brandão, que não estaria fazendo corretamente a distribuição das cotas do ICMS aos municípios foi a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

No discurso disponibilizado na rede social, Othelino aponta a Federação dos Municípios do Maranhão como autora do termo “governo do calote”, em 2023, quando a gestão estadual fez uma compensação por perdas do ICMS, no valor de R$ 500 milhões, que foram abatidas da dívida com a União.

“Eu nunca tive a pretensão de ser o autor do apelido “governo do calote” , que está sendo dado à gestão Carlos Brandão. Eu tenho que reconhecer: quem primeiro acusou o governador de caloteiro foi a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Isso foi em julho de 2023, quando o Executivo fez uma compensação por conta das perdas do ICMS, no valor de mais de R$ 500 milhões, que foram abatidas da dívida com a União”, observa Othelino .

Conforme o parlamentar, o governo do Estado, apesar de ter assinado um documento com o Supremo Tribunal Federal, um acordo homologado através de uma lei complementar, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, não repassou os 25 % da cota-parte dos municípios.

“E a Famem, de forma correta, ajuizou uma ação cobrando do governo do Estado o repasse desta cota. Inclusive, quero elogiar a iniciativa do então presidente, Ivo Rezende”, destacou Othelino ao aplaudir o título de caloteiro dado pela entidade que congrega os municípios ao governo Brandão.

“Palmas à Famem pelo “carinhoso” titulo que deu à gestão Carlos Brandão de “governo do calote”. Eu apenas copiei o termo da entidade, presidida pelo prefeito Ivo Rezende”.

Outro lado – Diante do ataque do líder da oposição, o deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder do Governo na Assembleia Legislativa, esclareceu a forma que está sendo utilizada pelo Governo do Estado para o repasse de recursos do ICMS aos municípios do Maranhão. O parlamentar explicou que o Governo do Estado celebrou um acordo com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e está cumprindo esse acordo.

“O Congresso Nacional aprovou uma Lei Complementar e para o Maranhão ficaram destinados R$ 535 milhões. O ICMS tem a sua parte de repasse em 25% para os municípios, portanto, no recebimento desses R$ 535 milhões, o Estado iria repassar 25% para os municípios”, afirmou o deputado.

Evangelista assinalou que os recursos são provenientes de reparações do Governo Federal aos estados devido às mudanças na política do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a partir da Lei Complementar 192/2022.

  • Jorge Vieira
  • 20/jun/2024

Em audiência pública proposta por Duarte, Câmara debate tarifa zero para mobilidade urbana

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debateu nesta quarta-feira (19) a adoção de tarifa zero para a mobilidade urbana. O debate foi solicitado pelo deputado Duarte Jr. (PSB) com o objetivo de aprofundar o debate sobre o tema em todo o país

O parlamentar maranhense destacou que a Emenda Constitucional 90, de 2015, reconheceu o transporte público coletivo como um direito social. “A tarifa zero não é apenas uma questão de conveniência, mas uma medida que tem demonstrado ser um passo essencial na garantia do direito ao transporte e do direito à cidade. Ao eliminar o ônus financeiro do transporte público, mais pessoas têm acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e lazer”, ressaltou o parlamentar.

Duarte Jr. acrescentou que, no entanto, o transporte coletivo nas maiores cidades brasileiras enfrenta desafios como altas tarifas, má qualidade do serviço, atrasos, superlotação e veículos sem manutenção adequada.

Para ele, o espaço de debates foi importante para entender soluções e instrumentos necessários para melhorar a qualidade do transporte nas cidades, para que a política pública seja um instrumento real de mudança na vida dos cidadãos.

  • Jorge Vieira
  • 20/jun/2024

MPMA aciona Justiça para suspender empréstimo pretendido pelo município de Barreirinhas

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta quarta-feira, 19, uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, com o objetivo de suspender a contratação, pelo Munícipio de Barreirinhas, de um empréstimo no valor de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal, até que seja demonstrado o impacto financeiro sobre o erário municipal.

Na Ação, que foi originada de representação do cidadão José Leônidas Caldas Batista, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho argumenta que a aprovação da Lei nº 855/2023, que referendou o pedido de empréstimo pela Câmara de Vereadores de Barreirinhas, ocorreu sem obedecer ao devido processo legal. De acordo com os autos, não foi apresentado projeto técnico, nem houve pareceres das comissões competentes e estudo de impacto financeiro da contratação.

O Município de Barreirinhas apresentou o projeto de lei nº 019/2023, com a finalidade de realizar pavimentação asfáltica e/ou bloquetes, construção e manutenção de estradas vicinais, construção e manutenção de pontes e de praças.

“Observou-se ainda que só num dia, 14 de novembro de 2023, o projeto foi votado e aprovado, com o parecer jurídico, pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças e, por fim, aprovado o projeto de lei 019/2023 na lei nº 855/2023, com o quórum de dois terços”, relatou o promotor de justiça.

Ainda segundo o membro do Ministério Público, na sessão da Câmara que aprovou a lei nº 855/2023, não foi realizada qualquer discussão sobre o impacto financeiro que seria suportado pelo Município de Barreirinhas nos próximos 10 anos e nem quanto à capacidade econômica para custear as despesas desse empréstimo.

  • Jorge Vieira
  • 20/jun/2024

PF deflagra a 28ª fase da Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 20/6, a 28ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/01/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.

Ao todo, estão sendo cumpridos 27 mandados judiciais (15 mandados de busca e apreensão e 12 de busca pessoal), expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados.

Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais cumpridos e pessoas capturadas.

  • Jorge Vieira
  • 19/jun/2024

Parlamentares enaltecem iniciativa da Assembleia em homenagear ex-presidente José Sarney

A solenidade de concessão da medalha “Manuel Beckman”, maior honraria do Poder Legislativo Estadual, ao ex-presidente José Sarney, realizada nesta quarta-feira (19), no Plenário Nagib Haickel, foi enaltecida pelos parlamentares que prestigiaram a sessão solene proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB) e conduzida pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

Júlio Mendonça (PCdoB) considerou louvável a iniciativa da Assembleia em reverenciar o ex-presidente. “A Assembleia está de parabéns por homenagear José Sarney, um homem público que teve uma atuação destacada para a transição democrática brasileira. É uma justa homenagem e fico feliz em poder participar”, ressaltou.

Aluízio Santos (PL) ressaltou sua alegria e satisfação em participar do momento histórico. “José Sarney é um eterno presidente e grande líder. É uma honra para nós, maranhenses, termos ele como conterrâneo. Seus feitos são marcantes e sua história nos orgulha. Parabenizo a presidente Iracema Vale e o deputado Roberto Costa pela feliz iniciativa”, afirmou.

Solange Almeida (PL) disse que considera José Sarney um dos maiores líderes políticos do Brasil. “Nos sentimos lisonjeados em receber e homenagear nosso eterno presidente José Sarney. É um privilégio condecorar esse grande político, que muito bem representa o Maranhão”, disse.

Neto Evangelista (União) frisou que a Assembleia presta a justa homenagem no momento certo ao ilustre brasileiro. “José Sarney é um maranhense ilustre que chegou ao topo do poder público de nosso país. Ele faz parte da história do Brasil e do mundo. A Assembleia presta essa homenagem no momento correto e entra para a história junto com ele”, destacou.

Para Arnaldo Melo (MDB), a homenagem é mais do que merecida. “É inegável a contribuição desse grande homem público para o Maranhão e o Brasil e, sem dúvida, para o mundo. É um homem que orgulha a todos nós pela sua história. Ele foi capaz de instalar a nova democracia brasileira com suas posições firmes e coerentes”, frisou.

Antônio Pereira (PSB) acrescentou que José Sarney é um político, democrata e estadista, além de poeta e romancista, com mais de 120 livros publicados no mundo inteiro, em 12 línguas. Ele lembrou, ainda, que Sarney conduziu com maestria a transição brasileira do regime militar para a democracia.

“Por toda sua história de homem público, Sarney é merecedor dessa homenagem. Hoje, abraçamos e reverenciamos um grande conterrâneo que muito nos orgulha. Parabenizo esse grande presidente, que deixa um enorme legado para o Maranhão e o Brasil”, ressaltou.

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