O deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB), escolheu esta terça-feira (11), Dia do Estudante, para anunciar mais uma importante proposta prevista no seu plano de governo: a criação de Escolas de Tempo Integral.

Segundo lembrou Rubens, o governador Flávio Dino implantou 54 Centros Educa Mais no Maranhão, com aulas em tempo integral e modelo educacional inovador. “Em São Luís, propomos a estruturação de Núcleos de Tempo Integral para atender o Ensino Fundamental e Infantil na rede municipal. E o mais legal é que estudantes e professores serão os protagonistas do processo, escolhendo disciplinas eletivas para complementação curricular”.

A partir de um grande diagnóstico da cidade, consolidado durante todo o ano de 2019 e agora, durante as diversas edições do movimento Diálogos Por São Luís, outras propostas para a educação serão contempladas no plano de governo do pré-candidato. Entre elas, estão:

Escola Ambiental de São Luís – Implementação de um grande programa de educação ambiental focado nos territórios onde há Ecopontos, no fortalecimento de disciplinas voltadas para o desenvolvimento sustentável no ensino municipal, inclusive por meio da troca de livros para crianças que promoverem a separação dos resíduos domiciliares.

Integração das políticas – Articular a oferta dos serviços de educação (creches) com a saúde (atenção primária – mutirão da criança) e assistência social (CRAS e programas assistenciais), promovendo uma política integrada que garanta acessos das crianças aos seus direitos básicos.

Mais Talentos – Concessão de auxílios para incentivar e engajar os alunos em atividades comunitárias e também em recompensa à melhoria do desempenho de alunos com baixo desempenho com vistas à redução da evasão escolar nos anos finais do ensino fundamental e à melhoria do engajamento dos estudantes no aprendizado.

Tempo Integral – Estruturação do Núcleo de Tempo Integral na Secretaria Municipal de Educação para prospectar parcerias com agentes do setor privado para a ampliação do tempo integral na rede pública (Todos pela Educação, Ensina Brasil, etc) e definição de uma matriz curricular e marcos legais com caráter democrático e participativo. Fortalecimento da cultura e do esporte na escola, vinculando as leis de incentivo à atuação dos grupos nos espaços de educação.

Fortalecimento do currículo – Fortalecimento da cultura popular, da inovação, da educação 4.0, da história africana e indígena e da educação ambiental no currículo do ensino infantil e básico, inclusive em articulação com a ampliação do ensino em tempo
integral e a construção de uma matriz curricular diferenciada para essa metodologia.

Mais IDEB Municipal – Premiar estudantes, trabalhadores e as próprias instituições da educação municipal que apresentarem bom desempenho nas avaliações do IDEB.

Pacto pela Vida – Implantar programa municipal de prevenção às drogas ou repaginar o PROERD (realizado em parceria com a SSP-MA), em parceria com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação.

Escola Massa – Estabelecimento de um padrão de qualidade física para a rede municipal e construção de escolas-modelo com infraestrutura de disponibilização de internet, biblioteca, laboratórios, quadras, espaços lúdicos, servindo também como equipamento de cultura, esporte e lazer para toda a comunidade. Formação de equipes multidisciplinares com pedagogos, nutricionistas e psicólogos para acompanhamento de professores e alunos.

Rede de escolas comunitárias – Fortalecer e melhorar a qualidade das creches e pré-escolas comunitárias, padronizando os processos de convênio apoiando o desenvolvimento destas instituições.

Bicicletários e Ciclovias de Acesso à UFMA e UEMA – Instalar bicicletários nos 5 terminais de ônibus da cidade. Interligar o terminal da Praia Grande à UFMA e o terminal do São Cristóvão à UEMA por meio de ciclovias, disponibilizando bicicletários e bicicletas compartilhadas gratuitas para facilitar a mobilidade de estudantes.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), por unanimidade e em turno único, a Medida Provisória nº 322/2020, que dispõe sobre o parcelamento excepcional, com anistia de multas e juros, de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), correspondente até 31 de dezembro de 2019.

A adesão ao parcelamento de que trata a MP ocorrerá mediante a emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), via internet, no portal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), ou em suas unidades de atendimento, a partir da data de publicação desta Medida Provisória até dia 30 de setembro próximo.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou como muito positiva a medida  do Governo do Maranhão em conceder o benefício. “Uma importante iniciativa que irá ajudar os contribuintes neste momento de recessão econômica, levando em consideração, também, que muitos dependem dos seus veículos para desenvolver suas atividades laborais”, ressaltou.

A MP estabelece que a homologação do benefício está condicionada ao pagamento do débito à vista ou da primeira parcela em até cinco dias da data da adesão.

Determina, ainda, que os débitos fiscais relacionados ao IPVA cujos fatos geradores ocorreram até 31 de dezembro de 2019, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, poderão ser pagos seguindo alguns critérios: com 100% de redução dos juros e das multas punitivas e moratórias, para pagamento à vista, e com 60% de abatimento para pagamento em até 12 parcelas. Para motocicletas e similares, o valor mínimo por parcela é de R$ 30,00. Para os demais veículos o valor mínimo é de R$ 100,00 por parcela.

Redução – Para os veículos usados, os débitos do IPVA relativos ao exercício de 2020 poderão ser efetuados em parcela única, sem incidência de juros e multa, com redução de 10%, até 30 de setembro de 2020. E, em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com os acréscimos moratórios estabelecidos legalmente, desde que o vencimento da última parcela não ultrapasse 30 de dezembro deste ano.

A MP prevê que a falta de pagamento de duas parcelas consecutivas ou não implica no cancelamento do parcelamento, independentemente de notificação do interessado, assim como também o não pagamento do saldo devedor remanescente após decorrido 60 dias do termo final do prazo para pagamento da última parcela.

Por fim, a Medida Provisória dispõe também que para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2020, no caso de veículos novos, o prazo de vencimento do IPVA fica fixado em até 60 dias após a data de emissão da nota fiscal de aquisição do veículo.

Justificativa – Na Mensagem Governamental de encaminhamento da MP à Assembleia, o governador Flávio Dino (PCdoB) destacou que a pandemia da Covid-19 trouxe impactos tanto sanitários quanto econômicos. “Nesse contexto, o Estado do Maranhão adotou uma série de medidas destinadas a estimular o setor econômico, a exemplo da prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito, bem como do prazo para pagamento de parcelas do Simples Nacional e do IPVA, referente ao exercício de 2020”, justificou.

O comunicador Jeisael Marx, pré-candidato a prefeito de São Luís pela Rede Sustentabilidade, diz não se guiar por pesquisas em sua caminhada, porém observa que no Ibope divulgado nesta segunda-feira (10) obteve resultado satisfatório ao conseguir pontuar a   frente do deputado estadual Yglésio Moisés (Pros) e do ex-juiz federal Carlos Madeira (Solidariedade).

Jeisael, que costuma lembrar que não possui família na política, nem estrutura financeira ou mandato parlamentar, observa que está empatado ou a frente de políticos tradicionais não deixa de ser um incentivo em sua luta pela Prefeitura de São Luís.

Com 2% na pesquisa do Ibope e com os números mostrando um capo livre para crescimento de candidaturas com conteúdo, Jeisael considera um feito está empatado numericamente com Detinha, a candidata mais Rica, e empatado tecnicamente com Adriano Sarney e Bira do Pindaré.

O pré-candidato da Rede manteve o que pesquisas anteriores havia constatado, a surpresa foi a deputada estadual Detinha aparecer com 2% justamente na sondagem contratada por empresa  de um empresário ligado ao seu esposo, deputado federal Josimar de Maranhãozinho. E justamente o Ibope que tem fama de fazer pesquisa ao gosto do cliente.

Flávio Dino

Quando Franklin Roosevelt precisou reerguer a economia dos Estados Unidos depois de grande depressão, ele estruturou o New Deal, um plano de investimento em obras públicas e instituição de direitos trabalhistas. Estamos em um similar momento emergencial, aproximando-nos das 100 mil vítimas do coronavírus, além da tragédia econômica e social com milhões de desempregados e empresas destruídas.

Flávio Dino
Advogado e professor, é governador do Maranhão (PC do B) desde 2015; ex-deputado federal (2007-2011) e ex-juiz federal

Embora duramente contestada por ter feito o milagre de descolar a deputada estadual Detinha do 0%, a pesquisa do Ibope divulgada no início da noite de ontem confirma o que outros institutos já haviam constatado: a eleição para prefeito de São Luís continua totalmente aberta com um candidato favorito a passar para o segundo turno.

A cada sondagem fica evidente que o candidato do Podemos, Eduardo Braide, mesmo mantendo uma distância folgada do segundo pelotão, não consegue índice suficiente para vencer no primeiro, uma vez que as três última, DataIlha, DataM e JP sempre aparece entre 38 e 39% de intenção de votos, enquanto a soma dos demais chega a 46%.

Bride, que está em campanha desde que foi derrotado por Edivaldo Holanda em 2016, já ostentou percentuais elevados e já era tido por aliados como futuro prefeito de São Luís, mas desde qwue começou a pré-campanha das eleições 2020 vem encolhendo e, segundo o Ibope, tem apenas 39% de intenção de votos.

O candidato do Podemos é seguido por Duarte Júnior (Republicanos) com 13%, Wellington do Curso (PSDB) 9% e Neto Evangelista (DEM) com 8%, Bira do Pindaré (PSB) com 5%, Adriano Sarney (PV) 3%, Rubens Júnior (PCdoB) 2%, Detinha (PL) 2%, Jeisael Marx (Rede) 2%. Com 1% estão Carlos Madeira (SD) e Yglesio Moyses (Pros).

Ainda conforme os números do Ibope, bastante questionado pelo deputado Dr. Yglésio (PROS), continuam sem pontuar Franklin Douglas (PSOL) e Saulo Arcangeli (PSTU). Brancos e nulos somaram 9% e outros 6% não sabem ou não responderam.

A desconfiança na pesquisa começa pelo número de eleitores consultados. Conforme consta o registro na Justiça Eleitoral, a sondagem foi contratada pela Jacarta Publicidade e realizada entre os dias 30 de julho e 5 de agosto junto a apenas 602 eleitores. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais, ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.

Para o deputado Yglésio Moisés houve manipulação dos números para que o instituto pudesse descolar a candidata do PL, esposa do deputado Josimar de Maranhãozinho, que ficou zerada na pesquisa do PJ. Na sondagem do Jornal Pequeno, Yglésio apareceu com 3%.

Como todas as projeções feita até a gora mostra que o pleito será decidido em dois turno e eleição se sabe como começa, mas como termina depende do desempenho dos candidatos, vide o exemplo de Braide em 2016 que surpreendeu e foi ao segundo turno, todos candidatos, mesmo que os que apresentaram pontuação baixo, tem chance de crescer ao longo da campanha.

Com as alianças praticamente concretizadas, faltando apenas o MDB decidir com quem vão caminhar na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, as atenções se voltam agora para escolha dos vices de cada chapa. Apenas dois partidos que não conseguiram ou não procuraram formar alianças já venceram essa etapa do processo eleitoral, embora ainda não oficialmente porque somente poderão concretiza-las nas convenções.

O PT deve definir até o final desta semana a aliança com o PCdoB e tudo caminha para que os petistas indiquem o vereador Honorato Fernandes para compor, como vice, a chapa do candidato a prefeito Rubens Júnior. As direções nacionais dos dois partidos estão afinando os últimos detalhes para oficializar a coligação majoritária.

O PSOL, neste quesito, saiu na frente. Numa plenária do partido realizado em julho além de decidir pela candidatura a prefeito do jornalista Franklin Douglas aprovou também a indicação do líder comunitário Ribamar Arouche para compor a chapa como vice. Mas ainda não anunciou oficialmente quando pretende realizar sua convenção, o que deve acontecer entre 31 de agosto e 16 de setembro, conforme estabelece o calendário eleitoral.

Semana passada foi a vez do comunicador e pré-candidato a prefeito pela Rede Sustentabilidade anunciar que a convenção será realizada dia 12 de setembro e sua companheira de chapa para a disputa do pleito. Trata-se da porta-voz estadual do partido no Maranhão, Janicelma Fernandes. Ao aceitar o convite durante a reunião da Rede, ela disse que acredita no projeto da legenda para a disputa do pleito majoritário em São Luís.

Resolvido os cabeça de chapa, resta agora definir onde será realizado o evento, visto que existem restrições por conta da pandemia do novo coronavírus. “Vamos fazer nossa convenção com o povo, gostaria muito que fosse numa comunidade, onde nós temos sentido e vivenciado as necessidade do dia a dia enfrentado pela população. Quem dera possamos fazer um alguma praça”, diz Jeisael.

Eduardo Braide (Podemos), Duarte Júnior (PRB), Neto Evangelista (DEM), Rubens Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) e Carlos Madeira (Solidariedade), Dr. Yglésio (PROS) e Detinha (PL) ainda não decidiram quem serão seus companheiros de chapa e muito menos quando realizarão seus convenções.

Por ser considerado um fator importante na campanha, alguns candidatos preferem definir o nome após análises profundas sobre quem tem a mais a agregar. O deputado Eduardo Braide já recebeu acenos de partidos da coligação para indicação do vice, mas permanece analisando.

O mesmo ocorre com deputado federal Rubens Júnior, que espera o PT definir em seu encontro municipal sobre a aliança com o PCdoB para discutir sobre o vice. Outro nome bem situação nas pesquisas, Duarte Júnior também ainda analisa a melhor opção dentro do seu grupo, mas pode deixar para PTC, partido com o qual fará aliança, a indicação. Carlos Madeira, como não conseguiu fazer aliança, discute internamente quem será seu vice.

Mas é sempre bom lembrar que vice pode mudar até na confecção da Ata que é encaminhada para registro no TER-MA.