O governador Flávio Dino (PCdoB) dará posse, nesta manhã de sexta-feira (15), às 10h, no Palácio Henrique de La Rocque, ao ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, na Secretaria de Planejamento Estratégico, pondo fim à novela que vinha se arrastando desde antes do carnaval, provocando uma série de especulações sobre os reais motivos que o levaram a renunciar a prefeitura do município vizinho a São Luis faltando ainda dois anos de mandato e ainda com direito a reeleição.

Considerado técnico competente, Fernando chega ao governo oficialmente para tratar da atração de grande empreendimentos para o Maranhão e ajudar o governador Flávio Dino a desenvolver o Estado, embora comentários de bastidores indiquem que ele está chegando ao Palácio dos Leões também com a missão de ajudar o vice-governador Carlos Brandão a consolidar sua candidatura ao Governo em 2022. Brandão e Fernando são velhos amigos e deram demonstração que andam bem afinados durante o Carnaval Lava Pratos em São José de Ribamar.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, chegou a publicar um artigo sugerindo que o governador havia prometido “algo grande” para Luís Fernando ser tentado a renunciar o mandato de prefeitos para assumir uma secretaria considerada sem grande importância na estrutura administrativa. Outros analistas já lançaram sua candidatura ao Senado com a perspectiva de que o governador deverá ser candidato a presidente da República ou a vice numa chapa de esquerda.

Em discurso na Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (14), o deputado César Pires, um velho aliado da oligarquia, mas que se considera hoje independente com o esfacelamento do grupo Sarney, levantou a suspeita de que o governador estaria atraindo para perto todos os partidos e aliados com lastro eleitoral para esvaziar a suposta pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT). Tudo no campo da especulação, embora muitos acreditem nesta possibilidade.

O fato é que com a chegada de Fernando, o vice Brandão ganha um aliado de peso e com desenvoltura na articulação política, que muito poderá ajudá-lo a consolidar o projeto 2022. O governo, por sua vez, terá um técnico competente, com vasta experiência  administrativa e que poderá, de fato, contribuir para atração de grandes investimentos para o Maranhão.

Junto com Fernando tomará posse também o primeiro suplente de deputado federal Simplício Araújo, que retorna para a Secretaria de Indústria e Comércio, após desistir de assumir o mandato com o pedido de licença do deputado Rubens Júnior para assumir a Secretaria de Cidade, facilitando o compromisso do governador de mandar de volta para a Câmara Federal, o segundo suplente da coligação, Gastão Vieira.

Nesta quinta-feira, 14 de março, dia em que o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco completa um ano sem resolução, os governadores dos nove estados nordestinos fizeram alusão à morte da parlamentar, em carta assinada pelos gestores durante o Fórum dos Governadores do Nordeste, realizado no Palácio dos Leões, em São Luís.

Na carta, os governadores se manifestaram sobre de temas atualmente em debate no país, entre eles, o decreto expedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que facilita o porte de armas de fogo no Brasil.

De forma unânime, os governadores do Nordeste de manifestaram contrários a regras que ampliem a circulação de armas no Brasil e defendem no documento o atual Estatuto do Desarmamento.

Os governadores citam ainda o massacre na escola estadual Raul Brasil, que deixou ontem (13) 10 pessoas mortas e 17 feridas no município de Suzano (SP).

“Tragédias como o assassinato da vereadora Marielle e a de Suzano, no Estado de São Paulo, mostram que armas servem para matar e aumentar a violência na sociedade”, diz o documento.

Durante o ato de divulgação da Carta, o governador do Maranhão, disse que “a cultura das armas é um desserviço ao Brasil”.

“Queremos evitar o aprofundamento do ciclo de violência no Brasil. Flexibilizar a posse de armas vai, longe de gerar paz, gerar mais violência. Há uma posição unânime em defesa do desarmamento. A agenda da Segurança Pública é, sobretudo, a parceria do governo federal com os Estados”, defendeu Dino.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã desta quinta-feira (14), da primeira reunião de trabalho do Encontro dos Governadores do Nordeste – Gestão 2019-2022. O evento aconteceu no Palácio dos Leões, sob a mediação do governador Flávio Dino (PCdoB) e a participação de outros sete governadores e um vice-governador da região.

Othelino Neto destacou que o encontro promove uma articulação política em benefício da região, para que os governadores, de forma unida e organizada, estabeleçam ações essenciais para o desenvolvimento do Nordeste. O presidente da Alema também ressaltou a importância da assinatura do protocolo para a criação do Consórcio Nordeste, que promoverá mais economia, cooperação, investimentos, projetos conjuntos e troca de tecnologia e conhecimento entre os nove estados da região.

“É através desse consórcio que serão estabelecidas políticas e diversas ações de gestão em comum, além de uma articulação política para que o Nordeste não seja prejudicado, não sofra retaliações e nem perdas na relação com o Governo Federal. Mas, que seja reconhecido pela sua importância, densidade populacional e pelas carências históricas, que fazem com que o Nordeste mereça uma atenção toda especial”, observou Othelino.

Um momento histórico. É assim que os governadores do Nordeste resumiram o encontro no Palácio dos Leões, em São Luís, nesta quinta-feira (14) para a criação do Fórum de Governadores do Nordeste. Na reunião foi assinado o protocolo que cria o Consórcio Nordeste, que terá como primeiro presidente o governador da Bahia, Rui Costa.

O protocolo assinado pelos governadores, que cria o Consórcio, segundo explicou o governador Flávio Dino, será transformado em lei e encaminhados às nove Assembleias Legislativa para que seja aprovado o instrumento pelo qual os governadores poderão fazer compras conjuntas e encaminharem as reivindicações da região ao Governo Federal.

Os chefes de Executivos estaduais, ao final do encontro, publicaram a “Carta dos Governadores do Nordeste”, onde em seu artigo primeiro afirma que o Protocolo que resultará na criação do Consórcio “se constituirá em importante instrumento político e jurídico para o fortalecimento da região e para melhorar a prestação de serviços aos cidadãos e cidadães”

O governador Flávio Dino enfatizou que o consórcio é uma parceria institucional entre os Estados para melhorar a gestão e economizar recursos públicos, entre outras vantagens.

A partir de sua instalação, os estados poderão fazer compras conjuntas, para reduzir o preço dos produtos ou serviços. Quanto maior o número de itens adquiridos ou serviços contratados, maior é o poder de negociação dos Estados para reduzir custos.

“É um encontro histórico, onde os nove estados do Nordeste se unem para formar um consórcio, que tem múltiplas funções. Simboliza a solidariedade e o apoio mútuo. E com certeza obteremos para cada Estado vantagens e benefícios a partir da formação desse consórcio”, disse o governador da Bahia, Rui Costa.

“Vai ser uma ferramenta extremamente importante para facilitar a vida de todos os governos. Por exemplo, uma licitação de medicamentos vai diminuir os preços dos produtos”, comenta Belivaldo Chagas, governador de Sergipe.

Fortalecimento do Nordeste – Para Camilo Santana, governador do Nordeste, o Fórum vem “fortalecer as ações apara o nordeste e unificar a região. Vamos fazer uma avaliação do momento da conjuntura nacional, da reforma da Previdência, do pacto federativo, para conseguirmos ações conjuntas e mais eficientes. O Fórum tem um papel fundamental de consolidar políticas para o Nordeste”.

“Aqui são tomadas as decisões daquilo que é importante para a região. Podemos definir o posicionamento que levaremos, na maioria das vezes, ao governo federal, nos posicionando em relação aos projetos do governo e aos interesses da região”, disse João Azevedo, governador da Paraíba.

Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, “o Fórum se constitui num espaço muito importante de articulação política com vistas a definir aquilo que é comum ao Nordeste. São políticas voltadas principalmente para o desenvolvimento, para a Justiça, a inclusão social”.

Inovação – “É um momento histórico para a região Nordeste e o Brasil. Temos a oportunidade de inovar, colocando uma alternativa especial com a criação do consórcio. É uma ideia que vem sendo trabalhada e se torna realidade aqui em São Luís do Maranhão. Vai permitir a integração em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura”, afirmou Wellington Dias, governador do Piauí.

De acordo com o vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, “nunca houve uma afinidade tão grande e um trabalho conjunto como tem sido feito hoje com os Estados do Nordeste”

Guarda Regional – Para o secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, a criação do Consórcio e da Força de Segurança Regional será de extrema importância para ações de inteligência e operacionais, facilitando inclusive o deslocamento de tropas em momentos de crises.

O deputado federal Gil Cutrim (PTD) assumiu, na noite desta quarta-feira (13), vaga de membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, considerada a mais importante da Casa.

O colegiado é responsável pela avaliação da regularidade dos projetos de lei protocolados e encaminhados ao Parlamento.

Além disso, através da CCJ, será dado um dos primeiros passos para a efetivação da polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, que altera o sistema previdenciário do Brasil.

Na mesma noite, o parlamentar também foi nomeado pelo PDT suplente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), que tem como atribuição apreciar projetos de lei que afetam pelo menos quatro áreas de administração pública do Brasil, como Saúde, Previdência Social, Assistência Social e Família.

Exercendo o seu primeiro mandato como deputado federal, o pedetista agradeceu a confiança do partido e se comprometeu a trabalhar com afinco na estrutura e organização dos trabalhos legislativos.

“Sei da importância dessas posições e de se ter uma voz ativa do Maranhão nos colegiados. Temos grandes pautas que passarão pelas comissões neste ano e será preciso pulso firme para garantir um quadro positivo quanto às demandas da população”, destacou.

Mesmo antes de completar um mês como secretário de Estado, o deputado federal licenciado Rubens Pereira Jr (PCdoB) já tem deixado evidente que terá atuação marcante no poder executivo.

Na última segunda-feira, Rubens Jr retornou à Assembleia Legislativa do Maranhão, onde passou por dois mandatos. Só que desta vez, foi para fazer a defesa do Programa Habitar no Centro, um Projeto de Lei de autoria do Governo do Maranhão, que tramita na Casa.

Aos deputados estaduais, Rubens Jr mostrou domínio da pauta e detalhou a importância da aprovação do PL. Segundo ele, é por meio do programa que o Governo do Estado quer criar condições que resultem na requalificação de imóveis ociosos e degradados, para uso habitacional, no Centro Histórico de São Luís.

Os deputados elogiaram o encontro com o secretário, ainda mais por se tratar de uma visita espontânea, que serviu para mostrar a relevância do projeto. “Visitas como essa são muito importantes. Recebemos todos os detalhes do projeto e para reconhecer a importância da iniciativa. Queremos seja aprovado o quanto antes”, declarou o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glaubert Cutrim (PDT).

É inegável que Rubens Jr chegou com vontade e disposição. Mas além disso, é certo que sua capacidade de diálogo com os mais diversos interlocutores dos poderes contribuição para o sucesso do segundo mandato do governador Flávio Dino.