O senador Weverton (PDT-MA) destacou, nesta terça-feira (9), a importância da realização da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento reúne prefeitos de todas as regiões do país. De acordo com o parlamentar, o encontro é fundamental para fortalecer a gestão local e para ouvir os prefeitos que sabem exatamente as reais necessidades da população.

“Os prefeitos que participam da Marcha têm a oportunidade de discutir questões que influenciam diretamente nas suas cidades. É uma oportunidade de apresentar as reivindicações que precisam do apoio do Congresso Nacional e de dialogar com o governo federal”, afirmou.

A caravana do Maranhão é a segunda maior do evento, com mais de 190 prefeitos, um marco histórico do movimento municipalista no estado.

Para Weverton, esta ampla participação mostra que os gestores municipais estão empenhados em resolver os problemas que afetam os moradores das suas regiões.

“Os municípios brasileiros, especialmente os do Maranhão, estão passando por grandes dificuldades. Os prefeitos sabem a importância de participar de um evento como este. Acredito que a presença deles aqui vai nos conduzir a novas conquistas no plano federal”, ressaltou.

De acordo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), as pautas consideradas prioritárias estão voltadas para questões da educação, saúde e quedas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) diante de benefícios fiscais dados pela União.

Na educação, os prefeitos maranhenses querem o parcelamento administrativo dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), via Advocacia Geral da União (AGU), para que todas as cidades possam receber sem que tenham perdas significativas.

Na saúde, a demandas é para que a União reveja o valor per capita oferecido ao Maranhão para o custeio das despesas no setor.

“São reivindicações justas e necessárias. Os prefeitos conhecem o dia a dia dos moradores, sabem do que eles precisam, sabem as áreas prioritárias que necessitam de investimentos. Como senador, me coloco à disposição para ajudar para que a pauta proposta seja atendida”, enfatizou.

A Marcha em Defesa dos Municípios acontece até o dia 11 de abril. O encontro é uma mobilização democrática realizada anualmente desde 1998 pela Confederação Nacional dos Municípios. Este ano, 8 mil municipalistas participam do evento.

O Parque Independência, em São Luís, poderá será novamente palco da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema). A notícia foi confirmada pelo secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior, em reunião realizada, nesta segunda-feira (08), com a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão (Seinc); Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima); Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes); e a Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem).

Segundo explicou Rubens Jr, a secretaria deverá ceder parte do Parque Independência, pois a outra será construído o Residencial Parque Independência, programa de habitação do Governo do Maranhão voltado para o servidor público do Executivo estadual.

“Na parceria com a Caixa Econômica Federal, o Governo do Maranhão garantirá a construção do conjunto habitacional para servidores públicos estaduais, graças à cessão de 18 dos 43 hectares do Parque Independência. Com isto, temos espaço suficiente para realização de mais uma edição desta importante atividade agropecuária do estado”, finalizou.

O presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão, Ivaldeci Mendonça, ressalta que a continuação da Expoema no Parque Independência, enfatiza o local como referência para o evento. “O Parque Independência é um espaço tradicional do evento de notoriedade da agropecuária maranhense. Este ano será uma das melhores edições de todos os tempos”, assegurou Ivaldeci.

O deputado estadual Adriano Sarney finalmente reconheceu que o aumento da dívida do Estado com precatórios se deu no governo Roseana, principalmente entre os anos de 2012 e 2014.

Ao utilizar a tribuna na sessão desta segunda-feira, 8, o parlamentar confessou que na administração da sua tia “não existia uma negociação, um acordo neste âmbito”. De acordo com Adriano, o Maranhão só aderiu ao Programa Especial de Precatórios no governo Flávio Dino.

“E foi o governador Flávio Dino, já no seu primeiro mandato, no mandato passado, que aderiu a este acordo especial de precatórios”, revelou Adriano. Ou seja, para o deputado, Roseana não tinha nenhuma obrigação de pagar os precatórios já que nunca fez acordo para honrar esses compromissos.

“Como a governadora Roseana Sarney não tinha esse acordo, ela nunca ficou inadimplente”, disse na caradura o deputado ao defender a tia.

A fala de Adriano deixa bem claro o descaso com que o pagamento de precatórios era tratado durante o governo Roseana. A ex-governadora pagou R$ 38 milhões em três anos e deixou uma dívida milionária para Flávio Dino.

O governador já pagou mais de meio bilhão de precatórios em quatro anos. E essa operação de crédito que a oposição tenta barrar a qualquer custo servirá para abater mais ainda a dívida milionária de Roseana.

O que o sobrinho da ex-governadora esqueceu de citar durante o seu discurso foi o esquema espúrio realizado com a Constran para pagamento de precatórios.

As fortes chuvas que desbaram sobre a Porto Alegre obrigaram o cancelamento do voo que traria a ex-deputada e candidata a vice-residente nas eleições de 2018, Manuela D’Ávila a São Luis, nesta terça-feira (9), para o lançamento do livro Revolução Laura. O livro, de sua autoria, fala sobre o desafio da mulher que concorreu à presidência do Brasil e chegou ao segundo turno como candidata a vice-presidente sem abrir mão da maternidade.

A obra detalha como ser mãe não somente revolucionou a vida de Manuela, mas intensificou a luta para que privilégios não existam mais e é marcada por impressões que parecem bilhetes, crônicas ou anotações simples. Foi escrito aos pedaços, durante uma longa trajetória em que Manuela percorreu 19 estados amamentando Laura em campanha presidencial e foi construindo uma nova forma de ocupação do espaço político.

“Como a minha vida é muito pública, o entrelaçamento da Laura e as transformações que ela me provocou, mesmo as privadas, sempre foram públicas. Porque eu fui gestante deputada, depois eu passei o meu puerpério e a minha licença maternidade sendo deputada, e depois numa etapa de transição da primeiríssima infância [da Laura] eu me transformei candidata à presidência da República. Então, além das revoluções que a mulher vive pela maternidade, as mais profundas que eu vivi foram justamente por eu ter acreditado que eu não precisaria sair do espaço público vivendo a maternidade do jeito que eu acho correto para mim”, explica Manuela ao falar sobre a obra.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nonato Lago, assinaram, nesta segunda-feira (8), o Termo de Cooperação Técnica para a veiculação do programa “TCE em Pauta” na grade da TV Assembleia. O objetivo é levar aos telespectadores informações sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão. Participaram também da assinatura o diretor de Comunicação da Alema, Edwin Jinkings, e o coordenador de Comunicação do TCE, Fernando Abreu.

“Agora, os telespectadores acompanharão aquilo que é produzido no Tribunal de Contas, cuja função constitucional é fazer o controle externo, ou seja, controlar a boa aplicação do recurso público, e lá se produz muito. É importante que a sociedade conheça de perto aquilo que é feito pelo Tribunal de Contas”, afirmou o presidente da Alema, ressaltando que a relação harmônica entre as instituições permite o enriquecimento da grade da TV Assembleia, que, por sua vez, presta, cada vez mais, serviços à sociedade.

“É uma estratégia nossa estabelecer uma relação mais harmônica possível com os outros poderes. Nós temos a TV Assembleia e a nossa estrutura de Comunicação e, quanto mais pudermos permitir que essas instituições falem por meio da nossa estrutura, melhor para a sociedade”, completou Othelino Neto.

Visita – Logo após a assinatura do termo, o presidente do Tribunal de Contas conheceu as dependências do Complexo de Comunicação e a estrutura da TV. “O Tribunal de Contas assinala um teto na sua vida institucional. Essa parceria é da maior importância, porque a sociedade precisa saber das ações do Tribunal de Contas e, quanto mais mecanismos de transmitir essas ações, melhor”, assinalou o conselheiro Nonato Lago.

O programa será exibido semanalmente, com duração de 10 a 15 minutos, enfocando assuntos de relevância para o controle externo estadual. Segundo o diretor de Comunicação da Alema, a Assembleia Legislativa cumpre seu papel social, primando pela harmonia entre os demais poderes e estabelecendo parcerias, a exemplo das que foram firmadas com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Maranhão, que já possuem programas na grade da TV Assembleia.

“Damos mais um passo importante, abrindo espaço na nossa grade para um programa do Tribunal de Contas do Estado, o programa TCE em Pauta, que será veiculado aos sábados. Já estamos na parte das tratativas e, hoje, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica pelos presidentes Othelino Neto e Nonato Lago. Agora é a parte de preparar os pilotos dos programas para, em breve, iniciarmos mais essa novidade na TV Assembleia”, afirmou Edwin Jinkings.

O coordenador de Comunicação do TCE, Fernando Abreu, disse que a parceria amplia as possibilidades de diálogo com a sociedade. “Que, hoje, é uma prioridade não apenas do Tribunal de Contas, mas um esforço do sistema Tribunal de Contas como um todo, em nível nacional. Todos, por sua vez, e em rede, estão buscando ampliar esses canais de diálogo e interação social”, disse.

O deputado Vinicius Louro (PR) acompanhou a assinatura do Termo de Cooperação entre as instituições. “Parabenizo Othelino Neto e Nonato Lago por essa frutífera parceria e, também, o diretor Edwin Jinkings, por essa grande gestão na TV Assembleia, que melhorou bastante”

A abertura de novas vagas teve impacto direto para a segurança da população. As cadeias do Maranhão, que antes viviam cenas de barbárie, hoje vivem outra realidade.

“Fizemos a modernização do sistema. Ampliamos 4 mil vagas, fazendo um esforço para reduzir a superlotação, com inteligência e método”, afirmou Flávio durante a palestra na última sexta-feira (5).

O governador apresentou, também, outros números que mostram a mudança da realidade prisional no Estado a partir de 2015. Foram construídas quatro novas unidade prisionais; outras 29 foram reformadas e ampliadas; as carceragens em delegacias, que abrigavam 1.500 presos, foram extintas.

Ele também falou sobre a padronização de procedimentos – ou seja, sobre a adoção de normas para levar racionalidade ao sistema. Foram 59 instruções normativas, incluindo 11 leis, 5 decretos e 3 portarias conjuntas.

Tecnologia e trabalho – O Maranhão adquiriu três escâneres corporais, desenvolveu 14 sistemas e três aplicativos, estabeleceu controle de acesso e instalou 624 câmeras.

Hoje, há 2.119 presos trabalhando, um aumento de 253% sobre os 600 em 2014. São 136 oficinas de trabalho.

E mais: houve aumento de 950% em atividades educacionais. Em 2014, eram 463 presos estudando; hoje, são 4.864.

Todo esse trabalho levou a uma redução de 95% nos homicídios dentro das cadeias. Em 2013, foram 61 casos. Em 2018, foram três.