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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 10/jun/2019

Weverton é novamente um dos mais influentes no Congresso  

O senador Weverton (PDT-MA) está entre os políticos mais influentes do Congresso Nacional. A informação foi divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), responsável pelo estudo ‘Os cabeças do Congresso’. É o quinto ano consecutivo que o parlamentar aparece na lista.

A primeira vez que o parlamentar maranhense apareceu na lista foi em 2015, como deputado federal em ascensão. Em 2016, 2017 e 2018 voltou a figurar como negociador, destacado por qualidades como liderança e capacidade de diálogo e de manter coeso o grupo ao qual pertence. Em 2017 e 2018, Weverton foi líder da bancada do PDT na Câmara. Em 2018, ele foi líder da Minoria, partidos que faziam oposição ao governo do presidente Michel Temer.

Weverton, que foi eleito como o quarto senador proporcionalmente mais votado do Brasil, voltou a aparecer na lista em seu primeiro ano de mandato, desta vez como articulador. Segundo o Diap, parlamentares articuladores são aqueles com excelente trânsito nas diversas correntes políticas, cuja facilidade de interpretar o pensamento da maioria os credencia a ordenar e criar as condições para o consenso.

Para fazer a classificação, o Diap adotou critérios qualitativos e quantitativos, que incluem aspectos institucionais, de reputação e de decisão, a partir de postos ocupados, capacidade de negociação e liderança. Com base nesses critérios, a equipe do departamento faz entrevistas com parlamentares, assessores legislativos, cientistas e analistas políticos e jornalistas, além de levantamentos relacionados a projetos apresentados e a discursos proferidos. São considerados também resultados de votações, relatorias, intervenções nos debates, frequência de citações na imprensa, análise dos perfis e grupos de atuação.

  • Jorge Vieira
  • 10/jun/2019

Parceria entre Prefeitura de Paço do Lumiar e Governo do Estado entrega mais de 300 títulos de propriedade de terra

Um total de 313 títulos de propriedade de terra foram entregues para moradores das comunidades de Edinho Lobão e Silvana, em Paço do Lumiar, durante a ação realizada no último sábado, dia 1º de junho. A entrega foi feita em parceria entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo do Estado.

A ação foi realizada na UEB Pão da Vida, na Vila Cafeteira. O evento contou com a participação dos secretários estaduais Rubens Pereira Júnior (Cidades e Desenvolvimento Social) e Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), que na ocasião estavam representando o governado Flávio Dino (PCdoB). Vereadores de Paço do Lumiar também estiveram presentes durante o evento, além de líderes comunitários, moradores das áreas beneficiadas e a população em geral.

*Benefícios* – “Os títulos de propriedade garantem cidadania e segurança jurídica aos moradores, que após décadas residindo nas áreas agora têm a posse legal do seu imóvel. Isso é valorizar e cuidar das pessoas. Gostaria de agradecer aos secretários Rubens Júnior e Francisco Gonçalves e também ao governador Flávio Dino por essa ação”, disse o Prefeito Domingos Dutra (PCdoB).

“A Prefeitura de Paço do Lumiar é uma das nossas principias parceiras em todo o Maranhão, pois o prefeito Domingos Dutra sabe da importância do programa de regularização fundiária. Só pela Secretaria das Cidades, já foram entregues 1.500 títulos de terra. Até o final dos próximos dois meses, queremos entregar mais 1.500 títulos, totalizando 3 mil. Nessa parceria entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo do Estado, quem ganha é a população”, pontuou o secretário Rubens Pereira Júnior.

Além das comunidades Edinho Lobão e Silvana, já foram beneficiados com a regularização fundiária famílias dos residenciais Zumbi dos Palmares, Jardim das Mercês, Abdalla I e II. Fora esses, já foram iniciados os trabalhos nas localidades Nova Esperança, Parque Horizonte e Nova Vida com previsão de entrega para os próximos meses.

Antes da entrega dos títulos de propriedade de terra aos moradores, o secretário Rubens Júnior, acompanhado do Prefeito Dutra e de parte do governo municipal, esteve na comunidade do Pau Deitado, onde o Governo do Estado executa o projeto Rua Digna. A comitiva foi muito bem recebida por todos os moradores da localidade que agradeceram pela execução dos serviços.

  • Jorge Vieira
  • 10/jun/2019

Ministros do STF admitem anular processo contra Lula, diz colunista

Publicado no Portal UOL, o Blog de Tales Farias disse nesta segunda-feira (10) que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram alarmados com as reportagens publicadas no domingo (9) pelo Intercept Brasil sobre mensagens trocadas entre o então juiz Sérgio Moro –hoje ministro da Justiça– e a força-tarefa da Lava Jato.

Nas primeiras conversas que teve na manhã desta segunda com alguns deles, Tales Farias revelou que as mensagens podem, sim, servir para anular alguns dos processos ali tratados.

“É o caso, por exemplo, do processo sobre o tríplex no Guarujá, em que a Lava Jato acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter recebido o imóvel como propina”, diz o colunista.

Alguns dos ministros, segundo o blogueiro, dizem que as mensagens revelam que Moro orientou investigações e poderia até ter antecipado informações para o procurador Deltan Dallagnol sobre os casos da Lava Jato.

Ele também apurou que alguns dos ministros acharam que já está claro que não se aplica um dos argumentos usados pela força-tarefa da Lava Jato em sua defesa. “Os procuradores afirmam que as mensagens foram obtidas de forma criminosa e, por isso, invocam a teoria da ´Árvore dos frutos envenenados`: uma prova ilícita não pode ser usada para condenação”.

No caso das mensagens divulgadas pelo “The Intercept Brasil”, provavelmente as mensagens foram mesmo obtidas por algum hacker, portanto de maneira ilícita. Segundo alguns dos magistrados do Supremo, talvez não possam ser usadas para condenar Moro ou os procuradores em algum processo. Mas mesmo isso é duvidoso.

O assunto estaria sendo debatido com base na obra “Direito Constitucional” do ministro Alexandre de Moraes. Tales cita um trecho que trata sobre corrupção passiva dos servidores:

“As condutas dos agentes públicos devem pautar-se pela transparência e publicidade, não podendo a invocação de inviolabilidade constitucional constituir instrumento de salvaguardas de práticas ilícitas, que permitam a utilização de seus cargos e funções ou empregos públicos como verdadeira cláusula de irresponsabilidade por seus atos ilícitos(…).” Ou seja, o princípio da inviolabilidade da intimidade não pode ser usado pelo servidor público para esconder atos ilícitos.

Por fim, o colunista diz que o vazamento deve suscitar uma nova disputa na Corte entre os que não gostam da “heterodoxia de Moro” e aqueles que são conhecidos como defensores da Lava Jato.

“A expectativa agora é de que a divulgação das mensagens mexa com as posições de alguns dos ministros. Especialmente Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Se isto ocorrer, Moro e os procuradores estarão em apuros. E Lula e demais acusados da Lavo Jato passam a ter novas esperanças”, diz o jornalista. (Portal Vermelho)

  • Jorge Vieira
  • 10/jun/2019

Márcio Jerry é o deputado federal do Maranhão mais influente nas redes sociais

O prestigiado ranking FSBinfluênciaCongresso revelou que Márcio Jerry(PCdoB) está em primeiro lugar no Maranhão entre os deputados federais, ocupando a posição de número 132 em todo o Congresso Nacional.

O parlamentar do PCdoB é seguido pelo deputado federal Juscelino Filho, em segundo no Maranhão e ocupando a 135ª posição entre todos os congressistas.

Levando em conta toda a bancada maranhense no Congresso o senador Weverton Rocha(PDT) lidera o ranking no Maranhão e é o 115º entre os 589 parlamentares.

  • Jorge Vieira
  • 10/jun/2019

Governador Flávio Dino considera contraditória nota da Força Tarefa da Lava Jato sobre revelações bombásticas

Fatos revelados pelo sao de inédita gravidade na história do Judiciário e do Ministério Público. Todos aguardam as explicações das pessoas mencionadas nas reportagens. E a apuração por parte das autoridades competentes.

  • Jorge Vieira
  • 10/jun/2019

Sobre Moro e a Lava Jato: “Fatos gravíssimos e não negados, sendo indispensável uma apuração ampla”, defende Rubens Jr

O deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Rubens Pereira Jr (PCdoB), utilizou o Código de Processo Penal para comentar a série de notícias sobre a operação Lava Jato, que envolvem o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, divulgadas pelo site The Intercept Brasil, neste domingo (9).

“O código de Processo Penal, no Art 254, diz que o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes, se tiver aconselhado qualquer das partes. Já o Art 564 determina que a nulidade ocorrerá, dentre outras, por incompetência, suspeição ou suborno do juiz”, detalhou Rubens Júnior, que também é mestre em Direito Constitucional.

A série de reportagens publicadas pelo The Intercept Brasil, mostra que o ex-juiz federal e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, orientou as investigações da operação Lava Jato em Curitiba por meio de mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram com o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa.

O site afirmou que recebeu de uma fonte anônima um grande volume de mensagens trocadas no aplicativo entre membros da Lava Jato e entre o procurador Dallagnol e Moro. O “The Intercept” foi fundado pelo jornalista norte-americano Glenn Greenwald, um dos autores da reportagem.

Para Rubens Júnior, por ora é apenas uma reportagem. “Mas trazendo fatos gravíssimos e não negados. Indispensável uma apuração ampla. Sem pré-julgamentos, nem a favor, tampouco contra”, alertou. Segundo o jurista maranhense, este episódio mostra “a vulnerabilidade de todos nós em relação a uso de celulares e e-mails”.

O deputado federal licenciado ainda aproveitou uma situação hipotética para propor uma reflexão a respeito do caso. “Um juiz combinou com a defesa a estratégia para absolver um réu. A verdade veio à tona. Deve-se apenas apurar as responsabilidades dos envolvidos ou também anular o processo para termos um julgamento justo?

Por fim, Rubens Júnior defendeu como “confortável” o fato de continuar com a mesma opinião durante todos os recentes episódios sobre a condução dos poderes, tendo sempre a legalidade como base. “O respeito à Constituição Federal é o único caminho possível. Ela não comporta atalhos”, finalizou.

  • Jorge Vieira
  • 10/jun/2019

Agora só resta uma saída: soltar Lula e anular e anular as eleições fraudadas por Moro e Dallagnol, diz site ligado ao PT

247 – Com a demolidora série de reportagens do Intercept que vieram à luz no fim da tarde deste domingo (9) simultaneamente no Brasil e no exterior, só há uma saída para o país manter-se nos marcos da institucionalidade: soltar Lula e anular as eleições fraudadas por Moro e Dallagnol. As revelações da equipe de jornalistas liderados por Gleen Greenwald, que foi também responsável pela divulgação dos documentos de Edward Snowden, da NSA, liquidam completamente com a Operação Lava Jato, mostrando que ela, longe de ser uma ação jurídica, tornou-se uma operação política fora da lei, que deve ter todas as duas decisões anuladas no retorno do país à normalidade judicial.

O Intercept Brasil publicou três matérias reportagens explosivas baseadas em mensagens trocadas entre integrantes da Lava Jato em Curitiba, como o procurador Deltan Dallagnol, e outras pessoas importantes, como o ex-juiz Sergio Moro. As conversas foram obtidas há algumas semanas pelo Intercept através de uma fonte anônima. As reportagens dão início à série “As mensagens secretas da Lava Jato” -haverá, segundo os jornalistas, outras, baseadas em chats, áudios, vídeos, fotos e documentos obtidos pelo Intercept.

A primeira reportagem tornou pública as motivações políticas que guiaram as ações da Lava Jato. A segunda revela como Moro instruiu Deltan Dallagnol, sugerindo mudanças nas fases da operação, dando pistas para a investigação, indicando fontes e, assim, violando a neutralidade de magistrado. E a terceira demonstra como a Lava Jato blefou no STF para levar o caso do triplex para Curitiba. Pouco antes de apresentar a primeira denúncia contra Lula, Dallagnol não tinha certeza da ligação entre o apartamento e o esquema da Petrobras: “até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto”, escreveu aos colegas.

O Intercepto publicou um editorial assinado por Glenn Greenwald, Betsy Reed e Leandro Demori, no qual informam:

“Esse é apenas o começo do que pretendemos tornar uma investigação jornalística contínua das ações de Moro, do procurador Deltan Dallagnol e da força-tarefa da Lava Jato – além da conduta de inúmeros indivíduos que ainda detêm um enorme poder político e econômico dentro e fora do Brasil.

A importância dessas revelações se explica pelas consequências incomparáveis das ações da Lava Jato em todos esses anos de investigação. Esse escândalo generalizado envolve diversos oligarcas, lideranças políticas, os últimos presidentes e até mesmo líderes internacionais acusados de corrupção. (…)

Moro e os procuradores da Lava Jato são figuras altamente controversas aqui e no mundo – tidos por muitos como heróis anticorrupção e acusado por tantos outros de ser ideólogos clandestinos de direita, disfarçados como homens da lei apolíticos. Seus críticos têm insistido que eles exploraram e abusaram de seus poderes na justiça com o objetivo político de evitar que Lula retornasse à presidência e destruir o PT. Moro e os procuradores têm negado, com a mesma veemência, qualquer aliança ou propósito político, dizendo que estão apenas tentando livrar o Brasil da corrupção.

Mas, até agora, os procuradores da Lava Jato e Moro têm realizado parte de seu trabalho em segredo, impedindo o público de avaliar a validade das acusações contra eles. É isso que torna este acervo tão valioso do ponto de vista jornalístico: pela primeira vez, o público vai tomar conhecimento do que esses juízes e procuradores estavam dizendo e fazendo enquanto pensavam que ninguém estava ouvindo”.

Com a série, todo o edifício construído pelas elites para o golpe de 2015-16, para a prisão de Lula e o veto à sua candidatura começam a cair por terra.

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