Na semana de aniversário de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) segue contabilizando avanços na gestão do Município. Nesta quarta-feira (4), ele participou da inserção de mais 17 ônibus com ar-condicionado no sistema de transporte, que, agora, chega a 680 veículos renovados na frota da cidade, sendo 317 climatizados e com acessibilidade para pessoas com deficiência. No evento, realizado na Praça Maria Aragão, Edivaldo falou de melhorias no transporte e também no conjunto de obras de infraestrutura, reformas e requalificação de espaços públicos, lançado nas últimas semanas.
“São Luís completa 407 anos no próximo domingo, dia 8, e nós temos uma série de ações a realizar, diversas obras a serem entregues, vamos assinar várias ordens de serviços para novas obras. Estes novos 17 ônibus entregues, com ar-condicionado e acessibilidade para pessoas com deficiência, são a continuidade do processo de modernização do sistema de transporte público de São Luís. Já conseguimos renovar cerca de 83% de toda a frota. E, dentro deste sistema, já conseguimos inserir 317 novos ônibus com ar-condicionado, que é um importante diferencial, pois proporciona conforto e comodidade ao usuário”, afirmou Edivaldo, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, e dos secretários municipais Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar), Nonato Chocolate (Relações Parlamentares); além dos veadores Edson Gaguinho (PHS), Paulo Victor (PTC) e Concita Pinto (Patriota).
Durante o evento, a respeito do transporte público, o prefeito referiu-se ao progresso obtido desde a licitação no setor, realizada em sua gestão, em 2016, favorecendo a renovação e modernização da frota, que hoje chega a 83% dos veículos em operação no sistema. Além disto, conseguiu reduzir de 10 anos para 4,5 anos a idade média dos ônibus, sendo esta a menor taxa do Nordeste. Antes, o sistema chegou a ter veículos com até 20 anos circulando pela cidade.
Por fim, Edivaldo ressaltou o conjunto de obras realizadas no Centro, em parceria com instituições públicas e privadas, como as reformas da Praça Pedro II e do Complexo Deodoro, entre outras, além da Rua Grande, prestes a ser inaugurada.
“Nós temos conseguido revitalizar o Centro. Lembro-me de alguns anos atrás como era o local e de como está agora. A nossa gestão tem realizado ações positivas para revitalizar e levar as famílias para o Centro Histórico. Nós temos programas como a Feirinha São Luís, o Passeio Serenata, o Sarau Histórico, que estão revigorando a região. Há também uma série de obras que foram realizadas, a exemplo do Complexo Deodoro, feita pelo Iphan com parceria do Município; o Museu da Gastronomia e outras que vão ser iniciadas nos próximos dias, como a reforma do Parque do Bom Menino, as praças da Bíblica, da Misericórdia, da Saudade, a Fonte do Bispo (que já está em fase final de projeto)
Há também o programa São Luís em Obras, lançado em agosto, uma frente ampla de ações de infraestrutura urbanística que vai impactar dezenas de bairros, logradouros, ruas e avenidas da capital, dando prosseguimento à estratégia macroestrutural implementada desde o início de sua gestão.
No pacote de investimentos, além da Fonte das Pedras, estão inseridas novas obras em locais como a Praça João Lisboa, o Largo do Carmo e o espaço onde será criada a Praça das Mercês.. Há também na lista a construção dos mercados do São Francisco, Cohab e Coroadinho, bem como o Mercado das Tulhas, na Praia Grande, um dos pontos turísticos mais conhecidos da cidade.
Cabe destacar que, em parceria entre o Iphan, Vale e Prefeitura, também serão revitalizados o Largo do Carmo e a Praça João Lisboa, uma das áreas mais icônicas da cidade, e será construída a Praça das Mercês, nas proximidades do Convento das Mercês.
O deputado federal Bira do Pindaré (PSB) assinou, na noite desta quarta-feira (04), uma moção contra as declarações, classificadas por ele como deploráveis, do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), em relação à ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet.
O documento se refere às declarações do presidente brasileiro em resposta a uma entrevista de Michele na qualidade de Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos. Ele elogiou, em postagem nas redes sociais, a tortura e morte do pai de Bachelet pelo regime sanguinário de Augusto Pinochet e declarou que o Chile “só não é uma Cuba graças aos que tiveram a coragem de dar um basta à esquerda em 1973”.
Bira afirmou que o comportamento do presidente brasileiro ataca de maneira extremamente abjeta não apenas Michele Bachelet, mas todo o povo chileno, que se revolta contra a ditadura, que não aceita a ditadura e que mantem viva um memorial para lembrar as atrocidades da ditadura militar no Chile.
“Nem mesmo o presidente chileno, Sebastián Piñera, que é aliado do presidente Bolsonaro, conseguiu concordar com as declarações e foi às redes sociais e à televisão protestar, publicamente, contra a atitude dele. É uma vergonha e nós não podemos compactuar ou concordar com isso. Fica aqui o nosso repúdio as declarações de Bolsonaro”, frisou.
O vereador Pavão Filho (PDT), autor das leis municipais nº 3.233/92 e nº 3.578/96, que estabelecem a obrigatoriedade da instalação de banheiros públicos nas praças e praias de São Luís, cobra do poder público a aplicação dos equipamentos sanitários, conforme aprovado pela Câmara Municipal de São Luís.
Para o vereador pedetista, com a instalação dos banheiros públicos nas praias e praças de São Luís, a cidade terá uma estrutura sanitária adequada, tornando-se cada vez mais sustentável, equilibrando, protegendo o meio ambiente e respeitando o direito do cidadão.
Segundo Pavão Filho, a instalação dos equipamentos permite ainda evitar problemas como sujeiras e mau cheiros pelas ruas, além de oferecer à população um espaço público dotado de infraestrutura sanitária. “Banheiro público é uma questão de saúde pública, extremamente necessária para à população”, observa o autor das duas leis.
Pavão acrescenta ainda que as leis aprovadas pela Câmara Municipal permitem à Prefeitura de São Luís buscar parcerias junto às empresas privadas para o seu cumprimento. “As empresas parceiras poderão utilizar os espaços das instalações físicas dos banheiros, para propagar suas marcas”, explica o vereador.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao lado do governador Flávio Dino, participou, nesta quarta-feira (4), da inauguração de mais uma unidade plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), entregue pelo Governo do Estado, desta vez, em Cururupu. Na solenidade, ele destacou que, enquanto o Governo Federal anuncia constantes cortes na educação pública, o Maranhão vai na contramão e aumenta os investimentos na área, considerada prioritária.
O evento contou, ainda, com a participação do vice-governador Carlos Brandão; da prefeita de Cururupu, Professora Rosinha; do reitor do Iema, Jhonatan Almada; secretários de Estado; autoridades; estudantes; e professores.
“Essa inauguração é emblemática para todo o Maranhão e para o Brasil. Quando soube desta agenda do governador Flávio Dino, fiz questão de acompanhar, porque é importante que vocês saibam que o Brasil está passando por um momento difícil, onde o movimento que o Governo Federal faz é, justamente, o oposto do que está sendo feito no Maranhão”, frisou Othelino, ressaltando que, nesta semana, o Governo Federal seguiu com o desmonte na educação pública ao cancelar mais de 6 mil bolsas de pesquisa, que se somam às outras 9 mil que já haviam sido canceladas em todo o país.
“Isto é um crime contra a educação pública, contra a produção da pesquisa, contra a atual e as futuras gerações do Brasil”, completou o presidente da Alema.
Othelino afirmou, ainda, que o governador Flávio Dino é o gestor que mais investiu no aparelhamento da educação pública nos últimos tempos. “Enquanto o Governo Federal, infelizmente, segue esse caminho do desmonte das universidades públicas, de eleger o ensino público como se fosse o inimigo do país, aqui, no Maranhão, o movimento é oposto. Certamente, o governador do Maranhão, Flávio Dino, é o governador, da história do Brasil, que mais construiu, reformou e entregou equipamentos públicos para a educação do estado”.
Com uma área construída superior a 3.100 metros quadrados, a unidade é composta por bloco de sala de aula, biblioteca, refeitório, laboratórios, auditório e quadra poliesportiva coberta, mantendo o padrão Iema de 12 salas de aula, sendo todas climatizadas e com educação em tempo integral.
“Parabenizo a população de Cururupu, que recebe esse Iema belo e maravilhoso, e à equipe do Governo do Estado, na pessoa do governador Flávio Dino, por encarar esse desafio de, mesmo na falta de recursos, conseguir entregar tantos e importantes equipamentos para o povo do Maranhão”, disse Othelino Neto.
Atualmente, 318 jovens estudam na unidade, que entrou em funcionamento em maio de 2018. A maioria é de Cururupu, mas há estudantes de Bacuri, Cedral, Central, Guimarães, Mirinzal e Serrano do Maranhão.
“Uma grande alegria ver, sobretudo, o entusiasmo dos estudantes e professores, porque a estrutura é muito bonita, não há dúvida, mas, principalmente, o mais importante, que faz com que esse momento se eternize, é ver essa juventude acreditando em si mesmo, na sua cidade, na sua região, no Maranhão e no Brasil. É assim que a gente transforma as realidades”, declarou o governador Flávio Dino.
“Sem dúvida, é mais uma conquista do povo do Maranhão, trazida pelo governo Flávio Dino, que prioriza, de verdade, a educação e traz, hoje, uma instituição de educação profissional, científica e tecnológica em Cururupu, que vai beneficiar não só essa cidade, mas a juventude de toda a região”, destacou Jhonatan Almada.
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), voto em separado à reforma da Previdência. O parlamentar defendeu a rejeição integral do texto. Weverton argumenta que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) da reforma propõe significativas mudanças nos regimes previdenciários que não boas para os trabalhadores.
“São propostas alicerçadas na necessidade de se reduzir o endividamento primário e combater a dívida pública. Defendo uma proposta de reforma contínua e suave para que, gradativamente, as pessoas consigam se planejar e organizar suas finanças futuras e o país volte a ter capacidade de investimento”, explicou o senador.
O parlamentar defendeu a necessidade de discussão sobre uma reforma do sistema previdenciário, mas não nos termos apresentados na PEC. Para Weverton, a proposta, ao contrário do que defende o governo, vai prejudicar os mais pobres e criar uma legião de “inaposentáveis”.
“O privilégio para alguns setores nos parece desproporcional. O trabalhador é convidado a pagar conta, o servidor também. E o militar, não, apesar de fazer parte também desse rombo, as grandes empresas e principalmente os bancos não são convidados para pagar essa conta. É no mínimo desproporcional abrir a boca e falar que essa reforma está combatendo privilégios”, criticou.
No voto em separado apresentado à comissão, o senador destacou pontos que considera prejudiciais para o trabalhador. Entre eles, o que altera as alíquotas no Regime Geral de Previdência Social.
O texto aprovado insere na Constituição alíquotas progressivas a serem aplicadas segundo faixas de valor, que caem de 8% para 7,5%, para quem ganha um salário mínimo, subindo de 11% para até 14% para os trabalhadores que ganham R$ 5.839,45.
“No entanto, em troca desse “ganho” o governo reduz o valor da aposentaria parcial pela metade, obrigando o trabalhador homem a contribuir por mais cinco anos; mulher, de um modo geral, por mais 10 anos e, no caso de professoras, a indecente cota de mais 15 anos para recebimento da aposentadoria integral.
Além disso, a proposta em análise diminui em 25% o valor do benefício para aqueles que se aposentarão por idade, com 15 anos de contribuição”, ressaltou.
Outro ponto destacado pelo parlamentar é o que trata da aposentadoria dos professores. Para o senador, as regras estabelecidas para os professores e professoras, mesmo sendo abrandadas pelo substitutivo da Câmara, ainda são extremamente penosas, sobretudo para as professoras.
“Ao se elevar a idade de 51(Mulheres)/56(Homens) para 57(Mulheres)/60(Homens), até que sejam definidos novos critérios por meio de lei complementar, os professores só se aposentarão com 100% dos benefícios com 35 a 40 anos de contribuição, a não ser que paguem 100% de pedágio para poderem se aposentar com 52 e 55 anos.
Tais modificações desestimulam ainda mais o interesse à profissão, devido, sobretudo, aos baixos salários, desprestígio social e falta de incentivo público”, enfatizou.
De acordo com Weverton, a proposta defendida pelo PDT e apresentada na forma de uma emenda substitutiva global defende três pilares fundamentais: assistência social aos que ganham até um salário mínimo, novas regras para o sistema de repartição nos diferentes regimes e um novo regime de capitalização.
“No caso da capitalização, diferente da proposta do Paulo Guedes, que não foi aprovada na Câmara, mas que defendia que as contas individuais substituíssem totalmente o regime solidário deixando somente na conta do trabalhador a contribuição, o PDT propõe uma capitalização que sirva como poupança complementar, e apenas aos trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos, onde as empresas seriam obrigadas a contribuir”, afirmou.
O parlamentar reiterou ainda que as pessoas de baixa renda serão as mais prejudicadas.
“Essa reforma interposta é cruel com a população pobre e quase não combate os privilégios. Tal fato é escancarado quando se observa que alguns segmentos, como os dos servidores militares, responsáveis por um déficit de 44 bilhões, tiveram tratamento diferenciado, sem estipulação de idade mínima para aposentaria e com alíquota de 10,5% sobre o rendimento bruto, bem inferior ao que foi proposto para os servidores civis, que pagarão de 14% a 22%, com a possibilidade de criação de taxas extraordinárias”, disse.
Weverton defende que a reforma deve ser fundamentada em um debate técnico, apontando os reais problemas a serem enfrentados e amplamente discutida pela sociedade.
“Não podemos eliminar direitos para garantir mais recursos. A Seguridade Social combate o êxodo rural, fomenta a agricultura, tem papel redistributivo nos municípios mais pobres e reduz a desigualdade de renda e pobreza. Não podemos destruí-la com a justificativa enganosa de resolver de forma imediata o problema do desemprego e da estagnação econômica, como se tem falado à população”, finalizou.
O juiz da 1ª Vara Cível de Caxias, Sidarta Gautama, revogou cinco liminares que havia concedido para estudantes oriundos de faculdades particulares, inclusive da Bolívia, garantirem matrículas no curso de medicina da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
Pressionado pela ameaça de uma CPI proposta pelo deputado Yglésio Moisés (PDT), posteriormente evoluída para uma investigação feita pela própria Corregedoria Geral de Justiça, o magistrado de Caxias revogou a decisão de cinco das dezessete liminares concedidas.
Para voltar atrás em sua decisão, Gautama argumentou que não existia a Ação principal, e o processo cautelar pedindo a matrícula no curso “não é um fim em si mesmo, é um acessório que depende do principal”.
Agora resta a Corregedoria Geral de Justiça, que havia se tomado para si a investigação, investigar em que condições foram concedidas as outras 12 liminares concedidas por Gautama.
De olho no processo eleitoral do ano que vem, o vice-governador e potencial candidato a substituir Flávio Dino no Palácio dos Leões, Carlos Brandão (PRB) se movimenta nos bastidores da sucessão municipal já tentando montar um grupo sólido de apoio à sua candidatura ao Governo do Estado em 2022.
Brandão está atraindo para seu partido políticos da família Gonçalo, grupo detentor de importantes redutos eleitorais no interior do Estado, a exemplo de Bacabeira, Pastos Bons e Santa Rita, comandados por Fernanda, Iriane e Hilton Gonçalo, respectivamente. O grupo se completa com o deputado estadual Ariston e o suplente de deputado federal Elizabeth
Para facilitar o ingresso da família Gonçalo no PRB, Brandão está a frente das conversações que convenceram o deputado federal Cleber Verde e tirar licença do mandato em novembro próximo para permitir a posse do suplente Elizabeth Gonçalo, que já está a caminho do partido.
“Estamos conversando e existe a possibilidade de todos nós entrarmos no PRB. Posso afirmar que as conversações estão bem adiantadas e se não houver nenhum contratempo, a tendência é a apoiarmos a candidatura de Carlos Brandão”, observou o deputado Ariston em conversa com o titular do blog Jorge Vieira.
A ofensiva do vice-governador Carlos Brandão, que tem sinal verde do Palácio dos Leões para se viabilizar eleitoralmente, tem como objetivo fortalecer o PRB, assim como sua pré-candidatura para chegar em 2022 com a estrutura política e partidária pronta para o embate.
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