O juiz da 1ª Vara Cível de Caxias, Sidarta Gautama, revogou cinco liminares que havia concedido para estudantes oriundos de faculdades particulares, inclusive da Bolívia, garantirem matrículas no curso de medicina da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Pressionado pela ameaça de uma CPI proposta pelo deputado Yglésio Moisés (PDT), posteriormente evoluída para uma investigação feita pela própria Corregedoria Geral de Justiça, o magistrado de Caxias revogou a decisão de cinco das dezessete liminares concedidas.

Para voltar atrás em sua decisão, Gautama argumentou que não existia a Ação principal, e o processo cautelar pedindo a matrícula no curso “não é um fim em si mesmo, é um acessório que depende do principal”.

Agora resta a Corregedoria Geral de Justiça, que havia se tomado para si a investigação, investigar em que condições foram concedidas as outras 12 liminares concedidas por Gautama.