Uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Exata em julho deste ano, em São Luís, com o objetivo de obter informações sobre alguns possíveis cenários da disputa de 2020, apontou um quadro de indefinição de quem será o adversário de Eduardo Braide no segundo turno. O levantamento apontou o deputado em primeiro lugar, mas revelou que 54% não sabem em quem votarão nas próximas eleições. Na estimulada, os deputados Duarte Junior, Bira do Pindaré e Wellington do Curso aparecem embolados dentro da margem de erro.

Confira os números da pesquisa:

Na espontânea, Eduardo Braide está com 22%; Duarte Junior, Edivaldo Holanda Junior; Wellington do Curso aparecem com 3% cada; Bira do Pindaré com 2% e Roseana Sarney também 2%; Osmar Filho, Neto Evangelista Jeisael Marx com 1% cada. 54% declararam que não sabem em quem vão votar. Enquanto 6% afirmaram que não vão votar em nenhum candidato e 2% outros.

Já na estimulada, Braide dobra as intenções de voto e chega a 44%. No segundo pilotão, Duarte Junior aparece com 12%; seguido por Wellington do Curso com 11%; e Bira do Pindaré com 8%.

Neto Evangelista tem 4% das intenções de voto; seguido por Jeisael e Osmasr Filho com 3% cada; e Rubens Pereira com 2%. Dos nomes apresentados, Alan Garcês não pontuou. Nenhum, Brancos e Nulos somam 8%; e Não sabem/Não responderam 5%.

A Assembleia Legislativa prestou, na manhã desta terça-feira (1º), dupla homenagem ao cantor e compositor Zeca Baleiro, concedendo-lhe a Medalha do Mérito Manuel Beckman e a Medalha João do Vale. A entrega das honrarias aconteceu durante concorrida sessão solene, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, com a presença do governador Flávio Dino, de representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, além de diversos artistas e intelectuais.

A concessão da Medalha Manuel Beckman, a maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão, foi fruto de um Projeto de Resolução Legislativa de autoria do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB). E a concessão da Medalha João do Vale foi proposta pela deputada Daniella Tema (DEM) – ambos projetos aprovados por unanimidade pelo Plenário da Casa.

Ao abrir a sessão solene, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, deu boas-vindas ao homenageado, que adentrou o Plenário sob aplausos, acompanhado de diversos amigos e familiares.

Othelino declarou que a concessão de ambas as medalhas a Zeca Baleiro é um justo reconhecimento do povo do Maranhão à sua obra. “Estas homenagens são mais do que merecidas pela importância que Zeca Baleiro representa para a cultura do Brasil, especialmente do Maranhão”, ressaltou o parlamentar.

Na sessão solene, o governador Flávio Dino ocupou a tribuna para manifestar todo seu apreço pelo homenageado. “A Assembleia, ao homenagear a cultura do Maranhão por intermédio destas duas referências – as medalhas Manuel Beckman e João do Vale -, presta um serviço a toda a população maranhense, porque nós sabemos que a cultura, na verdade, é sinônimo de vida. E Zeca Baleiro é um desses ícones, um desses símbolos, não só da atual geração de artistas maranhenses, mas da força da cultura do nosso Estado”, disse o governador.

Flávio Dino acrescentou ainda que Zeca Baleiro tem uma trajetória nacional respeitada, ao mesmo tempo que mantém seus vínculos com a terra natal. “Por esta razão aqui estou para mais uma vez saudar esta iniciativa da Assembleia Legislativa e homenagear também este grande artista maranhense”, acrescentou Dino.

A deputada Daniella Tema, autora da proposição de concessão da Medalha João do Vale, fez um emocionado discurso de saudação ao homenageado. “É para mim uma imensa honra e alegria este momento, aqui nesta Casa, para concedermos estas duas honrarias ao grande cantor, compositor e poeta Zeca Baleiro. É uma homenagem mais do que merecida em função dos relevantes trabalhos prestados pelo artista à cultura maranhense e ao Brasil, através da sua musicalidade e da sua poesia”, enfatizou a deputada.

Agradecimentos – Ao agradecer a homenagem, Zeca Baleiro disse que se sentia lisonjeado pelo gesto dos deputados Othelino Neto e Daniella Tema e estendeu seus agradecimentos a toda a Assembleia Legislativa. “Sinto-me muito honrado e emocionado por esta importante homenagem aqui no Maranhão, nossa terra querida, diante de uma legião de amigos que conquistei ao longo de toda a minha vida. Sinto-me imensamente feliz e lisonjeado por essa dupla homenagem”, declarou o artista.

Zeca Baleiro agradeceu a presença de diversas artistas, entre eles Patativa, Mila Camões, Joãozinho Ribeiro, Josias Sobrinho, o poeta Fernando Abreu e o ator Vicente Melo.

Participaram também da solenidade, o deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Rubens Pereira Júnior; o secretário de Comunicação e Articulação Política, Rodrigo Lago; o juiz do TRE-MA Júlio César Prazeres, o professor Antônio Padilha, os prefeitos Djalma Campos (Arari), Cleomar Tema (Tuntum) e Luciano Genésio (Pinheiro), o secretário municipal Nonato Chocolate, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, além de diversos integrantes de grupo da cultura popular maranhense.

O senador Weverton (PDT-MA) afirmou, nesta terça-feira (1), que a reforma da Previdência tem sido feita de forma açodada e sem discussão com a sociedade. De acordo com o parlamentar, o governo insiste que sem a reforma da Previdência o país não sairá da crise econômica, mas o controle do aumento das despesas públicas não tem sido uma grande preocupação governamental.

“Foi criada a expectativa de que a reforma ia resolver todos os problemas do Brasil. Isso não é verdade. Houve um açodamento na apreciação do texto. Qual o motivo disso? O atual presidente passou 28 anos no Congresso e não teve essa pressa toda que o Senado está tendo. Lembrando que Bolsonaro, como deputado, sempre votou contra à reforma da Previdência”, ressaltou Weverton.

Para o senador, não houve um debate claro sobre o tema com a população.

“O Senado não pode se omitir e aprovar açodadamente o texto que veio da Câmara. Essa reforma tem um impacto enorme na vida de cada brasileiro e até na economia dos pequenos municípios, razão pela qual deve ser debatida à exaustão e precisa ser melhorada”, argumentou.

Weverton explica que o se o texto for aprovado como está, o maior prejudicado será o trabalhador.

“O trabalhador que fica na ponta, o eletricista, a professora, o produtor rural, o pescador, o garimpeiro. Eles precisam e devem ter uma aposentadoria justa.

O Senado tem o dever de votar um texto que garanta os direitos dessas pessoas que trabalharam a vida inteira e precisam ter uma velhice tranquila e com recursos”, enfatizou.

O parlamentar criticou ainda a forma como o governo federal tem tratado do assunto.

“Eles falam que a reforma vai cortar privilégios, mas não é verdade. O trabalhador é convidado a pagar conta, o servidor também. E o militar, não, apesar de fazer parte também desse rombo, as grandes empresas e principalmente os bancos não são convidados para pagar essa conta. É no mínimo desproporcional falar que essa reforma está combatendo privilégios”, disse.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza, neste momento, sessão para analisar a proposta.

Pré-candidato a prefeito de São Luís, o comunicador Jeisael Marx marcará seu ingresso na Rede Sustentabilidade com a realização de um grande ato público, em novembro, com as presenças das principais lideranças do partido que é comandado nacionalmente pelo ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Um dos líderes convidados para o ato oficial de filiação do pré-candidato da Rede é o senador Randolfe Rodrigues, uma das vozes mais ativas na Câmara Alta do Congresso Nacional e um dos incentivadores da candidatura de Jeisael a prefeito de São Luís.

Marx recebeu um montão de convites para filiação, mas fez opção pela Rede por conta da garantia de que será, de fato, o candidato da sigla a prefeito da capital, principal colégio eleitoral do Estado.

Ao contrários de outros pré-candidatos que lançaram o nome, mas não possuem nenhuma garantia de suas legendas, Max conta com o apoio dos diretórios estadual, municipal e nacional e vai para a eleição em condições de briga pelo comando da cidade.

De todos os nomes que se apresentaram até agora, Jeisael é o único sem passado político partidário, mas diz que está preparado para aceitar o desafio de representar a Rede e administrar a cidade, caso a população lhe conceda o mandato.

“Vou fazer o que precisa ser feito”, disse Jeisael ao titular do blog Jorge Vieira, nesta manhã de terça-feira (1º) ao ser questionado se estaria preparado pára enfrentar os enormes problemas da cidade que pretende administrar.

É de autoria do deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior, a Lei 13.875/19, que muda o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e altera o tempo de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB.

Sancionada no dia 20 de setembro, a Lei reduz de cinco para três anos o tempo de exercício profissional necessário para que advogados se candidatem aos cargos de conselheiro seccional e das subseções da OAB. “Consideramos um enorme avanço, já que os cargos de conselheiros estão entre os principais cargos administrativos”, destacou Rubens.

Rubens Júnior reconhece que esta cláusula de barreira é em parte benéfica, já que, obviamente, o advogado incorporado à Ordem precisa estar a par de toda parte operacional e funcionamento de seu Conselho Profissional antes que queira assumir um importante cargo. “Porém sempre estivemos certos que o prazo anteriormente para que possa se candidatar é irrazoável, sendo o lapso de três anos mais condizente com a realidade”, defendeu o deputado federal licenciado.

Segundo afirmou o advogado Carlos Brissac, a OAB, que tem entre suas finalidades a defesa da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, não pode estar em descompasso com a representatividade do seu próprio sistema eletivo, uma Instituição na qual quase 50% dos seus inscritos têm menos de cinco anos de profissão.

“Esta é uma batalha de quase uma década. Tive, juntamente com bravos jovens advogados maranhenses, a oportunidade de trabalhar por isso diretamente em 2012, quando assinamos a ‘Carta de Barreirinhas’, na qual requeremos celeridade no trâmite legislativo para a aprovação da queda parcial da Cláusula de Barreira”, declarou Brissac, ao mesmo tempo que agradeceu ao atual secretário das Cidades, Rubens Jr, que é autor do Projeto de Lei 9660/2018, que se transformou na Lei 13.875/2019.

Atuação de Rubens Jr – Rubens Pereira Júnior, 35 anos, é advogado, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP).

Iniciou a carreira como Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão. Foi deputado Estadual no Maranhão por dois mandatos, nos períodos de 2006 a 2014. Em 2014, foi eleito deputado federal. Em 2018 foi reeleito para mais um mandato na Câmara Federal com 111.584 votos. Foi o candidato mais bem votado entre os reeleitos, e o 5º com maior votação em todo o estado.

No início de 2019 se licenciou do cargo de deputado para assumir a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid) e conduz importantes iniciativas do Governo Flávio Dino, como os programas de Regularização Fundiária, Cheque Minha Casa; Nosso Centro, de revitalização da região central de São Luís; construção de 1.700 unidades habitacionais; PAC Ponta do São Francisco (na capital); urbanização da Avenida Jackson Lago; além reformas de mercados, entre outros.

“Já fomos devidamente testados no poder legislativo. Foram dois mandatos como deputado estadual, onde fui presidente da CCJ e líder da oposição. Agora no mandato de deputado federal, tive uma boa atuação, inclusive entre os deputados reeleitos, tive a maior votação. E agora, neste quarto mandato, chegou o momento de ser testado em uma outra posição. No Governo do Maranhão, estamos trabalhando com a mesma seriedade. Esta é uma das marcas de todos os nossos mandatos”, finalizou Rubens Jr.

Por unanimidade, o plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 480/2019, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663, de 17 de julho de 2012, dispondo sobre a criação da Gratificação  de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das Polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros militares.

Em seu bojo, a referida lei, que agora segue para a sanção governamental, recebeu modificação em seu Artigo 7º, passando a ter agora a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e Municípios, com o objetivo de cooperação na área da segurança pública para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, utilizar policiais militares,  civis,  ou bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

Conforme Othelino Neto, com tal alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem possam fazer convênio, como forma de utilizar até um determinado percentual, policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança nos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.