Em entrevista ao programa GloboNews Miriam Leitão desta quinta-feira, 26, o governador Flávio Dino foi perguntado se a democracia no Brasil atual está ameaçada. Para ele, há um ethos de destruição de adversários que coloca a democracia em gravíssimos riscos.

“Porque você vai a um estádio de futebol, tem duas torcidas, isso é bom, é bonito, é multicolorido. A democracia é assim, ela tem que ter plurivocidade, tem que ter múltiplas vozes. Não a voz do extermínio, a voz de que o outro, aquele que pensa diferente tem que ser destruído, estigmatizado”, exemplificou.

Flávio Dino destacou que todos esses setores da política brasileira que estão à direita, hoje, estão contaminados com essa ideia fascista de destruição de pessoas. “Pessoas são vítimas de campanha de desmoralização na internet e de setores da política”, realçou.

De acordo com ele, o governo Bolsonaro em si não lidera, nesse momento, qualquer processo de ruptura constitucional. “Me assustam os apoiadores, a base social que é capaz de defender intervenção militar, fechamento do Supremo, foi para a frente do Supremo tentar desmoralizar ministros que pensam diferente, ou que votam eventualmente diferente”, explicou.

“Então eu me refiro não apenas, ou não preponderantemente ao governo, mas sim a base da sociedade que foi contaminada por essa perspectiva autoritária que você não viu na esquerda, em nenhum momento, defendendo fechamento do Supremo, de Congresso, ou defendendo o fim das instituições democráticas. Em nenhum momento da vida brasileira”, completou Dino.

Pré-candidato a prefeito de São Luís, mas sem a garantia de que terá a legenda do PDT para participar do pleito, o deputado estadual Dr. Yglésio Moisés está próximo de anunciar sua filiação ao partido Solidariedade, que é comandado no Estado pelo atual secretário de Industria e Comércio, Simplício Araújo.

Em conversa com jornalistas, na manhã de quinta-feira (26), no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, Yglésio anunciou que já conta com o aval da direção pedetista para sair sem risco do partido recorrer à Justiça Eleitoral para reivindicar a perda do mandato.

O pré-candidato vinha tentando conseguir autorização para trocar de sigla desde que a direção estadual do PDT anunciou o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, como o candidato do partido à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT). O senador Weverton Rocha chegou a informar a imprensa que já havia comunicado a posição a favor de Osmar ao parlamentar estadual.

Diante da decisão partidária favorável ao presidente da Câmara Municipal, Yglésio então resolveu pedir autorização para viabilizar sua candidatura por outra legenda e, pelo que ele comunicou aos jornalistas do Comitê de Imprensa, inclusive na presença do titular deste blog, conseguiu a tão deseja autorização para mudar de legenda e levar adiante seu projeto de disputar a Prefeitura de São Luís.

“Vai dá tudo certo, já tenho o aval para mudar de partido, mas vamos deixar para anunciar oficialmente mais na frente”, disse. Em seguida, ao ser questionado sobre para qual legenda mudaria a filiação, ele respondeu que irá se filiar ao Solidariedade, partido que, a exemplo do PDT, integra a base do Governo Flávio Dino.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), participou do Encontro de Vereadores do Mearim e Médio Mearim, realizado nesta quinta-feira (26), na cidade de Esperantinópolis, cerca de 300 km da capital maranhense. Na ocasião, o deputado ministrou palestra com tema “Fortalecimento do Poder Legislativo Municipal”. O evento, realizado pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), contou com o apoio da Alema.

No ato, Othelino destacou a importância dos parlamentares estarem unidos e manterem o respeito, independentemente de partido ou lado político. “União é a palavra-chave para nós nos tornamos fortes. Quando estamos unidos, o Parlamento é respeitado, compreendido e, consequentemente, torna-se forte”, disse Othelino.

O presidente do Parlamento Estadual pontuou ainda que não é possível haver democracia sem que as Câmaras e a Assembleia estejam fortes, já que ambas as instituições são fundamentais para que possam fazer a discussão e a fiscalização daquilo que é proposto pelo Executivo, como prevê a Constituição.

“O encontro foi um momento muito bom para trocarmos informações e ministrar palestras, assim como tirar dúvidas sobre legislação eleitoral e, principalmente, estreitar as relações. Quando a gente se aproxima dos vereadores, por consequência nos aproximamos da população, e fazer com que o maranhense se sinta cada vez mais contemplado pela Alema é o nosso objetivo”, completou o presidente da Assembleia.

O presidente da UVCM, vereador Asaf Sobrinho, do município de São Pedro dos Crentes, idealizador do evento, agradeceu a disposição da Assembleia em participar do ato. “Estamos alcançando, aos poucos, nosso objetivo, levando conhecimento a todos os vereadores em todos os cantos do estado. Para isso, temos contado com a parceria da Assembleia Legislativa, por meio do deputado Othelino, que abriu as portas do Parlamento Estadual para o municipal. Isso, para nós, tem sido um passo importante no que diz respeito à capacitação e à valorização do Parlamento municipal”, acentuou Asaf.

O vereador elogiou a atuação do presidente Othelino Neto nos municípios maranhenses. “Ele é um visionário, municipalista. Não víamos isso no Legislativo Estadual. Ele não vê distância, nem tamanho do local, e isso demonstra a sua preocupação com o municipalismo, com o fortalecimento desse exército que nós, vereadores, somos. Ele é o nosso capitão, nos norteando e dando oportunidades para discutirmos, juntos, temas de interesse da classe política”, enfatizou o presidente da UVCM, que no evento palestrou sobre “Funções das Câmaras Municipais.

“Novas Regras Eleitorais das Eleições de 2020” foi o tema da palestra ministrada pelo diretor administrativo da Alema, Antino Noleto, também especialista em Direito Eleitoral.  Antino fez esclarecimentos sobre novas mudanças nas normas eleitorais, como por exemplo, a chegada do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), a Conta Batom, que reserva 30% das vagas para mulheres, e o fim das coligações proporcionais.

“O fundo, por exemplo, surgiu ano passado. Não é novidade, mas para eles, sim, além de uma série de outras mudanças que eles precisam compreender para fazer um correto planejamento dessa empreitada grande e realizar o sonho de se eleger ou reeleger”, esclareceu Antino Noleto.

Além de vereadores, diversos prefeitos e líderes políticos da região do Mearim e Médio Mearim também participaram do encontro.

O deputado federal Márcio Jerry destacou a experiência exitosa dos IEMAs durante sua fala na Comissão de Ciência e Tecnologia, na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (26). Ele citou um exemplo de estudantes de Pindaré, que venceram uma competição de robótica na Europa um ano e meio após a inauguração da escola na cidade.

“A única coisa que eles fizeram de diferente foi terem tido a oportunidade de estudar em uma escola de qualidade em tempo integral, com debate de tecnologia e ciência no ensino médio. Na educação é assim, quando você tem oportunidade e estímulo, os resultados são absolutamente certos”, afirmou o congressista.

O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) faz parte do projeto de ensino integral implementado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que assumiu o Palácio dos Leões em 2015. Desde então, são 13 unidades de ensino médio e técnico e mais 13 unidades de ensino profissionalizante, que já beneficiaram diretamente mais de 26 mil alunos. Contando com os Centros Educa Mais e os Núcleos de Educação Integral, são mais de 50 unidades de ensino integral em todo o estado. Até 2014, não havia nenhuma escola desse tipo.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou, na tarde desta quinta-feira (26), projeto de lei, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), presidente do Parlamento Ludovicense, que proíbe a aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis no âmbito do município de São Luís.

A nova Lei Municipal nº 6.554/19 visa preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma nova cultura ecologicamente correta e que objetiva garantir um futuro melhor para todas as gerações. Também coloca São Luís em posição de destaque no que se refere a execução de políticas públicas sustentáveis.

“Trata-se de uma Lei de extrema importância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A Prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país. Parabenizo o presidente Osmar Filho por esta iniciativa que contribuirá, sobremaneira, com o trabalho que já estamos desenvolvendo”, afirmou o prefeito.

O dispositivo veta a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (Secretarias, Empresas Públicas e Fundações, por exemplo) da Administração Pública do Município de São Luís. A proibição estende-se a restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto da utilização, como do fornecimento deste tipo de produto. A Lei determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material comprovadamente biodegradável – aqueles aptos à decomposição natural, como papel ou de uso permanente.

A Lei instituiu prazo de 120 dias – a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município – para que a Administração Pública e estabelecimentos comerciais se adequem as novas normas.

Osmar Filho explicou que o objetivo, neste período, é promover, em parceria com a Prefeitura, uma ampla campanha de conscientização.

“Lançamos recentemente o projeto Generocidade, que visa estimular as boas práticas de preservação e cuidado com a nossa São Luís. Esta Lei soma-se a este esforço, uma vez que objetivamos acabar com o plástico, material que polui vários ecossistemas. Na Câmara, já diminuímos o uso destes utensílios e, em breve, acabaremos de uma vez. Agradeço o apoio do prefeito Edivaldo, que enxergou em nosso projeto uma ferramenta importante para contribuir com a preservação do meio ambiente e implantação de uma nova cultura sustentável”, disse o presidente.

Ao elogiar a iniciativa de Osmar Filho, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) adiantou que levará para Brasília a nova Lei Municipal como forma de discuti-la e adequá-la para todo o território nacional.

“Com este novo dispositivo, São Luís sobe no ranking das capitais que executam políticas públicas eficientes de preservação do meio ambiente”, comentou o parlamentar.

Também participaram da solenidade de sanção da nova Lei a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; as professoras de Direito Ambiental Lorena Sabóia (UniCeuma) e Verônica Oliveira (UEMA); além de representantes dos movimentos de preservação ambiental “Mais Ação, Menos Discurso” (Cohatrac) e Sociedade Comunitária de Reciclagem do Lixo do Pirambu (SOCRELP).

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM), por meio da Secretaria de Estado da Saúde, lançará, nesta sexta-feira (27), o Mutirão “Mais Saúde, Menos Fila” para realização de cirurgias eletivas, no hospital Carlos Macieira, em São Luís.

O objetivo é agilizar o tratamento dos pacientes que esperam por um procedimento cirúrgico há muito tempo, pois a demora na realização de determinado procedimento pode ser decisiva. As cirurgias eletivas são altamente resolutivas e satisfatórias e os resultados são muito rápidos: o paciente faz o procedimento, não corre risco de complicação e tem alta em até 24h.

O deputado destinou toda sua emenda parlamentar da saúde para realização do mutirão que acontecerá aos fins de semana. Nesse primeiro momento, serão realizadas cirurgias de hérnia e vesícula e, em uma segunda etapa, o recurso também contemplará pacientes que estão na fila para outros procedimentos. Os pacientes serão chamados obedecendo a lista de espera do hospital Carlos Macieira. A expectativa é que, em 10 semanas, sejam realizadas 400 cirurgias extras.