Finalmente o deputado Eduardo Braide vai assinara ficha de filiação, nesta sexta-feira (29), do Podemos para disputar a Prefeitura de São Luís com tempo de televisão e fundo eleitoral partidário.
Será mais um pré-candidato definido à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda, juntando-se assim a Neto Evangelista (DEM), Bira do Pindaré (PSB), Jeisael Marx (Rede), Adriano Sarney (PV), que possuem aval de suas legendas.
A esse grupo já definido se juntarão, em breve, Yglésio Moisés (sem partido), Tadeu Palácio (PSL), Rubens Junior (PCdoB), Duarte Júnior (deve concorrer pelo PRB), Osmar Filho (PDT) e até Roseana (MDB) tem o apoio direção do partido, mas até agora nunca manifestou interesse em participar da disputa.
A filiação de Braide ao Podemos era apenas uma questão de tempo, pois o parlamentar já havia adiantado qual seria seu destino político após anunciar seus desligamento do PMN, partido que não conseguiu a ultrapassar a cláusula de barreira e ficou sem tempo de TV e fundo partidário.
Líder em todas as pesquisas já realizada até agora, Braide, com tempo de TV e fundo eleitoral, na avaliação de analistas quer acompanham a sucessão na capital, se torna ainda mais competitivo.
Embora esteja na liderança, provavelmente ainda por conta do recall das últimas eleições para prefeito e deputado federal, as pesquisa indicam também que a grande maioria da população de São Luís ainda não despertou para o pleito.
O secretário de Saúde, Carlos Lula, usou as redes sociais para rebater as fake news de um suposto calote do governo do Estado no pagamento das emendas parlamentares, no valor de R$ 4,2 milhões, destinadas ao Hospital Aldenora Bello. A falácia foi reverberada pelo deputado César Pires, hoje, na Assembleia.
“A verba fruto de emenda parlamentar será paga ao Hospital Aldenora Bello nos próximos dias tão logo finalizado o trâmite administrativo legal”, disse Lula.
Ele explicou ainda que há pouco menos de duas semanas a Fundação Antônio Dino – mantenedora do Aldenora Bello – entrou com o pedido para abertura do processo de pagamento, embora a medida coletiva dos deputados da Assembleia tenha sido adotada no mês passado.
“Este é o percurso normal do processo, de conhecimento dos deputados e da Fundação”, pontuou o secretário, completando que “vale ressaltar que, antes mesmo da assinatura das emendas, a Secretaria de Saúde já havia destinado mais de 300 mil reais à Fundação, além de medicamentos que permitiram a retomada do atendimento aos pacientes”.
“Embora algumas falsas notícias compartilhadas nesta terça-feira tenham como objetivo principal atrair cliques e curtidas para páginas sensacionalistas, a desinformação promovida por estas ‘notícias’ ocasionam o desespero de pacientes e familiares assistidos no Hospital”, alertou Lula.
O secretário enfatizou que o Governo do Maranhão, desde 2015, tem garantido investimentos em apoio à Fundação para a continuidade dos serviços do Aldenora Bello.
Reunidos desde esta quarta-feira (27) em São Luís, os governadores da Amazônia Legal vão conceder uma entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (28), às 10h30, no Palácio dos Leões.
Eles vão falar sobre o resultado do 19º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que reúne todos os Estados da região para tratar de parcerias e medidas para o desenvolvimento sustentável.
Estarão representados os nove Estados que compõem a região (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
Antes da entrevista coletiva, haverá a 3ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral de Governadores.
Após a coletiva, às 11h15, vem o pronunciamento das autoridades acerca das iniciativas e diretrizes do Consórcio no contexto da implementação de programas e projetos traçadas em seu planejamento e as agendas estratégicas, visando ampliar a cooperação internacional e consolidação de parcerias voltadas ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Também estão previstos o anúncio dos próximos passos da Assembleia Geral do Fórum e a assinatura da Carta de São Luís, com os principais pontos decididos no encontro.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta quarta-feira (27) medida cautelar que determina à prefeita de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo Desterro, a Paula da Pindoba, se abster de continuar fazendo contratações de pessoal para a administração pública municipal por meio da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Beneficiência Hospitalar Cesário Lange.
O voto favorável a essa decisão, seguido pela unanimidade do pleno do TCE, foi do conselheiro Edmar Cutrim, que acatou denúncia do advogado Washington da Conceição Frazão Costa, sobre o uso desse expediente, pela gestora municipal, mesmo após o TCE e o Tribunal de Justiça terem considerado regular o concurso público realizado pela Prefeitura para admissão de servidores.
De acordo com a denúncia do advogado, não bastasse a ilegalidade dos atos para contratação de “servidores”, a Prefeitura de Paço do Lumiar cometeu ainda o erro ao contratar, sem licitação, a OSCIP para realização do seletivo. O advogado alega também que há aprovados no concurso para as mesmas funções que vêm sendo preenchidas pela Beneficiência Hospitalar Cesário Lange.
Em seu parecer, o conselheiro Edmar Curim destaca que a desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça, negou pedido da prefeita que pretendia tornar sem efeito a decisão do Tribunal de Contas para que cessassem as contratações para as mesmas funções previstas no concurso público.
A decisão determina ainda que a prefeita seja intimada a se pronunciar sobre essas contratações, bem como a diretoria da OSCIP, e recomenda ainda que o Ministério Público de Paço do Lumiar seja comunicado da decisão a fim de acompanhar e apurar as denúncias de irregularidades.
Os preparativos para o Parlamento Estudantil 2019, que acontece nesta sexta-feira (29), a redução do Bolsa Família e as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre AI-5 estiveram entre os assuntos abordados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na 17ª edição do Podcast “Diálogo com Othelino’. O parlamentar também repercutiu sua participação no Encontro Estadual de Vereadores, em Barra do Corda, e anunciou a realização do Encontro de Vereadores do Médio Sertão, em Passagem Franca, nesta sexta-feira (29).
Sobre a nova edição do Parlamento Estudantil, Othelino destacou a importância do ato para promover e estimular à reflexão dos estudantes maranhenses sobre a política local e nacional. Ele informou que foram selecionados 22 deputados estudantes pela Consultoria Legislativa da Assembleia, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
“É uma oportunidade para que os estudantes conheçam melhor o Parlamento e compreendam a importância da participação política, do engajamento e entendam como os políticos exercem os mandatos conferidos pela sociedade. E neste momento por que passa o Brasil torna-se mais importante ainda que os jovens conheçam o Legislativo como peça essencial do estado democrático de direito”, explicou Othelino Neto.
Encontro de Educação – Em seguida, o parlamentar repercutiu sua participação no Encontro Estadual da Educação, realizado, na última quinta-feira (21), em Barra do Corda, pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).
“Foi um momento muito importante, onde pude falar sobre as preocupações com a educação pública no Brasil, em especial, com o ensino fundamental, que é a base de todo o processo educacional”, disse.
Othelino Neto comentou ainda que, na oportunidade, alertou secretários e prefeitos sobre a PEC em tramitação no Congresso Nacional, que propôs a unificação dos recursos da educação e da saúde. “Isso vai representar um grave retrocesso para o ensino público no Brasil, em razão de que as demandas da saúde são sempre emergenciais, ou seja, os recursos acabarão indo, em sua grande maioria, para essa área, prejudicando a educação. Por isso, é importante que comecem a debater o assunto, conversem com os deputados federais e senadores, porque precisamos ter cuidado com essas ações que podem enfraquecer o ensino público brasileiro”, pontuou.
PL 014/19 – No podcast, o parlamentar também esclareceu o teor do Projeto de Lei 014/2019, que, segundo ele, não promoveu a Reforma da Previdência, mas apenas adequou as alíquotas de contribuição ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa).
“Os itens que consideramos que retiram direitos não foram incluídos, como a questão dos descontos dos pensionistas quando o aposentado falecer, o tempo de contribuição e a idade mínima para aposentadoria. Esses aspectos foram preservados para que o Estado possa fazer a reforma como estabelece a Constituição, afinal, o sistema previdenciário precisa sim de reajustes, mas não retirando o caráter solidário da seguridade social”, explicou Othelino.
Sertão Maranhense – O chefe do Legislativo maranhense falou ainda sobre o Encontro de Vereadores do Médio Sertão Maranhense, que será realizado em Passagem Franca, próxima sexta (29). O evento, cujo objetivo é discutir o fortalecimento do Legislativo municipal, é realizado pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), com o apoio da Assembleia.
“Permitimos a troca de informações entre os deputados e vereadores. Nós compreendemos que são os agentes políticos que ficam mais perto dos cidadãos, portanto, quando nos aproximamos, além de fortalecer as Câmaras, poderemos ter mais informação ainda sobre os problemas do dia a dia dos maranhenses”, esclareceu.
Cenário Nacional – Em relação aos últimos acontecimentos no cenário político nacional, Othelino Neto comentou a redução do Bolsa Família e as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre AI-5.
Para o presidente da Assembleia, retirar programas sociais e direitos que foram adquiridos pela população brasileira vai condenar mais pessoas a viverem em estado de miséria. “É necessário que a sociedade esteja atenta, que o Congresso Nacional se posicione sobre isso, porque o programa não é da gestão do PT, é uma iniciativa de estado que contempla e permite que milhões de brasileiros tenham minimamente acesso ao consumo”, avaliou.
Othelino Neto considerou como grave a insinuação de Paulo Guedes, supondo a possibilidade do pedido do AI-5. O parlamentar cobrou um posicionamento do presidente da República, Jair Bolsonaro. “O ministro, ao falar em AI-5, parece que sinaliza uma ameaça velada. Se o presidente tivesse o mínimo de respeito ao cargo deveria ter demitido na primeira hora, ainda mais sendo o da Economia, uma das pastas mais importantes do país”, acentuou.
E concluiu: “A sociedade precisa ficar atenta porque, de fato, é preocupante essa quadra histórica pela qual passa o pais, onde quem deveria liderar a pacificação acaba estimulando a falta de respeito ao estado democrático de direito”.
A política é fundamental para a vida em sociedade e a participação dos jovens é muito importante. Com base nessa premissa, Cibele Loiola escreveu a redação vencedora do Maranhão, que foi selecionada para representar o Maranhão no Jovem Senador 2019. O programa oferece a estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais a possibilidade de conhecer na prática o trabalho feito no Senado Federal.Cibele é aluna do Colégio Militar Tiradentes III, em Bacabal. A maranhense foi recebida pelo senador Weverton (PDT-MA) em seu gabinete e conversou sobre a rotina no Senado.
“Fico orgulhoso em ver uma aluna do meu estado ser selecionada em um projeto como este. É importante porque assim ela pode conhecer de perto como é o trabalho do parlamentar, o dia a dia do Congresso Nacional. A política precisa da participação dos jovens e o programa é um estímulo para isso”, afirmou Weverton.
A seleção foi realizada por meio de um concurso de redação anual. Os vencedores, um por estado, viajaram para Brasília, onde, por uma semana, atuam como senadores.
“Está sendo muito importante porque eu acho a política muito interessante. Estou tentando aproveitar o máximo esta oportunidade”, declarou Cibele.
A jovem senadora maranhense permanece em Brasília até sábado (30). Durante toda a semana, os estudantes senadores apresentam e discutem propostas. Ao fim da jornada, serão votadas as sugestões legislativas que serão encaminhadas para análise na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Se o colegiado aprovar, os textos são transformados em projetos de lei e passam a tramitar normalmente no Congresso Nacional.
Projeto Jovem Senador – O Projeto Jovem Senador foi criado em 2011 e dá aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais com idade até 19 anos a chance de conhecer de perto o processo legislativo brasileiro. Para concorrer, os jovens fazem redações sobre um assunto determinado a cada ano. “Cidadão que acompanha o orçamento público dá valor ao Brasil” foi o tema de 2019, que reuniu 122.695 redações e mobilizou 264 mil alunos e 8 mil professores.