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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 27/nov/2019

Neto Evangelista garante proteção às gestantes participantes de concursos públicos estaduais.

Grávidas participantes de concursos públicos estaduais poderão ter o direito de fazer as provas de aptidão física independente de previsão expressa no edital do concurso público, em data diversa da prevista. É o que determina o Projeto de Lei 428/2019, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) e aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira, 26.
De acordo com a proposição, a remarcação do TAF será de responsabilidade da banca realizadora do concurso público que determinará o dia, o local e o horário do exame, em prazo não inferior a 60 dias e não superior a 90 dias da data do término da gravidez. A candidata deverá comunicar, formalmente, a entidade responsável, o fim do período gestacional, sob pena de exclusão do concurso público.
Segundo o democrata, a grávida não deverá ser prejudicada na disputa por um cargo público por sua circunstância pessoal transitória. “O estado de gravidez não pode ser considerado em desfavor da gestante, uma vez que, trata-se, apenas, de estado temporário em que a realização de exercícios físicos pode prejudicar o feto e a gestante”, justificou.
“Além de garantir a isonomia entre os candidatos e a igualdade material às mulheres gestantes, a medida é tão humana quanto justa”, completou Neto Evangelista.
A proposta prevê, ainda, que a ordem de classificação da gestante do concurso público não pode ser prejudicada em razão da remarcação do teste de aptidão física. A nomeação e o início do exercício da candidata, ficam condicionados à realização do TAF e à subsequente aprovação.
A proposição, agora, segue a sanção governamental.

  • Jorge Vieira
  • 27/nov/2019

“Somente as pessoas que vieram surfar na onda estão caindo fora”, diz Chico Carvalho sobre PSL

O vereador Francisco Carvalho, presidente estadual do PSL e amigo do presidente nacional do partido, Luciano Bivar, disse nesta manhã de quarta-feira (27) ao titular deste blog que nada muda na legenda no Maranhão e que “as pessoas que vieram surfar na onde Bolsonaro é que estão caindo fora, a exemplo de Maura Jorge, Alan Garcês”, entre outros.

Chico Carvalho anunciou que convocará entrevista coletiva na próxima segunda-feira, nas dependências da Câmara Municipal, para informar à população como fica a situação do PSL no Estado “daqui pra frente”. Ele adiantou que seu mandato como dirigente da sigla somente expira no final de 2020 e tem aval do presidente Bivar para continuar no comando.

Ao se referir a crise entre o presidente Bolsonaro e Luciano Bivar, que rachou a legenda e está provocando a criação do partido “Aliança pelo Brasil”, Carvalho observou que nada muda no Maranhão. “Devo fazer um pronunciamento na Casa (Câmara Municipal) na segunda-feira (2) para informar sobre com fica daqui para frente”.

Para o presidente do PSL, a saída de algumas figuras em nada abala a estrutura da sigla no estado, pois, segundo ele, “só saíram Maura Jorge, o coronel e Alan Garcês e estou esperando para ver o que fazer com Fábio Câmara, que nos traiu”.

O dirigente estadual da legenda disse ainda que o PSL sempre foi um  partido forte no Maranhão e somente nessa eleição (2018) que elegemos apenas o deputado Pará Figueiredo, mas as perspectivas para 2020 é de elegermos um bom número de vereadores e termos candidato próprio a prefeito de São Luís.

Segundo Chico Carvalho, o partido tem bons nomes para disputar a prefeitura da capital, entre os quais o ex-prefeito Tadeu Palácio. O vereador disse ainda que foi procurado por pessoas ligadas ao juiz federal Carlos Madeira sobre a possibilidade da candidatura do magistrado pelo partido.

  • Jorge Vieira
  • 26/nov/2019

Assembleia aprova MP do Executivo que prorroga contratações para atender serviços públicos essenciais

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em único turno, na sessão plenária desta terça-feira (26), a Medida Provisória 229/19, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 6.915/97, para prorrogar, de dois para quatro anos, o prazo de contratação de pessoal técnico, administrativo e operacional para atender às necessidades inadiáveis de serviços públicos essenciais.

De acordo com a Mensagem Governamental, os servidores públicos estaduais têm garantido a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho, que remunera agentes públicos lotados em determinadas regiões e que realizam atividades destinadas a atender necessidades de aumento de produtividade nos órgãos e nas entidades estaduais.

Sendo assim, com a alteração proposta pelo Executivo, a Lei 6.915/97 também tem a finalidade de prever, expressamente, a possibilidade de os servidores temporários receberem a referida parcela remuneratória.

“A urgência decorre da necessidade de garantir o necessário contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Maranhão, o que demanda velocidade na realização de mudanças administrativas, evitando-se interrupções no funcionamento da máquina pública”, diz a mensagem do governador Flávio Dino (PCdoB).

Polícia Civil – Os parlamentares também aprovaram, em turno único, na sessão de hoje, a Medida Provisória 330/19, que regulariza o subsídio dos servidores do subgrupo Atividades da Polícia Civil, que compõem a Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Na Mensagem Governamental, a MP tem a finalidade de incorporar os valores mensais pagos a título de diferença de decisão judicial incidente sobre a Gratificação de Dedicação Exclusiva. “Trata-se de uma gratificação determinada por meio de uma decisão judicial, que o Governo do Estado deve cumprir, com a homologação da Assembleia”, explica a justificativa da proposição.

  • Jorge Vieira
  • 26/nov/2019

Eleições 2020: Apoio de Gil Cutrim é rejeitado por pré-candidato em São José de Ribamar

O vereador Beto das Vilas está fugindo do deputado federal Gil Cutrim (PDT) como Diabo foge da cruz. Bastou o blog do jornalista Waldemar Têr anunciar o apadrinhamento sua pré-candidatura a prefeito de São José de Ribamar para ele vir a público rechaçar qualquer aproximação com o parlamentar federal e ex-prefeito do município que leva o nome do santo.

Provavelmente municiado de informações sobre a última pesquisa do Instituto Escutec em São José de Ribamar, que constatou o elevado índice de rejeição de Gil Cutrim, o atual presidente da Câmara Municipal correu para anunciar que não terá o apoio do do parlamentar nas eleições de 2020

Na versão distribuída à imprensa, o pré-candidato afirma que esteve em Brasília e reuniu com Cutrim, mas para angariar recursos junto à Bancada Federal, e que a visita não teve relação alguma com eleições do ano que vem. Beto revelou que até agora somente o deputado Edilázio Júnior manifestou apoio à sua candidatura.

Confira a nota:

Venho através desta nota esclarecer alguns fatos sobre os apoios a minha pré-candidatura a prefeito de São José de Ribamar.

O blog do Waldemar Ter divulgou nesta terça-feira (26) uma matéria intitulada “ELEIÇÕES 2020: Gil Cutrim apadrinha pré-candidatura de Beto das Vilas em São José de Ribamar.

1 – Estive em Brasília no mês de junho deste ano e visitei alguns deputados para angariar recursos para o município. Na ocasião, fui recebido pelo ex-prefeito Gil Cutrim e também pelos deputados Edilázio Júnior e Cléber Verde.

2 – O ex-prefeito de São José de Ribamar e atual deputado federal Gil Cutrim é o meu amigo, sempre tive muito respeito pela sua pessoa, mas em nenhum momento ele declarou apoio a mim.

3 – Até o presente momento, somente o deputado federal Edilázio Júnior declarou apoio a minha pré-candidatura ao Executivo Municipal.

4 – Portanto, a matéria não passa de uma informação inverídica.

Beto das Vilas – Presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar

 

  • Jorge Vieira
  • 26/nov/2019

Orçamento do governo para 2020 prevê aumento de investimentos em Saúde, Segurança e Educação

O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, prevê o aumento de investimentos nas principais áreas em comparação com o ano de 2019.

Na Saúde serão investidos mais de R$ 2,3 bilhões para dar continuidade aos serviços prestados pelas unidades do Estado, entre eles os oito grandes hospitais inaugurados pela gestão de Flávio Dino.

Já na área da Segurança Pública, os investimentos passarão de R$ 3,1 bilhões, bem mais do que os R$ 2,7 bilhões de 2019. A aplicação dos vultuosos recursos públicos tem tido como resultado a diminuição da criminalidade, que em São Luís chega a ser de 70% e que já tirou a capital da lista das 50 cidades mais violentas do mundo.

A Educação, carro-chefe do governo Dino, continuará recebendo grande quantidade de recursos públicos. Serão mais de R$ 2,7 milhões para que o Maranhão continue melhorando seus índices educacionais.

As principais áreas receberão ainda mais recursos em 2020, de acordo com o PLOA.

  • Jorge Vieira
  • 26/nov/2019

Emenda parlamentar de Rubens Jr garante R$ 100 mil em equipamentos para o hospital Aldenora Bello

O Hospital do Câncer Aldenora Bello terá mais um reforço. Por meio de emenda parlamentar, destinada pelo deputado federal licenciado, e Secretário das Cidades, Rubens Júnior (PCdoB), o Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello (IMOAB) irá receber, nesta semana, R$ 100 mil para aquisição de novos equipamentos.

“A saúde é um dos compromissos dos nossos mandatos e o hospital Aldenora Bello é referência no tratamento do câncer no Maranhão há quase 50 anos. Precisamos contribuir para que sua atuação seja ampliada”, destacou Rubens.

A emenda parlamentar destinada será investida na compra de novos equipamentos na área médica, que garantirão maior alcance da eficiência e segurança dos pacientes.

Rubens destacou, ainda que os seus esforços estão se somando aos do Governo do Estado, que está fazendo o maior investimento em Saúde da história do Maranhão. “Em sua gestão, o governador Flávio Dino tem trabalhado para erguer uma verdadeira rede estadual de atendimento, que funcione com eficiência, viabilidade, probidade e acessível para todos”, detalhou.

  • Jorge Vieira
  • 26/nov/2019

Polícia prende ex-prefeito de Cururupu

A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), cumpriu na segunda-feira (25) um mandado de prisão contra José Francisco Pestana (Foto acima), de 63 anos, ex-prefeito da cidade de Cururupu, a 465 km de São Luís.

Segundo a polícia, o mandado de prisão que foi cumprido em Cururupu refere-se a três sentenças condenatórias transitadas em julgado, com soma de penas que chega a 19 anos de reclusão por desvio de verbas públicas, peculato, fraude à licitação e outros crimes.

O ex-prefeito José Francisco Pestana foi autuado e vai ficar à disposição da Justiça do estado Maranhão. (DO G1ma)

 

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