O governador Flávio Dino reagiu contra as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes em favor da edição de um novo AI-5 (ato institucional número cinco), caso ocorra no Brasil manifestações com as mesmas dimensões das que estão ocorrendo em países da América Latina.

Durante entrevista coletiva concedida em Washington, Guedes disse que “não é possível se assustar com a ideia de alguém pedir o AI-5 diante de uma possível radicalização dos protestos de rua no Brasil”. O ministro acrescentou ainda que é preciso prestar atenção na sequencia dos acontecimentos nas nações vizinhas para vê se o Brasil não tem nenhum pretexto que estimule manifestações do tipo.

Em sua página no Twitter, Flávio Dino observou que “para entender o que significa a nova moda de mencionar o AI-5 a todo momento, sugiro o livro “Brasil Nunca Mais”, coordenado pelo cardeal Dom Paulo Evaristo Arms e outros líderes religiosos. E lembro que a Alemanha até hoje não admite a propaganda do nazismo. Um bom exemplo”.

O governador alertou ainda para o uso da GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para reintegração de posse de terra. Segundo Dino “ (a GLO) é um mecanismo  excepcional para emprego das Forças Armadas. Sua utilização rotineira equivaleria à decretação de um permanente estado de sítio. Ou o advento de uma ditadura”.

A Assembleia Legislativa do Maranhão está ultimando os preparativos para a terceira edição do programa “Assembleia em Ação”, que, desta vez, acontecerá na cidade de Trizidela do Vale, abrangendo os municípios da região do Médio Mearim. O evento, que tem como objetivo promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores das diversas regiões do Estado, será realizado no próximo dia 5 de dezembro, das 8h às 12h, no Auditório Municipal Cléber Carvalho Branco.

Para o encontro em Trizidela do Vale, já estão confirmadas as presenças de prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais das 35 cidades que integram a região do Médio Mearim.

Os trabalhos do “Assembleia” em Ação serão conduzidos pelo presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), que, às 9h, fará a abertura do evento. Em seguida, às 9h30, o diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia, Braúlio Martins, e o consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha, ministram palestras voltadas para a temática “Processo Legislativo”.

“Sem dúvidas, será novamente um momento muito proveitoso de troca de informações importantes para o aprimoramento do trabalho do Legislativo estadual e municipal. Então, estamos convidando todos para estarem conosco nesse momento e dialogarmos sobre os mais diversos assuntos de interesse do nosso Estado”, conclamou Othelino.

O programa Assembleia em Ação foi instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora da Casa. O evento tem superado as expectativas a cada edição realizada. Nos últimos encontros, promovidos em Balsas e em Timon, respectivamente, o evento contou com a participação maciça de deputados, vereadores, prefeitos de municípios das regiões abrangidas, além de representantes da sociedade civil organizada.

Palestras

O ciclo de palestras continua com o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, com o tema “Eleições 2020”. Logo após, acontecem os debates e pronunciamentos.

“Esperamos que haja uma adesão ainda maior e que esse evento se transforme em uma grande ação visando ao bom desenvolvimento do nosso trabalho no Legislativo Estadual e Muniicipal , com a participação, não só de Trizidela do Vale, mas de todo a região, para dialogarmos sobre os mais diversos assuntos de interesse do nosso Estado”, concluiu Othelino Neto

Programação

8h- Credenciamento

9h – Abertura

9h30 – Palestra: Processo Legislativo

10h15 – Palestra: Eleições 2020

11h – Debates e Pronunciamentos

12h – Encerramento

No Congresso do PT ficou claro que, se for possível, Lula é o candidato preferido para a presidência. Do mesmo Congresso, embora não com a mesma clareza, podemos concluir que, se Lula não puder ser o candidato, a escolha do PT para 2022 será feita a partir do zero, ou seja, não há ninguém com lugar marcado para ser o plano B. O PT vai investir forte em candidatos a prefeito em 2020, para reforçar as bases municipais do Partido. E vai investir também para que os julgamentos de Lula sejam anulados, o que não é impossível, depois das revelações da Vaza Jato, que demonstraram as manobras pouco jurídicas da Lava Jato e de Sergio Moro, que comandava na prática a Operação.

Se a candidatura de Lula não for viável, há várias possibilidades de candidaturas que poderiam ser escolhidas pelo PT em 2022. Claro que Fernando Haddad será considerado, já que foi o candidato em 2018 e não se saiu mal. Mas é certo que nomes de políticos nordestinos, como o senador Jaques Wagner e o governador da Bahia, Rui Costa, também serão apontados, talvez com muito mais força do que Haddad. Em primeiro lugar porque é no Nordeste que o PT tem hoje suas principais bases. São Paulo, maior colégio eleitoral do País, precisa ser recuperado, porque o PT teve na capital, em 2016 e no Estado, em 2018, votações muito abaixo das suas votações históricas. Com o detalhe, nada desprezível de que, nos dois casos, o candidato petista foi Fernando Haddad. Em 2016, concorrendo como prefeito, no cargo, perdeu nas regiões que tradicionalmente votam no PT. E em 2018, teve desempenho muito fraco no Estado de São Paulo como um todo.

Claro que se pode argumentar muito sobre isso e certamente a culpa por esses resultados não foi exclusivamente de Fernando Haddad. Mas também se poderia considerar que os votos que ele obteve no NE, em 2018, não foram votos para Haddad, que era um ilustre desconhecido até aquela eleição. É claro que os votos são do PT e sobretudo, de Lula. De Lula e da gratidão que o eleitor pobre do Nordeste tem para com o PT. Para este eleitor, há dois nordestes, aquele antes e depois dos governos do PT.

Assim, Jaques Wagner e Rui Costa teriam grandes chances de ser um deles o escolhido. Mais ainda, também teria chance o governador do Maranhão, caso a discussão evolua para se fazer uma aliança entre o PT e o PCdoB ou mesmo se Flávio Dino resolver partir para a disputa e se dispuser a mudar de partido para ter maiores chances. Esse três políticos têm trajetória de grandes vitórias eleitorais em seus estados e chamam a atenção para a competência administrativa com que tocam suas gestões. E têm grande vantagem no terreno político, porque sabem se conduzir e conversar com políticos de todos os partidos e tendências, qualidade indispensável em disputas eleitorais, especialmente uma eleição presidencial.

Por fim, a peça chave continua sendo Lula. Se for candidato, a questão está resolvida. Se não puder, seu apoio será fundamental, porque pode levar qualquer candidato ao segundo turno. Para ganhar, entretanto, embora o apoio de Lula seja fundamental, será necessário outras qualidades, e ser do Nordeste não é uma qualidade desprezível.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) lançou o programa São Luís em Obras há quatro meses e desde então tem mantido um ritmo dinâmico de trabalho. Hoje, teve início o asfaltamento dos bairros Filipinho e Sítio Leal. Com isto, a Prefeitura de São Luís já chega a 100 km de asfalto aplicado na cidade somente neste segundo semestre do ano (entre obras concluídas ou em andamento), abrangendo cerca de 20 bairros em diversas regiões de São Luís.

No Filipinho e Sítio Leal serão pavimentadas cerca de 4 km de ruas. Os trabalhos começaram pela Rua 01, uma importante vis de ligação entre as avenidas dos Africanos e João Pessoa. Com isto, a Prefeitura vai garantir mais agilidade para quem trafega pela via, além de melhorar a mobilidade nas ruas internas dos bairros.

Edivaldo já avançou com mais de 30 frentes de obras em diversas áreas por toda a cidade. Por meio do São Luís em Obras já foram finalizadas as obras de asfaltamento em 5 bairros, incluindo o Vinhais que além do novo pavimento está também todo sinalizado, garantindo mais mobilidade e segurança no trânsito.  Entre os bairros onde os serviços seguem em andamento estão o polo Cohatrac, Cohab, Cohaserma, Alemanha, Ipase, além da Avenida Guajajaras e muitos outros. Na semana passada os serviços chegaram à área Itaqui-Bacanga.

Além das obras de pavimentação, estão em andamento a construção de ecopontos, galpões de triagem de materiais recicláveis, reformas de escolas e unidades de saúde, construção de equipamentos sociais, requalificação de praças e outros espaços públicos entre muitos outros serviços que ainda serão iniciados como a drenagem da região do bairro Santa Bárbara.

Por meio do programa São Luís em Obras Edivaldo tem reforçado os investimentos de sua gestão para a ampliação da infraestrutura urbana de São Luís, garantindo o desenvolvimento urbano da capital de forma planejada.

A Justiça do Maranhão, atendendo solicitação do Ministério Público Estadual, condenou o prefeito de São João de Caru, Jadson Lobo Rodrigues, por improbidade administrativa, em decorrência de contratação de servidores sem concurso público e pagamento de gratificações sem justificativa em 2016.

Por conta da condenação, o chefe da municipalidade local teve seus direitos políticos suspenso pelo prazo de cinco anos e ainda terá que pagar multa correspondente a cinco vezes sua remuneração à época dos fatos, corrigida monetariamente pelo INPC e juros de 1% ao mês, até o pagamento. O valor deve ser transferido ao erário municipal.

O gestor municipal está, ainda, proibido de contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por três anos.

“A prática de tais atos imputados ao senhor Jadson Lobo Rodrigues almejavam a obtenção de proveito eleitoral no pleito de 2016, concedendo deliberadamente gratificações adicionais aos servidores, em incompatibilidade com as receitas municipais, a lei orçamentária e o estatuto dos servidores de São João do Caru”, lê-se na sentença.

A decisão, de 1º de outubro, foi comunicada ao Ministério Público somente em novembro. Proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, a sentença é resultado de Ação Civil Pública ajuizada, em novembro de 2016, pelo promotor de justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira. São João de Caru é termo judiciário da Comarca de Bom Jardim.

A ação do Ministério Público do Maranhão foi motivada por representação da Câmara de Vereadores, relatando a concessão de gratificações ilegais a servidores contratados, efetivos e comissionados, aleatoriamente escolhidos pelo prefeito. Em média, as gratificações superavam quase o triplo das remunerações-base dos servidores.

A medida que se aproxima o final de 2019, os partidos políticos começam definir quem serão seus representantes na sucessão da capital. DEM, PSB, PV, PMN, PDT e Rede Sustentabilidade largaram na frente e, agora, esperam apenas as convenções municipais que serão realizadas em 2020 para oficializarem seus candidatos.

Já podem ser considerados candidatos, embora ainda precisem de confirmação das convenções partidárias, Eduardo Braide, Neto Evangelista, Bira do Pindaré, Adriano Sarney, Osmar Filho e Jeisael Marx. Este grupo, no entanto,  deverá receber, em breve, novas companhias, pois existem ainda vários pretendentes tentando viabilizar seus nomes pelas mais diversas siglas.

No PCdoB, é notória a luta renhida que travam nos bastidores o secretário de Cidades, deputado federal licenciado Rubens Pereira Júnior, e deputado estadual Duarte Júnior para representar o partido na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT). O presidente da legenda, deputado Márcio Jerry, garante que em janeiro de 2020 os comunistas definirão seu representante.

Na disputa interna do PCdoB, o pré-candidato Duarte Junior parece mais distante de ganhar a simpatia dos dirigentes e militantes. Ausente da Conferência Estadual do partido, concluída no último sábado (estava participando de um congresso sobre cidades inteligentes em Barcelona), o ex-diretor do Procon-MA já é visto nos bastidores da sucessão como carta fora do baralho comunista.

Duarte já andou sondando o vice-governador Carlos Brandão sobre a possibilidade de migrar para o PRB, partido da base de sustentação do governo, mas foi aconselhado a resolver primeiro seu problema com o PCdoB, ou seja, conseguir a autorização para sair e ser candidato por uma legenda governista.

Existem ainda deputados sem espaço em suas legendas que conversam nos bastidores com dirigentes de outras siglas tentando garantir suas candidaturas, a exemplo de Yglésio Moisés, que deixou o PDT e ainda analisa convites que lhe foram formulados por outros partidos para que seja candidato. A preferência, segundo Yglésio, continua sendo o Solidariedade, mas ele não descarta ser candidato por outra legenda, caso ocorra algum imprevisto.

Situação mais complicada, porém, enfrenta o deputado Wellington do Curso. Filiado ao PSDB, o parlamentar já está em campanha, mas não tem a garantia dos tucanos de que terá o nome confirmado na convenção. Diante da incerteza, também mantém conversações com outras siglas tentando viabilizar a candidatura.

O ex-prefeito Tadeu Palácio, que também já demonstrou interesse em participar do pleito como candidato do PSL, ainda não se definiu se mantém a pré-candidatura pelo partido de Luciano Bivar ou pretende acompanhar o presidente Jair Bolsonaro e migrar para o partido de ultra-direita que está sendo criado para a família Bolsonaro chamar de seu. O problema nesta caso é, segundo analistas, é que o partido correr o risco de não poder participar das eleições de 2020.

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