O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada de forma inédita na tarde de terça-feira (24), o Projeto de Resolução Legislativa 1030/2020, que institui essa modalidade de votação a distância, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

“Foi um momento histórico e marcante para a Assembleia. A matéria permite que, a partir de agora, façamos sessões por videoconferência sempre que necessário, durante esse período em que não podemos nos encontrar fisicamente. A sessão remota é para deliberamos sobre temas importantes e urgentes, como fizemos com o Decreto de Calamidade, enviado pelo Poder Executivo e autorizado pela Assembleia”, ressaltou Othelino Neto.

A Resolução Legislativa foi aprovada, por unanimidade, na sessão extraordinária remota comandada pelo presidente Othelino Neto, da sala de reunião da Presidência, com a participação online de 38 dos 42 deputados estaduais.

O objetivo da proposição é viabilizar a votação e a discussão de matérias que poderiam perder a eficácia caso não pudessem ser apreciadas, principalmente aquelas ligadas à área da saúde, que contribuirão sobremaneira para o combate à COVID-19.

Segundo a Resolução Legislativa, a deliberação remota por videoconferência se dará por meio de sessões extraordinárias, convocadas pelo presidente, devendo ser publicada no Diário Oficial da Assembleia com 24 horas de antecedência à sua realização.

Reconhecimento do feito histórico

Praticamente todos os deputados que participaram da histórica Sessão Extraordinária com votação remota por videoconferência consideraram a importância do acontecimento, por seu ineditismo e necessidade, tendo em vista a situação vivenciada em todo o Brasil por conta da pandemia do novo coronavírus.

Os parlamentares também parabenizaram o presidente da Assembleia pela ação pioneira na Casa.

 “Vivenciamos um trabalho importantíssimo. É um avanço histórico, presidente, que tem sua marca e ficará para a história. Congratulo-o por isso”, frisou César Pires (PV).

“Parabens por essa grande iniciativa”, reforçou o deputado Adriano (PV). O mesmo fez Adelmo Soares (PCdoB0), ressaltando o brilhantismo do trabalho.

A deputada Andreia Rezende (DEM) complementou: “Vossa Excelência conduz esta Casa de forma brilhante. Precisamos continuar dando respostas ao público”.

Daniella Tema (DEM) aproveitou a oportunidade para parabenizar o presidente Othelino Neto pela forma competente de conduzir a Casa. “Principalmente neste momento difícil, pois é na crise que reconhecemos os verdadeiros líderes. Vossa excelência tem mostrado ser um grande comandante nessa Casa. Meus parabéns e também a todo o corpo técnico da Assembleia”.

Sistema de Deliberação Remota

A Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência é exclusiva para apreciação da Ordem do Dia, sendo a pauta elaborada pelo presidente. A cada deputado são resguardados dois minutos para a exposição do voto. Líder de bloco ou lideranças do governo e oposição têm três minutos para cada encaminhamento de matéria. A presença dos deputados é registrada pela Mesa Diretora mediante reconhecimento visual.

A votação é nominal e aberta. A Mesa Diretora faz a chamada de cada deputado por ordem alfabética, que vota ‘sim’ ou ‘não’.

A matéria que está na Ordem do Dia é disponibilizada pelo presidente 24 horas antes da realização de cada Sessão Extraordinária.

Eventuais solicitações de destaque por parte dos parlamentares devem ser encaminhadas à Mesa Diretora em até uma hora antes do início da sessão. No caso de a mensagem em pauta não possuir parecer das Comissões, o presidente determina a formação de uma comissão com sete deputados para a elaboração do parecer verbal, e esta tem dez minutos para se manifestar sobre a matéria.

Funcionamento das Comissões Permanentes

O projeto prevê ainda que durante a suspensão das atividades da Assembleia, estabelecida na Resolução Administrativa 159/2020, as Comissões Permanentes deverão utilizar o Sistema de Videoconferência para a realização de suas reuniões.

Dispõe também a referida Resolução Legislativa que a Sessão Extraordinária por videoconferência será amplamente divulgada e transmitida pelos veículos oficiais de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

A entrevista coletiva concedida pelo presidente, nesta manhã de quinta-feira, na qual defendeu isolamento social apenas para idosos, portadores de doenças e a volta à vida normal como forma de proteger a economia do país, repercutiu junto aos governadores.

Flávio Dino (PCdoB), em sua página no Twitter, rebateu os argumentos do presidente e afirmou: “Para salvar a economia não é necessário matar milhares de pessoas por coronavírus” Dino observa ainda que “muitos países seguem recomendações dos profissionais de saúde. E ao mesmo tempo adotam medidas para protegerempresas e empregados. A virtude está no meio termo e não em estremos agressivos”.

Para Dino não á incompatibilidade entre salvar vidas e proteger a economia. “Não incompatibilidade entre uma coisa e outra. Somente não entendem isso os líderes que não conseguem caminhar e mascar chicletes ao mesmo tempo”.

Na coletiva de imprensa, Bolsonaro defendeu o que chamou de isolamento vertical, ou seja, apenas para grupos de risco, ele afirmou que é preciso colocar as pessoas para trabalhar e preservar idosos e doentes como se o país não estivesse sofrendo uma pandemia do novo coronavírus.

Contrariando todas as medidas adotadas mundialmente para conter o avanço da pandemia do coronavírus, Jair Bolsonaro (sem partido) pediu o fim da quarentena e o retorno das atividades escolares e do comércio em um novo pronunciamento em rede nacional na noite desta terça-feira (24). A reação não poderia ser mais imediata. Políticos e congressistas de diferentes partidos foram unânimes em refutar a declaração do presidente.

Um deles foi o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA). “Quem tem consciência e responsabilidade está chocado com o pronunciamento de Bolsonaro. Já foram tantos absurdos, todos tão graves. E aí ele aparece em rede nacional para se exceder em estupidez. Que psicopatia o faz ter esse desejo de ver o povo exposto ao coronavírus ? Nenhum respeito pelos 46 mortos até aqui. Nenhuma preocupação com outros tantos que morrerão”, declarou o parlamentar, referindo-se à última atualização de mortos feita pelo Ministério da Saúde.

No dia em que o Brasil registrou a sexta noite de panelaços ao som de #ForaBolsonaro, Jerry ainda criticou a postura do presidente diante das tentativas do chefe da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que vem buscando conter a expansão da doença no país ao seguir o protocolo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Ministro Mandetta vai cumprindo seu papel, apesar de Bolsonaro. Por isso Jair Bolsonaro resolveu ‘demiti-lo’ em cadeia nacional. Estupidez sem fim.  Que pena! A maioria dos eleitores do Brasil elegeu um louco, um depravado”, disse.

As críticas não pararam por aí. Para Márcio Jerry, hoje Bolsonaro deixou claro que não está interessado na saúde da população.

“Presidente fez troça do povo, desdenhou, ironizou morbidamente. Totalmente irresponsável e gravemente adoentado. Sim, grave patologia mental. E um amolecado. Indigno”, afirmou, pedindo: “Fique contra Jair Bolsoanro. Fique em casa! Cuide de sua saúde, de seus familiares e amigos. Cuidemos todos uns dos outros, o presidente não cuida de ninguém

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o pioneirismo do Legislativo maranhense ao realizar, nesta terça-feira (24), a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência.

O chefe do Legislativo maranhense agradeceu a ampla participação dos deputados estaduais que, prontamente, atenderam à convocação feita para a sessão extraordinária remota, na qual foi autorizado o decreto do Poder Executivo, que reconhece o estado de calamidade pública no Maranhão, devido à ampliação do número de casos suspeitos de infecção pelo COVID-19.

“Foi um momento novo para todos nós e com grande participação dos parlamentares. Hoje chegamos a ter, entre uma votação e outra, 38 deputados presentes, o que é um número bastante elevado.  Certamente, os que não puderam comparecer tiveram dificuldades em razão da localidade que estão e não conseguiram acessar a internet. Mas, todos muito empenhados em buscar soluções para o momento atual”, destacou.

O chefe do Legislativo maranhense também agradeceu à Mesa Diretora da Alema, por sempre referendar as decisões que têm de ser tomadas, sobretudo, neste momento de crise vivenciada por conta da propagação do novo coronavírus.

Ele pontuou ainda que a montagem da estrutura e do sistema utilizado na sessão por videoconferência teve custo zero para o erário público. Informou, também, que todo o sistema foi construído pelo corpo técnico do setor de Tecnologia e Informação da Alema, o que permitiu a realização da sessão e o cumprimento da importante missão de ajudar no combate ao COVID-19.

“Agora temos a autorização para fazer as sessões por videoconferência, o que vai nos permitir, neste período em que não pudermos nos reunir presencialmente, deliberar sobre temas importantes para o Maranhão, como foi agora, quando autorizamos o Decreto de Calamidade Pública enviado pelo Poder Executivo”, frisou o parlamentar.

Isolamento social – Othelino ressaltou, ainda, que é preciso que todos estejam atentos às recomendações do Ministério da Saúde e obedeçam às orientações para o isolamento social.

“Nós precisamos atender às orientações dos órgãos de saúde para ficarmos em casa. Hoje, excepcionalmente, tive que sair da minha residência, mas estou cumprindo as recomendações e permanecendo todo o tempo possível em casa. Agradeço aos servidores que se dispuseram a sair de seus lares para permitir que essa sessão acontecesse. Mas estamos atendendo à determinação de reunir com a quantidade mínima possível de pessoas”, explicou.

O presidente da Assembleia também fez uma menção especial aos profissionais de saúde, em especial do Maranhão, pela dedicação empregada. Ele acrescentou ainda que muitos deles estão tendo que se manter em quarentena ou distante do convívio familiar, para cumprir com muito empenho as suas atribuições de atender à população.

“Esse reconhecimento aos profissionais da saúde vale para todas as áreas que estão, hoje, dedicadas a cuidar das pessoas. Não só por cuidar daqueles acometidos pelo coronavírus, mas por ajudar todos aqueles que estão internados seja devido a essa doença, ou H1N1 ou por tantas outras enfermidades que necessitam da atenção desses profissionais tão importantes”, declarou Othelino Neto.

O discurso do presidente Jair Bolsonaro, nesta noite de terça-feira (24), em que criticou as medidas adotadas por vários governadores de combate à pandemia do Coronavírus, defendeu o fim do confinamento, e reabertura do comércio e das escolas, foi interpretado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) como uma amostra de “existe poucas esperança de que Bolsonaro possa exercer com responsabilidade e eficiência a Presidência da República”.

O governador do Maranhão adiantou que não pretende recuar de nenhuma medida tomada até agora de proteção da população do estado e sugeriu que os danos que o presidente possa causar ao país “são imprevisíveis e gravíssimos”.

Em um de suas postagens no Twitter, Dino observou: “Em respeito às vidas dos marenhenses, bem como em sintonia com cientistas e profissionais da saúde manterei no Maranhão todas as providências preventivas e de cuidado em face do Coronavírus”.

A exemplo de Flávio Dino, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre também rebateu o discurso de Bolsonaro e disse que “o Brasil precisa de liderança séria, responsável e comprometida com a vida e saúde da população”.

Em seu pronunciamento em rede anacional, Bolsonaro chegou ao absurdo de afirmar que se for diagnosticado com Coronavírus, pelo fato de ter um histórico de atleta, sentiria apenas uma gripe ou um resfriadinho, num claro convite para que a população volte as ruas, contrariando todas as recomendações dos órgãos que lutam para combater o Covid-19.

Uma ampla articulação envolvendo grandes forças políticas do município acabou por proporcionar a aliança entre duas pré-candidatas de peso à Prefeitura de Brejo. Após ampla divulgação de seus projetos em grupos distintos, Olívia Caldas (PRB) e a Professora Idenilde (PTB) decidiram compor aliança para disputar as eleições de 4 de outubro próximo.

O anúncio foi feito através das redes sociais devido a pandemia provocada pelo Coronavírus.

Aliados da chapa que terá Olívia Caldas como candidata a prefeita e a professora Idenilde como vice, afirmam que as duas lideranças se uniram em busca de um Brejo mais justo e que atenda as necessidades da população.

Olívia Carvalho Caldas é formada em Publicidade e Propaganda (2004) e Serviço Social (2012) e pós-graduada em Políticas Públicas. Exerceu um mandato de Vereadora (2013-2016) e concorreu ao cargo de prefeita em 2016, tendo uma expressiva votação, ficando em segundo lugar.

Idenilde Vieira Monteiro Martins é formada em Letras pela Universidade Estadual do Maranhão e Pós-Graduada em Educação do Campo. É servidora pública. No ano 2010 assumiu, por aclamação, a direção do Sindicato dos Profissionais da Educação. E por conta do brilhantismo da sua atuação foi conduzida a um segundo mandato e fez a sucessora. Concorreu, como candidata a prefeita, na eleição passada e teve uma votação satisfatória, ficando em terceiro lugar.

São duas mulheres que já se submeteram ao crivo das urnas, com aptidão para tratar com as pessoas humildes e que agora, juntas, podem fazer a diferença na eleição para prefeito e assumir o comando do município a partir de 2021.

A aliança nasceu forte, lastreada pelas bases dos dois grupos que se identificam Olívia e Ildenilde. Foram elas que passaram a clamar pela união entre os dois grupos, houve aceitação dos pré-candidatos a vereador e dos correligionários de ambos os lados.