O governador Flávio Dino, em mensagem postada nas redes sociais, diz que está aguardando detalhamento e apresentação dos projetos de concretização da agenda de cooperação federativa com estados e municípios e revela sua preocupação com a garantia de uma renda básica aos trabalhadores autônomos e informais via fundos de bancos públicos.

“Aguardamos o detalhamento e a apresentação dos projetos de concretização da agenda de cooperação federativa com Estados e Municípios. E desejamos que seja suprida a principal lacuna até aqui: a garantia de renda básica a autônomos, informais etc, via fundos e bancos públicos”, observa Dino.

Flávio Dino se refere ao pacote de ações de combate ao coronavírus, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (23), com medidas em apoio a estados e municípios que somam R$ 88,2 bilhões.

A divulgação foi feita logo após reuniões virtuais com governadores do Norte e Nordeste e trouxe um ponto de discórdia: a suspensão dos salários por quatro meses. A medida, no entanto, foi revogada após receber um saraivada de críticas.

Diante da pandemia provocada pelo coronavírus, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), instituiu sessões ordinárias deliberativas remotas, nas quais os parlamentares poderão interagir e deliberar sobre assuntos constantes na ordem do dia, e suspendeu atendimento presencial por quinze dias, a partir desta terça-feira (24).

A medida, inédita na Casa, visa preservar a saúde dos vereadores, funcionários da Câmara Municipal e do próprio público diante da proliferação do novo coronavírus (COVID-19).

A primeira sessão virtual será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 10h30. Na oportunidade, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, participará e tratará acerca da aplicação de R$ 3,1 milhões oriundos de emenda coletiva de autoria dos 31 vereadores. Ele também fará um relato das ações desenvolvidas pelo Município para combater o vírus.

As sessões serão realizadas sempre que houver convocação da Mesa Diretora. Elas serão transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. Os vereadores estão recebendo instrução sobre como utilizar a plataforma digital

Eles, através de um link, entrarão em uma sala virtual, onde poderão tratar das matérias colocadas, igualmente como ocorreu no Senado Federal recentemente.

Suspensão – O atendimento presencial nos setores administrativos, que já estavam funcionando em regime de plantão, estão suspensos por um período de 15 dias a partir desta terça-feira (24).

“São novas medidas que objetivam zelar pela saúde de todos, parlamentares, vereadores e do cidadão. As sessões virtuais irão propiciar que os vereadores, de forma remota, possam interagir e deliberar sobre os temas e propostas que estão na ordem do dia. Continuaremos atentos e trabalhando para dar a nossa contribuição para que São Luís avance, cada vez mais, nesta luta de combate a este vírus”, afirmou o presidente.

Na semana passada, os vereadores uniram-se e destinaram, cada um, R$ 100 mil em emendas individuais para combater o Coronavírus e a H1H1 na capital. O aporte financeiro de R$ 3,1 milhões será aplicado pela Prefeitura em novas ações de saúde.

Osmar Filho também assinou resolução administrativa instituindo 13 medidas de prevenção ao COVID – 19 no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana.

Com prazo de vigência de 30 dias, tais medidas vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

O presidente também determinou a antecipação dos salários, referente a este mês de março.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), convocou os parlamentares para a primeira Sessão Extraordinária, que será realizada pelo Sistema Remoto de Videoconferência, nesta terça-feira (24), às 16h. A sessão remota via internet, inédita na história do Parlamento maranhense, é em virtude das medidas preventivas adotadas pelo Estado e União face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A sessão remota será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, e pela TVN, canal 17, assim como pelo site www.al.ma.leg.br/tv e pela rádio web, www.radioalema.com.

Segundo Othelino Neto, que conduzirá a primeira reunião deliberativa via internet do Parlamento Estadual, a ação tem como objetivo dar continuidade ao trabalho da Assembleia, evitando o encontro presencial dos deputados e visando à garantia da segurança deles e dos demais servidores e colaboradores do Poder Legislativo, conforme as medidas de prevenção deliberadas pelas Resoluções Administrativas 157 e 159/20, publicadas pela Alema, na semana passada.

“A ferramenta é uma forma de continuarmos desempenhando as nossas funções no Parlamento e, ao mesmo tempo, assegurarmos o isolamento social necessário para evitar a propagação da pandemia, que tem se alastrado por todo o mundo e que já chegou ao Maranhão”, pontuou Othelino.

Vale ressaltar que a sessões remotas só acontecerão sob convocação do presidente do Parlamento estadual em caráter extraordinário.

A Assembleia Legislativa do Maranhão segue o exemplo do que foi feito no Senado Federal, que, em uma sessão histórica, realizada pela primeira vez de maneira também remota, aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil.

Interação – Os parlamentares acompanharão a sessão de forma remota e interagirão antes da votação, podendo se pronunciar em defesa do tema por um tempo máximo de dois minutos. Após discussão, o presidente abrirá a votação, sendo facultado aos líderes orientarem suas bancadas pelo prazo de três minutos.

“A solução tecnológica viabilizará a discussão e a votação de matérias por vídeo e áudio entre os parlamentares, de forma online”, explicou o diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins.

De acordo com o diretor de Tecnologia e Informação da Assembleia, Paulo Marcelus, a comunicação por áudio e vídeo entre os participantes da sessão será feita por meio da plataforma de videoconferência Zoom, a mesma utilizada em outras Casas Legislativas e no Senado Federal.

“É um aplicativo de videoconferência que oferece a melhor qualidade de imagem e áudio e o compartilhamento de tela, disponível no mercado. Além disso, é um meio muito seguro por onde os deputados poderão votar e discutir matérias”, ressaltou Marcelus.

A tradicional Festa do Divino Espírito Santo, no município de Alcântara, não será realizada este ano. A informação foi divulgada pela coordenação do evento que decidiu tomar a medida em razão da pandemia do novo coronavírus, tendo por base as orientações da OMS, Ministério da Saúde, Decreto do Governo do Maranhão e Decreto da Diocese de Pinheiro.

“Neste momento a nossa preocupação deve ser a de resguardar as nossas vidas e do próximo. Que o Divino Espírito Santo nos ilumine e nos dê força para superar esse momento tão delicado”, ressaltou o coordenador geral do evento, Antônio do Livramento Tavares.

O festejo, que anualmente conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secma), será realizado em 2021, sob o comando da Imperatriz Alda Silva e os mesmos mordomos escolhidos em 2019.

Todo ano, a cidade histórica de Alcântara abriga uma das maiores festas do Divino Espírito Santo do país, atraindo fiéis, admiradores e turistas. Com cortejos e rituais ricos em arte, figurino, canto e culinária, a festa é acima de tudo uma experiência de tradição e resistência da comunidade.

Os festejos reproduzem costumes de uma corte imperial, formada por crianças vestidas com roupas de época, usando trajes da corte de imperadores e mordomos. O Império é constituído por um Imperador ou Imperatriz, mordomos-régios e mordomos-mor, que se alternam a cada ciclo. Outro personagem muito conhecido são as caixeiras. Mulheres que tocam tambores e entoam cânticos, repetidos ou improvisados, em louvor ao Divino Espírito Santo.

O vereador Pavão  Filho (PDT) está propondo ao presidente ao presidente Osmar Filho,  a suspensão total das atividades da Câmara Municipal de São Luís, em virtude da pandemia do coronavírus que  tem se agravado em nossa cidade.

Conforme Pavão, o pedido foi feito diretamente ao presidente porque a Câmara Municipal aprovou uma resolução que diz que o presidente pode suspender totalmente as atividades, dependendo do agravamento da situação.

Na avaliação do vereador, a medida, que foi bem recendido pelo presidente da Casa. visa garantir a segurança de todos os funcionários do Poder Legislativo e também  da população de São  Luís que visita a Câmara .

Pavão Filho ressalta a importância de todos os cidadãos permanecerem  em casa no regime de isolamento social, por uma questão  de segurança e de saúde pública.

O vereador defende ainda que devem permanecer ativo apenas os serviços essenciais como saúde, segurança, trânsito e transporte.