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Em nota, Associação dos Magistrados repudia ameaças ao juiz Douglas Martins

A Associação dos Magistrados do Maranhão emitiu neste final de tarde de segunda-feira (4) nota repúdio contra a  tentativa de intimidação do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Direitos Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, autor do decreto que determinou lockdown nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, acatado pelo governador Flávio Dino, e que passar a vigorar a partir desta terça-feira pelo prazo de dez dias.

Em entrevista nesta segunda-feira a uma emissora de rádio, o juiz denunciou que tem sido vítima de ameaças de morte desde o dia 30 de abril, data em que decretou a tomada de medidas duras como forma de conter a pandemia do coronavírus o que levou o governador Flávio Dino a decretar novas medidas restritiva. Veja abaixo a íntegra da nota assinada pelo presidente da AMMA, Ângelo Santos.

Nota de Repúdio

A Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA – solidariza-se com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, vítima de graves ameaças publicadas em suas redes sociais, nesta segunda-feira (4).

A AMMA também repudia os autores das ofensas e agressões dirigidas ao magistrado, as quais se constituem em grave ameaça ao desempenho constitucional da jurisdição e à independência judicial, pilares do estado democrático de direito.
A polarização de posições ideológicas e políticas, e desproporcionais manifestações de ódio e incitação a atos de violência de toda a ordem, não podem servir como instrumento de desrespeito às instituições e às autoridades constituídas, no livre e fundamentado exercício de suas funções.
No instante em que tomou conhecimento das ameaças sofridas pelo juiz Douglas de Melo Martins, a AMMA acionou a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, que já adotou as providências necessárias para a devida apuração dos fatos, bem como para que o magistrado continue exercendo suas atividades com segurança e independência.A AMMA reitera que se manterá em alerta na defesa da Magistratura, a fim de não permitir que atos covardes e insanos intimidem a atuação do Judiciário.
São Luís, 4 de maio de 2020
Angelo Santos
Presidente da AMMA

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