A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou a entrega das 100 mil cestas básicas à população de baixa renda, adquiridas por meio do Projeto de Resolução Legislativa 23/20, de autoria da Mesa Diretora, aprovado na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. A medida visa contribuir, de forma emergencial, com a alimentação dessas pessoas e tentar atenuar a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus no Maranhão e das inundações em diversos municípios maranhenses.

“Decidimos unir forças na Assembleia pelo bem comum dessa população.  Independentemente da sigla partidária, cada parlamentar indicou uma instituição para distribuir os alimentos às comunidades carentes. A entrega das cestas é uma forma que encontramos de prestar assistência às famílias que enfrentam dificuldades para se sustentar e sobreviver no atual cenário provocado pela pandemia da Covid-19″, afirmou o presidente da Casa, deputado Othelino Neto.

O projeto autorizou o Parlamento Estadual a firmar acordo de cooperação com órgãos da administração pública estadual (Secretarias de Estado, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil), ou municipal (Secretarias Municipais) ou organizações da sociedade civil, para a operacionalização das doações de alimentos.

A Resolução, editada de acordo com as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos decretos de calamidade expedidos pela União e pelo Governo do Estado,  beneficia trabalhadores informais, ambulantes, bem como a população de baixa renda de modo geral, que têm enfrentado dificuldades financeiras, a fim de garantir o alimento de suas famílias nesse período crítico.

A distribuição das cestas básicas ocorre, preferencialmente, por meio do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, entre eles o Bolsa Família, no qual já estão identificadas e registradas as famílias em situação de vulnerabilidade social e de insegura alimentar.

O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) indicou o Corpo de Bombeiros e a Defensoria Pública para receberem as cestas adquiridas pela Assembleia. “As entidades farão a distribuição dessas cestas básicas priorizando as famílias mais necessitadas, de acordo com os registros que possuem, garantindo que as doações sejam entregues àqueles que realmente precisam. Agradeço a esses guerreiros pela parceria”, afirmou o parlamentar, reconhecendo o trabalho das instituições.

Já o deputado Rafael Leitoa (PDT) ressaltou a importância da iniciativa para ajudar as famílias mais pobres, nesse momento de paralisação econômica. “Esta é mais uma forma de a Assembleia  prestar auxílio aos cidadãos maranhenses prejudicados pelas consequências do isolamento social e da redução da atividade econômica. Nos unimos em prol de um bem comum, para garantir o essencial a essa parcela da população mais carente”, frisou.

“Fico muito feliz em poder contribuir, por meio da Assembleia, para que os maranhenses mais necessitados possam atravessar esse momento difícil com menos dificuldades. Estamos enviando 2.300 cestas básicas para os municípios de São Bernardo, Magalhães de Almeida, Água Doce, Paulino Neves, Codó e Santa Rita. Elas serão entregues a famílias que estão necessitando do nosso apoio”, declarou César Pires.

Painel – O ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal, determinou que uma empresa de Santa Catarina entregue ao Maranhão 68 respiradores no prazo de 48 horas.

A liminar foi dado em uma ação da gestão Flávio Dino  contra o governo federal que havia bloqueado a transação no mês passado.

A compra dos equipamentos foi realizada dia 19 de março. Cinco dias depois, em 24 de março, o Ministério da Saúde enviou oficio para a empresa requisitando os respiradores para poder distribuir segundo seu critério.

O boqueio deu origem a operação Etiópia-Maranhão, revelada pelo Painel, que agora virou alvo da Receita Federal.

O governador Flávio Dino (PCdoB) recorreu às redes sociais para criticar mais um delírio do polêmico ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, com relação a pandemia do novo coronavírus.

Desta vez, o chefe da diplomacia brasileira alerta sobre um suposto plano comunista que ela chama de “comunavírus” para subverter a democracia liberal” e criticar a Organização Mundial da Saúde (OMS)

“Enquanto o chefe da diplomacia se ocupa de delírios, faltam respiradores para atender à população do Brasil. Respiradores que poderiam ser de mais fáceis aquisição e transporte com mediação diplomática em outros países. Talvez ele ache que isso é assunto de “coveiros”.

“Não bastasse o Coronavírus, precisamos enfrentar também o Comunavírus. No meu blog, analiso o livro ‘Virus’; de Slavoj Žižek e seu projeto de usar a pandemia para instaurar o comunismo, o mundo sem nações nem liberdade, um sistema feito para vigiar e punir”, escreveu o ministro no Twitter.

Apesar da pandemia do novo coronavírus e de alguns pré-candidatos defenderem o adiamento das eleições para dezembro ou junho de 2021 com prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, o Tribunal Superior Eleitoral ainda não vê motivo para prorrogar o pleito convocado para quatro de outubro.

Embora todas as atenções, inclusive da classe política, estejam focada neste momento no combate ao Covid-19, um grupo de trabalhos criado pelo TSE para analisar os impactos da pandemia nas eleições deste ano chegou a conclusão que até agora não existe motivo para mudar a data em que estará em jogo a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior e eleição da bancada municipal.

Semana passada o blog publicou a opinião de seis pré-candidatos a prefeito de São Luís e quase todos foram unânimes em afirmar que o foco é o combate ao coronavírus, mas já se manifestando a favor do adiamento, porém, se depender do TSE a disputa pelo comando do maior colégio eleitoral do estado e de outros 216 municípios vai acontecer de acordo com o calendário da Justiça Eleitoral.

O grupo criado pelo Tribunal Superior Eleitoral ressalva, no entanto, que sua avaliação é do presente momento, o que leva a crê que, dependendo da evolução da pandemia, a orientação poderá ser outra, visto que não existe previsão para que a doença esteja sobre controle e os eleitores não corram risco de contaminação nas aglomerações que normalmente acontecem nas seções eleitorais.

O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu na segunda-feira (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das medidas de isolamento.

Para chegar a conclusão de que o calendário ainda dá para ser cumprido, o grupo se prevaleceu de informações dos Tribunais Regionais, inclusive do Maranhão, mas resta saber se até as convenções, em agosto, as autoridades sanitárias terão conseguido vencer a guerra contra o inimigo invisível que está provocando estrago no Brasil e mundo.