O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, tem afirmado que ainda não vê motivos para adiamento do pleito municipal, porém não descarta essa possibilidade por conta da pandemia e das condições sanitárias em que o país se encontre no período estabelecido pelo calendário eleitoral.

E foi a finalidade de ouvir opiniões de sanitaristas sobre o assunto covid-19 que o presidente do TSE conversou na noite desta quarta-feira (3) com os epidemiologistas Paulo Latufo, da Universidade de São Paulo, e Ana Ribeiro, do Observatório Covid-19, para ouvir sugestões sobre os cuidados para a realização das eleições municipais.

Segundo o site do TSE, também participou da reunião virtual o físico Roberto Kraenkel, especialista em estatísticas de epidemias, e o biólogo Átila Iamarino.

A iniciativa do ministro Barroso em conversar com epidemiologistas e biólogos, conforme a informação publicada no site oficial da instituição, tem por finalidade angariar informações a cerca das medidas de segurança que terão que ser tomadas para a realização das eleições.

Os dados obtidos nesta reunião serão compilados e apresentados aos ministros da Corte e aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, uma vez que cabe ao Congresso Nacional decidir sobre eventual adiamento das eleições 2020, caso seja inevitável.

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (4) a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.

O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de pandemia do coronavírus (Covid-19) enfrentado com o distanciamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As convenções partidárias deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ponderou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas.

Além disso, ficou definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.

“As convenções partidárias constituem etapa das mais relevantes do macro processo eleitoral, porquanto objetivam a escolha, no âmbito interno dos partidos políticos, dos pré-candidatos que virão a representar os ideais, as aspirações e os programas das legendas nas campanhas”, destacou em seu voto, ao lembrar que os artigos 7º e 8º da Lei das Eleições não prescrevem modalidade específica de formato, ou seja, se presencial ou virtual.

Para o ministro, negar a adoção do formato virtual equivaleria a ignorar a realidade enfrentada no combate à doença e, diante do Calendário Eleitoral, poderia inviabilizar etapa imprescindível à concretização de eleições democráticas e transparentes.

Ele destacou, ainda, que deve ser levado em conta o Projeto de Lei nº 1.179/2020, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, e que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus. De acordo com o texto da lei, associações, sociedades e fundações devem observar as restrições a eventos presenciais até 30 de outubro de 2020, priorizando assembleias virtuais. Apesar de não se referir especificamente às convenções partidárias, o mesmo entendimento pode ser aplicado por analogia.

Grupo de Trabalho – O relator propôs, ao final de seu voto, que a Presidência do TSE crie Grupo de Trabalho (GT) para estudar e definir regras com ênfase especial nas convenções virtuais.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, concordou com a sugestão sobre criação do GT para estabelecer diretrizes a serem obedecidas pelas legendas nas convenções virtuais. Entre elas, como se dará o registro do resultado das convenções, em que local tais informações ficarão armazenadas, dentre outros detalhes. Ao final dos trabalhos, o GT deve apresentar uma minuta de resolução a ser deliberada pelo Plenário ainda no mês de junho.

Mais duas consultas sobre o mesmo tema também foram analisadas na sessão de hoje. Entre elas, um questionamento do partido Republicanos sobre a possibilidade de alterar a data das convenções. O Plenário decidiu que o prazo de 180 dias antes do pleito, estabelecido pela Lei das Eleições, não pode ser flexibilizado justamente porque dependeria de alterar a norma no âmbito legislativo. A outra será respondida pelo GT.

Com o tema “Estado e Políticas Públicas para a População Negra”, o Diretório Municipal do PSOL em São Luís promove no próximo sábado (6), a partir das 17h,  por meio de videoconferência, debate sobre o combate ao racismo.

O tema em discussão será abordado pela jornalista e pesquisadora do Colabor (ECA-USP), Rosane Borges, e, pela feminista  negra, doutora em Serviço Social, Francilene Cardoso.

Segundo os dirigentes do PSOL , além de ser uma forma de exercitar a democracia, abrindo espaço para o debate público, que tem como pano de fundo o socialismo e a liberdade, o webinário visa ouvir a militância e apoiadores para construção do programa de governo do partido a ser apresentado na eleição  municipal.

A conferência será  mediada pelo professor doutor em políticas pública, Franklin Douglas, que é presidente do diretório municipal e  pré-candidato a prefeito de São Luís.  O acesso é livre e se dará por meio de link a ser disponibilizado nas redes sociais do PSOL.

Este é o segundo webinário realizado pelo partido. O primeiro tratou de saúde pública e ocorreu em 25 de maio.

“Não há dúvidas de que estados e municípios devem ser veículos de realização de obras, obras com velocidade, que garantam emprego e trabalho para milhões de pessoas, inclusive para as empresas. Um programa robusto de obras públicas é essencial para saída de uma crise dessa dimensão”, disse o governador Flávio Dino nesta quarta-feira (3), em videoconferência com professores do Instituto de Economia da Unicamp.

Ao falar sobre a dimensão econômica do federalismo, o governador defende que é necessário encontrar caminhos de financiamento não só do setor privado, mediante crédito, mas também de efeitos positivos decorrentes do conjunto das atividades econômicas. “Não há margem de dúvida de que o setor público tem papel decisivo. E isso se refere ao segmento de bancos públicos, não só na dimensão do fomento das atividades privadas, mas também no sentido de encontrar formas de financiamento de investimentos que alavanquem os setores que são intensivos no emprego de mão-de obra e que podem redundar no crescimento do PIB, como por exemplo, a construção civil”, afirmou o governador.

Durante o debate, Flávio Dino defendeu que os estados que podem, devem tomar crédito das várias instituições, como bancos públicos, Banco do Brasil, BNDES, para serem veículos rápidos na realização de obras públicas. “Investir nas áreas fundamentais, como pavimentação de estradas, infraestrutura viária, programas habitacionais, funciona como uma espécie de locomotiva para impulsionar uma retomada econômica, com o objetivo de reduzir os danos derivados de problemas anteriores de dimensão estrutural, agudizados com a crise do coronavírus”, finalizou Dino.

Além do legado econômico, o governador citou outras duas dimensões da forma federativa que já estão configuradas como positivas: a dimensão orgânica, que é a dimensão democrática e a dimensão prestacional, com o papel fundamental do SUS, que se mostrou essencial no momento da crise sanitária decorrente do coronavírus no país.

Integrantes de uma aliança que vem colhendo resultados satisfatórios desde 2012 quando elegeu o então deputado federal Edvaldo Holanda Júnior prefeito de São Luís pelo minúsculo PTC, as duas maiores legendas antisarneysistas, PCdoB e PDT, estão tomando caminhos opostos na sucessão municipal deste ano em que estará em jogo a própria sucessão de Edivaldo.

Comandado pelo senador Weverton Rocha, o PDT desde o final do ano passado firmou compromisso com a direção nacional do DEM de apoiar a candidatura do deputado estadual Neto Evangelista, um jovem promissor carismático com potencial para disputar em pé de igualdade com a concorrência e que já está em plena pré-campanha, sem consultar seu principal aliado.

Sem avala do PCdoB, os pedetista enfrentam outro problema: convencer o prefeito declarar apoio a Neto. Ao ser sondado pela direção do partido sobre o nome escolhido, Edivaldo comunicou que não tem a menor simpatia e que não o apoiará, deixando claro que seguirá o projeto do Palácio dos Leões.

O PCdoB, por sua vez, maior partido do Maranhão e que tem como principal liderança o governador Flávio Dino, prefere apostar no jovem deputado federal Rubens Pereira Júnior, que acaba de deixar a secretaria das Cidades para se dedicar integralmente a campanha para prefeito de São Luís. O partido apostas todas as ficha no parlamentar e já firmou compromisso com o Progressistas do deputado federal André Fufuca.

Pelo que tem ouvido nos bastidores da sucessão, toda a movimentação no tabuleiro político da capital, maior colégio eleitoral do Estado, visa um projeto maior em 2022 quando estará em disputa a sucessão do governador Flávio Dino. Já é nítida a formação de dois grupos na própria base governista e que, ao que tudo indica, deverão se enfrentar no pleito estadual.

É notória a movimentação do senador Weverton Rocha para a formação de grupo já visando as eleições de 2022, como também é do conhecimento de todos que o vice-governador Carlos Brandão, caso Flávio Dino resolva sair para disputar a presidência da República, compor como vice ou se candidatar ao Senado, será candidato natural a reeleição pois estará sentado na cadeira de governador.

Por tudo que estará em jogo em 2022, a aliança dos dois maiores partidos antisarneysista, que ajudaram a varrer a oligarquia que reinou por quase cinco décadas no Maranhão, caminha para o um ponto final. A não ser que haja uma reviravolta e o bom senso prevaleça em nome da unidade do grupo, algo para que para alguns políticos que acompanham a refrega de perto consideram difícil de acontecer tal o acirramento dos ânimos.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Igarapé Grande Erlanio Xavier, em entrevista a uma rádio de São Luís, afirmou que o governador Flávio Dino tem feito um grande trabalho durante a pandemia do coronavírus.

Ele destacou que o diálogo e o atendimento às demandas dos municípios têm sido marcas da atuação de Flávio Dino durante esse momento de dificuldades. “Nós reunimos 14 prefeitos e quase todos fizeram essa reivindicação para o governador de ambulâncias para ajudar no transporte de pacientes com covid-19”, informou.

“Em 15 dias ele mandou entregar para dar suporte às regionais e atender municípios”, completou Erlânio, enfatizando que o governo do Maranhão está abrindo vários leitos nas regionais e hospitais de campanha. “Tem feito um grande trabalho à frente dessa pandemia”, reiterou.

O presidente da Famem elogiou a maneira como Flávio Dino “tem enfrentado e a decência que ele tem tratado o povo do nosso estado”, e aproveitou para agradecer, também, o trabalho do secretário de Saúde Carlos Lula.

Erlanio endossou as críticas feitas pelo governador do Maranhão ao presidente da República, e explicou que, por isso, “ele está sendo perseguido pelo governo Bolsonaro