A Promotoria Eleitoral da 89ª Zona de São Luís ingressou, em 24 de agosto, com Representação por prática de propaganda antecipada contra a deputada estadual e pré-candidata à prefeitura, Maria Deusdete Rodrigues (mais conhecida como “Detinha”) e seu marido, o deputado federal Josimar Cunha (mais conhecido como “Josimar do Maranhãozinho”).

Na manifestação, a titular da Promotoria, Moema Figueiredo Viana Pereira, requer, liminarmente, a exclusão de propagandas eleitorais dos perfis pessoais dos parlamentares. As três postagens no Instagram e duas no Facebook ilustram a realização, em 3 de agosto, de um evento de cunho político, em espaço aberto ao público, no bairro da Cidade Operária, em São Luís.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) também questiona o fato de que a deputada estadual divulgou expressamente em seu perfil no Instagram que é pré-candidata à Prefeitura de São Luís.

VIOLAÇÕES – A Representação é baseada em denúncia do diretório municipal do partido Rede Sustentabilidade, que anexou cópia de vídeo do evento, onde a pré-candidata foi apresentada como “a mulher que vai mudar o destino da nossa cidade, acompanhada do campeão de votos e futuro governador do Maranhão”.

Divulgado em diversos sites e postagens nos perfis pessoais dos representados nas redes sociais, o registro visual demonstra o uso de banners, telão e cartazes com slogans da deputada estadual e seu partido durante o evento. Segundo o MPE, o vídeo tem efeito idêntico ao de um outdoor.

Além disso, os parlamentares violaram o artigo 36 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), afrontando o princípio igualitário da propaganda eleitoral.

A prática é comprovada pela realização de reunião em local aberto com características de comício, com pedido explícito de votos e o uso de banner de impacto visual similar ao outdoor, telão, bandeiras e cartazes, modalidades de propaganda vedadas em qualquer época.

Outra ilegalidade foi a realização de gastos elevados quando a arrecadação de recursos para campanha ou utilização de recursos próprios são proibidos, configurando abuso de poder econômico, devido à estrutura montada para o evento.

COMÍCIO – Para a Promotoria Eleitoral, o evento foi transformado em um comício, comprovado por elementos como o tom inflamado do discurso do apresentador; a fala do deputado federal, pedindo votos para sua esposa; o palanque, com telão; o volume da música; o banner com efeito de outdoor com slogan da deputada estadual; faixas, bandeiras e o número de participantes, com camisas com o nome da pré-candidata.

Com o objetivo de divulgar a imagem da deputada junto aos eleitores ludovicenses, houve menções à pré-candidatura, pedido de votos, exaltação de qualidades e promessas em caso de eventual eleição.

O evento desrespeitou, ainda, o Decreto Estadual nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que estabelece medidas sanitárias para conter a Covid-19. “Sem se preocupar em evitar a contaminação da população, os deputados promoveram aglomerações, em contrariedade às normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus, reunindo um significativo número de pessoas”, finaliza Moema Pereira.

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB, Rubens Jr detalhou mais uma de suas propostas para o enfrentamento ao desemprego na capital maranhense. Programa exitoso na gestão Flávio Dino, Rubens pretende implantar, na prefeitura, o Juros Zero Municipal como solução para estimular micro e pequenos negócios.

De acordo com Rubens, o principal objetivo do Programa Juros Zero Municipal é garantir microcrédito a custo zero para quem deseja abrir pequenos empreendimentos.

“Em São Luís temos muita gente com vontade de trabalhar que só precisa de um incentivo para abrir seu negócio. As pessoas que desejam ganhar sua própria renda vendendo cachorro-quente, ou exercendo alguma outra atividade autônoma. Com o Programa Juros Zero, a prefeitura vai pagar os juros de financiamentos para essas atividades, como forma de estimular quem precisa entrar o retornar ao mercado de trabalho”, disse.

O Programa Juros Zero garantirá linhas de microcrédito produtivo com burocracia reduzida para pessoas em situação de vulnerabilidade abrirem seu próprio negócio, microcrédito produtivo associado à assistência técnica, voltados para o estímulo à agroindustrialização e ao cooperativismo na promoção da segurança alimentar da população mais vulnerável.

Outra novidade em relação ao Programa Estadual é a garantia de crédito sem juros para Microempreendedores Individuais, os MEIs.

“Em parceria com operadoras de microcrédito e com cooperativas, vamos conceder um valor para os empreendedores individuais e pagar parte desse financiamento com recursos do poder público. Estimular o empreendedorismo é uma das maneiras mais eficazes de promover trabalho e geração de renda”, explicou Rubens.

Superação da Desigualdades e retomada das vagas de trabalho

Durante as muitas reuniões do Movimento Diálogos Por São Luís, Rubens está propondo como prioridade da próxima gestão municipal, o estímulo à geração de renda e retomada de vagas de trabalho no pós-pandemia como uma das principais estratégicas de superação das desigualdades sociais que ainda persistem em São Luís.

“Inspirado pelo governador Flávio Dino, proponho que os principais programas da prefeitura devem ser voltados para quem mais precisa. Não é possível fazer justiça social sem que os governantes coloquem no centro do debate, a prioridade de aplicação dos recursos públicos para pessoas e territórios mais vulneráveis”, conclui o pré-candidato do PCdoB.

Vice-líder do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry (MA) criticou na quarta-feira (26) a condescendência do Congresso e demais autoridades do país com o que chamou de ‘malfeitos’ da família Bolsonaro.

Ao todo, 1.457 pessoas e organizações assinaram pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) até meados de agosto, de acordo com a Agência de Jornalismo Investigativo Pública. Dos 50 pedidos enviados ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apenas um foi arquivado até o momento. No total, incluindo aditamentos e pedidos rejeitados e retirados pelos autores, o número chega a 53.

“Os malfeitos da família Bolsonaro de há muito já teriam feito ruir seu desastrado mandato de presidente. Tempos estranhos esses que vivemos. Há setores, com participação de ‘pessoas de bem’ , que cínica e cumplicemente naturalizam falcatruas, crimes, gravíssimas suspeitas”, disse o parlamentar maranhense.

Nesta quarta, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não pode determinar um prazo específico para que Maia, examine os pedidos contra o presidente em razão da condução da pandemia.

O parecer foi enviado à Corte no âmbito de um mandado de segurança (MS) em que dois advogados alegam haver “comportamento omissivo” de Maia quanto ao processos. Neles, Bolsonaro é acusado de crime de responsabilidade por incentivar aglomerações e contrariar diretrizes das autoridades sanitárias.

Até o momento, além de processos ligados ao descaso com a crise sanitária, a lista de crimes envolvendo o presidente inclui incentivo e participação de manifestações golpistas; tentativa de interferência na Polícia Federal em proveito próprio; falsidade ideológica; divulgação de notícias falsas; atentado à liberdade de expressão e imprensa; e falta de decoro.

Além destes, sobre a família, pesam acusações de prática de rachadinha – quando funcionários do gabinete devolvem parte dos salários para políticos –; de uso de funcionários fantasmas; de disseminação de fake news; de quebra de decoro parlamentar; e de ligação com suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Na reta final para o inícios das convenções partidárias e definição dos candidatos que vão disputar a Prefeitura de São Luís, tudo indica que pelos dois dos pretendentes com filiações em legendas com tempo de televisão e fundo eleitoral vão ficar pelo meio do caminho por falta de apoio interno ou viabilidade eleitoral.

Como este blog já vem anunciando, a pré-candidata da aliança PL/Avante/Patriotas, deputada estadual Maria Deusdete Rodrigues, a Detinha, alvo de ação do Ministério Público Eleitoral por campanha antecipada, deverá mesmo desistir da candidatura e deixar as três legenda controladas pelo marido, deputado federal Josimar de Maranhãozinho negociar com um dos concorrentes que lhe propor ma melhor oferta.

Parlamentar de primeiro mandato, a ex-prefeita de Centro do Guilherme, um dos mais pobres do Maranhão, teve seu nome lançado para tentar consolidar uma base eleitoral em São Luís, principal colégio eleitoral do Estado ou servir de moeda de troca ao projeto de Josimar para 2022, mas sua retirada do páreo já é tida como certa nos bastidores da sucessão.

Detinha deve sair sem trauma da disputa, porém não pode afirmar o mesmo do deputado estadual Wellington do Curso, que está tendo a pré-candidatura fritada em azeite quente pelo presidente estadual do PSDB, senador Roberto Rocha, que detém também o controle do diretório municipal e já anunciou publicamente que tem compromisso com Eduardo Braide desde 2018.

O clima interno no ninho dos tucanos é tão desfavorável a WC que ele foi à tribuna na manhã desta quarta-feira (26) afirmar que não acredita que Braide esteja tramando a puxada do seu tapete. Chegou a dizer que Braide não seria covarde de tenta retirar sua candidatura “na força, no tapetão”. Disse ainda que Braide não seria covarde de lhe aplicar o punhal.

Pelo tom da indignação demonstrada na tribuna, Wellington do Curso é um candidato a menos na corrida pelo Palácio de La Ravardiére. Será a segunda vez que um partido político lhe retira o direito de concorrer a um mandato. O primeiro foi em 2012 quando o PSL não lhe concedeu a legenda para disputar um mandato na Câmara Municipal de São Luís.

Diante da realidade que o quadro eleitoral para se apresenta, o PSDB deverá mesmo compor o palanque de Braide, enquanto o PL ainda não definiu o caminho a seguir, apesar do flerte com alguns dos pré-candidatos. Faltam poucos dias para se conhecer quem de fato estará na disputa.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), declarou apoio aos pré-candidatos a prefeito dos municípios de Turilândia e Santo Amaro, Paulo Curió (PTB) e Leandro Moura (PCdoB), respectivamente, durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (26).

“Hoje, confirmei presença na convenção do pré-candidato Paulo Curió a prefeito de Turilândia. Faremos uma campanha limpa, com respeito às diferenças para sairmos vitoriosos”, ressaltou Othelino Neto.

No encontro, o chefe do Legislativo também confirmou apoio ao colega de partido, Leandro Moura. “Em Santo Amaro, apoiaremos esse companheiro de luta, que oferece o seu nome para disputar pelo PCdoB, e que já lidera com folga todas pesquisas de opinião no município”, disse.

Ambos os pré-candidatos agradeceram o apoio do parlamentar, firmando o compromisso de, juntos, trabalharem pelo desenvolvimento de Turilândia e Santo Amaro.

Paulo Curió, que é presidente municipal do PTB em Turilândia, destacou a importância do apoio do deputado Othelino Neto. “Agradeço a confiança depositada por Othelino em nosso projeto, que levará melhorias à população turilandense. Juntos, escreveremos uma nova história para nossa amada cidade”, ressaltou.

Leandro Moura também agradeceu o apoio do parlamentar a sua pré-candidatura. “Contamos agora com essa importante parceria que veio para fortalecer  ainda mais, nosso grupo, no próximo pleito municipal. É uma parceria essencial para chegarmos à Prefeitura de Santo Amaro e, finalmente, trabalharmos para levar melhorias em diversas áreas ao município que é um importante polo turístico na Região dos Lençóis Maranhenses”, afirmou.

Num pronunciamento inflamado na manhã desta quarta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Wellington do Curso, além de ratifica sua pré-candidatura a prefeito, recomendar que Eduardo Braide cuide do seu partido e afirmar que não participou de qualquer acordo em 2018 para apoiá-lo em 2020, conforme revelado pelo senador Roberto Rocha e pelo próprio Braide, ainda deixou transparecer que o representante do Podemos poderia está tramando algum tipo de “tentativa de covardia, de trairagem” para retirar sua candidatura.

“O pré-candidato Eduardo Braide, eu tenho certeza de que como ele é democrata, como ele é republicano, ele jamais iria apoiar qualquer tipo de tentativa de covardia, de traíragem para retirar a minha candidatura. Eu tenho certeza disso, até porque eu tenho argumento muito mais forte, em 2016, eu fui apoiá-lo no segundo turno para prefeito de São Luís, e não foi ele que me procurou, eu que o procurei de livre espontânea vontade e fui apoiá-lo no segundo turno para prefeito de São Luís. Então, eu tenho certeza de que ele não seria covarde em tentar tirar a minha pré-candidatura, a candidatura no tapetão, na força, e, com certeza, nós temos condições de disputar o voto nas urnas, eu tenho certeza de que o pré-candidato Eduardo Braide, não iria compactuar com isso, não iria ser covarde ao ponto de apunhalar o pré-candidato que ajudou em 2016”.

Wellington afirmou que quando foi para o PSDB, todos sabiam do seu desejo em disputar a eleição em 2020 e que a prova disso é que das três opções que se apresentaram optou pelo PSDB com o compromisso da candidatura a prefeito de São Luís e que no dia 02 de outubro de 2019 lançou a pré-candidatura, que foi confirmada no dia 06 de março de 2020 pelo senador Roberto Rocha na sua casa, publicada, inclusive nas suas redes socais dizendo que ele seria o representante do PSDB na sucessão da capital.

“Almocei e jantei com o companheiro e amigo Wellington do Curso, nosso pré-candidato a prefeito de São Luís, e por mais que os comunistas tentem nos afastar, nós continuamos firmes e vamos disputar a prefeitura de São Luís”, lembrou WC lendo a mensagem publicada pelo senador, que hoje diz ter compromisso com Braide desde 2018 e não nega sua preferência por aliança com o candidato do Podemos.

Mesmo sem ter o controle do diretório municipal, presidido pelo filho do senador, Roberto Rocha Júnior, Wellington garante que não existe a possibilidade de retirar a candidatura. “Eu deixo bem claro meu pronunciamento: Sou pré-candidato a prefeito de São Luís. A nossa pré-candidatura nasceu nas ruas, nasceu nos corações do povo, nasceu no coração de Deus e nós temos trabalhado com seriedade, com responsabilidade e respeitamos todos os pré-candidatos. E eu peço só humildemente que o pré-candidato Eduardo Braide, respeite também a nossa pré-candidatura, vamos continuar num diálogo democrático, respeitoso, republicano, sem precisar ninguém tirar o tapete”.

O pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Solidariedade, ex-juiz federal Carlos Madeira, disse ao blog o Jorge Vieira que ainda não recebeu nenhuma sinalização do MDB para compor aliança, mas que ofereceu ao partido, além da indicação do vice, participação no governo e cumprimentos das propostas que eventualmente queiram apresentar ao programa de governo.

Sobre a existência de alguma sinalização do MDB sobre aliança com o Solidariedade, Madeira respondeu: “Nenhuma decisão; ofereci ao MDB protagonismo: vice, participação no Governo e cumprimento das propostas de governo que eventualmente possua”.

“Minha ideia é fazer um governo com feição ecumênica, com participação de pessoas de diversas tendências políticas, mas que tenham o mesmo ponto em comum: cuidar bem da cidade, cuidar bem da gente pobre de São Luís. Fazer um governo com eficiência e transparência”, observou Madeira.

O ex-juiz federal, que vai enfrentar o crivo das urnas pela primeira vez, diz que já conversou com os principais dirigentes do MDB, expôs os objetivos de sua candidatura e aguarda uma decisão, porém reconhece que existe resistência por parte do deputado estadual Roberto Costa, coordenador eleitoral do partido, que prefere levar a legenda para uma coligação com o DEM do deputado Neto Evangelista.

Roberto Costa havia prometido que a decisão sobre a participação da sigla na eleição seria anunciada nesta quarta-feira (25), mas diante da falta de consenso interno acabou adiando para o dia 31 próximo. Madeira, no entanto, continuar aguardando um desfecho favorável a seu favor, já que a principal condição para o MDB compor coligação é a indicação do vice.