“Moro aqui há 32 anos e já perdi colchão, sofá e eletrodomésticos por causa dos alagamentos. Todo ano basta começar o período de chuvas para a gente não conseguir mais dormir em paz”. O depoimento é da comerciante Selma Maria Soares, moradora da Avenida Argentina, no bairro Divinéia. A realidade de Selma e outros 30 mil moradores da região irá mudar para melhor quando forem concluídas as obras de drenagem profunda que estão sendo executadas no bairro pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior, que esteve no local neste sábado (18), vistoriando o andamento dos trabalhos, que estão em ritmo acelerado. Os serviços, que serão entregues até o fim deste ano, integram o programa São Luís em Obras, que é o maior investimento em infraestrutura já executado na história da cidade.

Durante a vistoria às obras o prefeito Edivaldo destacou a importância desta e das centenas de outras frentes que sua gestão está executando pela cidade. “São Luís vive um marco histórico com todo o investimento em infraestrutura que estamos fazendo. Estamos com obras simultâneas em diversos bairros de todas as regiões da cidade. Aqui na região da Divinéia estamos executando uma das maiores obras que a cidade já recebeu. São 12 km de rede de drenagem profunda que vai acabar com o sofrimento de quem mora na área, que há mais de 30 anos tem prejuízos com os alagamentos. Finalmente este problema será resolvido de forma definitiva. Além da drenagem, vamos implantar nova pavimentação. São obras estruturantes com impacto não somente na infraestrutura da cidade, mas na qualidade de vida das pessoas”, disse o prefeito Edivaldo.

Acompanharam o prefeito Edivaldo durante a vistoria às obras a primeira-dama, Camila Holanda; o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo; e o secretário de Relações Parlamentares, Nonato Chocolate. Os vereadores Ivaldo Rodrigues e Marquinhos também estiveram presentes.

MACRODRENAGEM

Obra estruturante, composta por galerias celular dupla, rede de dutos tubulares, alargamento e revestimento do canal do Planalto Turu, é uma demanda histórica da região que acabará com as inundações que ocorrem no período chuvoso. Com o serviço a Prefeitura amplia a capacidade de vazão das águas pluviais acabando com as inundações. Será feito ainda todo o sistema de drenagem superficial, complementar à rede principal.

A finalidade da obra é acabar com as inundações que ocorrem na região, no período chuvoso. Devido a ausência da rede de escoamento, as águas pluviais inundam ruas e invadem residências, promovendo transtornos e prejuízos aos moradores, com perdas de imóveis e outros bens.

Atualmente as equipes realizam serviços simultâneos em quatro pontos: Avenida Brasil, Avenida Argentina, Rua José Antônio e Avenida Progresso. Na Avenida Argentina está em execução a construção de uma galeria de 170 metros de extensão com 5,5 metros de largura e 1,20 metros de altura. Somente esta estrutura já é uma mostra da magnitude e complexidade da rede que está sendo implantada no bairro.

“Esta galeria será interligada ao canal do Planalto Turu, onde já estamos executando o trabalho de revestimento das paredes e alargamento. Nas outras vias por onde a rede irá passar iremos implantar tubos de concreto ou polietileno para que todo o volume de água das chuvas que a região recebe possa ter vazão sem provocar alagamentos nos bairros e invada as residências, trazendo prejuízos aos moradores e comerciantes”, explicou o secretário municipal de Obras e serviços Públicos, Antonio Araújo.

Além da Avenida Argentina, a rede de drenagem em execução se estende por dezenas de ruas e travessas como as ruas Acre, Chile, Euclides Teixeira, José Antônio, Madre Margarida e Venezuela e as travessas Jairzinho, José Antônio, entre outras.

POPULAÇÃO BENEFICIADA

A obra vai beneficiar mais de 30 mil moradores de bairros como Divinéia, Vila Luizão, Planalto Turu, Santa Rosa, Sol e Mar entre outros da região. Moradores como a comerciante Selma Maria Soares, que está na expectativa pelo fim das obras. “Vai ser um benefício muito grande para todos nós, com certeza. A gente vai poder ficar tranquilo que a chuva não vai mais nos prejudicar”, disse.

Quem também está confiante de que a obra acabará com os alagamentos é Ronaldo Sousa. “Moro há mais de 20 anos no Planalto Turu. Minha casa fica a 800 metros de um córrego que transborda sempre que chove. Não sei se já é efeito da obra, mas na última chuva grande que deu o córrego encheu menos, então, acredito que depois que a obra ficar pronta a gente não vai passar por esse tipo de problema”, disse.

Além de acabar com os alagamentos, a obra promoverá desenvolvimento urbano, social e econômico da região, irá valorizar os imóveis e garantir mais mobilidade urbana, fortalecendo a atividade comercial.

SÃO LUÍS EM OBRAS

A obra em execução na Divinéia integra o programa São Luís em Obras. Por meio do programa está sendo feito o maior investimento em rede de drenagem já executado em São Luís. Mais de 30 km de rede de drenagem profunda serão implantados na cidade até o fim do ano. Outra obra com a mesma magnitude da realizada na Divinéia é a da região do Santa Bárbara, que impactará positivamente na vida de mais de 60 mil pessoas das 30 comunidades do entorno. Lá são 12 km de drenagem profunda. Também estão recebendo obras de drenagem os bairros da região do São Cristóvão, Santa Efigênia, Vila Sarney, Fumacê entre outros.

O São Luís em Obras foi lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior em agosto de 2019 e se consolidou como o maior programa de infraestrutura já implantado na capital. Dezenas de bairros estão sendo urbanizados pela primeira vez, recebendo serviços de pavimentação, drenagem profunda, construção de pontes, reforma ou construção de praças entre outros serviços.

Também fazem parte do programa a reforma ou reconstrução dos principais mercados públicos da cidade, a execução de intervenções viárias para dar mais fluidez ao trânsito, a reforma estrutural do Estádio Municipal Nhozinho Santos, a reforma de logradouros no Centro Histórico de São Luís entre outros investimentos.

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, editou novo decreto que dispõe sobre a retomada das aulas no município de São José de Ribamar e outras medidas para enfrentamento da situação de calamidade pública, decorrente do Novo Coronavírus.

De acordo com o documento, a suspensão está prorrogada até o dia 02 de agosto e, à partir do dia 03, está autorizada a retomada das atividades educacionais presenciais, respeitando as normas e protocolos sanitários vigentes. Essa retomada deverá ocorrer de forma gradual das séries mais avançadas para as iniciais. Além disso, ainda fica garantida a realização de atividades remotas até a conclusão do ano letivo.

Além da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), as secretarias municipais da Juventude, com o Caminhão da Juventude;  de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), com as atividades de capacitação profissional; e a de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SEMTUR), com a Escola Municipal de Música Maestro Nonato, também estão contempladas com o decreto.

Continuam dispensados do trabalho presencial, até 02 de agosto, os servidores da administração direta e indireta que pertençam ao grupo de risco, podendo cumprir suas jornadas trabalhistas pele modalidade de tele-trabalho.

Ainda permanecem suspensas a realização de eventos públicos, exceto se realizados por videoconferência ou com utilização de tecnologias que garantam o cumprimento do distanciamento social; as concessões de licenças ou alvarás para eventos privados que gerem aglomeração; e campeonatos esportivos, torneios, jogos, competições de qualquer natureza, ainda que realizado em local fechado e sem público.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reforçou o relacionamento harmonioso e independente que há entre o Parlamento Estadual e o Ministério Público do Maranhão, em visita ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, nesta sexta-feira (17).

O deputado Roberto Costa (MDB), o procurador-geral da Alema, advogado Tarcísio Araújo, e membros da nova diretoria do MPMA, empossada no mês de junho, também participaram do encontro.

Além de discutir parcerias futuras com a instituição, o chefe do Legislativo Estadual entregou uma cópia da Constituição Estadual Anotada ao procurador-geral de Justiça e desejou, mais uma vez, êxito na condução da instituição, cuja principal missão é defender os interesses da sociedade.

“Além disso, buscamos reforçar essa relação de harmonia não só entre os poderes, mas também com os órgãos e instituições como o MP. Com essa relação respeitosa e, claro, independente, a sociedade é quem ganha”, afirmou Othelino.

Eduardo Nicolau pontuou o entrosamento que o MPMA tem não só com o Poder Legislativo, mas, também, com o Executivo e o Judiciário, sempre trabalhando em prol do povo do Maranhão. “Eu, do Ministério Público, sou o maior defensor daqueles com maior estado de necessidade. Estou com essa batalha diária e não estou só. Tenho certeza que tenho ao meu lado os deputados estaduais e federais, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça. Juntos, de braços dados, vamos melhorar a situação da população carente do Maranhão”, disse.

Diálogo – O deputado Roberto Costa destacou a importância da atuação do Ministério Público nos municípios maranhenses, principalmente neste momento de enfrentamento à pandemia da Covid-19, orientando os gestores municipais e discutindo propostas para a garantia do cumprimento de determinações legais. “O Poder Legislativo sempre caminhou de mãos dadas com o Ministério Público, respeitando, claro, a independência das instituições, mas sabendo que o diálogo é necessário para a construção de propostas que venham a beneficiar a população”, assinalou.

“Não há dúvidas de que o Ministério Público é um parceiro nas conquistas em prol da sociedade, e o presidente Othelino, com essa visita, também colocou a Procuradoria da Assembleia à disposição da instituição para qualquer comunicação necessária”, completou Tarcísio Araújo.

Também estiveram presentes a corregedora-geral do MP, Themis Maria Pacheco de Carvalho; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Lize de Maria Brandão de Sá Costa; e a procuradora de Justiça Mariléa Campos dos Santos Costa.

O deputado federal Eduardo Braide (PODE) perdeu na Justiça Eleitoral duas ações que movia contra o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS). Braide reclamou que Yglésio teria praticado propaganda eleitoral antecipada ao levantar suspeitas sobre emendas de Braide no “Caso Icatu”. A denúncia foi feita durante as fiscalizações do parlamentar no período de pandemia. Os dois são pré-candidatos a prefeito de São Luís.

As duas ações que causaram derrota a Braide, foram extintas pelo juiz Douglas Airton Ferreira Amorim, da 89ª Zona de São Luís. Já a juíza Cristiana Ferraz Leite reuniu duas ações em uma, por conexão.

O deputado Dr. Yglésio havia realizado, em junho, uma inspeção no hospital municipal e constatou o descaso na unidade hospitalar. O parlamentar verificou indícios de corrupção em um contrato de mais de R$ 2 milhões celebrado entre a prefeitura de Icatu e a Precision Soluções Diagnósticos, quem tem endereço na capital maranhense. Depois da fiscalização do deputado Dr. Yglésio, o prefeito Dunga, que é aliado do deputado Braide, cancelou as licitações com a empresa Precision.

Nas ações reunidas pela juíza Cristina Ferraz Leite, ela decidiu em favor de Eduardo Braide, alegando que é atípico um parlamentar, no caso Braide, fiscalizar suas próprias emendas, ou seja, que acompanhe se o dinheiro público foi utilizado ou não para o que foi destinado.

Yglésio comentou no Twitter sobre a decisão e disse que vai reverter a decisão de primeira instância.

“O Eduardo Braide tem uma dificuldade grande de me enfrentar e terceiriza pra alguns. Ele me processou 4 vezes pelas denúncias que fiz sobre Icatu. Dos 4 processos, 2 já conseguimos extinguir e os outros 2 virarão apenas um. Primeiro caso em que o sujeito perde por 3×1 e comemora.”, disse no Twitter.

O parlamentar ponderou a importância de fiscalização do parlamento. “Lembrando que foi apenas a primeira instância, ninguém vai calar o trabalho responsável do parlamento. A sentença fala em propaganda negativa antecipada por um fato relatado em outro município, a não ser que o Eduardo Braide tenha mudado o domicílio pra ser prefeito em Icatu.”, provocou.

Yglésio terminou dizendo que vai trabalhar nos tribunais para que o 3×1 “virar logo um 4×0 e restabelecer a verdade e a justiça.”.

O Datailha registrou pesquisa de intenção de voto para a Prefeitura de São Luís, contratada pelo Blog do jornalista Jorge Vieira, e tão logo tornou público o registro começaram as especulação sobre o resultado da sondagem pelo simples fato do Instituto querer saber um cenário fora com convencional: o desempenho do candidato Rubens Júnior com apoio do ex-presidente Lula.

Sem sequer tomar conhecimento dos números da pesquisa espontânea ou estimulada, até porque ainda estão no forno, alguns precipitados partiram para o ataque questionando suposta tentativa de manipulação do eleitorado. Algo sem o menor sentido.

Segundo esclarece o Instituto Datailha, o levantamento foi realizado para compreender tanto o cenário eleitoral atual, como é o caso das questões espontânea e estimulada, quanto para testar um cenário hipotético, que pode vir a se realizar ou não, como é o caso da pergunta contendo o apoio do Lula.

O Datailha observa ainda que trata-se de uma prática comum em pesquisas de opinião pública. “Inclusive outros Institutos nacionais testaram hipótese parecida quando testaram “Haddad com apoio de Lula”, quando o Lula ainda era o candidato do PT, nas últimas eleições gerais”.

A própria ordem das questões demonstra que não existe nenhuma manipulação, pois o cenário hipotético em questão é testado após o cenário atual (espontâneo e estimulado). Portanto, não justifica a patrulha daqueles que desejam desqualificar o trabalho do Datailha.

O Instituto registrou a pesquisa no dia 16 de julho e informou à Justiça Eleitoral que ouviu 1.014 eleitores, entre os dias 13 e 15. A margem de erro 3,0%. O número do registro é MA-00027/2020.

O debate entre o pré-candidato a prefeito e deputado federal Rubens Júnior com profissionais da área habitacional e urbanística, teve como foco as políticas públicas voltadas para o direito à moradia e o urbanismo em São Luís. A plenária por videoconferência foi transmitida nas redes sociais do pré-candidato e faz parte do movimento Diálogos por São Luís, idealizado por ele.

A conversa, contou com a participação da professora, arquiteta e urbanista, Raissa Muniz Pinto; do professor e presidente da União de Moradores do Centro Histórico de São Luís, Luis Cláudio Laet Nogueira; e da especialista em Assessoria Técnica para o Habitat Urbano e Rural, Lohanne Correia.

Rubens, que tem domínio de fala sobre o tema habitação e urbanismo, já que comandou recentemente a Secretaria Estadual de Cidades (Secid), falou sobre as ações que aplicou durante o período em que esteve à frente da pasta, e fez um levantamento da realidade que São Luís enfrenta nas questões habitacionais e urbanas.

“São Luís tem o 6° maior déficit habitacional entre as capitais brasileiras e o 1° maior déficit entre as capitais do Nordeste com 14,1% dos imóveis com algum tipo de inadequação, precisamos investir no planejamento urbano e isso precisa tá na ordem do dia dos pré-candidatos. E esse é um compromisso que eu assumo”, disse.

No executivo estadual, Rubens tem no currículo programas como o Nosso Centro, que valoriza os empreendimentos e o incentivo a preservação e uso dos equipamentos na região do Centro Histórico. Além de outras iniciativas como o Adote Um Casarão, que possibilita que empresas usem os prédios históricos por até 30 anos, fazendo com que a habitação e economia do Centro Histórico seja ampliada, e o Cheque Minha Casa, programa que dá incentivo financeiro para que famílias de baixa renda possam reformar suas moradias.

Defendendo o direito à moradia digna e pensando não só na quantidade mas na qualidade de equipamentos entregues por programas como o Minha Casa Minha Vida, Lohanne Correia, diz que é preciso olhar as necessidades reais de cada pessoa, já que em muitos casos as moradias são entregues em locais distantes de equipamentos públicos, dificultando a vida do morador. “A habitação é um direito e quando você nega esse direito está negando também o acesso a cidade e aos equipamentos públicos. Por isso, é preciso construir moradias pensando nas reais necessidades das pessoas. Dar moradia em locais distantes e sem estrutura básica é um erro” argumentou.

Já a professora, arquiteta e urbanista, Raissa Muniz, lembrou que na pandemia, foi possível enxergar ainda mais a importância da moradia digna e de como a qualidade do lar é uma questão social extremamente importante. “A casa faz parte da sua construção como ser e isso ficou ainda mais nítido nessa pandemia. As pessoas precisam ter autonomia na escolha de onde irão morar. Como que o poder público pode devolver o poder de escolha da população? Como traçar um planejamento que consiga possibilitar essa escolha? Questionou.

“Esses temas devem ser encarados com uma visão futura de acolhimento, e devemos ter um olhar especial para o ser humano”, complementou o professor Luís Cláudio.

Rubens que também defende a Regularização Fundiária, sendo este mais um dos programas executados por ele na Secid, disse que pretende levar o programa para o plano de governo. “A regularização fundiária dá a posse de fato para as famílias que não tem um documento oficial de suas moradias e esse também é um compromisso que eu assumo”, finalizou.