O governador Flávio Dino anunciou através de rede social que estará lançando nesta quinta-feira (20) um plano emergencial, com investimentos no valor de R$ 300 milhões para gerar emprego no estado, envolvendo obras, compras governamentais, serviços e fomentos setoriais.

“Nesta quinta, 10h, vou apresentar um Plano Emergencial para gerar Empregos no Maranhão, com obras, compras governamentais, serviços e fomento setorial. O plano abrange empresas públicas entre agosto e dezembro deste ano. O plano homenageia os 100 anos de Celso Furtado”, postou Dino em sua página no Twitter.

A medida que se aproxima o período para a realização das convenções partidárias crescem as especulações nos bastidores  sobre uma suposta puxada de tapete do pré-candidato Wellington do Curso no PSDB. Tudo estaria apenas dependendo da aceitação do ex-vereador Roberto Júnior como vice da chapa do Podemos para que os tucanos confirmem presença na aliança que apoiará a candidatura de Eduardo Braide, deixando WC sem legenda para concorrer.

Um breve histórico sobre a pre-candidatura do tucanos, mostrar que ela já nasceu sob risco e contra a vontade do presidente estadual do partido, senador Roberto Rocha, que sempre defendeu a formação de uma coligação dos partidos que fazem oposição ao governo para evitar um segundo turno, onde as possibilidade do candidato apoiado pelo governador Flávio Dino vencer são reais.

Wellington sempre se sentiu ameaçado com a sobra de Braide e os acenos constantes do senador tucanos por aproximação das duas legendas, mas agora, o perigo é real e muitos analistas do cenário políticos local já não apostam um centavo na candidatura do deputado estadual, que inclusive já recebeu até proposta para ser vice do candidato do Partido Verde, Adriano Sarney.

Como restam menos de um mês para que as chapa estejam consolidadas (o último prazo para a realização das convenções é 16 de setembro), WC continuam afirmando que não desistirá de participar do pleito, porém, sem ter o controle do partido e dependendo apenas da boa vontade do senador Roberto Rocha, a situação do parlamentar permanece indefinida.

A condição para que o pré-candidato continue com esperança de disputar a eleição para prefeito de São Luís é o Podemos não aceitar Roberto Júnior como vice, caso contrário, será um candidato a menos no pleito que se aproxima.

Os módulos de visita íntima que serão instalados em penitenciárias do Maranhão não são nada além daquilo que está previsto na Constituição e existe em tantos outros estados. E também não têm significado exclusivamente sexual. As visitas íntimas incluem pais, mães, irmão, marido, esposa, etc.

Além disso, os equipamentos seguem diretrizes do Ministério da Justiça, já que são financiados pelo Fundo Penitenciário Federal.

O artigo 40 da Lei de Execuções Penais determina que os presos têm direito a visitas do cônjuge, de parentes e de amigos. Resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária também prevê essas visitas.

De acordo com essa resolução, todas as penitenciárias brasileiras devem contemplar salas para visitas íntimas em seus ambientes.

Os 22 módulos que serão instalados no Maranhão, portanto, seguem o que determina a lei.

Em entrevista ao programa “Linha de Frente”, da TV Maranhense, nesta terça-feira (18), o pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB, deputado federal Rubens Júnior, disse que se sentiria muito honrado em receber o apoio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e que o chefe do Executivo municipal vai entregar para o seu sucessor uma cidade muito melhor do que recebeu.

“O prefeito Edivaldo vai entregar uma cidade melhor do que recebeu. O cidadão não quer saber de briga de político, que é que o prefeito que entre faça melhor do que o que saiu. O governo Edivaldo é um governo honesto, tem pago tudo em dia, a pesar da grande crise fiscal e financeira que a gente vive, então vai permitir que o futuro gestor faça um grande governo”, observou Rubens.

Sobre o silêncio do prefeito sobre a eleição, o candidato do PCdoB disse que prefeito está correto em não tratar de eleição na pré-campanha. “O prefeito Edivaldo só vai decidir em outubro o candidato que ela vi apoiar, ele quer terminar seu pacote de obras, obras que estão espalhadas em todos os cantos da cidade, inclusive, esse é um compromisso nosso, nós iremos terminar todas as obras que por ventura o prefeito não consiga concluir, é isso que a cidade espera de todo nós”.

Segundo Rubens Júnior, o PCdoB espera contar com o apoio do prefeito e se for essa a decisão dele lhe orgulharia muito. “Tem pré-candidato que foge dos seus apoiadores, eu não fujo dos meus, eu desejo ter o apoio do prefeito Edivaldo, desejo ter o apoio do PT, pois tenho espiração no presidente Lula e pretendo fazer uma administração voltada para os mais pobres, para quem mais precisa, portanto eu não tenho vergonha dos meu aliados, pelo contrário, tenho muito orgulho”

A Assembleia aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), o Projeto de Lei nº 227/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que institui e regulamenta o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Maranhão – FOPEMA, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e a Lei Estadual nº 9.529/2011.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB) pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino (PCdoB.

De acordo com a proposição, o FOPEMA é a instância governamental competente para cuidar dos aspectos não tributários do tratamento diferenciado e favorecido, dispensados aos pequenos negócios. O projeto de lei aprovado adota a expressão “pequenos negócios” para designar microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual e outros negócios possíveis de equiparação, conforme legislação pertinente.

O PL estabelece que o FOPEMA será presidido pelo secretário de Estado da Indústria, Comércio e Energia (SEINC), poderá se organizar em fóruns regionais, definidos como “FOPEMA Regional”, seguido do território de atuação e, ainda, se subdividir em núcleos.

Atuação – Dentre outras atribuições, compete ao Fórum articular e promover, em conjunto com órgãos do governo estadual, a regulamentação necessária ao cumprimento do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, bem como acompanhar a sua efetiva implantação, os atos e procedimentos decorrentes.

A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia publicará edital de habilitação para que entidades de apoio e de representação se credenciem como membros do FOPEMA Regional, quando da sua instalação. O Fórum contará com uma Secretaria Técnica, que será exercida pela Secretaria-Adjunta de Micro e Pequenas Empresas da SEINC, e realizará reuniões plenárias semestrais, podendo haver reuniões extraordinárias a qualquer tempo, mediante convocação do seu presidente.

Justificativa – Na Mensagem Governamental nº 44/20 de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Flávio Dino afirma que o FOPEMA consistirá em valioso instrumento na estruturação das microempresas e empresas de pequeno porte no Estado, uma vez que se voltará à capacitação dos empreendedores, ao desenvolvimento de soluções inovadoras na economia e à formulação de políticas públicas voltadas à educação financeira.

“Sou de um grupo político que não tem medo de pesquisa eleitoral. Se fosse por pesquisa, Flávio Dino nunca teria derrotado a família Sarney”, disse Rubens Jr, pré-candidato do PCdoB, em sua primeira sabatina, hoje, na TV Maranhense.

“Estamos apenas no treino, no aquecimento e tem gente que já se cansou”, afirmou. “Estamos tranquilos e temos a convicção que no momento certo, a nossa candidatura terá folego porque ela é para valer e para vencer”, reforçou.

Em conversa com os jornalistas Oswaldo Maia e Domingos Costa, Rubens Jr destacou também os principais pontos das mais de 100 propostas que ele tem debatido com a população para a construção de seu Plano de Governo.

Com a experiência de dois mandatos como deputado estadual, mais dois como federal e a experiência no executivo quando comandou a Secretaria de Estados da Cidade, Rubens está percorrendo a cidade e ouvindo a população para estabelecer as prioridades.

Para Rubens, aumentar investimentos no pós-pandemia será fundamental para salvar vidas, garantir saúde, mais empregos e melhorar a qualidade de vida da população. Para o pré-candidato, o apoio e a inspiração do ex-presidente Lula e do governador Flávio Dino são fundamentais para construir formas de governar para quem mais precisa.

“Hoje, 30% das crianças cadastradas no Programa Bolsa Família têm como única alimentação a merenda escolar, temos um conjunto de propostas para garantir que haja um programa capaz de garantir a atenção com renda, sobretudo para acolher as crianças no período da primeira infância”, disse.

Rubens explicou que o grande desafio da futura gestão será a de fazer mais com menos e garantiu que a estruturação das propostas que vem construindo em diálogo com a população, encontrará meios e recursos para investir onde as pessoas mais precisam.

“Nosso compromisso é trabalhar para a recuperação da economia da nossa cidade, vamos estimular, por exemplo, os pequenos empreendimentos com um programa de empréstimos a juros zero para que as pessoas que tenham um pequeno negócio possam ter como investir e crescer com a prefeitura pagando os juros”, complementou Rubens.

Rubens também chamou a atenção para a importância da união de todos em superar os graves efeitos da pandemia, na saúde e no desenvolvimento da cidade e propôs o estímulo a capacitação de mão-de-obra com apoio de setores da sociedade, a exemplo de grupos religiosos e sociais.

“Além do amplo investimento na capacitação com foco nas oportunidades de trabalho, vamos criar um banco municipal de empregos para aproximar as oportunidades de trabalho dos que precisam de uma colocação”, reforçou o pré-candidato do partido do governador.