O cercadinho montado no aeroporto internacional de São Luís para receber o presidente Bolsonaro na manhã desta quinta-feira (29) ficou 90% vazio, como se pode ver pelas imagens acima.

O local foi cercado para abrigar os apoiadores do presidente. Com exceção da imprensa, todos podem entrar.

Bolsonaro vem hoje ao Maranhão para inaugurar um panelódromo em Imperatriz e percorrer trechos da BR-135 em São Luís.

Dos dez candidatos deferidos pela Justiça Eleitora para disputarem a Prefeitura de São Luís, segundo as últimas pesquisas, apenas Eduardo Braide (Podemos), Duarte Júnior (Republicanos), Neto Evangelista (DEM) e Rubens Jr (PCdoB) estão realmente no páreo; os demais ainda lutam para melhorarem suas performances, pois a distância que os separam dos quatro primeiro é grande.

Na pesquisa estimulada, divulgada pelo Instituto Datailha nesta quarta-feira (28), enquanto Braide tem 38,1%, Duarte 16%, Neto Evangelista 13,1% e Rubens Júnior 10,1%, no segundo pelotão Bira do Pindaré tem 3,1%, Jeisael Marx 3%, Yglésio Moisés 1,7%, Silvio Antonio tem 0,6%, Franklin Douglas 0,6% e Hertz Dias 0,2%. Brancos e nulos somam 5,2% e não sabem/não responderam são 8,4%. O levantamento foi feito com 1080 entrevistados, entre os dias 20 e 22 de outubro, em 44 bairros da capital e foi registrado na Justiça Eleitoral está sob o número MA-05705/2020, com margem de erro de 3% para mais ou para menos.

Como a tendência de quem está atrás é brigar para melhorar sua performance e consequentemente os índices de intenção de votos, a campanha entra em sua reta final em ritmo acelerado, principalmente as dos candidatos Rubens Junior, Duarte e Neto que travam disputa acirrada para passar ao segundo turno, já que uma das vagas está garantida para Eduardo Braide, que mesmo perdendo terreno, lidera com percentual de intenção de voto que lhe garante uma certa tranquilidade.

No período da pré-campanha, o representante do Podemos, partido da linha de frente do governo do presidente Jair Bolsonaro chegou a ter mais de 50% de intenção de votos e analistas davam sua vitória como certa já no primeiro turno, principalmente após algumas articulações que levaram o PSDB descartar Wellington do Curso e aderir à sua candidatura, porém os adversários endureceram o jogo e hoje a realidade é outra.

As mais recentes pesquisas para prefeito de São Luís, dos mais diversos institutos, mostram que o sonho do primeiro turno virou pesadelo e Braide terá que enfrentar um segundo turno tendo como adversário Duarte, Neto Evangelista ou Rubens Jr, os três candidatos que estão embolados na segunda colocação, tecnicamente empatados.

Faltando pouco mais de duas semana para a realização do primeiro turno pleito que começará a decidir o sucessor do prefeito Edivaldo Holanda Junior, o que se pode constatar é que Braide está garantido no segundo turno e uma luta entre outros três candidatos (Duarte, Neto e Rubens) para saber quem disputará com ele o segundo turno.

Enquanto o candidato da aliança PCdoB, PT, PP, Cidadania, Solidariedade, PMB, DC, Rubens Jr, com o apoio do governador Flávio Dino, cresce e mostrando fôlego para ultrapassar seus dois adversários na reta final da campanha, Braide lidera, mas perde terreno a cada sondagem. Na pesquisa do DataIlha publicada nesta quarta-feira (28) obteve apenas 38,1% de intenção de votos, percentual insuficiente para “matar” a eleição no primeiro turno.

Eduardo Braide tem como seus principais apoiadores o presidente Jair Bolsonaro, o senador Roberto Rocha (PSDB) e o deputado federal Edilázio Júnior, políticos que não desfrutam da simpatia do ludovicense. Bolsonaro tem 61,9% de rejeição, segundo pesquisa do Datailha; o senador Roberto Rocha obteve apenas 2% na eleição para governador do Estado em 2018 e o deputado Edilázio carrega a pecha de antipobre.

Com um time de apoiadores deste porte, a barca do candidato Braide pode naufragar no segundo turno, pois, ao contrário do que parecia na pré-campanha, a corrida pela Prefeitura de São Luís, conforme todos os institutos que foram a campo recentemente estão apontando, somente será decidida dia 29 de novembro, data em que os eleitores voltarão às urnas para eleger o futuro prefeito da capital.

A pedido do Ministério Público Eleitoral, o juízo da 111ª Zona Eleitoral indeferiu, nesta segunda-feira, 26, o registro da candidatura de João Batista Martins a prefeito de Bequimão.

A petição também foi assinada pelas coligações Renovação e Confiança (PSD, PDT, PC do B) e “Bequimão Livre: Uma Nova Cara, Um Novo Jeito (PL, AVANTE e PRTB)”.

Em síntese, os impugnantes sustentaram a impugnação sob o argumento de que João Batista Martins é inelegível, pelo fato de possuir uma relação socioafetiva com o atual prefeito do Município de Bequimão, Antônio José Martins, já que são irmãos de criação.

O chefe do Poder Executivo de Bequimão, que se encontra no seu segundo mandato consecutivo, é sobrinho de João Batista Cantanhede Martins, o Juca Martins, já falecido, que por sua vez é pai de João Batista Martins, sendo que ambos, além de primos, são reconhecidos pela sociedade local como irmãos.

Para o Ministério Público, representado pela promotora de justiça Raquel Madeira Reis, o cerne da questão é a estreita ligação entre Juca Martins e o atual prefeito de Bequimão.

“Ao compulsar dos autos, observei que a figura de Antônio José Martins era muito próxima do falecido Juca Martins. As provas coligidas nos autos, tais como vídeos, fotos, mensagens em rede social, blogs jornalísticos, dentre outros, comprovam que a relação familiar entre o pai biológico do impugnado e o atual chefe do Poder Executivo local, não se configurando apenas no âmbito político, mas um convívio afetivo entre eles”, ressaltou na sentença o juiz Ivis Monteiro Costa.

O magistrado acrescenta que, apesar de o atual prefeito não possuir filiação paterna registrada em cartório, a relação de afeto é conhecida na sociedade de Bequimão, “razão pela qual concluo pela paternidade socioafetiva do falecido Juca Martins e o prefeito Antônio José Martins”.

CONSTITUIÇÃO

Conforme a Constituição Federal, “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.

Na sentença, o juiz citou ainda doutrina jurídica e decisões anteriores acerca das relações de parentesco, para concluir que, ao lado dos critérios jurídico e biológico, o critério socioafetivo tem se configurado “como um novo vetor para aferir-se a existência do vínculo parental”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), parabenizou, nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor Público, todos os profissionais que se dedicam, diariamente, à missão de servir a sociedade.

Em vídeo publicado nas suas redes sociais, o chefe do Legislativo Estadual afirmou que os servidores são fundamentais para que os serviços públicos sejam bem prestados à população e, por isso, merecem ser valorizados e homenageados.

“Eu sou daqueles que defende a tese de que não se faz política pública sem o servidor público valorizado e bem remunerado. Hoje, quero especialmente cumprimentar a todos os meus colegas que se dedicam, todos os dias, a prestar um bom serviço e dar assistência à sociedade maranhense”, declarou o parlamentar.

Na manhã desta quarta-feira, Othelino também participou da solenidade de posse dos novos servidores da Polícia Civil, ocasião na qual destacou o caráter simbólico do ato, que aconteceu, justamente, no Dia do Servidor Público.

“Eu sei que esse é um momento muito especial para todos vocês. Há 20 anos, fui empossado também como servidor público, na função de auditor do Tribunal de Contas do Estado, e lembro bem a emoção que foi aquele instante cuja memória ainda carrego bem viva em minha mente. Nós, servidores públicos, além de essenciais, somos pagos pelos contribuintes para fazer com que as políticas públicas de fato aconteçam”, concluiu.

Presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único da Saúde (SUS), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) disse nesta quarta-feira (28) que Bolsonaro promove “escárnio” contra o povo brasileiro ao apresentar projeto para sustar o decreto que libera para estudos a inclusão das Unidades Básicas de Saúde no programa de PPI, de investimento privado. Assinada por Jair Bolsonaro (sem partido), a determinação foi encarada como ‘o primeiro passo para promover a privatização da saúde no Brasil’.

“Defender o SUS é vital para a saúde de milhões de cidadãos. É um escárnio de Bolsonaro ao povo brasileiro uma norma que abre caminho para privatização dos serviços hoje garantidos pelo SUS. O que o Brasil precisa é de fortalecimento do Sistema, pelo que estamos e seguiremos lutando”, declarou Jerry, atual vice-líder do partido na Câmara.

O decreto toma por base uma resolução do Conselho de PPI de 2019, que determina que a Saúde seja ouvida no processo. No entanto, o trecho foi retirado do documento publicado na terça-feira. Outro fator a causar estranheza a Jerry e outros parlamentares é o fato do decreto não ter sido assinado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, mas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente.

Embate na Câmara – Liderando o colegiado recém implantado no Congresso, Márcio Jerry afirmou que a intenção do governo se tornou evidente e que, por isso, também levará à Comissão Mista do Orçamento (CMO) o embate sobre os cortes de cerca de R$ 40 bilhões previstos pelo governo em 2021. A tesourada na saúde impactará diretamente o funcionamento das mais de 40 mil UBSs existentes Brasil. As unidades são consideradas a porta de entrada de todos os atendimentos prestados a cerca de 180 milhões de brasileiros.

No documento protocolado no Parlamento, há ainda a menção ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), que criticou a medida por representar uma ameaça à universalidade do atendimento à saúde, prevista na Constituição.

Em meio à pandemia – Em meio à crise sanitária, o deputado ainda ressaltou a gravidade da situação ao repercutir a desativação de 1/3 dos 14.843 leitos de UTI adultos e 249 pediátricos habilitados pelo Ministério da Saúde desde abril para tratar pacientes infectados pelo coronavírus. A Covid-19 já vitimou quase 158 mil pessoas, posicionando o Brasil como o segundo país com o maior número de mortes no mundo e o terceiro em número de contaminados, que chegam a quase 5.5 milhões.

“Quando debatemos o fortalecimento do SUS temos como objetivo assegurar que não haja o desmonte de toda a rede incorporada para o tratamento da Covid-19. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, já são foram desativados 65% dos leitos abertos desde o início da pandemia”, ressaltou.

Ainda assinam o projeto de decreto legislativo as deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O candidato a prefeito de São Luís, Franklin Douglas, recebeu hoje, o apoio do mais novo partido político brasileiro, o Unidade Popular (UP), que foi legalizado em dezembro de 2019, depois de ter recolhido 1 milhão e duzentas mil assinaturas em todo o país.

O ato de declaração de apoio ocorreu no Solar da Terra, Centro, e contou com a presença  de candidatos do PSOL a vereador e de integrantes do PCB, partido de esquerda que também apoia o PSOL.

O candidato Franklin Douglas avaliou a união entre o UP e o PSOL como “muito positiva, e deve ficar, inclusive, para depois das eleições,  a gente continuar a luta pelos direitos da classe trabalhadora, da juventude, das mulheres de todos os setores da sociedade que precisam de políticas públicas  para enfrentar as desigualdades e opressões”.

A representante do Unidade Popular, Eunice Brasil, destacou que o apoio ao PSOL é uma decisão coletiva, que veio depois de muito debate. ”Temos um entendimento de que há pontos entre o PSOL e o da Unidade Populista que se identificam, como por exemplo, a luta pelos direitos da classe trabalhadora e o combate a opressão. O PSOL tem demonstrado ser uma esquerda que não concilia com a esquerda governista e combate o bolsonarismo”,  frisou a militante.

Atendendo solicitação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão desta  terça-feira (27), por unanimidade, o pedido de envio das Forças Armadas para a garantia da segurança no primeiro turno das eleições em 98 municípios do interior do Maranhão, marcada para o dia 15 de novembro.

Os ministros da Corte deferiram requerimentos já aprovados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos governos estaduais para atuação da Força Federal no Acre (20 municípios), no Amazonas (31 municípios), no Maranhão (98 municípios), em Mato Grosso (6 municípios), no Pará (72 municípios), no Rio Grande do Norte (114 municípios) e em Tocantins (7 municípios).

Segundo ressaltou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante o julgamento, o objetivo desse auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral, conforme previsto no inciso 14 do artigo 23 do Código Eleitoral.

“Os pedidos são para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e apuração dos resultados do primeiro turno das eleições em diversos estados. Ficou justificado o uso das tropas federais nas localidades indicadas pelos TREs, em razão dos históricos de conflito em pleitos anteriores, reduzido efetivo da Polícia Militar, necessidade de assegurar a integridade física e dos cartórios eleitorais, além da distância e acesso dificultoso entre as localidades”, afirmou o presidente.