O prefeito Edivaldo  Holanda Júnior  vai entregar o comanda São Luis com todos os salários dos servidores pagos. Os proventos referente a dezembro estão na conta hoje (30), mantendo o compromisso de fazer o pagamento ainda dentro do mês. Com isso, ele encerrará sua gestão e entrega para seu sucessor Eduardo Braide uma prefeitura em dia com o funcionalismo, saneada e com com as finanças equilibradas.

Além das finanças em ordem, Edivaldo entregará para as mãos de Braide uma cidade que passou para uma verdadeira transformação estrutural em praticamente todos os setores o que vai permitir ao futuro prefeito iniciar sua gestão sem maiores problemas, visto que ao longo dos oito anos dos mandatos que estão encerrando amanhã (31) foi realizado um conjunto de obras estruturantes

Em 2013, quando assumiu a Prefeitura, Edivaldo encontrou um caos financeiro e a folha do funcionalismo atrasada. Oito anos depois o cenário é outro. Edivaldo deixa a administração municipal com as contas equilibradas e tendo feito o pagamento dos vencimentos do funcionalismo municipal sempre em dias, fazendo destas duas das principais marcas da sua gestão.

Assim, mais uma vez os servidores encerram o ano com dinheiro em mãos para honrar seus compromissos financeiros e planejar seu início de 2021.

A notícia é boa também para o comércio já que com isso o prefeito Edivaldo injeta recursos na economia da cidade neste fim de ano, período em que o comércio espera vender mais para compensar as perdas econômicas causadas pela pandemia da Covid-19.

Faltando apenas dois dias para concluir seu segundo mandato, o prefeito Edivaldo Holanda Junior intensifica a agenda de entrega de obras, anuncia o último pagamento de sua gestão para esta quarta-feira (30) e prepara para se despedir da Prefeitura de São Luís deixando para a cidade um legado de obras jamais visto em administrações passadas.

O esforço do prefeito que está a poucas horas de deixar o cargo em recuperar a cidade que encontrou destroçada, com as finanças no vermelho, muitas dívidas e até folha de pagamento atrasada é reconhecido hoje pala população que aplaude sua administração e lhe confere índices de popularidade que permite deixar o comando do município pela porta da frente e de cabeça erguida.

Ao entregar a cidade organizadas e a prefeitura saneada para o sucessor, Edivaldo Holanda Junior vai transferir para Eduardo Braide a responsabilidade de manter o padrão de eficiência e zelo com a coisa pública. O novo prefeito, ao contrário do que quando Edivaldo recebeu, não terá que enfrentar os mesmos problemas da gestão que iniciou em janeiro de 2013.

Foram oito anos de muito trabalho. Praças foram construídas, sistema de transporte reestruturado, escolas e mercados reformados, áreas antes degradadas foram urbanizadas, a exemplo da Fonte do Bispo; obras de infraestrutura resolveram problemas crônicos de drenagem da cidade, o centro histórico revitalizado e a limpeza urbana ganhou atenção especial. Até o antigo lixão foi transformado em centro ambiental.

Braide assume em primeiro de janeiro de 2021 sem as mesas preocupações de Edivaldo em 2013 quando assumiu o comando do município em meio a uma tempestade que arrasou acidade e levou por água abaixo obras mal feitas da gestão anterior, sem contar os alagamentos na periferia. Para completar o quadro de caos, os cofres da prefeitura estavam vazios.

Tudo que foi feito ao longo deste oito anos de mandato vai permitir a Eduardo Braide, um jovem político com pretensões futuras, iniciar sua gestão sem as mesmas dificuldades, pois a máquina administrativa está organizada e os gastos públicos equilibrados.

O governador Flávio Dino sancionou, nesta segunda-feira (28) a lei que cria o Estatuto Estadual da Igualdade Racial. Uma das ações previstas no estatuto é a prorrogação das cotas para negros em concursos públicos da administração pública estadual até o ano 2030, destinando 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

O Estatuto assegura, ainda, o direito à propriedade de terra para o desenvolvimento da produção, com o objetivo de garantir inclusão produtiva, regularização das terras quilombolas e o incentivo à produção sustentável nos territórios.

“Estamos felizes porque hoje é a culminância de um processo que iniciou com um debate público feito com a comunidade negra, quilombola, de matriz africana, juntamente com o Conselho Estadual de Igualdade Racial, por meio da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR). Enviamos o documento ao governador, que elaborou a proposta final, encaminhou à Assembleia Legislativa, a proposta foi aprovada e hoje sancionada pelo governador”, disse o secretário Gerson Pinheiro.

Para ele, a aprovação do Estatuto é a garantia de que um conjunto de leis, decretos e normas deixa de ser uma política de governo e passa ser uma política de Estado.

Educação e Saúde – Dentre tantas ações na educação, o Estatuto prevê que a UEMA e UemaSul reservem, em cada seleção para ingresso nos cursos de graduação, o mínimo de 10%, respectivamente, de suas vagas para estudantes oriundos de comunidades indígenas e estudantes negros que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Na saúde, uma das ações previstas é a implementação das diretrizes da Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Quilombola do Maranhão.

Segurança e Pesquisa – O Poder Executivo, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAPEMA, incentivará pesquisas e programas de estudo voltados para temas referentes às relações étnicas, às comunidades quilombolas e às questões pertinentes à população negra. Na Segurança, serão adotadas, nos limites das competências constitucionais, medidas especiais para prevenir e coibir discriminação racial, racismo e quaisquer práticas violadoras dos direitos humanos da população negra, dos indígenas e de povos e comunidades tradicionais.

O Estatuto Estadual tem por finalidade estabelecer as diretrizes para a defesa dos direitos humanos da população negra, efetivação da igualdade de oportunidades, bem como para combate à discriminação, ao racismo e às demais formas de intolerância étnico-racial. O estatuto prevê ações concretas nas áreas da saúde, educação, pesquisa científica, ação afirmativa de cotas no Ensino Superior, produção, cultura, liberdade religiosa, esporte e lazer, segurança pública, combate ao racismo e à violência institucional.

Serão criados instrumentos para aferir a eficácia social das medidas previstas no Estatuto, com monitoramento permanente, por meio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômico e Cartográfico (IMESC), que deverá elaborar relatórios escritos periódicos de monitoramento das ações do Estatuto.

Após oito anos de gestão o prefeito Edivaldo Holanda Junior se prepara para passar a faixa no próximo dia 1º de janeiro e iniciou a última semana da sua gestão com uma agenda intensa de trabalho, inaugurando obras por toda a cidade.

Nesta segunda-feira (28) ele entregou mais duas obras no Centro de São Luís: a reforma do Teatro da Cidade, importante equipamento cultural, e a restauração de um casarão na Rua Portugal para uso por órgãos da administração municipal.  À tarde, o chefe do executivo municipal inaugurou sistema simplificado de abastecimento de água na comunidade Cabral Miranda, na zona rural, e praças nos bairros Recanto dos Vinhais, Jardim América e Planalto do Vinhais, que também ganhou uma quadra.

Até o dia 31 Edivaldo seguirá entregando obras emblemáticas para a cidade como a entrega de novas praças, reconstrução de mercados, reformas de escolas entre outras como a urbanização da região da Fonte do Bispo. O local, que é uma das áreas de maior fluxo de pessoas e veículos no Centro de São Luís, era um espaço em degradação urbana e social.

Com obras sendo realizadas praticamente em tempo integral Edivaldo transformou a região, que passará a ser mais um cartão-postal para cidade, oferecendo espaços de lazer, convivência, contemplação e prática esportiva para os moradores do entorno, a população em geral e turistas.

Assim como fez com a região da Fonte do Bispo Edivaldo também realizou uma verdadeira transformação em toda São Luís. Quando assumiu a Prefeitura, em 2013, ele encontrou uma cidade com muitos problemas financeiros, administrativos, de infraestrutura e sociais a serem superados.

Demonstrando habilidade política e administrativa, ele reorganizou a máquina, equilibrou os gastos públicos e iniciou uma trajetória que tem como legado o maior volume de obras de infraestrutura executados na cidade nas últimas décadas, urbanizando mais de 200 bairros desde o Centro à zona rural, incluindo áreas onde o poder público chegou pela primeira vez na gestão Edivaldo.

A São Luís que será entregue no dia 1º de janeiro com certeza é mais organizada e desenvolvida que a de 2013. Com robustos investimentos em rede de drenagem, modernização do sistema de transporte urbano, revolução na área social, reestruturação das redes de ensino e de saúde, avanços na limpeza urbana e tantas outras melhorias.

Este é um legado do compromisso assumido por Edivaldo com a cidade e a sua população.

Por Flávio Dino

Em todo o mundo, o findar de 2020 e a chegada de um novo ano ganham enorme significado. A expectativa de que tenhamos um novo ciclo repleto de dias melhores nos leva a um exercício de fé e esperança. A vacinação contra a Covid-19, o fim da pandemia, a retomada plena das atividades econômicas e a liberdade de estar perto de quem amamos são alguns dos motivos que enchem os corações de ansiedade pelo que 2021 representará. Reforço a minha convicção de que, com a bênção de Deus, teremos um ano melhor.

Mesmo em meio às intempéries, encerramos este ano com avanços importantes. Não abrimos mão do trabalho sério, contínuo e responsável em favor da população do Maranhão. Seguimos implantando a nova rede estadual de saúde inaugurando mais 13 unidades hospitalares, o que resultou em cerca de 500 leitos permanentes incorporados, além dos temporários exclusivos para coronavírus. Também conseguimos superar a marca de 55 mil cirurgias eletivas realizadas em todas as regiões do Estado, por meio do Programa Mais Cirurgias. Destaco a relevância dos nossos profissionais de saúde, a quem reitero agradecimento pelo dedicado e fundamental trabalho nesse difícil ano.

Na Educação, mantivemos o franco progresso experimentado desde o primeiro ano de nossa gestão, destacando o Maranhão como o estado com maior programa educacional em execução do país. A partir do Programa Escola Digna, superamos 1.000 obras concluídas em prédios escolares, além de fardamentos, materiais didáticos, transporte escolar e, neste ano, apoio tecnológico para manutenção do ensino à distância em virtude da interrupção das aulas presenciais. Registramos cerca de 90% dos alunos do ensino médio alcançados por atividades educacionais não presenciais, minimizando os prejuízos oriundos dos fatores sanitários.

Por meio da principal estratégia de retomada do trabalho – o Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, já alcançamos a aplicação de quase a totalidade de recursos previstos e superamos antecipadamente a meta de geração de vagas formais de empregos, batendo ainda em novembro a marca de 63.670 postos de trabalho criados, mais do que todo o ano de 2019, segundo dados do Caged do Governo Federal.

Com isto, contribuímos com a melhoria das condições de vida das famílias maranhenses em meio às crises sanitária e econômica que enfrentamos. Agradeço em especial, ao empresariado e aos trabalhadores, pela parceria fundamental para estes resultados. Registro que, além dos investimentos públicos, também ampliamos as ações do Governo em apoio aos negócios privados nesse período, a exemplo da concessão de anistia e descontos de impostos, parcelamento de tributos e prorrogação de validade de certidões negativas, mantendo as atividades empresariais.

Em 2020, vivemos muitos desafios sim, talvez os maiores da história do nosso estado, mas também tivemos muitas conquistas, as quais fazemos questão de celebrar porque são fruto de um trabalho de uma equipe aguerrida e incansável, a quem agradeço destacadamente. Em diversas oportunidades, atestamos a importância do serviço público de qualidade na construção de uma sociedade mais igualitária em direitos.

Chegamos, portanto, a 2021 com a firme confiança de que será um ano de mais fraternidade, paz e progresso para o nosso estado e, quiçá, para o Brasil. Apesar das incertezas do cenário nacional, prosseguiremos com fé e esperança, convictos de que nossa maior responsabilidade é continuar cuidando do Maranhão e das pessoas que aqui vivem, assegurando mais dignidade e justiça social. Feliz ano novo!