Para o governador Flávio Dino (PCdoB), a decisão liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, neste domingo (28), de determinar que o governo federal reative leitos de UTI para tratamento de Covid-19 nos estados do Maranhão, São Paulo e Bahia, fica evidenciado que não se trata de um favor e sim de dever do governo federal, segundo a Constituição e a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na solicitação ao STF, os governadores argumentaram que desde janeiro o governo federal desativou leitos de UTI para Covid-19 que mantinha nos estados, o que levou a ministra ordenar que a União volte a financiar a mesma quantidade de leitos que financiava em dezembro de 2020.
No caso do Maranhão, o governador Flávio Dino apontou que União desativou os 216 leitos que mantinha no estado em dezembro.

O secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, em entrevista à coluna Radar, da revista Veja online, advertiu que o momento é de extrema dificuldade. “Infelizmente, o recorde de registro de óbitos não deve ficar com o dia de 25.02.21. Marco tem tupo para ser ainda pior”.
Lula, que é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), diz que vê o atual momento de aceleração da pandemia com grande preocupação.
“Paradoxalmente, a pesar de termos iniciado a vacinação, vivemos o pior momento desde o início da pandemia. Nunca tantos estados viveram a situação de estarem a beira do colapso ao mesmo tempo”, observou o secretário.
Em entrevista ao programa Fórum Sindical na noite desta quinta-feira (25), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), além de criticar, ironizou a postura do presidente Jair Bolsonaro com relação à pandemia do coronavírus.
Nesta quarta-feira (24), passado quase 1 ano desde o primeiro caso de Covid confirmado no Brasil, o país bateu a triste marca de 250 mil mortos. Para Dino, Bolsonaro manteve, ao longo desse período, uma postura “coerente”.
“Uma coisa a gente não pode negar: a condução do governo Bolsonaro, decorrido um ano de pandemia, é absolutamente coerente: é desastrosa do início até hoje”, declarou o governador.
“É um desastre completo, é muito difícil identificar na história do nosso país uma conduta sanitária tão irresponsável, tão negligente como essa que estamos vivendo. Ele [Bolsonaro] constrói seus delírios em cima de 250 mil brasileiros que morreram”, completou Dino.
O mandatário estadual, que é cotado para compor uma chapa presidencial em 2022, disse ainda que “precisamos do esforço de uma frente ampla em defesa do SUS, da vacina, das políticas sanitárias e preventivas”.
“Temos que perseverar isso. Sem isso, não vamos conseguir avançar para canto nenhum”, pontuou. (Revista Fórum)
Seja quem for o candidato a apoiado pelo Palácio dos Leões para governador em 2022, o nome que o PCdoB tem a oferecer como vice é o deputado federal licenciado e secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry.
Homem de confiança de Flávio Dino e um dos principais articuladores político do governo (divide a missão com o secretário Rubens Júnior), o presidente estadual do PCdoB é tido nos bastidores da política como nome certo na chapa majoritária.
Embora o secretário da SECID nunca tenha se manifestado sobre o assunto, é fato que existe grupos de pessoas muito ligada a ele trabalhando nos bastidores a favor de sua candidatura a vice na chapa que receberá o apoio do governador Flávio Dino.
Bem articulado dentro e fora do PCdoB, a pré-candidatura de Jerry a vice começa amadurecer e ganhar corpo entre lideranças políticas, até porque o PCdoB, principal partido da aliança que apoia o governador, não deverá abrir mão de indica-lo.
E Jerry, segundo fontes do blog, estaria disposto a encarar o desafio. Resta saber quem será o candidato a governador.
Pré-candidato ao governo do estado em 2022, o vice-governador Carlos Brandão (PRB) já conta com uma espécie de embrião de sua candidatura no legislativo. Trata-se do Bloco Parlamentar Democrático formado por sete parlamentares do PL e Republicanos para atuar no plenário da Assembleia em sintonia com o Palácio dos Leões, já visando a sucessão do atual chefe do Executivo estadual.
Partido do vice-governador, o Republicanos conta em seus quadros com deputado Duarte Junior, que após deixar o PCdoB no final de 2019 para ser candidato a prefeito de São Luís em 2020 teve no vice-governador um dos principais incentivadores de sua candidatura; no segundo turno se transformou no principal cabo eleitoral da campanha de Duarte.
Outro nome neste bloco que revela a afinação do PL com o projeto de Brandão para 2022 é a deputada Detinha, esposa do polêmico deputado federal Josimar de Maranhãozinho. O partido controlado por Maranhãozinho vestiu a camisa na campanha de Duarte para prefeito de São Luís, sendo considerada legenda certa no palanque de Brandão.
O problema de Brandão é que o maior bloco, o Unidos pelo Maranhão, composto por 22 deputado, ainda aguarda a definição do governador Flávio Dino sobre a sua sucessão. Por enquanto, a única certeza é que Dino vai deixar o comando do estado em abril de 2022 para ser candidato, provavelmente a senador, mas ainda não se manifestou sobre candidatura do sucessor.
Até porque o grupo possui outro pretendente de peso, o senador Weverton Rocha (PDT), que se articula dia e noite com prefeitos e lideranças políticas do interior do Maranhão tentando viabilizar sua candidatura. Segundo comentam nos bastidores da política local, contaria, inclusive, com a simpatia do presidente estadual do PCdoB, deputado federal licenciado e secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry.
O nome de Jerry já é comentado nas rodas políticas como provável candidato a vice de Weverton, caso a candidatura do pedetista venha se consolidar. O presidente do PCdoB, por sua vez, acompanha os movimentos de bastidores e mostra trabalho na SECID como forma de mostrar para a população que além de bom articulador político, também entende de gestão.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), autorizou a elaboração de estudos e projetos de engenharia e arquitetura de adequação às normas e recomendações técnicas para dar condições de acessibilidade ao conjunto de edificações que faz parte do Parlamento Maranhense.
“Nosso prédio já melhorou muito nesse aspecto de facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência física. Sua concepção original não incluiu a acessibilidade, porém, agora, fizemos várias alterações. Hoje, com a inauguração da tribuna acessível, concluímos mais uma etapa da série de transformações pelas quais tem passado a Assembleia Legislativa para garantir a acessibilidade a todos”, destacou Othelino.
A Sede da Casa do Povo já passou por adequações em suas principais vias de acesso. Na área externa do Palácio Manuel Beckman, algumas intervenções já foram solicitadas à Prefeitura de São Luís.
“Já pedimos à Prefeitura que fizesse uma intervenção no canteiro da avenida para que, mesmo aqueles que parem no ponto de ônibus do outro lado da Avenida Jerônimo de Alburqueque, tenham condições de vir à Assembleia sem nenhum tipo de obstáculo que os faça depender de outra pessoa”, explicou o presidente.
Já no plenário, rampas foram implantadas na entrada principal, assim como no acesso à tribuna. Tudo, no sentido de oferecer melhores condições de acesso à Casa do Povo.
Tribuna adaptada – A mais recente das intervenções foi a tribuna do Plenário Nagib Haickel, que agora é a única do estado adaptada para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Nesta semana, durante sessão plenária, a deputada Andreia Martins Rezende (DEM), usuária de cadeira de rodas, comemorou a adequação da Assembleia Legislativa às normas de acessibilidade.
“Desde o início do meu mandato, eu tenho sinalizado, em minhas falas, e, principalmente, ao pé do ouvido do meu presidente, o meu desejo de ter o meu lugar de fala igual aos dos demais colegas. E para que se torne um marco histórico, aqui estou eu falando desta tribuna acessível”, ressaltou.
Em um discurso emocionante, a parlamentar agradeceu ao presidente Othelino Neto pela iniciativa e destacou a importância da adequação. “É um sentimento de muita alegria e de muito orgulho, porque essa tribuna adaptada era uma reivindicação antiga. Desde o início do meu mandato sentia o desejo de ter a minha fala como a dos demais colegas. Não posso deixar de ressaltar a sensibilidade do presidente Othelino, que fez o possível e o impossível para que todo o prédio estivesse adaptado”, completou Andreia.
Destituído da direção estadual do PTB, após votar pela manutenção da prisão do deputado de estrema direita Daniel Silveira (PSL-RJ) decretada pelo Supremo Tribunal Federal por conta de agressões aos ministros da corte, o deputado federal Pedro Fernandes deverá buscar abrigo em outra legenda, porem, se não for expulso, terá que lutar para ser liberado
Pela legislação eleitoral, o deputado só pode mudar de partido se cumprida pelo menos uma das condições a seguir: o partido tiver sido incorporado ou fundido a outro; o deputado estiver migrando para um partido recém-criado; for verificado desvio no programa partidário; o deputado tiver sofrido grave discriminação pessoal no partido; a mudança ocorrer no período da janela partidária (período de 30 dias no ano eleitoral em que são permitidas trocas partidárias).
Se contrariar a regra, o parlamentar pode ser enquadrado em infidelidade partidária e perder o mandato. Isso porque a legislação brasileira considera que o mandato em cargos preenchidos por eleições proporcionais (como é o caso das eleições de deputados e vereadores) pertence ao partido.
O presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, ex-condenado no Mensalão, cumpriu a promessa que havia feito assim que a Câmara Federal confirmou a prisão de Silveira, afastou Pedro Fernandes da presidência estadual e entregou o PTB para deputado estadual Mical Damasceno, parlamentar que se notabilizou na Assembleia por usar a tribuna para cânticos evangélicos.
Parlamentar de primeiro mandato e com atuação apagada no plenário do legislativo estadual, Mical terá que mostrar agora que possui capacidade de liderar a legenda que nasceu no Estado com o lendário médico Cesário Coimbra e cresceu sob o comando da família Fernandes.
Pedro Lucas, conforme comentam nos bastidores da política local que já recebeu convite de três partidos, mas ainda analisa as possibilidades. O presidente estadual do PSL, vereador Francisco Carvalho, cujo mandato vencer em abril próximo, em conversa com o titular deste blog no início desta semana, adiantou que não fará a menor objeção da direção nacional entregar o comando do PSL no estado para o deputado.
Chico Carvalho advertiu, no entanto, que para Pedro Lucas Fernandes trocar de partido deverá primeiro conseguir autorização para sair do PTB, pois caso contrário corre o risco de perder o mandato. Carvalho citou como exemplo o deputado Gil Cutrim que já manifestou desejo de trocar o PDT pelo PSL a mais de um ano, mas ainda não teve autorização.