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Pedro Lucas perde o comando do PTB no estado para Mical Damasceno e pode enfrentar problema para sair

Destituído da direção estadual do PTB, após votar pela manutenção da prisão do deputado de estrema direita Daniel Silveira (PSL-RJ) decretada pelo Supremo Tribunal Federal por conta de agressões aos ministros da corte, o deputado federal Pedro Fernandes deverá buscar abrigo em outra legenda, porem, se não for expulso, terá que lutar para ser liberado

Pela legislação eleitoral, o deputado só pode mudar de partido se cumprida pelo menos uma das condições a seguir: o partido tiver sido incorporado ou fundido a outro; o deputado estiver migrando para um partido recém-criado; for verificado desvio no programa partidário; o deputado tiver sofrido grave discriminação pessoal no partido; a mudança ocorrer no período da janela partidária (período de 30 dias no ano eleitoral em que são permitidas trocas partidárias).

Se contrariar a regra, o parlamentar pode ser enquadrado em infidelidade partidária e perder o mandato. Isso porque a legislação brasileira considera que o mandato em cargos preenchidos por eleições proporcionais (como é o caso das eleições de deputados e vereadores) pertence ao partido.

O presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, ex-condenado no Mensalão, cumpriu a promessa que havia feito assim que a Câmara Federal confirmou a prisão de Silveira, afastou Pedro Fernandes da presidência estadual e entregou o PTB para deputado estadual Mical Damasceno, parlamentar que se notabilizou na Assembleia por usar a tribuna para cânticos evangélicos.

Parlamentar de primeiro mandato e com atuação apagada no plenário do legislativo estadual, Mical terá que mostrar agora que possui capacidade de liderar a legenda que nasceu no Estado com o lendário médico Cesário Coimbra e cresceu sob o comando da família Fernandes.

Pedro Lucas, conforme comentam nos bastidores da política local que já recebeu convite de três partidos, mas ainda analisa as possibilidades. O presidente estadual do PSL, vereador Francisco Carvalho, cujo mandato vencer em abril próximo, em conversa com o titular deste blog no início desta semana, adiantou que não fará a menor objeção da direção nacional entregar o comando do PSL no estado para o deputado.

Chico Carvalho advertiu, no entanto, que para Pedro Lucas Fernandes trocar de partido deverá primeiro conseguir autorização para sair do PTB, pois caso contrário corre o risco de perder o mandato. Carvalho citou como exemplo o deputado Gil Cutrim que já manifestou desejo de trocar o PDT pelo PSL a mais de um ano, mas ainda não teve autorização.

 

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