Em live transmita pelo Canal Institucional da UFMA no Yotube na terça-feira (2) para discutir medidas de prevenção contra o coronavírus na Universidade Federal do Maranhão, o professor e infectologista Antonio Augusto Moura da Silva advertiu que “o sistema hospitalar de São Luís está à beira de um colapso eminente”.

“Os dados do Boletim Epidemiológico em São Luís denunciam que estamos chegando mais próximo da nossa capacidade máxima de leitos de atendimento nos hospitais. Já na cidade de Imperatriz, nessa última semana, o sistema de saúde entrou em colapso, com a taxa de ocupação de leito atingindo o limite, e pacientes sendo transferidos em situação de urgência para a capital”, enfatizou.

Segundo o infectologista, o quadro que já é crítico tende a agravar ainda mais. Para ele, daqui a trinta dias, haverá uma estimativa de 190 pacientes necessitando de tratamento intensivo em São Luís, sendo que, até a semana passada, o número de leitos disponíveis em UTI era de 159.

Na previsão do professor da UFMA, “a necessidade de leitos clínicos ultrapassará a capacidade potencial máxima de expansão em 180, considerando que, no primeiro pico da epidemia, o sistema contava com 600 vagas de leitos clínicos. Essa projeção prevê uma grande probabilidade de que o sistema hospitalar de São Luís esteja num colapso iminente, tendo duas ou três semanas para colapsar de fato”, observou.

Antonio Augusto chamou também a atenção para o fato dos dois maiores hospitais privados de São Luís estarem com 100% de ocupação em UTI Covid, um deles com fila de espera de seis casos. “Esses hospitais estão fazendo um esforço hercúleo de ampliar o número de leitos para atender aos pacientes que estão chegando e sempre com fila de espera. Isso, tecnicamente, é a saturação do serviço de saúde”, analisou.

Para o infectologista, a primeira coisa que deveríamos fazer no Brasil para controlar a pandemia seria uma grande campanha de comunicação. “Acredito que muitas pessoas sabem o que está acontecendo, mas, talvez, não tenham a dimensão real do perigo potencial que o mundo está enfrentando. A sociedade não tem esse conhecimento, e, infelizmente, voltar qualquer atividade presencial significa colaborar para que a transmissão continue”, advertiu.

A Câmara Municipal de São Luís suspenderá as atividades presenciais no período de 8 a 14 de março. A medida foi tomada após reunião entre os 31 vereadores, realizada na tarde dessa quarta-feira (3), tendo em vista o aumento dos casos de Covid-19 na capital maranhense e em todo o estado.

O objetivo da medida é restringir ainda mais a circulação de pessoas nas dependências do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do parlamento municipal, evitando assim o contato direto de pessoas e, consequentemente, a contaminação pelo novo coronavírus.

Nesse sentido, a medida foi tomada levando-se em consideração, principalmente, a preservação da saúde e segurança dos servidores da Casa. Dessa forma, todas as atividades da Câmara serão realizadas remotamente, a partir da próxima semana.

As sessões ordinárias da Casa serão transmitidas por meio do sistema virtual. Durante a reunião, os parlamentares decidiram não suspender as sessões, tendo em vista que, neste momento de pandemia, é uma das obrigações da Câmara de Vereadores prestar a assistência adequada aos ludovicenses.

“Enquanto a Casa estiver fechada, ações de dedetização e sanitização serão realizadas em todos os setores do Legislativo. Decidimos ampliar as restrições no parlamento, devido ao aumento exorbitante dos casos de Covid-19 em todo o estado”, complementou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

Restrições – As novas medidas restritivas da Câmara Municipal acompanham as mais recentes medidas anunciadas pelo Governo do Estado, de combate ao coronavírus. Esse é um reflexo da harmonia dos poderes, em prol da segurança e preservação da saúde de toda a população.

O parlamento ludovicense já havia adotado uma série de medidas, desde 2020, para restringir a circulação de pessoas em suas dependências. Entre elas, destacam-se: a realização de sessões ordinárias no formato híbrido; a diminuição da quantidade de servidores no plenário; o fechamento da galeria pública – mesmo assim, o público pôde continuar acompanhando as sessões por meio das redes sociais da Câmara e através do seu canal no YouTube; e o estabelecimento do sistema de rodízio nos setores. Também foram disponibilizados pontos de álcool em gel, para que os servidores higienizassem as mãos e profissionais de saúde foram destacados para fazer o aferimento da temperatura.

Crítico da gestão do presidente Jair Bolsonaro, o governador Flávio Dino disse que “este é o pior momento da história do Brasil” e que acredita que “os livros de história contarão isso daqui algumas décadas”.

A declaração foi dada na manhã desta quarta-feira (3), durante entrevista coletiva em que anunciou novas medidas restritivas no Maranhão, para conter o avanço da Covid-19.

“Temos, portanto, um quadro excepcional que exige atitudes desde as mais simples, porém imprescindíveis, até às mais complexas. No caso das atitudes simples, porém vitais, sublinho mais uma vez e sempre a urgência de haver uso de máscaras pela população. Isto é um elemento central hoje”, assegurou Dino.

Ele pediu que os maranhenses não acreditem em versões disparatadas, criminosas segundo as quais o uso de máscaras faz mal à saúde.

“Mesmo que sejam altas autoridades a difundir essas falácias: não acreditem. Basta raciocinar em termos bem simples, claros. Por que os médicos e médicas, profissionais de enfermagem, da saúde quando estão nos hospitais trabalham com máscaras? Será que eles estão prejudicando a sua saúde? Eles estão protegendo a sua saúde e a dos pacientes”, disse o governador do Maranhão.

Na coletiva, o governador suspendeu, entre os dias 5 e 14 de março, festas, shows e eventos. Estabelecimentos comerciais na ilha de São Luís só podem abrir a partir das 9h e deverão fechar até às 21h. Serão ampliadas frotas de ônibus administradas pelo Governo do Estado e escolas e universidades da rede pública e privada estão com aulas presenciais suspensas.

O governador garantiu que a fiscalização nos estabelecimentos comerciais será mais rigorosa, será lançado um edital de 1.000 vagas para artistas maranhenses e o serviço público estadual presencial fica suspenso nesse período (exceto os serviços considerados essenciais).

A Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap), por meio do Programa de Assistência Técnica aos Municípios (Promunicípios), informa que a Plataforma +Brasil, disponibilizou Programa do Ministério Das Agricultura Pecuária e Abastecimento para Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário. Os municípios interessados em participar do programa têm até o dia 31 de março de 2021.

O objetivo do programa é apoiar projetos de desenvolvimento e fomento ao setor agropecuário para incentivo à produção agropecuária de pequeno e médio porte, disponibilizando meios para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e de processamento agroindustrial.

O Programa também oferece oportunidade de realização de obras agropecuárias de desenvolvimento rural, tais como construção e readequação de estradas vicinais.

Os interessados devem se cadastrar até o próximo dia 31 de março de 2021, por meio da Plataforma +Brasil, usando o código do Programa: 2200020210002

Segundo o Assessor de Monitoramento e Suporte Institucional da Secap, José Antônio Viana Lopes, os municípios que aderirem ao Programa têm uma boa oportunidade para aquisição de financiamento de ações na área agropecuária.

“Neste momento em que grande parte dos recursos estão sendo direcionados para combate à epidemia do novo Coronavírus, é fundamental que os municípios consigam ter acesso à outras formas de garantir recursos para a realização de obras. A Secap está à disposição para orientar os gestores nessa missão”, disse José Antônio.

Critérios para Seleção

Existência de dotação orçamentária para atendimento aos projetos.

Aprovação dos aspectos técnicos das propostas apresentadas.

Atender a critérios de legalidade estabelecidos pelo Decreto n 6170/2007 e alterações, e
pela Portaria Interministerial 424/2016 e alterações.

Estar em situação de adimplência na União, mediante ao SIAFI, CADIN, CAUC e, ainda na administração Estadual e Municipal.

Promunicípios 

O Programa Promunicípios, coordenado pela Secap, oferece assistência técnica às cidades para que os gestores possam produzir e apresentar projetos adequados às exigências técnicas dos Governos Federal e Estadual, garantindo que os municípios encaminhem melhor as suas demandas, de modo a adequar os procedimentos da administração às exigências legais.

Recentemente a Escola Superior de Magistratura do Maranhão (Esmam) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), aderiram à parcerias institucionais com o Governo do Maranhão para ampliar ainda mais a qualificação das gestões nos âmbitos legais.

O deputado estadual Duarte Junior (Republicanos) conseguiu as quatorze assinaturas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito  (CPI) na Assembleia Legislativa do Maranhão  para investigar os reajustes de preços dos combustíveis nos postos que comercializam o produto no estado.

Além do próprio Duarte, assinaram os deputados Ana do Gás, Carlinhos Florêncio, Ciro Neto, Daniella Tema, Detinha, Fábio Macedo, Hélio Soares, Hildo Amaral, Leonardo Sá, Mical Damasceno, Vinícius Louro, Wellington do Curso e Zé Inácio.

“Não podemos ficar passivos diante dessa série de aumentos nos combustíveis. Precisamos investigar a fundo os reajustes de preços praticados. Por isso, é necessário a realização de uma CPI para possibilitar um serviço mais transparente e verificar se de fato o reajuste está sendo passado de forma correta aos consumidores”, esclarece Duarte.

Caso a Mesa Diretora da Casa instale a CPI solicitada através de requerimento, a investigação se baseará nas relações de consumo, previstas no artigo 24, incisos V e VIII, da Constituição Federal.

O governador Flávio Dino (PCdoB), em coletiva virtual, nesta quarta-feira (3), anunciou novas medidas restritivas visando o combate da pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas adotadas pelo governo constam a suspensão de festas, de aulas presenciais e serviços públicos, além de modificação de horário do funcionamento do comércio e serviços.

A partir desta sexta-feira (5) até o dia 14 estão suspensas as festas e eventos. Ainda segundo o governador serão modificados os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de 9h as 20h, com excessões setoriais que devem ser requeridas a secretaria de indústria e comércio.

Sobre as atividades culturais, Flávio Dino disse que um novo edital será aberto para artistas, com 1 mil vagas, no valor de R$ 1.500. Informações estarão disponíveis no site cultura.ma.gov.br.

No pacote de medidas restritivas consta ainda suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades tanto na rede pública como na privada, no período de 5 e 14 de março. Também estão suspensos os serviços públicos presenciais, porém os serviços essenciais vão permanecer.

Conforme o governador, os grupos de maior risco vão ser afastados, com recomendação para estender o afastamento em empresas privadas.

O governador Flávio Dino ao comentar em sua rede social reportagem do jornal Estado de Minas sobre a situação de calamidade da cidade de Porto Alegre, onde foi contratado um contêiner para acomodar pessoas que morreram de Covid-19, disse que a matéria mostra a gravidade da crise nacional.

“Essa reportagem, entre tantas, demonstra a gravidade da crise nacional. Impossível entender a inércia e o desprezo de altas autoridades, diante desse caos, o PIOR DA HISTÓRIA DO BRASIL”, disse o governador que vem redobrando esforços no combate a pandemia no Maranhão.

Em um segundo post, o governador fez a seguinte observação: “Quando falamos em responsabilidades, perante as leis e a história, alguns dizem que “não é a hora”. Mas, pelo menos, que MUDEM AGORA as atitudes diante de CENTENAS DE MILHARES de mortos. E de MILHÕES que sofrem. Não existirá recuperação econômica com esse caos humanitário”.