O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta manhã de terça-feira (9), através de sua rede social que nas próximas semanas vai abrir mais 100 leitos para casos de coronavírus e reforçou o pedido “para que todos adiram às medidas preventivas, sobretudo ao uso de máscaras”.
Também na rede social, Dino disse que ação judicial que o Maranhão protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) “visa garantir um direito: a habilitação de leitos estaduais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Flávio Dino, que ao lado de governadores da Amazônia Legal fez alertou sobre a falta de eleitos de UTI para pacientes contaminados pelo novo coronavírus e fez pelo para que o governo federal retome o auxílio emergencial, observa que “leitos em todo o país foram excluídos em dezembro, contudo a pandemia não conhece o conceito de ano civil ou de exercício financeiro”.
Por meio da Procuradoria-Geral do Estado, o Governo do Maranhão ingressou com a ação no Supremo solicitando que o Governo Federal reative os leitos de Unidade de Terapia Intensiva para o tratamento dos casos graves de Covid-19.
De acordo com o texto da ação, dos 268 (duzentos e sessenta e oito) leitos exclusivos para Covid-19 em funcionamento na rede estadual, nenhum encontra-se habilitado pelo Ministério da Saúde. “Em outras palavras, o Estado do Maranhão tem que arcar sozinho com todo o custo para manutenção desses leitos, sem qualquer apoio ou contrapartida da União”.
Na ação, o Governo do Maranhão aponta que os cortes vêm no momento de recrudescimento da pandemia de coronavírus, com elevação substancial do número de casos e óbitos em todo o país.
“Diante desse cenário gravíssimo, observa-se da parte da União, por meio do Ministério da Saúde, uma diminuição do suporte financeiro para custeio de leitos de UTI e que tende a se agravar ainda mais nesse mês de fevereiro/2021, caso nenhuma medida seja adotada”, diz a petição.
Os secretários de Fazenda de todo o país se manifestaram contra a instabilidade dos preços de combustíveis, por meio de nota oficial do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), publicada no dia 5 de fevereiro de 2021.
“Não houve ou há alteração, por parte dos Estados, na incidência dos seus impostos ou na política e administração tributária dos combustíveis. Os expressivos aumentos nos preços dos combustíveis ocorridos a partir de 2017 não apresentam qualquer relação com a tributação estadual. Foram frutos da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobrás, que prevê reajustes baseados na paridade do mercado internacional, repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros internacionais”, dizem os secretários em nota do Comsefaz.
Veja abaixo, na íntegra, a nota assinada conjuntamente pelos secretários de Fazenda do país.
Os Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, em face das renovadas instabilidades experimentadas pelo setor produtivo e pela população após a alteração da política de preços dos combustíveis pelo Governo Federal em 2017, manifestam-se sobre a continuidade dos efeitos dessa sistemática:
Não houve ou há alteração, por parte dos estados, na incidência dos seus impostos ou na política e administração tributária dos combustíveis.
Os expressivos aumentos nos preços dos combustíveis ocorridos a partir de 2017 não apresentam qualquer relação com a tributação estadual. Foram frutos da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobrás, que prevê reajustes baseados na paridade do mercado internacional, repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros internacionais.
Com a abertura do mercado de distribuição de combustíveis, os preços passaram a ser definidos pelos agentes econômicos envolvidos. Assim, cada distribuidora possui autonomia para fixar seu valor de venda, retirando do Estado o poder de regular o mercado de venda dos combustíveis. Os combustíveis derivados de petróleo são insumos essenciais para nossa economia e a excessiva flutuação de seus preços compromete a atividade produtiva.
Nas etapas de extração, produção, distribuição e comercialização de petróleos e seus derivados, incidem diretamente sobre as empresas que operam nesse setor não só o ICMS, mas também outros tributos federais, como o PIS/COFINS, IRPJ e a CSLL, que compõem o custo e, consequentemente, contribuem na forma do preço de bomba. Mas, de qualquer forma, a tributação é mero sintoma dos fatos analisados e não a causa. O problema sempre foi o grau de volatilidade internacional do segmento que atualmente é comunicado sem gerenciamento ao setor produtivo.
Desde 2018, as Fazendas Estaduais têm divulgado notas públicas sobre a necessidade de se reparar as disfunções da atual política de preços, porquanto a sua volatilidade característica inflige ao setor produtivo uma carga de imprevisibilidade que não tem favorecido aos empreendimentos nacionais.
Somente uma reforma tributária nos moldes que os estados têm defendido desde 2019 junto à Comissão Mista da Reforma Tributária no Congresso Nacional poderá reorganizar essa e outras receitas dos entes federados e decidir sobre novas formas de incidência reequilibrando o seu alcance nos setores estratégicos. A tributação brasileira, diferente do que acontece nas economias mais avançadas, possui mecânica de incidência que se precipita mais sobre os produtos de consumo e serviços que sobre a renda e o patrimônio. A mesma oportunidade de reforma poderá ainda modernizar a nossa matriz de financiamento de serviços públicos, sem descuidar que o federalismo fiscal seja igualmente preservado, garantindo as receitas suficientes para as competências que a nossa Constituição Federal confia aos entes federados.
De todo modo, as Fazendas dos Estados se colocam à disposição para dialogar sobre este tema, respeitando-se as premissas postas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê que, para toda renúncia de receita, deve haver respectiva e proporcional compensação.
SECRETÁRIOS DE ESTADO DA FAZENDA DO BRASIL
RAFAEL TAJRA FONTELES
PRESIDENTE DO COMSEFAZ
SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
ROMULO ANTONIO DE OLIVEIRA GRANDIDIER
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ACRE
GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS
JOSENILDO SANTOS ABRANTES
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ
ALEX DEL GIGLIO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS
MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ
ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIM
SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT
SECRETÁRIA DE ECONOMIA DO GOIÁS
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO
ROGÉRIO GALLO
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS
FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO PARÁ
MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA DA PARAÍBA
RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO PARANÁ
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GUILHERME MACEDO DOS REIS MERCÊS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FASENDA DO RIO DE JANEIRO
CARLOS EDUARDO XAVIER
SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO RIO GRANDE DO NORTE
MARCO AURELIO SANTOS CARDOSO
SECRETÁRIO DO ESTADO DA FAZENDA DO RIO GRANDE DO SUL
PAULO ELI
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS DE RONDÔNIA
MARCOS JORGE DE LIMA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA
HENRIQUE MEIRELLES
SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
MARCO ANTÔNIO QUEIROZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE
SANDRO HENRIQUE ARMANDO
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS
Em entrevista concedida à TV 247, o governador Flávio Dino (PCdoB) disse que somente estará fora do jogo sucessório presidencial em 2022 se o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva restaurar seus direitos político e puder se candidatar. “Caso isso ocorra, ele (Lula) terá meu apoio, meu voto e minha militância”.
O governador fez uma avaliação do quadro com Lula com os direitos políticos restaurados, defendeu a unidade em torno do nome do ex-presidente e fez a seguinte observação: “Eu saio da lista sucessória no minuto seguinte, porque eu tenho bom senso, eu jamais seria um fator de divisão e de fragmentação no nosso campo numa hora tão difícil para o Brasil”.
As declarações do governador não chagaram a surpreender os bastidores políticos, a final quando ele afirmou que deixará o governo em abril de 2022 para se candidatar ao Senado, deixou o cenário aberto para outras possibilidade, inclusive, recentemente, reagiu contra a indicação de Fernando Haddad por Lula como candidato do PT, caso ele esteja impedido de concorrer.
Pelo que deixou transparecer, o governador ainda nutre a esperança de ser candidato a presidente numa grande frente de esquerda ou ampliada, embora a possibilidade de concorrer ao Senado esteja mais próximo da realidade, mesmo com Lula com os direitos políticos cassados.
Para Flávio Dino Lula é uma força unificadora: “Acho que ele tem condição de repactuar o país. O país está dilacerado, fraturado, destruído, amesquinhado, aviltado, um verdadeiro vexame”. O problema vai ser fazer a justiça anular as condenações que o tornaram inelegível. (Com informações do Blog do Clodoaldo Corrêa)
Em carta à nação brasileira divulgada neste domingo (7), nove governadores de estados que fazem parte do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal alertam para a falta de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) para tratamento de pacientes com Covid-19 e pede ao governo Jair Bolsonaro (Sem partido) que retome o pagamento do auxílio-emergencial.
“Enfatizamos que, neste momento, é vital a retomada da habilitação de leitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob pena de se agudizar o problema do subfinanciamento em meses decisivos no enfrentamento à pandemia”, diz a carta.
Leia a íntegra
CARTA DA AMAZÔNIA À NAÇÃO BRASILEIRA
Pela retomada imediata da habilitação de leitos SUS e outras medidas urgentes frente à pandemia na região. Senhoras e Senhores,
FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão Presidente do Consórcio
GLADSON DE LIMA CAMELI Governador do Estado do Acre
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA Governador do Estado do Amapá
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
MAURO MENDES FERREIRA Governador Estado do Mato Grosso
HELDER ZAHLUTH BARBALHO Governador do Estado do Pará
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador do Estado de Rondônia
ANTONIO DENARIUM Governador do Estado de Roraima
MAURO CARLESSE Governador do Estado do Tocantins”
O ex-candidato a prefeito de São Luís pela Rede Sustentabilidade Jeisael Marx volta a comandar o Brasil Urgente, na TV Band Maranhão, a partir desta segunda-feira (8). O programa, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 16h, apresenta as principais notícias do dia.
Jornalista, radialista, publicitário e âncora de programas de televisão, Jeisael disputou o primeiro da eleição para prefeito de São Luís tendo ficado na sétima colocação, a frente do deputado Yglésio Moisés (`PROS), Franklin Douglas (PSOL) e Hertz Dias (PSTU), deu um pausa após o pleito e retorna agora às suas atividades normais.
Jeisael fez um campanha limpa, propositiva e preocupada com a questão do desemprego. Entre as diversas propostas sobre este tema, defendeu a criação do programa “Mutirão Nossa Bairro” para criar emprego dentro das próprias comunidades, porem não logrou êxito em sua propostas para administrar a cidade.
Como candidato, denunciou a desigualdades na disputa, onde não contou com tempo de televisão para apresentar suas propostas no horário eleitoral destinado aos partidos políticos, limitando sua campanha ás redes socais e as caminhadas nos bairros.
Sem citar nome, o governador Flávio Dino (PCdoB) usou nesta manhã se sábado às redes sociais para se manifestar a iniciativa do ex-presidente Lula em defender a candidatura do ex-prefeito de São Paulo Haddad a presidente da República sem qualquer discussão com os demais partidos que integram o campo da esquerda e nem com o PT.
Dino defendeu o direito de qualquer partido lançar candidato a presidente da República nas eleições de 2022, porém, questionou a decisão do líder maior do Partido dos Trabalhadores, que tenta recuperar os direitos polpiticos, mas que está impedido de voltar a disputar eleição por conta de condenação .
Em sua página no Twitter, o governador do Maranhão, que sempre é lembrado em pesquisas para presidente, fez a seguinte observação: “Indiscutível o direito de qualquer partido lançar candidato a presidente da República. Questões são outras: qual o programa e quais as alianças para derrotar Bolsonaro? Pois se há uma coisa que não temos “direito” é de perder novamente para ele e prolongar tantas tragédias”.
Ciente de dificilmente o Supremo Tribuna Federal vai lhe repor o direito de concorrer contra Bolsonaro em 2022, o próprio Lula lançou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o que provocou críticas de dirigentes de esquerda, entre os quais Guilherme Boulos (PSOL), ex-candidato a presidente, que considerou precipitado a decisão de Lula lançar Haddad sem ouvir outros partido, nem mesmo o PT.
“Defendo que a esquerda busque unidade para enfrentar Bolsonaro, Para isso, antes de lançar nomes, devemos discutir projetos”, postou Boulos, no início desta semana também no Twitter em resposta a iniciativa de Lula defender Fernando Haddad.
Na avaliação de analistas políticos que observam o quadro nacional a partir do ponto de vista da esquerda, Flávio Dino e Guilherme Boulos mostram lucidez e maturidade e querem evitar que ocorra novamente ano que vem o que aconteceu em 2018, quando Bolsonaro deu um baile por falta de unidade e projeto para enfrentá-lo.
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