Estadão – Mais de um ano após o início da pandemia de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira, 24, a criação de um comitê para coordenar ações no País contra a doença. A formação do grupo foi definida em reunião do presidente da República com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), do procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores e ministros.

Segundo declarou Bolsonaro, a ideia é que haja uma coordenação destas ações em conjunto com os governadores e chefes do Congresso. A ideia é que haja reuniões semanais do grupo com autoridades para, de acordo com o presidente, “redirecionarmos o rumo do combate ao coronavírus”.

“Sem que haja qualquer conflito, sem que haja politização, creio que seja esse o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada que se encontra”, afirmou o presidente após o encontro, realizado na manhã de hoje no Palácio da Alvorada.

Os confrontos, no entanto, têm sido a marca da relação de Bolsonaro com governadores e prefeitos desde o início da pandemia. O presidente é crítico a medidas de isolamento social determinadas pelos governos locais e chegou a ingressar com uma ação no Supremo para reverter restrições em três Estados: Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. O pedido foi negado ontem pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Nenhum dos três governadores alvo da ação participou da reunião de hoje em Brasília. Na lista de convidados estavam apenas aliados, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e o do Paraná, Ratinho Junior (PR), que também adotaram restrições de circulação e o fechamento de comércio para conter a propagação da doença.

O encontro no Alvorada foi realizado no momento mais agudo da pandemia, no dia em que o País deve atingir a marca de 300 mil mortos pela doença. Após a explosão de casos, cidades passaram a registrar filas para leitos de UTI e a falta de oxigênio e medicamentos usados no processo de intubação, necessários para o atendimento a pacientes.

O presidente também afirmou que o governo está focado na vacinação em massa da população, mas insistiu na defesa do chamado “tratamento precoce”, que utiliza medicamentos sem eficácia comprovada para tratar a doença. “Tratamos também da possibilidade de tratamento precoce, isso fica a cargo do ministro da Saúde (Marcelo Queiroga), que respeita o direito e o dever do médico ‘off label’ (fora da bula) tratar os infectados. É uma doença como todos sabem, ainda desconhecida”, disse. “Uma nova cepa, ou um novo vírus, apareceu e nós, obviamente, cada vez mais, nos preocupamos em dar o atendimento adequado a essas pessoas”, acrescentou Bolsonaro.

“Não temos ainda um remédio”, citou. “Mas, a nossa união, o nosso esforço, entre os três Poderes da República, ao nos direcionarmos para aquilo que realmente interessa – sem que haja qualquer conflito, qualquer politização da solução do problema – creio que essa seja realmente o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada que se encontra”, afirmou.

União. Após a reunião, o presidente do Senado afirmou que a expectativa é de que Bolsonaro lidere um “pacto nacional” para enfrentar a doença. “Há a compreensão de que medidas precisam ser urgentemente tomadas. Com a liderança do presidente da República e a liderança técnica do Ministério da Saúde, por meio do ministro Marcelo Queiroga, e os demais Poderes da República”, disse Pacheco.

Tanto o presidente do Senado quanto o da Câmara disseram que a reunião foi uma expressão do que a sociedade brasileira espera dos Poderes no enfrentamento da pandemia. Os dois participaram, na segunda-feira, de um jantar com empresários na capital paulista, na casa do dono da Gocil, Washington Cinel. Entre os participantes, estavam signatários da carta divulgada no fim de semana para cobrar o governo federal por vacinas e uma avaliação sobre a necessidade de um lockdown.

No comitê que deve ser criado para o combate a pandemia, Pacheco ficou responsável por ouvir as demandas dos governadores. Lira ressaltou ser preciso “despolitizar a pandemia”. “Desarmar os espíritos e tratar como um problema de todos nós”, disse o presidente da Câmara.

Para o deputado, a reunião foi uma demonstração de diálogo e de união para que os poderes passem a falar uma “linguagem só” para assistir à população.

A primeira pesquisa do Instituo Exata para o governo do estado, contratada pelo programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM, apresentou como surpresa o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior (PDT) em terceiro lugar na preferência do eleitorado, atrás apenas de Roseana Sarney (MDB), detentora de quatro mandatos de governadora, e de Weverton Rocha (PDT), que está em campanha desde que se elegeu senador em 2018.

De acordo com os números da pesquisa estimulada apresentados pelo Exata nesta terça-feira (23), se a eleição fosse hoje, Roseana teria 30% de intenção de votos, Weverton 20% e Edivaldo 10%. O percentual do ex-prefeito surpreende porque desde que deixou a prefeitura em 31 de dezembro de 2020 ele nunca deu qualquer indicativo de que pretenda colocar seu nome no jogo sucessório, embora nunca tenha dito qualquer coisa em contrário.

Edivaldo deixou a Prefeitura de São Luís bem avaliado, com índice de aprovação de sua gestão acima de 60%, pertence ao grupo político comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), tem fama de bom gestor e, sem dúvida, é mais um nome a ser avaliado. O ex-prefeito, no entanto, permanece dedicando-se inteiramente à família após oito anos de muito trabalho no comando da capital e, com certeza, deve esperar o momento oportuno para se manifestar sobre o futuro político.

O levantamento do Exata mostra que o grupo que apoia a governo está bem servido de candidatos, pois o senador Weverton Rocha aparece em segundo lugar. O vice-governador Carlos Brandão (PSDB), embora tenha ficado em quinto lugar na pesquisa estimulada, tem potencial para crescer, pois tem feito um trabalho formiguinha junto a prefeitos e lideranças políticas e vai assumir o comando do estado em abril de 2022.

Como o governador Flávio Dino, liderança maior do grupo que chegou ao poder em 2015 após desbancar, em 2014, o grupo Sarney que reinou absoluto no Maranhão durante quase cinco décadas já admitiu que existem outros nomes além de Brandão e Weverton em condições de sucedê-lo, Edivaldo também é uma boa alternativa.

Campanha permanente de combate ao assédio e à Violência contra Mulheres em eventos culturais e esportivos será uma exigência para execução de eventos públicos no Maranhão. A proposta é de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), e foi aprovada nesta terça-feira (23), durante sessão virtual da Assembleia Legislativa.

“É mais uma maneira de enfrentar todas as formas violência contra a mulher, incentivar denúncias e promover a conscientização das pessoas nos eventos esportivos e culturais sobre o assédio e a violência contra a mulher”, justificou o parlamentar.

Dentre as ações da campanha, a proposta cita a entrega de folhetos informativos e anúncios no sistema de som do evento com teor educativo de enfrentamento e denúncia ao assédio e a violência contra mulheres e a divulgação de vídeos ou reprodução de áudios que combatem o assédio e a violência contra mulher, durante parte dos intervalos dos eventos esportivos e culturais.

Outra ação é a divulgação dos telefones dos órgãos públicos de amparo e de atendimento às mulheres vítimas de assédio e de violência. Fica determinado ainda a destinação de local especializado para recebimento de denúncias de assédio e de violência sofrida por mulheres no próprio evento.

O projeto estipula também que as câmeras de videomonitoramento de segurança dos eventos devem ser disponibilizadas de modo imediato sempre que solicitadas pelas autoridades competentes, para que as mulheres acometidas por assédio ou violência possam identificar os infratores e efetivar a denúncia dessas condutas.

Caso não sejam realizadas as ações que integram a campanha será aplicada multa corresponde a 1% (um por cento) da arrecadação do evento aos responsáveis pela realização dos mesmos. A proposta, agora, segue à sanção governamental.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje “um triste capítulo da história do Direito no Brasil”, após a decisão da Segunda Turma que, por três votos a dois, atestou a suspeição do juiz Sérgio Moro no julgamento que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Um juiz parcial, que persegue ilegalmente um acusado, é incompatível com o Estado de Direito”, disse o governador do Maranhão, por meio de suas redes sociais.

Ele disse ainda que a sentença proferida pela vara de Curitiba é nula e imoral. “Só lamento que tais atos geraram lesões irreparáveis para Lula e para o Brasil”, pontuou Dino.

Flávio Dino disse ainda que no mundo da política, o grande beneficiado pelos atos de parcialidade de Moro foi Bolsonaro. “Com tais atos ele venceu a eleição de 2018. Hoje o mesmo Bolsonaro é o grande perdedor”, afirmou o governador do Maranhão.

O governador Flávio Dino se manifestou em sua rede social sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Melo, que rejeitou, nesta terça-feira (23), a ação proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para derrubar os decretos dos governadores do Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul que decretaram “toque de recolher” à população como forma de conter o avanço da pandemia do novo coronavirus.

“Li a decisão do ministro Marco Aurélio sobre mais uma agressão do presidente da República às leis. Certamente se trata de um “erro grosseiro”, como disse o ministro. Talvez por isso Bolsonaro tenha assinado sozinho. Espero que esse triste episódio (mais um) resulte em mudanças”, disse Flávio Dino e sua página no Twitter.

Ao rejeitar o recebimento do processo que pretendia retirar dos governadores o direito de adotarem medidas restritivas mais duras de combate à pandemia, o ministro do STF considerou que caberia à Advocacia Geral da União (AGU) formalizar o pedido e não o próprio presidente.

“O Chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao advogado-geral a representação judicial, a prática de atos em Juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu Marco Aurélio.

Na decisão de quatro páginas, o ministro ainda destacou que o governo federal não está isento de agir na pandemia. “Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao Presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, frisou o decano. O trecho é um duro recado ao chefe do Executivo, que tem procurado se isentar das responsabilidades na condução da crise. (Com informações do Estadão)

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), anunciou na sessão extraordinária remota desta terça-feira (23) mais uma solução tecnológica para viabilizar a discussão e a votação de matérias de interesse da sociedade.

A plataforma de votação eletrônica, segundo o presidente, será utilizada na próxima sessão remota e possibilitará aos vereadores verificar a ordem do dia e votar de forma nominal, oferecendo transparência no processo dos debates legislativos sobre os projetos e propostas que estarão na pauta.

O recurso soma-se as ações da Casa no combate a propagação do coronavírus e evita o encontro presencial dos parlamentares em meio ao contexto de pandemia, dando continuidade aos trabalhos legislativos.

O gestor destacou a transformação digital que a Casa está vivenciando nesses últimos anos.

‘’É mais uma inovação que a Câmara ganha. Não medimos esforços para modernizar e tornar a Casa cada vez mais um plenário digital, principalmente neste momento de crise sanitária que vivemos. Logo no começo da pandemia instituímos o sistema de deliberação para continuar com as reuniões e com essa plataforma on-line iremos ter mais celeridade nos atos da Casa contribuindo de maneira transparente e democrática com as votações’’, destacou o pedetista.

Desenvolvida pela Diretoria de Informática da Câmara, a novidade faz parte do sistema Gestor, ferramenta responsável pela integração de toda a estrutura administrativa e legislativa da instituição.

Vale destacar que é a primeira plataforma de votação remota do Estado e similar a utilizada nas reuniões do Congresso Nacional. A funcionalidade desse suporte proporcionará agilidade na votação dos vereadores e nas discussões que beneficiem a população ludovicense.

O grupo político comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) caminha para se manter no poder. Sem projeto e sem nome em condições de confrontar o candidato a ser escolhido pelo Palácio dos Leões de forma consensual, resta a oposição torcer por um racha, algo que parece improvável.

O fato de ter vários nomes competitivos e em condições de dar continuidade ao projeto que vem sendo desenvolvido desde 2015, quando Flávio Dino assumiu a direção do estado, antes de ser um problema, mostra a vitalidade do grupo e capacidade de liderança do governador.

Conforme disse ontem o secretário de Articulação Política do governo, deputado federal licenciado Rubens Júnior (PCdoB), a situação do grupo governista é bastante confortável em função da oposição, hoje muito restrita, não ter sequer um nome em condições de competir.

Ciente que uma divisão somente interessa ao adversário, as principais lideranças do grupo trabalham pela manutenção da unidade. A senadora Eliziane Gama (Cidadania) já se manifestou neste sentido, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto também se posicionou e o governador trabalhar para que a decisão sobre o candidato seja consensual.

Diante do esforço que está sendo feito para evitar divisão do grupo, é provável que os dois principais pré-candidatos, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT), cheguem a um entendimento em torno da manutenção da unidade do grupo e dá continuidade do projeto de melhorar os indicadores sociais do estado iniciado por Flávio Dino.