A discussão sobre sucessão estadual no grupo governista ainda encontra-se em fase embrionária, mas já começa provocar divergência entre dirigentes do Partido Socialista Brasileiro. O presidente do Diretório Municipal, deputado federal Bira do Pindaré anunciou na manhã desta terça-feira que acompanhará a liderança do governador Flávio Dino no processo de escolha do candidato e que o chefe do Executivo comandará e construirá o consenso.

Bira chamou atenção para fato de existir dois grupos fortes, sendo um comando pelo senador Weverton Rocha e outro pelo vice-governador Carlos Brandão e que o governador estaria empenhado em conduzir e construir a unidade. O deputado disse ainda que “nós estamos respeitando e vamos acompanhar a liderança do governador”.

A declaração de Bira, pelo visto, não agradou a direção estadual do PSB, pois motivou a emissão de uma nota assinada pelo presidente do Diretório Estadual, ex-prefeito de Timon, Luciano Leitoa, na qual se posiciona e declara adesão do partido à pré-candidatura do senador Weverton Rocha, contrariando a posição do parlamentar de deixar que o governador conduza a unidade e evite fissuras.

Pelo teor da nota assinada por Luciano, o partido já tomou a decisão de apoiar à pré-candidatura a governador do senador pedetista, pois afirma que  “em relação às eleições de 2022 o PSB está ao lado da pré-candidatura ao Senado, do governador Flavio Dino, e à pré-candidatura do senador Weverton Rocha ao Governo do Estado.

Desta forma, como prevalece a decisão da direção estadual, Weverton, que já tem o apoio declarado do Republicanos e do Cidadania, passa a contar com mais um partido em sua luta para consolidar sua candidatura a governador no grupo governista. Flávio Dino, no entanto, já adiantou que somente vai tratar sobre a pauta eleitoral a partir de novembro, mas até lá a disputa interna no grupo deve se acentuar ainda mais. Veja abaixo a nota do PSB.

O Partido Socialista do Maranhão sempre teve posição clara nos embates políticos, ao longo da história, alinhado aos ideais da esquerda democrática.

Em relação às eleições de 2022 o PSB está ao lado da pré-candidatura ao Senado, do governador Flavio Dino, e à pré-candidatura do senador Weverton Rocha ao Governo do Estado.

É a posição natural do partido, também aliado ao PDT no plano nacional, conforme tem sido reiterado em encontros e reuniões das duas legendas.

Luciano Leitoa

Presidente estadual PSB/MA
Membro da executiva nacional.

O governador Flávio Dino anunciou nesta terça-feira (6) o lançamento de mais uma medida para reduzir os impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Dino resumiu algumas das ações que integram o Plano Comida na Mesa, estratégia voltada para garantir segurança alimentar e apoio à produção de alimentos no contexto da crise sanitária, com investimentos estaduais na ordem de R$ 180 milhões.

“O Plano Comida na Mesa, do Governo do Maranhão, implicará despesas de R$ 180 milhões nos próximos meses, abrangendo ampliação de restaurantes populares; apoio à compra de gás de cozinha; mais cestas básicas; compras da agricultura familiar; e equipamentos para aumentar produção de alimentos”, informou o governador.

De acordo com o decreto estadual que institui o Plano, a iniciativa será executada por três órgãos de governo: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e a Secretaria de Estado de Governo (Segov). Caberá ao secretário de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, a coordenação do Plano.

O Comida na Mesa também prevê novos investimentos para instrumentalizar a agricultura familiar, fomentos para garantir renda aos agricultores, aumento na produção de alimentos e a sua oferta aos programas de compras institucionais e a ampliação de ações de segurança alimentar para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Nas redes sociais, internautas reagiram positivamente à novidade. “Muito bom mesmo. Parabéns governo do estado”, disse Fran Almeida. “Acredito no seu governo estamos juntos. Parabéns meu governador”, elogiou a usuária Márcia.

Além de manter em funcionamento 55 Restaurantes Populares, desde o início da pandemia o Governo do Maranhão distribuiu mais de 350 mil cestas básicas em todas as regiões do Estado.

Conheça abaixo as ações que inicialmente compõem o Plano Comida na Mesa:

Manutenção e abertura de novas unidades dos Restaurantes Populares
Programa Social Vale-Gás
Distribuição de cestas básicas
Execução do Programa de Compras da Agricultura Familiar (PROCAF)
Distribuição de equipamentos para a produção familiar de alimentos
Estradas para transporte da produção familiar

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a aprovação, na sessão plenária remota desta terça-feira (6), de mais projetos voltados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado, entre eles, a Medida Provisória 345/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio-combustível aos taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, bem como aos setores de turismo e eventos.

A MP, que segue para promulgação, também reduz a carga tributária para o seguimento de bares, restaurantes e similares, além de instituir o programa social ‘Vale-Gás’, também visando ao enfrentamento das adversidades decorrentes da pandemia.

“Na sessão remota de hoje, aprovamos vários projetos importantes para o Maranhão. Destaco a medida provisória encaminhada pelo Poder Executivo, hoje convertida em lei, que cria auxílios emergenciais, como o auxílio-combustível para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, assim como o benefício para os profissionais das áreas de turismo e eventos. Uma medida provisória importante neste momento de dificuldade pela qual passam, em especial, esses setores”, disse Othelino.

Calamidade Pública – O chefe do Legislativo falou, também, sobre a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 001/2021, oriundo do Parecer nº 165/21, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprova o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão. “Na prática, o decreto permite que o Governo do Estado possa fazer as contratações e adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim, combater com mais rapidez e eficiência a pandemia da Covid-19”, explicou.

Foram aprovados, ainda, outros cinco projetos de decretos legislativos, também com pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública nos municípios de Balsas, Pinheiro, Cândido Mendes, São Domingos do Maranhão e Lago da Pedra.

Othelino Neto destacou também a apreciação e aprovação, na sessão remota, das prestações de contas do Governo do Estado relativas aos exercícios financeiros dos anos de 2015, 2016 e 2017, além do Projeto de Lei 147/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado a contratar operação de crédito junto ao Banco de Brasília (BRB) até o valor de R$ 180.000.000,00 para a execução do programa ‘Maranhão Forte’.

“Apreciamos e aprovamos a autorização para que o Governo do Estado possa contrair empréstimo junto ao Banco de Brasília, que vai permitir o financiamento de projetos importantes, dentre os quais a construção de uma ponte sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas, e outras intervenções estruturantes essenciais para outras regiões do Maranhão”, concluiu o presidente da Assembleia.

O deputado federal Bira do Pindaré, principal liderança do Partido Socialista Brasileiro no Maranhão, disse nesta manhã de terça-feira (6) em entrevista à TV Mirante que o PSB vai acompanhar a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) no processo de escolha do nome que representará o grupo na sucessão estadual de 2022.

Ao ser questionado pelo jornalista Clovis Cabalau se o partido tem preferência por um dos nomes que disputam o apoio do grupo, Bira observou que existem dois grupos fortes comandados pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e pelo senador Weverton Rocha (PDT), mas que quem vai conduzir o debate sobre esse assunto é o governador.

“Na verdade o grupo que nós fazemos parte é grupo do governador Flávio Dino. Nós temos dois grupos fortes: o do senador Weverton e o vice-governador Brandão e o governador Flávio Dino está conduzindo e construindo a unidade; nós estamos respeitando e vamos acompanhar a liderança do governador”, afirmou Bira.

Convite do PSB a Dino – Sobre uma suposta fusão do PSB com o PCdoB, o parlamentar socialista disse que é pouco provável “pelo o que eu tenho de informações da direção nacional do PSB que é o partido que eu faço parte, agora a filiação do governador Flávio Dino ao PSB é mais provável e nesse caso nós estamos aguardando a decisão do governador”.

Segundo Bira do Pindaré, convite a Dino foi feito, já há conversas avançadas e depende unicamente do governador a decisão de se filiar ou não ao PSB. “Certamente será muito bem vindo para reforçar nosso time no Brasil”, enfatizou.

Por Gilson Ramalho de Lima

Encerradas as eleições de 2020, os partidos políticos já alinham suas estratégias eleitorais objetivando o pleito de 2022, com atenção específica no fato de que as próximas eleições gerais serão as primeiras com a proibição para formação das coligações proporcionais.

Sem a possibilidade de coligação proporcional, decorrente da aprovação da Emenda Constitucional n.º 97/20172, e levando em conta os números das eleições de 2018 extraídos do sítio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, seriam necessários 180 mil votos para um partido eleger um deputado federal, e 77 mil votos, para um partido eleger um deputado estadual, regra que impõe dificuldades aos partidos políticos e candidatos.

Na eleição de 2022, as coligações proporcionais continuarão vedadas, caso não ocorra nenhuma alteração legislativa. Nesse caso, as siglas terão que disputar de forma isolada as vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa, aumentando a disputa entre os candidatos para os parlamentos Federal e Estadual. Nesse cenário, a expectativa é de que na próxima janela partidária, haja uma intensa movimentação entre os partidos políticos.

Também com o fim das coligações proporcionais, os partidos políticos terão que trabalhar suas estratégias, buscar formar suas chapas e atrair novos filiados. É importante que se discuta mudanças no cenário atual, aproveitando o debate sobre outras formas de eleição, para discutir uma reforma eleitoral mais ampla. Chamo a atenção para o sistema distrital, por três razões muito simples: a) é adotado nas duas maiores democracias consolidadas do mundo, o Reino Unido e os Estados Unidos; b) o voto distrital chega mais próximo da verdade eleitoral; c) fortalece a democracia, pois ganhará quem tiver mais votos no seu distrito.

Em sendo mantidas as regras atuais para as próximas eleições, os partidos políticos que contam com o chamado “líder político único”, terão que ponderar sobre suas estratégias eleitorais para que possam formar chapas competitivas, ganhar votos e alcançar o “número mágico” – quociente eleitoral.

A minirreforma eleitoral de 2017, que extinguiu as coligações proporcionais, trouxe ainda um outro complicador para os candidatos e partidos políticos. Com a nova regra, é possível que nem mesmo os “vitoriosos” dentro dos partidos consigam uma vaga na Câmara dos Deputados ou Assembleias Legislativas em 2022.

Para se ter uma ideia do impacto da ausência das coligações proporcionais nas eleições vindouras, bastar saber que menos de 10% dos deputados federais, eleitos em 2018 – dados retirados do sítio de notícias Agência Brasil – atingiram ou ultrapassaram o quociente eleitoral, ou seja, obtiveram uma cadeira na Câmara dos Deputados por meio de votação própria, sem depender dos votos totais obtidos pelo conjunto do partido ou coligação. No Maranhão, dos 18 deputados federais eleitos, somente 2 conseguiram seus assentos na Câmara Federal com votos próprios.

Além da vedação a formação das coligações proporcionais, os partidos políticos também terão que conviver com a cláusula de barreira, vigente desde as eleições gerais de 2018. Por essa regra, a partir das eleições de 2022, os partidos políticos precisarão obter pelo menos 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, ou conseguir eleger 11 deputados federais, distribuídos em nove estados.

Os candidatos aos cargos legislativos estadual e federal, e os partidos políticos passarão por um duro teste nas eleições de 2022, que dirá quais agremiações partidárias terão sobrevida, em razão da imposição da cláusula de barreira e da vedação das coligações partidárias nas eleições proporcionais.

A cláusula de barreira é progressiva e deve atingir o seu limite nas eleições gerais de 2030. Serve de parâmetro para a distribuição dos recursos do fundo partidário, do fundo eleitoral, do tempo de televisão para as legendas, e também define a participação dos parlamentares nas comissões das Casas Legislativas.

Esse é o cenário que se avizinha para as eleições gerais de 2022. Que tenhamos eleições livres e limpas, com resguardo da verdade eleitoral através da soberania popular, de maneira a se cumprir o que estabelece a Constituição Federal, pois o futuro dos candidatos, dos partidos políticos e da democracia depende do eleitor consciente que tem no seu voto livre e independente, a oportunidade de exercer a sua cidadania plena.

O polêmico deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), alvo de investigação da Polícia Federal por suposto desvio de R$ 15 milhões da saúde, está consciente de que se quiser aventurar uma candidatura ao governo do estado terá que contar com suas próprias forças. Em live na noite desta segunda-feira (5), o parlamentar admitiu ser carta fora do baralho no grupo do governador Flávio Dino (PCdoB).

Maranhãozinho, se pretendia participar do pleito majoritário em 2022 como candidato a governador com leque de partido que formam a base de sustentação do governo Dino e que deve se manter unido para sua sucessão, jogou a toalha ao cair na real e admitir sua falta de sintonia com o Palácio dos Leões.

Em recente entrevista à TV Mirante, ao ser questionado sobre sucessão, Dino admitiu a existência de uma disputa interna entre o vice-governador governador Carlos Brandão e o senador Weverton Rocha, porém advertiu sobre a existência de outros nomes que poderiam representar sem citar Maranhãozinho, o que foi entendido pelo deputado como aviso.

“Ele [Dino] só citou dois nomes, o do vice-governador Carlos Brandão e o do senador Weverton Rocha. Não estou incluso como um dos nomes do grupo dele”, afirmou nesta noite de segunda-feira Josimar ao falar sobre sua pré-candidatura ao governo, numa espécie de auto exclusão.

Nos bastidores da sucessão, na verdade, a tal pré-candidatura de Maranhãozinho nunca foi levada a sério. Uma fonte do blog, com vasta experiência em articulações pré-eleitorais acredita que o parlamentar, que mantém o controle do PL, Patriota e Avante, quer apenas se valorizar, chamar atenção dos Leões, não acredita que levará adiante a pré-candidatura.

Josimar como sua livre tenta antecipar a agenda eleitoral num momento impróprio e inoportuno. Sua declaração não mereceu sequer resposta da base governista porque neste momento todas as atenções estão voltada para o enfrentamento da pandemia, principalmente do governador que está mais motivado em garantir imunizante para a população do que discutir sucessão.

O secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira Jr, que acompanhou o vice-governador Carlos Brandão e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, em visita ao Instituto Butantan, em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (05), para conhecer a primeira vacina cem porcento brasileira, a Butanvac, produzida pelo Butantan com tecnologia nacional, destaca o empenho do governador Flávio Dino em acelerar o processo de vacinação no estado.

“O governador Flávio Dino tem demonstrado toda sua pressa em garantir a maior quantidade de vacinas para a população maranhense, por isso fomos à São Paulo, para conhecer a Butanvac e tentar garantir sua compra para que possamos voltar à rotina o mais breve possível” ressaltou Rubens Jr.

A comitiva esteve com o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), que não tem medido esforços para garantir a produção da vacina e combater o vírus. “Assim como o governador Flávio Dino, temos uma aliança em favor da vida, da saúde e a proteção às pessoas, por isso demos todo o suporte ao Butantan e aos estados, como o Maranhão, que mostraram interesse em adquirir as vacinas e garantir acesso à sua população” afirmou o governador João Dória.

A vacina encontra-se em fase de testes antes de ser submetida as autorizações da Anvisa e liberada para a vacinação geral.