A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal aprovou a realização de uma Audiência Pública para discutir o cronograma de vacinação dos quilombolas no Brasil contra a Covid-19. O requerimento é de autoria do deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), presidente da Frente Parlamentar Quilombola e de Combate ao Racismo.
Por proposta do maranhense, os quilombolas foram incluídos no grupo prioritário do Plano Nacional de Vacinação. Mas, segundo o parlamentar, grande parte das comunidades ainda esperam pela vacina e, dentre estes, muitos não tem previsão de quanto serão vacinados.
Bira frisou que a vacina é a grande esperança da população para conter a Covid-19, e que a postura do governo federal para adquirir a vacina foi desastrosa, o que causou o atraso de, pelo menos, seis meses na imunização no Brasil. Não diferente, segundo ele, das ações descoordenadas do Ministério da Saúde, que têm comprometido que a imunização avance no Brasil, sobretudo nas comunidades quilombolas.
“Mais de um ano desde o início da pandemia, a situação do país é dramática e piora a cada dia. Seguimos batendo recordes de contaminados e de vidas perdidas em razão dessa doença maldita”, pontuou. “Os estados e municípios têm feito grandes esforços para conter a contaminação e adotam medidas que estão ao seu alcance para preservar vidas, mas o governo federal não colabora”, acrescentou.
Dentre os convidados para a Audiência Pública estão o ministro da Saúde, o secretário de vigilância em Saúde, o diretor do departamento de vigilância das doenças transmissíveis, o secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos, além do presidente da Fundação Cultural Palmares, representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras (CONAQ) e do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN).
Apesar da boa performance nas pesquisas, a ex-governadora Roseana Sarney, como já havia antecipado o deputado estadual Roberto Costa em entrevista ao programa Contraponto, da Rádio Timbira AM, semana passada, está fora da corrida pelo governo do estado e da disputa pelo Senado.
Para 2022 seus planos são bem mais modestos: comandar o MDB no processo de discussão sobre alianças onde não descartaria compor como grupo do governador Flávio Dino (PCdoB), conforme disse o deputado Roberto Costa, e ser candidata à Câmara Federal.
Roseana, que já comandou o estado em quatro oportunidades, mas teve desempenho pífio em 2018 quando foi derrotada no primeiro turno pelo governador Flávio Dino (PCdoB), deverá exercer em 2022 o papel de puxadora de votos para a chapa de deputado federal.
A ex-governadora quer voltar e seu primeiro passo será assumir a presidência estadual do MDB, cargo que ela mesma já admitiu em rede social, e tentar reestruturar o partido que foi o mais importante do Maranhão, mas que sofreu processo de esvaziamento após as derrotas de 2014 e 2018 para o governo.
“Eu entrei e não quero sair. Eu sou política, vou continuar sendo política, e estou pensando agora, em 2022, em voltar a ter um cargo eletivo. Vou colocar meu nome para que as pessoas possam analisar”, disse em entrevista ao programa da jornalista Leane Lago, confirmando o que era especulado nos bastidores da política local.
Ao deixar o governo do estado e entrega-lo ao então presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, Roseana anunciou aposentadoria prometendo não mais se submeter ao crivo das urnas, mas como política, segundo os mais experientes, só tem porta de entrada, resolveu tirar o pijama e atender os apelos do seu grupo para voltasse à arena política em 2018, quando sentiu, pela segunda vez, o gosto amargo da derrota. numa disputa pelo governo.
Para quem já esteve quatro vezes no comando do estado, sendo uma delas através de um golpe judicial perpetrado nos porões do Tribunal Superior Eleitoral em abril 2009 contra o governador Jackson Lago, que havia lhe derrotado na eleição de 2006, tentar retornar à vida pública por onde começou (deputada federal) é sinal de que os ventos que sopram no Maranhão após 2014 são outros.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem – Erlanio Xavier, recebeu no final da tarde desta sexta-feira, 23, representantes do Sindicato dos Bancários para discutir a inclusão da categoria nos planos de vacinação contra covid-19 estadual e municipais. Eles haviam inclusive ameaçado greve geral sanitária em caso de não inclusão.
O SEEB-MA reclama que os bancários prestam serviço essencial e estão na linha de frente do atendimento à população, principalmente, no atendimento de idosos. O diretor executivo do Sindicato, Edivaldo Ferreira, afirmou que a categoria tem função essencial e não parou durante nenhum momento da pandemia. “Eu sei que é um momento no qual muitas categorias querem ser incluídas como prioridade. Mas é preciso entender que nós estamos atendendo diretamente a população, atendendo idosos, que são um grupo de risco. O quantitativo de profissionais não é tão significativo e o benefício para a sociedade é imenso”, afirmou.
Atualmente, são cerca de 5 mil bancários no Maranhão e 2.300 na Ilha de São Luís. Nos últimos meses, 14 bancários morreram vítimas da Covid-19, além de milhares de maranhenses, que, segundo sindicato, podem ter se contaminado nos bancos, um dos locais mais perigosos para a transmissão do vírus, segundo o médico especialista em doenças infecciosas da UFES, Crispim Cerutti. O próprio presidente do sindicato, Eloy Natan, não participou da reunião por suspeita de Covid.
O presidente da Famem se colocou à disposição da categoria para auxiliar na condução. Ele irá conversar pessoalmente com o governador Flávio Dino para verificar a possibilidade de inclusão dos bancários plano estadual de imunização.
Vou conversar com o governador e tentar sensibilizar para o plano estadual. Ele está sempre sensível a todas as causas dos maranhenses. Agora mesmo começamos a vacinar os professores.Os bancários todos os dias atendendo com presteza os maranhense que agora vão receber o. auxílio emergencial e irá virar um caos. Se tivermos greve bancária, todos irão sofrer mais ainda”.
Até o momento, já existem projetos para inclusão dos bancários nos planos aprovados por algumas Câmaras de Vereadores, estando pendentes, a sanção dos prefeitos para que a medida entre em vigor, como é o caso de Balsas, Bacabal, Santa Inês, Paço do Lumiar, Trizidela do Vale, dentre outras.
Com a intervenção da Famem, os representantes dos bancários ficaram mais aliviados e acreditam que a solução possa ser dada, com a inclusão da categoria, o que acabaria com o indicativo de greve.
Participáramos reunião o presidente da Famem, Erlanio Xavier, o diretor executivo, Marcelo Freitas, o diretor de comunicação, Clodoaldo Corrêa, e o representante jurídico, Ilan Kelsen. Representaram o sindicato. Dos bancários do Maranhão o diretor executivo, Edivaldo Ferreira, e secretária de comunicação, Gerlane Pimenta.
Outra paralisação – Vale lembrar que os bancários da Caixa Econômica Federal irão paralisar as atividade no dia 27 de abril (terça-feira) no Maranhão. O que não se confunde com a possível greve sanitária.
Esta greve será nacional e faz parte do calendário de lutas definido pela Comissão de Empregados em Defesa da Caixa 100% Pública, em plenária com dirigentes sindicais de todo o país.
Os funcionários reivindicam do banco o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), a vacinação prioritária da categoria, além da não abertura das ações da Caixa Seguridade para a venda na Bolsas de Valores (IPO).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará ao poder, depois de ser reabilitado pelo Supremo Tribunal Federal, que anulou suas condenações e declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial e suspeito. Quem prevê é o jornalista Ascânio Seleme, um dos principais articulistas do jornal O Globo, em artigo publicado neste sábado.
“Ao confirmar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro depois de tê-lo considerado incompetente para julgar Lula, o Supremo Tribunal Federal reabilitou política e moralmente o ex-presidente autorizando-o a se candidatar e muito provavelmente se eleger outra vez em 2022. Não, não haverá tempo para que uma candidatura de centro ou centro-direita surja e cresça a ponto de superar Lula e conseguir vaga no segundo turno. Apenas João Doria pode surpreender. Luciano Huck ficou no espaço. Luiz Mandetta não se consolidou. Moro se dissolveu. E os demais pré-candidatos que apareceram neste espectro eram apenas balões que nem sequer ensaiaram uma alternativa”, escreve o jornalista.
“O cenário não deixa muita dúvida. O desgaste de Bolsonaro, que deve seguir e ser ainda ampliado pela CPI da Covid, o debilitará política e eleitoralmente, mas dificilmente a ponto de tirá-lo do segundo turno”, escreve Ascanio. “Ninguém, a não ser as forças mais retrógradas do país, quer dar mais um mandato ao capitão baderneiro. A experiência foi desastrosa politicamente e trágica do ponto de vista sanitário. O Brasil precisa recuperar sua saúde, sua economia, sua autoestima, o prestígio que um dia teve no mundo. Estes objetivos certamente seriam alcançados, em escalas diferentes, por Doria, Ciro ou Haddad. Os três são melhores, muito melhores do que Bolsonaro, sob qualquer ângulo que se olhe, e o derrotariam num segundo turno. Mas pelo que se desenhou com a decisão do STF, caberá a Lula a tarefa”, finaliza.
O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou através de sua rede sociais que orientou a Procuradora Geral do Estado a ingressar na Justiça contra o governo federal por conta com cancelamento do Censo Demográfico que estava previsto para ser realizado este ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Diante do descumprimento da Constituição pelo governo federal, com o cancelamento do Censo, já orientei a PGE do Maranhão a ingressar na Justiça. Há impactos em políticas sociais e na repartição das receitas tributárias, ameaçando os princípios federativo e da eficiência”, enfatizou o governador.
O Censo do IBGE não será realizado este ano. A justificativa apresentada foi a falta de previsão de recursos no Orçamento sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O Censo de 2021, na realidade, deveria ter sido realizado em 2020, masfoi postergado por conta da pandemia.
“Está na Constituição (art 21, XV) que compete ao gov federal: “organizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional;” Quando o dever não é cumprido o que fazer? Até isso os estados terão que fazer? Ou vamos ao Judiciário?”, observou Flávio Dino.
Entre os vários problemas causados pela não realização do Censo está a distribuição de recursos públicos a estados e municípios já que o volume é transferido de acordo com o número de habitantes de cada local.
O Maranhão já alcançou 1 milhão de doses da vacina contra Covid-19 aplicadas. O estado recebeu, até o momento, 1,5 milhão de doses, distribuídas aos 217 municípios e imunizando os públicos determinados pela campanha. A divulgação foi feita pelo governador Flávio Dino, em coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (23), no Palácio dos Leões. O governador destacou ainda o cenário da pandemia no estado e as novas medidas de combate à doença.
A marca de 1 milhão de doses aplicadas se reflete no número de cidades com imunização acima de 70% – que passou de 121 para 168, em uma semana. Na próxima semana, novas doses serão distribuídas aos municípios que alcançarem 75% de aplicação; e na semana seguinte, mais doses aos que chegarem a 80% ou mais de aplicação. Os dados devem estar lançados no sistema do Ministério da Saúde. “Esse número merece ser objeto de destaque e agradecemos ao trabalho conjunto do Governo com as equipes municipais. O efeito foi positivo e o trabalho vai continuar”, frisou o governador Flávio Dino.
Sobre a compra da vacina russa Sputnik V, o Governo do Estado aguarda o fim do prazo estipulado pelo Superior Tribunal Federal (STF) para definição da Agência Nacional de Vigilância (Anvisa). O prazo encerra dia 28 de abril e a Anvisa recorreu para ampliar a data. O Governo do Maranhão, por sua vez, se manifestou pela manutenção do prazo.
Medidas restritivas – Estão mantidas as medidas de restrição em vigor, até dia 2 de maio, anunciou Flávio Dino. Em todo o estado, eventos continuam suspensos; escolas públicas manterão aulas na modalidade online e escolas privadas no modelo híbrido (online e presencial); a administração pública funciona com 50% da capacidade em regime de revezamento; e igrejas, com 50% da capacidade.
Na Ilha de São Luís, comércio e indústria podem funcionar entre 9h e 21h; bares e restaurantes, até às 22h; supermercados, das 6h às 0h. Quanto à capacidade, supermercados, academias e salões devem funcionar com 50%. Pessoas do grupo de risco devem estar afastadas dos setores públicos e privados.
Novos leitos – A ocupação de leitos na rede estadual de saúde estabilizou, ficando em média 75% nos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 60% os clínicos. “Estamos em estabilidade no que se refere à ocupação dos leitos de UTI. Isso significa algo promissor, que haverá redução de danos”, reiterou o governador.
Ações sociais – Prosseguem as medidas de Governo em apoio ao emprego e renda das famílias. Jantar servido a R$ 1 nos 55 Restaurantes Populares; distribuição de máscaras (1 milhão) e cestas básicas (mais 174 mil) em todo o Maranhão; adiantamento da primeira parcela do 13º para servidores estaduais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a ser pago no dia 12 de abril; sorteio do Minha Casa Melhor neste sábado (24) para 1.100 famílias maranhenses; ampliação do prazo de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).