O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), entregou, na quarta-feira (21) e nesta quinta-feira (22), equipagens completas aos representantes dos times de futebol amador dos municípios de Presidente Sarney e Pinheiro. Os kits esportivos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 200 mil.

“Iniciamos a entrega dos fardamentos esportivos por Presidente Sarney e Pinheiro, mas muitos outros municípios serão contemplados também. Essa é a nossa forma de estimular a prática de atividades esportivas, que é tão importante para a nossa saúde. Além disso, quero sempre retribuir com trabalho o apoio que recebo dessas cidades, assim como a forma carinhosa que a população me recepciona”, afirmou Othelino.

Os materiais esportivos também serão entregues a clubes de futebol de Santa Helena, Turilândia, Vargem Grande, Pedro do Rosário, Paulino Neves, Barreirinhas, Santo Amaro, Rosário, Tasso Fragoso, Peri-Mirim, entre outras cidades de diversas regiões do Estado.

Esporte – Em Pinheiro, acompanhado da vice-prefeita Ana Paula Lobato e do secretário municipal de Esportes, Filemon Guterres, Othelino entregou kits de equipagens aos presidentes dos clubes que compõem a Liga de Futebol Amador Masculino e Feminino.

Ana Paula Lobato agradeceu o apoio recebido pelo parlamentar, visando ao desenvolvimento do esporte local. “Esta é mais uma grande parceria que pudemos contar com o deputado Othelino. A iniciativa reforça o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Prefeitura na área do esporte e lazer”, disse a vice-prefeita.

No município de Presidente Sarney, onde a entrega dos kits foi realizada na quarta-feira (21), a prefeita Valéria Castro agradeceu a iniciativa em prol da valorização do esporte. “Esses kits vão beneficiar nossos times de futebol, que já são bem atuantes na prática dessa modalidade. Só temos a agradecer pela parceria e a atenção de sempre com o nosso povo”, ressaltou.

Também participaram do ato de entrega dos materiais o superintendente de Articulação Política da Baixada Maranhense, Penaldon Jorge, e o secretário de Esportes de Presidente Sarney, Domingos Sá.

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), por meio de seu Núcleo de Inteligência e Recuperação Fiscal (NIRF), obteve importante decisão judicial que garante a manutenção da cobrança de mais de R$ 25 milhões de reais ao Estado.

A execução fiscal trata de débitos de ICMS-ST que não teriam sido recolhidos em sua totalidade pela contribuinte. A empresa devedora, que faz parte de um grupo que atua no modelo de marketing multinível (com vendas “porta a porta”), pediu a nulidade da execução alegando falha na notificação do procedimento administrativo fiscal, o que foi documentalmente contestado pelo representante do NIRF, uma vez que demonstrado o regular envio e ciência das comunicações por meio eletrônico ao contribuinte.

Outro ponto questionado no processo foi a mensuração do valor do tributo devido. De acordo com a empresa, como a mesma não disporia de catálogos físicos para precificar seus produtos, seria impossível a aferição precisa dos valores adotados para a venda dos itens e, consequentemente, a indicação do valor acumulado do imposto. A tese foi rechaçada uma vez que a empresa mantém em seu sítio eletrônico na internet um portfólio com os valores de comercialização dos produtos, o que indicaria o preço de venda ao consumidor final e, portanto, base de cálculo para a apuração do ICMS-ST.

Diante do apresentado e considerando os argumentos trazidos pela PGE, o juiz titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Dr. José Edison Caridade Ribeiro, julgou improcedentes todas as alegações da empresa, mantendo a obrigatoriedade do crédito tributário em benefício do Estado.

O governador Flávio Dino (PCdoB) criticou o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes sobre o Clima convocado pelo presidente dos Estados Unidos Joe Biden. Em suas redes sociais, o chefe do Executivo maranhense classificou a fala como “incoerente com a realidade”

“Além de excessivamente genérico, o discurso de Bolsonaro tem um grave problema: é incoerente com a realidade. Faltam ações que dêem amparo às palavras. Basta ver a situação absurda do Fundo Amazônia, paralisado desde 2019”, observou Dino.

Para o governador do Maranhão os “minutos que Bolsonaro usou na Cúpula de Líderes deviam ter sido destinados ao anúncio de medidas imediatas e a reforçar propostas concretas, a exemplo do mecanismo REDD+, com garantia de recursos para comunidades tradicionais e povos originários. Além de um Green Deal brasileiro”.

Flávio Dino observou ainda que “o presidente brasileiro ficou no fim da fila dos líderes a discursar”. E completou: “E o presidente dos Estados Unidos não ficou para ouvir. Ou seja, a esdrúxula diplomacia do Brasil como “pária mundial” foi bem-sucedida. Lamento muito. Haveremos de recuperar o nosso protagonismo global”.

O deputado federal licenciado e secretário de Articulação Política do Governo do Estado, Rubens Perreira Júnior (PCdoB) lamentou a perda do aliado aliado políticos de longas jornadas, o ex-prefeito de Matões Pedro Alves Pinheiro, que faleceu nesta quinta-feira (22). Veja a baixo a nota de pesar publicada após tomar conhecimento do falecimento do amigo.

Nota de pesar

É com pesar que recebo a notícia do falecimento do ex-prefeito de Matões, Pedro Alves Pinheiro, grande figura política de nossa cidade. Nossa cidade perde hoje uma parte da sua história.

Aliado de batalhas da nossa família, Pedro Pinheiro esteve conosco, inclusive abriu mão da sua reeleição para apoiar a candidatura da minha mãe, Suely Pereira.

Deixo aqui meus sentimentos à família e amigos, que nosso querido Pedro esteja nos braços do Pai e descanse em paz.

Rubens Pereira Jr
Deputado federal licenciado (PCdoB)
Secretário de Estado de Articulação Política do Maranhão

A Câmara dos Deputados votou, nesta terça-feira (20), o requerimento de urgência do Projeto de Lei 591/21, que autoriza a privatização dos Correios. Em defesa da empresa pública, o deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) votou contra o pedido de urgência e frisou que nada justifica a urgência e a privatização dos Correios, “uma empresa estratégica e lucrativa”.

Ele alertou os colegas de parlamento para a verdadeira urgência do Brasil, que, segundo destacou, neste momento de pandemia é por kit intubação, comida e vacina. Bira disse que é uma vergonha “um país com mais de 19 milhões de pessoas passando fome e mais de 375 mil pessoas mortas pela Covid-19, o parlamento discutir a urgência de um Projeto que autoriza a venda do patrimônio nacional”, completou.

O maranhense também frisou a importância do Correios para o desenvolvimento do país, reafirmou posição contra a privatização. Ele também disse que o governo e o Congresso têm que focar em combater a pandemia, não em vender o patrimônio nacional. “A população, mais do que nunca, precisa dos Correios, e precisa de comida e de vacina”, reafirmou.

O deputado estadual Roberto Costa, hoje uma espécie de porta voz do MDB, em entrevista ao programa Contraponto, da Rádio Timbira AM, nesta terça-feira (20) admitiu a possibilidade do partido da ex-governadora Roseana Sarney compor com o grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) na eleição majoritária de 2022.

Segundo Roberto Costa, política se faz com gesto e o gesto do governador Flávio Dino e do PCdoB em apoiar a candidatura do presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi, na eleição para presidente da Câmara Federal contra o candidato do governo Arthur Lira (PP) foi muito forte e aproximou o partido da esquerda brasileira.

“O governador Flávio Dino, junto com o PCdoB, fizeram um gesto político muito forte quando tomaram a decisão de apoiar o presidente nacional do MDB, o deputado Baleia Rossi na eleição da Mesa da Câmara dos Deputados. Já havia uma articulação nacional para esse apoio, mas aqui no Maranhão também discutimos esse apoio com o deputado federal Márcio Jerry e chegou até o governador, foi daí que nasceu esse apoio decisivo do para o deputado Baleia Rossi do nosso partido”, disse Roberto Costa.

Para o dirigente do MDB, o apoio foi fundamental pela representatividade política que o governador Flávio Dino tem na esquerda brasileira. “Com o seu gesto, ele facilitou também o apoio desse grande bloco de esquerda que existe na Câmara Federal, então isso facilitou esse novo momento da política e abriu caminho para um diálogo muito maior não só no Maranhão, mas no Brasil em relação ao MDB com essas forças de esquerda”, pontuou.

Na avaliação do parlamentar, as divergências do passado precisam ser repensadas. Para ele, o que foi adversário no passado pode se tornar não um aliado não apenas do MDB, mas de um projeto comum pensando para o Maranhão no futuro pós pandemia. “Em função disso a nossa defesa sempre foi que a gente pudesse discutir hoje com todas as forças políticas que fazem a política do Maranhão”.

Conforme Costa, o MDB ampliou o leque de discussão política para 2022 “Eu tenho inclusive defendido esse pensamento e sinto que hoje o partido está muito amadurecido, inclusive para tratar de uma discussão política, um projeto para o estado botando nesse diálogo o governador Flávio Dino, porque o estado precisa de uma união da classe política para que a gente possa pensar o estado no futuro  pós pandemia”.