O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), segue ampliando as ações do Programa de Regularização Fundiária em todas as regiões do Maranhão. Neste mês, serão entregues mais 1.068 títulos fundiários beneficiando famílias dos municípios de São Luís e Paço do Lumiar, na Região Metropolitana. A ação visa garantir a documentação definitiva de propriedade para a população mais carente, promovendo dignidade e qualidade de vida.

“A Regularização Fundiária é uma das prioridades do Governo do Estado e segue a determinação do governador Flávio Dino. Estamos ampliando ainda mais as ações para abranger um maior número de pessoas e, com isso, garantir acesso aos serviços públicos voltados à integração social e geração de emprego e renda”, enfatizou o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry.

O processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar áreas irregulares ao contexto legal das cidades, como explicou Yata Masullo, coordenador do programa, na Secid.

“A regularização fundiária tem o objetivo de reduzir a desigualdade da informalidade e insegurança jurídica que as pessoas têm. Através do título garante-se o direito à propriedade e acesso aos serviços públicos como saneamento e transporte público nessas áreas contempladas”, explica Yata Masullo.

Para São Luís, a previsão é de que sejam beneficiadas, com a titulação definitiva, famílias que vivem nos bairros Maria Aragão e Estrela D’Alva, onde serão entregues 310 títulos; Residencial Monte Castelo, com 80; no Sacavém, 150; Cantinho do Céu e Sete de Setembro receberão 167; e mais 60 documentos para moradores do bairro Fé em Deus.

O trabalho da Secid com a Regularização Fundiária tem sido contínuo também em Paço do Lumiar, beneficiando mais de duas mil famílias. No município, já foram entregues títulos de propriedade para as comunidades dos bairros residenciais Abdalla I e II, Jardim das Mercês, Zumbi dos Palmares, Silvana, Edinho Lobão, Nova Esperança, Nova Vida e Parque Horizonte. Nesta nova etapa, as entregas vão contemplar 303 famílias da comunidade Nova Vida.

A previsão é de que o Governo do Estado entregue, até o final do ano, 4.500 títulos, beneficiando famílias de todo o Maranhão.

O Programa – Como forma de solucionar o problema habitacional surgido com as ocupações irregulares ao longo dos anos, a regularização fundiária é uma política pública completa, que se destina a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular do solo.

Por meio da titulação, retira-se o ocupante da informalidade, insegurança e reconhece o seu direito à propriedade, resgatando a sua cidadania e garantindo a sua integração ao convívio social.

O processo de implementação da regularização fundiária envolve abordagens interdisciplinares, que abrangem medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à garantia do direito à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer para as populações que estão localizadas nos assentamentos informais.

O Partido dos Trabalhadores vai reivindicar participação na chapa majoritária do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB). A informação foi passada ao blog nesta manhã de quarta-feira (12) pelo estadual do PT, Augusto Lobato.

O dirigente da legenda petista não adiantou qual cargo estará pleiteando quando as cartas forem postas na mesa para a composição da chapa majoritárias, mas tudo indica que as opções são vice-governador ou primeiro suplente do candidato a senador Flávio Dino.

Além de reivindicar espaço na eleição majoritária, a estratégia do partido para 2022 será trabalhar pela reeleição do deputado federal Zé Carlos, do estadual Zé Inácio e fortalecer a representação do PT nas duas casa as legislativas elegendo novas lideranças.

Lobato adiantou, porém que tudo será feito de acordo com a executiva nacional, que, segundo ele, é o fórum decisório sobre política de aliança nos estados, mas disse acreditar que no Maranhão a orientação será por manter aliança com o grupo liderado pelo governador Flávio Dino.

“Nós fazemos parte do governo, ocupamos duas secretarias, temos excelente relacionamento com o governador e, com certeza, vamos está no grupo em que Flávio estiver, independente de quem seja o candidato a governador que ele apoiar”, observou Lobato.

Ninguém levou a sério o pedido de formação de Comissão Parlamentar de Inquérito proposta pelo senador Roberto Rocha para investigar o orçamento paralelo com o qual o presidente Jair Bolsonaro mantem o apoio dos parlamentares do Centrão.

Fiel escudeiro de Bolsonaro, a iniciativa do parlamentar maranhense pode ser interpretada com mais uma tentativa dos governistas tirarem o foco da CPI da Covid que apura responsabilidade do governo federal no alastramento da pandemia que já matou mais 400 mil brasileiros.

É provável que a tal CPI proposta por Rocha não obtenha sequer as 27 assinaturas necessárias para a sua instalação e que o requerimento tenha servido apenas para aparição de sua imagem por alguns segundo no Jornal Nacional e algumas matérias nos principais portais de notícia.

Roberto Rocha surpreendeu ao apresentar na segunda-feira (10) requerimento propondo a criação de CPI do Orçamento Secreto e correu para anunciar nas redes sociais e consequentemente recebeu comentários nada abonadores sobre sua proposta fora de hora.

Segundo Rocha, “o intuito é apurar eventuais irregularidades na execução de recursos destinados ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados, durante o ano de 2020, sob a rubrica “emenda do relator” (RP9)”, mas o argumento não convenceu.

alguns políticos do Maranhão ouvidos pelo blog foram unânime em afirmar que o real objetivo de Roberto é tentar desviar as atenções da CPI da Covid que está mordendo o calcanhar o presidente e tudo indica que o seu relatório será carregado contra Bolsonaro.

Roberto Rocha quer apenas mostrar serviço, pois essa CPI proposta por ele não passa de lorota, até porque a Procuradoria Geral da República (PGR) já pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue a denúncia do orçamento paralelo.

É muito estranho que um fiel escudeiro do presidente esteja propondo CPI para investigar escândalo do governo que já está sendo investigado pelo TCU.

Postos analisados na Grande Ilha podem estar praticando cartel. As análises foram apresentadas na 8ª reunião pública da CPI dos Combustíveis, realizada nesta segunda-feira (10), pelo PROCON Maranhão, com base em notas fiscais cedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-MA). Além disso, preços abusivos foram praticados em 64% dos 186 postos verificados. Em virtude disso, o presidente da CPI, deputado Duarte e demais membros decidiram por dar início à intimação de donos de postos e revendedoras para prestar esclarecimentos.

O aumento do preço sem justa causa, praticado por alguns desses postos analisados, foi observado entre o período de dezembro de 2020 até final de março de 2021 e apresentado por meio de planilhas e documentos de informações aos membros da CPI.

“Os documentos demonstram claramente que quando é para baixar o valor do combustível, ou o posto não reduz o valor ou, quando reduz, o faz após mais de seis dias do reajuste que é anunciado pela Petrobras. Além disso, há também indícios de um movimento muito semelhante por parte de postos de combustíveis que estão situados no mesmo corredor, no mesmo bairro, na mesma avenida, o que pode, sim, caracterizar combinação de valores, ou seja, prática de cartel”, explica o presidente da CPI, deputado Duarte.

Todas as análises feitas são fruto de requerimentos solicitados ainda nas primeiras reuniões da CPI ao PROCON, SEFAZ, órgãos do sistema de segurança, além de órgãos federais, como Petrobras, Cade, Senacon, Ministério da Justiça, para que os membros da Comissão tenham subsídios corretos e dentro da lei para avançar rapidamente nas investigações.

“Essa cooperação técnica tem sido feita nesse trabalho de acompanhamento de preço, não só dessa commodity que é a gasolina, mas de todo o mercado de consumo no estado do Maranhão. Nossa análise apresenta indícios de que boa parte dos postos de combustível na Grande Ilha tem feito aumentos no preço antes da data do reajuste autorizado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo). Então, com o avanço das investigações, acredito que vamos ter dados mais concretos para repassar para a CPI”, destacou o Fiscal de Defesa do Consumidor, Luiz Pimentel.

Para o relator da CPI, deputado Roberto Costa, os dados trazidos pelo instituto contribuem ainda mais nas investigações e avaliou os dados. “Já temos elementos suficientes para convocar os sujeitos que fazem parte desta cadeia para depor na CPI. Agora, se faz necessário esclarecer o que foi apontado nos documentos extraídos durante a investigação. Se realmente não tiver justificativa, teremos condições de garantir uma redução no valor cobrado ao consumidor”, destacou.

Próxima reunião – Participaram da reunião o relator da CPI, deputado Roberto Costa, além dos membros Zé Inácio e Zito Rolim. Com prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, a CPI tem Reunião Extraordinária marcada agora para esta quarta-feira (12), às 11h, na Sala de Comissões de forma presencial. Já a Sessão Ordinária está marcada para acontecer no dia 17, segunda-feira, às 14h.

O governador Flávio Dino (PCdoB), através de sua rede social, recomenda que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pare de falar bobagem e ligue para o presidente da China a fim de destravar o envio de insumo do país asiático para a fabricação da CoronaVac, vacina produzida pelo Instituto Butantan, ameaçada de ter sua produção paralisada por falta de matéria prima.

“É urgente que o presidente do Brasil telefone para o presidente da China a fim de destravar os insumos para que o Butantan produza mais vacinas. Cada dia de demora custa milhares de vidas. Chega de falar bobagens e de negligência”, disse o governador do Maranhão.

O Butantan depende da chegada dos insumos para continua a fabricação do imunizante, mas as constantes declarações do presidente contra o governo chinês tem dificultado a liberação da matéria prima. Semana passada, o diretor do Instituto Dimas Covas fez a seguinte observação: “Todas essas idas e vindas do governo federal, obviamente têm impacto no ritmo da liberação”.

Vinícius Valfré, O Estado de S.Paulo – Protagonista dos principais bate-bocas na primeira semana de CPI da Covid, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) avalia que a comissão caminha para chegar a constatações comprometedoras para o governo de Jair Bolsonaro. Após os três primeiros depoimentos, ela vê evidências de que o presidente prestigiou posições políticas e ideológicas na condução da pandemia.

Embora não seja integrante formal da CPI da Covid, Eliziane se envolveu em alguns dos debates mais acalorados que marcaram o início dos trabalhos. Ela classificou como “machista” uma insinuação do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, de que as parlamentares estavam desinteressadas na comissão.

Coube a Eliziane liderar a reação à tentativa de aliados do governo de romper o acordo que garantiu às mulheres o direito de se manifestar na parte inicial das reuniões. “Muitos parlamentares da base estão emocionalmente abalados”, disse ela ao Estadão. “Não queriam a voz das mulheres na CPI.”

A julgar pelos depoimentos até agora, qual caminho a sra. vê para a CPI da Covid?

A gente começa a constatar de forma mais real, com os depoimentos, aquilo que vínhamos percebendo na postura do presidente, que é colocar as questões ideológicas e políticas acima das questões científicas e técnicas. Vimos isso nos depoimentos do Teich e do Mandetta (Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta, ex-ministros da Saúde). E quando conversamos com Queiroga (Marcelo Queiroga, atual titular da pasta), nós o vemos liso, tenso, com medo de desagradar ao presidente, com medo de falar o que realmente pensa. Ele tinha medo de como isso poderia repercutir na permanência dele no cargo.

O que classifica como mais grave, nos depoimentos, até aqui? 

Colocar as questões ideológicas acima da ciência. Isso significa vidas perdidas. Tentar, por exemplo, mudar uma bula, criar um protocolo à revelia das orientações da ciência é, no meu entendimento, algo criminoso. O Teich, mesmo não querendo atacar o governo, deixou claro que saiu por causa da cloroquina. Queiroga não quis fazer juízo de valor da fala do presidente, mas claramente não concordava.

O que espera da investigação sobre a compra de vacinas?

Tivemos, lá atrás, a disposição da Pfizer de fazer contrato com o Brasil e isso não foi para frente. Se tivessem levado para frente, teríamos iniciado com 70 milhões de doses. E hoje ainda não temos isso. O ministro Marcelo Queiroga disse que não teria como ter começado antes porque a Inglaterra só começou em dezembro. Que começasse em janeiro, mas com 70 milhões de doses. Com mais 15 ou 20 milhões do Instituto Butantan, começaríamos com a possibilidade de imunizar 40 milhões de brasileiros. Se foi feita alguma ação condicionada do governo com relação a esse contrato, é muito clara a responsabilidade do governo no que estamos vivenciando hoje no Brasil. Temos mais de 410 mil mortes. O governo pode ter grande parcela de culpa com relação  a essas mortes.

Nos depoimentos do atual ministro da Saúde e de seus antecessores houve um foco na cloroquina. A sra. acredita que esse é o melhor caminho para a investigação?

Não é só isso. O Mandetta diz que viu documento na mesa com proposta de mudança da bula da cloroquina. O Teich não ficou por causa da pressão. Todo o debate esbarra nisso. Por que tanta fixação na cloroquina? Essa fixação faz a gente querer estudar mais profundamente.

Na última live, o presidente disse que “frase não mata ninguém”. A sra. acha que é possível responsabilizá-lo por declarações e por condutas que provocam aglomerações?

Lá atrás as pessoas falavam: ‘Ah, ele fala muita besteira, mas corre atrás, conseguiu mandar a ajuda emergencial de R$ 600, apoiou a iniciativa do Congresso em relação à compensação do Fundo de Participação dos Municípios e Estados’. Sempre colocavam que ele é meio falastrão, mas age diferente. A ajuda de R$ 600 foi construída dentro do Congresso, o governo queria R$ 200. A compensação para Estados e Municípios, a ajuda para o profissional liberal, o Pronamp, as linhas de financiamento, o orçamento de guerra, tudo foi puxado pelo Congresso. O governo veio depois. Hoje fica muito claro que não era só ser falastrão. Não era só o ‘E daí?’. Esse ‘e daí?’ era materializado quando tentava se impor medicação atendendo sabe-se lá a qual tipo de pleito. É uma coisa meio lunática, desequilibrada. Quando ele diz que máscara não é isso tudo, quando promove aglomeração e ignora uso do álcool em gel claro que é ação que estimula mortes no Brasil. Isso é um fato.

As senadoras fizeram um movimento para ter voz no início dos trabalhos da CPI. Isso incomodou alguns senadores, principalmente os mais governistas. Por quê?

Quando vimos que não tinha nenhuma mulher como membro da CPI, qual análise fizemos? No melhor cenário, uma mulher seria a 19ª a falar, já de noite, com todos enfadados. Pedimos e o presidente da CPI, Omar Aziz, nos colocou como primeiras, após o vice-presidente. Criou-se toda uma celeuma, uma revolta de alguns colegas com o fato de a gente falar. Falaram que a gente só ia bater no governo, mas temos senadoras da base do governo, da oposição e independentes.

Houve esforço para que senadores de oposição não falassem ou havia machismo?

Havia machismo. O grupo de mulheres é da base e da oposição ao governo. Se temos mulheres de todos os lados, o que me resta de opção é: não queriam a voz das mulheres na CPI. Se fosse um debate de base e de oposição, eles estariam brigando pela presença de mulheres da base. O problema não era estar ligado ao governo ou não, mas não querer a presença feminina ali.

A entrada das senadoras nessa briga por espaço também se deve à provocação feita pelo senador Flávio Bolsonaro no dia da instalação da CPI?

Flávio chega e reprova a nossa falta de indignação, dizendo que não fazíamos questão de estar na CPI. Eu falei para ele que não era verdade, que não estávamos como membros, mas nos faríamos presentes. Foi inclusive ali que fizemos o pedido para ter direito à fala. No dia seguinte, a gente vem para fazer a intervenção e os parlamentares da base do governo dizem que a gente não podia falar (alegando questões regimentais, de que os titulares e suplentes têm preferência sobre os não membros).  É uma contradição. Sabe o que acho? Muitos parlamentares da base estão emocionalmente abalados, pessoas que têm até postura de muito equilíbrio de repente ficaram desorientadas. Veja o próprio Ciro Nogueira (líder da tropa de choque do governo na CPI). A gente não percebia Ciro nesses arroubos. De repente, está totalmente desequilibrado. É muito nítida a tensão na base do governo.

Mudou algo na conduta do governo ou na dos governistas, com relação à pandemia, após o começo da CPI? 

Sinceramente, acho que não há ainda uma mudança de postura com relação à pandemia. Mas, dentro do plenário, sinto que eles estão meio tensos. Num primeiro momento, o presidente começou a usar máscara, mas depois acabou recuando. Nos últimos dias, o presidente e o governo têm endurecido a fala.

Mesmo com o aumento da pressão?

O presidente fala muito para o público dele, de 30% da população, que faz o apoiamento. Parece que, quando ele está tenso, tenta puxar isso para a sua claque, para tentar estimular que ganhem as ruas.

Que pontos o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello deve esclarecer no depoimento do dia 19? 

É o mais esperado e o mais importante até o presente momento. Ele passou tempo importante no governo, disse que ‘um manda e o outro obedece’. Claramente, é alinhadíssimo com a orientação do presidente. Foi no momento dele que tivemos quase 4 mil mortes por dia, que tivemos o pedido de oxigênio para Manaus e o envio de cloroquina. A presença dele é muito importante. Ele sabe o que pode surgir lá e está criando todas as formas de impedir.

Diário 98 – O jornal Folha de São Paulo publicou no último final de semana uma matéria afirmando que a base do governo Flávio Dino estaria sendo “chacoalhada” pelas movimentações de Lula.

Uma grande “barrigada” da Folha. A quem interessa esta narrativa?

Flávio Dino sempre apoiou Lula. No auge do processo de impeachment, o governador liderou a denúncia da transformação da Operação Lava Jato num movimento político de desestabilização do governo Dilma. No dia da queda da ex-presidenta, Flávio Dino foi um dos que saiu de braços dados com ela de dentro do Palácio do Planalto.

Logo após a consumação do Golpe, Dino passou a liderar a campanha “Lula Livre” pelo país. Votou nas eleições de 2020 com uma camiseta com estes dizeres e participou ativamente da defesa do ex-presidente.

Como gesto de gratidão, Lula tem dito para todos que seguirá no Maranhão o que Flávio Dino decidir. Esta frase tem sido pronunciada para todos os interlocutores do estado com os quais o ex-presidente tem se encontrado, fato estranhamente omitido na matéria da Folha.

A base de Dino continua unida, forte e crescendo. O deputado estadual Zé Inácio do PT/MA é o novo vice-líder do governo na Assembleia.

Após apoiar o deputado federal Baleia Rossi, do MDB, para a presidência da Câmara, o deputado Márcio Jerry, presidente do PCdoB-MA, promoveu um encontro público na última semana com o deputado estadual Roberto Costa, presidente do MDB no Maranhão.

A conjuntura mudou drasticamente desde a primeira eleição de Flávio Dino. O Brasil vive uma ameaça autoritária, obscurantista. O momento exige a união de todas as forças do campo democrático para dar continuidade aos avanços do Dinismo e eleger Lula Presidente.