Na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Federal desta quarta-feira (02), o deputado Bira do Pindaré (PSB) voltou a defender o Projeto de Lei 1517/21, de autoria dele, que facilita a portabilidade de contratos de telecomunicação. É o caso dos serviços de banda larga e das TVs por assinatura. Para ele, é preciso desburocratizar o sistema atual para desacorrentar o consumidor brasileiro.

“Hoje nós temos apenas a portabilidade numérica, isso é muito restritivo. No caso da banda larga, por exemplo, você não pode mudar de uma empresa para outra. Se você estiver descontente, você vai ter que passar uma agonia para cancelar um contrato e só então poder fazer outro; quando poderia fazer a migração com a mesma facilidade que se faz com as operadoras de telefone celular”, pontuou.

A proposta de Bira, caso aprovada, incluirá na Lei Geral de Telecomunicações o direito à portabilidade do contrato para outras prestadoras do mesmo serviço.  Isso evita que problemas sejam causados ao cliente, como a descontinuidade dos serviços ou pagamentos desnecessários.

“É fundamental para que o consumidor não fique refém de nenhuma empresa que ofereça serviço na área de telecomunicação no Brasil. É um passo importante”, frisou.

O projeto já iniciou a tramitação na Casa e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Inegavelmente, os atos do último dia 29 de maio, realizados em todos os estados – e em mais de 200 cidades brasileiras – assim como a forte mobilização nas redes sociais, comprovam não só o sucesso da mobilização, mas a disposição de importantes parcelas da sociedade em levar adiante, e dar destaque cada vez maior à luta pelo “Fora Bolsonaro”.

Como tenho ressaltado aqui na coluna, essa não se trata somente de uma palavra de ordem, mas de uma necessidade efetiva e objetiva do país. Essa é uma necessidade para salvar vidas, para garantir saúde, educação e as bases mínimas para que possamos sair desse buraco em que Bolsonaro nos empurra a cada dia.

Os indicadores econômicos e sociais do Brasil são os piores possíveis. Somados, o desemprego recorde, os baixos salários, a falta de renda, a falta de um auxílio emergencial minimamente digno, a forte inflação e o aumento da carestia, principalmente nos produtos de primeira necessidade, faz com que a maioria da população atravesse um verdadeiro calvário.

O gás de cozinha já chega aos R$100, a gasolina ultrapassou os R$ 5,5 por litro. A energia elétrica – que foi privatizada e que já está inacessível para grande parte da população – deverá ter seu custo aumentado ainda mais, sobretudo devido à entrada na faixa vermelha, tendo em vista os baixos níveis dos reservatórios, sobretudo no sudeste e sul do Brasil.

A carne bovina, assim como outras proteínas, passaram a ser apenas produtos admirados nas prateleiras dos supermercados.

Essa grave crise social, somada à crise sanitária, à falta de vacinas, ao negacionismo do presidente, aos impropérios e agressões que ele lança diariamente contra seus adversários, vem derretendo o nível de aprovação de seu governo. Já são 57% de brasileiras e brasileiros que apoiam o impeachment do presidente, segundo pesquisa feita pelo PoderData na semana passada.

Enquanto isso, em cadeia nacional, a CPI da Covid-19 que acontece diariamente no Senado Federal vem desnudando e comprovando a responsabilidade de Bolsonaro diante de tantas mortes que poderiam ter sido evitadas. Portanto, penso que a tendência é de um isolamento e um desgaste ainda maior do presidente.

Ocorre, entretanto, que um fato vêm chamando a atenção: a tentativa de setores do mercado e dos meios de comunicação em “vender” um excesso e até um falso otimismo, como se o Brasil estivesse no caminho correto, recuperando sua capacidade econômica e promovendo justas políticas sociais.

O exemplo está na última segunda-feira (30) quando dois dos três grandes jornais do país, ocultam e secundarizam a real notícia: as mobilizações do 29M – e estamparam em suas principais manchetes notícias meramente opinativas.

Os jornais O Estado de São Paulo e O Globo, apresentaram, respectivamente, as seguintes manchetes: “Cidades turísticas se reinventam para atrair home office” e “PIB reaquece e empresas desengatam R$ 164 milhões em projetos“.

O mesmo “otimismo” se repetiu na manchete do jornal O Valor Econômico da última terça-feira (1), onde diz: “Otimismo domina bolsa, apesar de risco elétrico“.

Além da completa falta de compromisso com a verdade e com a divulgação correta das notícias por parte da grande imprensa brasileira, que manipula, omite e distorce fatos, fica clara a sinalização, ou pelo menos a tentativa, de uma aproximação do setor midiático e do mercado com o governo genocida de Jair Bolsonaro.

Mas a hora é de resistência, de denúncia e de luta, de todas e todos os patriotas, contra este governo genocida e fascista!

Basta! O Brasil e o povo brasileiro não suportam mais Bolsonaro!

O presidente estadual do partido Solidariedade e secretário de Indústria e Comércio do Estado, Simplício Araújo, pré-candidato ao governo, em entrevista ao programa Contraponto, da Rádio Timbira, considerou correto a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) em adiar a reunião com dirigentes partidários da base aliada que iniciaria o processo de discussão sobre sucessão. O primeiro encontro, que estava marcado para acontecer 31 de maio, foi adiado para 25 de junho.

“Eu acho que a população quer saber neste momento é como nós vamos tratar da economia, como vamos tratar da assistência médica e principalmente da vacinação; quanto a isso o governador não tem medido esforços para fazer com que a vacinação funcione aqui no Maranhão, para que a economia continue circulando e para que as pessoas possam ter o que é mais importante num momento como esse que é encontrar um hospital quando contrai a Covid-19”, observou Simplício.

Na avaliação do presidente do Solidariedade a discussão sobre eleição deve ficar para o ano da eleição, ou seja 2022. Para ele, o governador, da mesma forma que vem conduzindo a saúde e a economia também coordenará o debate com maestria para manter a unidade do grupo e a consequente continuidade do trabalho que está sendo desenvolvido no estado na saúde, educação e demais setores.

“O governador fez um movimento acertadíssimo em adiar essa reunião, muita gente confundiu o adiamento com outra situação política. Não tem outra situação política, o que existe hoje é responsabilidade muito grande do governador Flávio Dino. Não cabe agora estarmos tratando de política quando temos aqui na capital de 88% a 100% de leitos privados e públicos entupidos de pessoas com coronavirus. A população não quer saber de política agora, tá preocupada é com assistência médica para os seus, com o seu negócios e com alimentação, porque nós temos muita gente passando dificuldade”.

Quanto a sua pré-candidatura ao governo pelo grupo do governador, que já conta com Carlos Brandão (PSDB), Weverton Rocha (PDT) e Josimar de Maranhãozinho (PL), Simplício diz que esteve dialogando com várias pessoas do grupo, especialmente com o governador e decidiu colocar seu nome no debate.

“Sou pré-candidato e espero que a população possa me conhecer, me julgar e avaliar o que eu fiz até agora. Com relação ao grupo, sou o primeiro a lutar pela unidade, pois acho que todos os pré-candidatos são muito importantes. Eu respeito nossos companheiros e busco neles, após a aprovação do meu nome, caso isso venha acontecer, que ele possam estarem comigo nessa luta porque eu também estarei com eles caso isso aconteça com qualquer um desses nomes que estão postos’, enfatizou Simplício Araújo

O governador Flávio Dino está cada vez mais próximo de finalizar sua transferência do PCdoB para o PSB, partido que lhe oficializou convite e aguarda sua filiação.

Nesta quarta-feira (2), o governador esteve reunido com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, tratando sobre conjuntura nacional  e divulgou o encontro que teve com o dirigente socialista em sua rede social.

“Estive hoje na sede nacional do PSB. Boa conversa com o presidente ⁦@csiqueirapsb⁩ sobre a conjuntura brasileira e os desafios políticos de 2021″, comentou Flávio Dino em sua página no Twitter.

O chefe do Executivo maranhense,que se encontra em Brasília participando da reunião do Conselho da Amazônia, presidido pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão, aproveitou para conversar com Siqueira e estreitar ainda mais o diálogo com os socialistas.

Nesta terça-feira, em conversa com o titular deste blog, o deputado federal Bira do Pindaré destacou que o PSB aguarda a filiação de Dino para este mês ou julho.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-deputado estadual e jornalista Luiz Pedro de Oliveira, aos 68 anos, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (2), no Hospital UDI, em São Luís, onde estava internado desde o último domingo (30), após sofrer infarto em sua residência.

Natural de Juazeiro do Norte (CE), Luiz Pedro chegou ao Maranhão em meados da década de 1970, graduando-se em Comunicação Social pela Universidade Federal do Maranhão. Com militância política e já atuando no jornalismo, foi eleito duas vezes deputado estadual, exercendo mandatos em 1983/1987 e 2003/2007. Atualmente, ocupava o cargo de diretor de Comunicação da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT/MA).

Ocupou vários cargos públicos, dentre eles, o de secretário municipal de Comunicação de São Luís, na segunda administração de Jackson Lago, e secretário-chefe do gabinete no governo Jackson Lago (2007 a 2009).  Também exerceu o cargo de diretor-adjunto de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

No jornalismo, Luiz Pedro atuou na redação do jornal O Imparcial e na TV Difusora. Ultimamente, era um dos apresentadores do programa “Os Analistas”, na TV Guará, e editor do blog Assim que É.

Em meio a pandemia que assusta a população e adia reuniões política por conta os agravamento da crise sanitária, os bastidores fervilham e vive a expectativa de pelo menos quatro troca de filiações partidárias: Flávio Dino (PCdoB), Edivaldo Holanda Júnior (deixou o PDT), Roberto Rocha (de saída do PSDB) e Felipe Camarão (DEM).

Pré-candidato ao governo do estado, o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior, que deixou o PDT por conta de sua pretensão de concorrer ao Palácio dos Leões em 2022, teve formalizado oficialmente o convite do PSD para representar o partido na sucessão estadual, mas, até hoje continua estudando a proposta e nada fala sobre o assunto.

Bem situado nas pesquisas de opinião pública, Edivaldo avalia cenários antes de decidir por qual legenda concorrerá ao governo uma vez que existem outras propostas de filiação. O ex-prefeito possui potencial eleitoral e tem todas as condições de se tornar uma via alternativa, numa disputa que ainda não indica polarização

Se existe muita expectativa quanto ao futuro partidário de Edivaldo, o destino do secretário de Educação do Governo, Felipe Camarão, atualmente filiado ao Democratas, também desperta curiosidade pelo assédio que tem sofrido do Partido dos Trabalhadores. Dirigentes do PT esperam resposta ao convite que fizeram para ele mudar de legenda.

Já o senador Roberto Rocha, que foi obrigado a devolver o comando do PSDB ao vice-governador Carlos Brandão por conta da sua fidelidade ao presidente Jair Bolsonaro e falta de afinidade com as orientações políticas dos dirigentes tucanos para 2022, deve seguir o caminho do Capitão Cloroquina e se filiar, provavelmente, ao Patriota.

A grande expectativa, no entanto, gira em torno da resposta que o governador Flávio Dino dará ao convite do PSB. Considerado a maior liderança nacional do PCdoB, Dino deve decidir ainda em junho ou, no máximo, até julho se continua filiado onde está ou aceitar trilhar novo caminho.

O jornalismo e a política maranhes estão de luto. Morreu nesta madrugada de quarta-feira (2) o jornalista e ex-deputado estadual Luiz Pedro (68  anos). Ele estava hospitalizado no Hospital UDI desde o último domingo quando sofreu um infarto e entrou em coma.

Além dos dois mandatos de deputado estadual, onde se notabilizou pela combatividade em defesa dos menos favorecidos, Luiz Pedro exerceu vários cargos públicos dentre os quais secretário municipal de Comunicação de São Luís na administração da prefeita Conceição Andrade.

O ex-deputado exerceu ainda as funções de chefe do gabinete no governo Jackson Lago (2007–2009), secretário adjunto de comunicação da .Assembleia Legislativa do Maranhão e, ultimamente, era um dos apresentadores do programa “Os Analistas”, na TV Guará.

à família do ente que partiu os nossos mais  sinceros sentimentos de pesar.

Assembleia emite nota de pesar – A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão lamenta, com profundo pesar, o falecimento do jornalista e ex-deputado estadual Luiz Pedro Oliveira, 68 anos, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (2), em São Luís. Em razão da significativa perda, o Parlamento maranhense decreta luto oficial de três dias.

Natural de Juazeiro do Norte (CE), Luiz Pedro chegou ao Maranhão em meados da década de 1970. Exerceu dois mandatos de deputado estadual (1983/1987 e 2003/2007). Atualmente, era diretor de Comunicação da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT/MA).

Consternada, a Assembleia Legislativa manifesta condolências e presta solidariedade aos familiares e amigos abalados pela perda.

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão