O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na tarde desta terça-feira (15), no Palácio dos Leões, de reunião com o governador Flávio Dino (PCdoB), o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, e o prefeito de Benedito Leite, Ramon Barros, na qual foi anunciado um pacote de obras para a município.

“Foi uma reunião muito produtiva em que obras importantes foram autorizadas para Benedito Leite, que logo serão iniciadas. Com essa parceria entre a Prefeitura, o Governo do Maranhão e com o apoio do nosso mandato, que tem resultado em ações concretas para a cidade, a população ficará cada vez mais satisfeita”, destacou Othelino Neto.

Na reunião, o governador Flávio Dino informou que as obras começarão a ser executadas a partir de julho, mês de aniversário do município.

“Levaremos serviços de pavimentação às ruas da cidade por meio do programa Mais Asfalto. Também entregaremos uma grande praça de eventos e a reforma do hospital municipal, além da construção do estádio. Todas essas obras vão começar dia 16 de julho, data de aniversário de Benedito Leite”, garantiu Dino.

Compromisso – O secretário Márcio Jerry destacou o compromisso do Governo do Maranhão e do chefe do Legislativo em buscar melhorias para os municípios. “Foi uma tarde de muitas conquistas para o povo de Benedito Leite. Esse momento reforça a dimensão municipalista que norteia nossas ações”, ressaltou.

O prefeito Ramon Barros agradeceu a parceria com o Executivo e o Legislativo, que tem possibilitado ações importantes para o município. “Trouxemos algumas demandas, que agora sairão do papel e colocadas em prática. Nossa população só tem a agradecer por essas obras que melhorarão muita a cidade e a vida de todos nós”, disse o gestor, que estava acompanhado do seu pai, o ex-prefeito de Benedito Leite, Walber Barros.

Presidente do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), o secretário estadual de Saúde, advogado Carlos Lula, vem sendo sondado por diversos partidos para disputar um mandato de deputado em 2022, mas garante que sua atenção neste momento está totalmente voltada para garantir a imunização a população contra a Covid-19.

Em entrevista ao programa Contraponto, da Rádio Timbira, nesta terça-feira (15), Lula confirmou que recebeu convite do PT, PSB, Cidadania e PDT e que pretende colocar seu nome à disposição, mas disse que somente vai tratar deste assunto mais na frente e que sua cabeça agora está na secretaria de saúde.

Ao ser questionado sobre o convite que lhe fez o deputado federal Bira do Pindaré para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa, o secretário disse que tem conversado, porém adiantou que sua única preocupação é vacinar a população.

“Neste momento minha cabeça está voltada para a secretaria de saúde, mas a gente tem conversado, recebi convite do PT, do PSB, Cidadania, PDT e pretendo colocar nosso nome à disposição para continuar trabalhando pelo povo do Maranhão a partir do ano que vem, mas no momento adequado. Eu não estou filiado a partido político nenhum e minha preocupação no momento é vacinar todo mundo”, disse Carlos Lula

Participante ativa das oitivas da CPI da Covid que apura responsabilidades e omissões do governo de Jair Bolsonaro na pandemia, a senadora Eliziane Gama (Cidadania), após ouvir justificativas do ex-secretário de Saúde do Amazona sobre o colapso no sistema de levou a centenas de mortes em Manaus por falta oxigênio, disse, através de sua rede social, que o governo do Amazonas e o Ministério da Saúde foram cúmplices.

“O governo do Amazonas e o ministério da Saúde foram cúmplices na desastrosa gestão da crise da pandemia em Manaus. Em vez de oxigênio, o governo enviou cloroquina e deixou centenas morrerem asfixiados. Mortes q precisam de Justiça”, postou a senadora em sua página no Twitter.

O ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, depôs hoje na CPI da Covid e disse ter procurado o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello antes do colapso sanitário de Manaus, no início do ano, quando centenas de pessoas morreram em hospitais por falta de oxigênio.

A declaração da senadora ganhou repercussão. Uma internauta observou: “Eles negarão sistematicamente o que o Brasil inteiro viu. Todos assistiram de braços cruzados Manauaras morrendo sufocados. Enquanto isso a trupe do Tratamento precoce estava lá e não visitaram os Hospitais. Crueldade. Genocídio programado”.

“Precisavam de oxigênio mas levaram o tal kit covid e depois nem mandar avião da FAB para pegar o oxigênio dado pela Venezuela. Tiveram q vir de caminhão e levou muito mais tempo”, lembrou outros internauta, que completou: “Um caminhão com Cilindros de oxigênio atolou numa estrada próxima ao Hospital que aguardava aqueles cilindros. No dia seguinte? Na Live de quinta o elemento debocha do peso do Maduro, o mesmo que autorizou envio dos Cilindros. NOJO!”.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão remota desta terça-feira (15), a Medida Provisória nº 356/2021, de autoria do Poder Executivo, que amplia a possibilidade de refinanciamento de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A MP altera a Lei nº 11.367, de 2 de dezembro de 2020, que institui o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICMS, a fim de que possa abranger os créditos tributários cujos fatos geradores tenham ocorrido entre julho e novembro de 2020 e vencidos até 31 de dezembro do ano passado. O prazo máximo de adesão é até dia 30 de julho próximo.

Mensagem – Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino explica  que o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICMS autoriza a redução de até 90% de juros, multas e demais acréscimos legais relativos a créditos do ICMS vencidos até 31 de julho de 2020, que tenham sido constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa.

As reduções de multas, juros e demais acréscimos legais variam 55% a 90%, e o pagamento podem ocorrer em até 60 parcelas. Com exceção dos casos de refinanciamento, o Programa de Pagamento e Parcelamento do ICMS instituído pela Lei nº 11.367, de 2 de dezembro de 2020, abrange todos os créditos, inclusive os que foram objeto de negociação, bem como os saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos anteriores.

Othelino destaca aprovação – O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a aprovação da Medida Provisória que amplia a possibilidade de refinanciamento de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Segundo Othelino, a MP, agora convertida em Lei, permite o refinanciamento não só àqueles que estão com débitos ativos, mas, também, aos que já constam na dívida ativa ou haviam refinanciado. “Agora, todos terão a possibilidade de refinanciar os seus débitos e, assim, evitar problemas com o cadastro”, frisou o parlamentar.

O chefe do Legislativo pontuou, ainda, que essa também é uma forma de movimentar mais recursos na economia. “Em razão da pandemia ou da crise econômica, muitas pessoas não puderam pagar o ICMS em dia e, agora, poderão regularizá-lo junto ao poder público”, completou Othelino Neto.

O deputado estadual Luiz Henrique Lula da Silva, que assumiu nesta terça-feira (15) o mandato em substituição ao vice-líder do governo Zé Inácio, que entrou de licenciou para se submeter a um procedimento cirúrgico, disse aos jornalistas Jorge Vieira, Daniel Amorim e Robson Paz, apresentadores do programa Contraponto, da Rádio Timbira, que o palanque do presidente Lula no Maranhão naturalmente será o palanque do governador Flávio Dino (PCdoB), até pela afinidade e pelas posições que o partido ocupa hoje no Governo do Estado.

Membros da Executiva Nacional, órgão máximo de deliberação do PT, Luís Henrique observou que os petistas estão em posição confortável e considera imperativo o partido está no mesmo palanque do governador. “Flávio Dino foi um dos governadores que mais defendeu o Lula nos momentos mais difíceis, então é obvio que do mesmo jeito que o governador está buscando a unidade deste grupo, eu acredito que o presidente Lula fará gesto no mesmo sentido, de conformar politicamente o Maranhão para que esse grupo que hoje dar sustentação ao Governo do Estado tenha permanência de maneira unificada e é nessa perspectiva que nós estamos trabalhando”

Segundo o dirigente petista, a decisão da direção nacional coloca como centro da estratégia do PT para o ano que vem a eleição do presidente Lula. Ele adianta que o palanque do Lula do Maranhão é o palanque do PT. “Nós desta vez temos o conforto, diferente de outros tempos, de termos uma conformação política em torno do companheiro Flávio Dino que é muito grande, é imperativa por tudo que o PT possui em relação ao governo, seja ideológica, seja como partícipe. O PT tem hoje três secretarias importantes: Direitos humanos, Economia Solidária e agora a Educação, então eu creio que que o palanque do Lula deve ser o palanque do Flávio.

Felipe Camarão no PT – Henrique, que foi um dos maiores entusiasta do ingresso do secretário de Educação Felipe Camarão no PT, disse que o pedido de filiação foi bem recebida pelo perfil e pelas qualidades pessoais. Lembrou que o primeiro emprego público de Felipe, de procurador da Universidade Federal do Maranhão do Maranhão, foi Lula quem o nomeou, que esteve com ele e o defendeu quando de sua prisão, ficou ao lado de Dilma quando a mesma sofreu o golpe, apoiou a candidatura d Fernando Haddad e ainda contou com o apoio e incentivo do governador para se filiar no PT.

“Ele tem a cara do PT, eu o convidei várias vezes e ele me dizia isso: Olha nós temos um líder no estado e eu não posso fazer nenhum movimento político porque eu não sou político, eu estou num cargo político, sem conversar com meu líder, o líder de todos nós, a grande liderança da esquerdado Maranhão que é o governador Flávio Dino, eu não quero tomar nenhuma atitude e nem quero precipitar isso. Quando foi agora ele tomou a decisão, comunicou o governador, o governador o apoiou e estimulou e ele procurou a mim e a todos os companheiro que coordenam as forças internas do partido e construiu um ambiente de acolhimento no PT”.

O dirigente petista disse ainda que não foi difícil a aceitação porque Felipe é um dos melhores secretário do governo e todo partido gostaria de tê-lo em seus quadros. “Ele é um cara dessa nova geração de políticos do Maranhão que tem uma das cabeças mais brilhantes, é um sujeito que tem comprometimento, trata aliados e adversários de igual modo e isso nunca foi tão importante num momento em a gente respira ódio, preconceito, descriminação, que nós somos governados por um insano, irresponsável, genocida como é Bolsonaro. Felipe é uma benção. Ele chega e não estamos trocando um deputado por outro. O deputado Zé Carlos faz um grande mandando, tem uma grande contribuição ao país e o que nós vamos fazer é dobrar a bancada porque não adianta Lula ganhar e ficar na mão do Centrão. Com Felipe temos a certeza que será mais um deputado eleito pelo PT do Maranhão”, observou.

O presidente estadual do PCdoB e secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, deputado federal licenciado Mário Jerry, em entrevista nesta manhã de segunda-feira (14) à TV Mirante alinhavou os critérios que deverão nortear os debates no grupo liderado por Flávio Dino para escolha do candidato à sucessão governamental em 2022.

O dirigente do PCdoB, principal partido da aliança, disse considerar disse ser positivo o fato do grupo liderado por Dino ter mais de um pré-candidato, o que considerou de um bom sinal, fruto do engajamento político do governador Flávio Dino, que deverá conduzir o processo de forma republicana, como tem sido uma prática do chefe do Executivo.

“É um processo republicano de condução da política, não tem imposição de um nome. Nós precisamos sempre fazer o diálogo, buscar o consenso progressivo, foi assim que conseguimos vitórias importantes em 2014 e 2018 e é assim que será agora em 2022: conversar, dialogar, ouvir as lideranças, ter capacidade de agregação dessas forças, mas sobre tudo a gente precisar preservar um compromisso fundamental para o Maranhão”, enfatizou.

Jerry adiantou que o candidato a ser escolhido terá ante de tudo de ter compromissos com a continuidade e aprimoramento do trabalho que está sendo desenvolvido. “Nós temos hoje um rede de saúde no Maranhão regionalizada, temos uma rede de educação fantástica de tempo integral, um sistema de segurança pública efetivo e presente, segurança alimentar estadualizada, incentivo muito grande a agricultura familiar, um conjunto de grandes ações estruturantes que tem que ser o centro dos debates, como vamos dar um passo adiante”.

Segundo o secretário, tanto o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), como o senador Weverton Rocha (PDT) possuem e legitimidade de serem pré-candidatos e são testemunhos da capacidade, da seriedade, da forma ética com que o governador Flávio Dino lidera o processo político e o desenvolvimento que tem havido no estado, a pesar da crise econômica, agravada com a crise sanitária.

Márcio Jerry disse ainda que “os dois (Brandão e Weverton) “sabem muito bem o caminho que nós percorremos para chegar até aqui e ambos tem muita responsabilidade com o Maranhão para que possamos dar um passou adiante de maneira ampla e unificada, de maneira que tenha sempre a frente o compromisso com o povo do Maranhão e o desenvolvimento do nosso estado”.

Estadão –  O projeto de lei que cria o modelo de federações partidárias e tramita em regime de urgência na Câmara pode forçar a ação conjunta de partidos de oposição de abrir caminho para fusões partidárias. Segundo dirigentes e especialistas ouvidos pelo Estadão, a mudança, que é vista como uma tábua de salvação para as legendas pequenas, conta com o apoio “solidário” das siglas de esquerda, mas sofre resistência entre as médias e do Centrão.

Se for aprovado em plenário, o novo modelo também vai engessar as articulações em torno das eleições de 2022, já que os blocos que se formarem terão que apoiar o mesmo candidato presidencial e a governador em todos os Estados. O tema entrou em debate após o “endurecimento” da cláusula de desempenho ou de “barreira” – ela funciona com uma espécie de “filtro”.

Arthur Lira, presidente da Câmara, durante sessão; Casa aprovou, na quarta-feira, urgência na tramitação do projeto. Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara – 09/06/2021

A cláusula entrou em vigor antes do fim das coligações partidárias proporcionais (ou seja, nas eleições parlamentares), que começaram a valer em 2020. Ela estipula um patamar mínimo de votos para que uma legenda tenha acesso ao Fundo Partidário, tempo de rádio e TV no horário eleitoral e espaços de liderança no Congresso – e cresce progressivamente a cada eleição.

Nas eleições de 2018 esse número foi de 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2022, esse piso pulará para 2% (o que equivale a eleger 11 deputados). O piso aumenta de forma progressiva até chegar a 3% na eleição de 2030.

O tema é complexo, mas, em resumo, o objetivo do fim das coligações combinado com a cláusula é justamente reduzir o número de partidos no Brasil. Hoje existem 35 registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo que 28 elegeram representantes há quatro anos.

Na quarta-feira passada, por 429 votos a favor e 18 contra, os parlamentares no plenário concordaram em dar prioridade ao texto do Senado, de autoria de Renan Calheiros  (MDB-AL), que permite a dois ou mais partidos se reunir em uma federação para que ela atue como se fosse uma única sigla nas eleições.

Se for aprovado, o projeto prevê que depois da eleição esse “casamento” tem de durar pelo menos uma legislatura de quatro anos. Ou seja: os federados serão obrigados a atuar como uma bancada no Congresso, embora possam manter seus símbolos e programas.

Antes da aprovação, o presidente da Câmara,Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente Jair Bolsonaro, havia recebido um pedido de deputados do PCdoB para pôr em pauta em regime de urgência o projeto de lei. Apesar da ideia sofrer resistência dentro do seu próprio partido e em outros do Centrão, Lira contemplou a demanda.

Judicialização

Conversas sobre a formação de federações já ocorrem nos bastidores envolvendo o PCdoB e o PSB e a Rede e o PV. “A vantagem é produzir convergência para uma fusão no futuro. É como se fosse um teste probatório de um convívio comum de correntes políticas. A fusão seria natural”, disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

A cientista política Lara Mesquita, pesquisadora do Centro de Economia e Política do Setor Público da FGV, avalia que a federação pode beneficiar a direita, mas a esquerda já tem uma tradição de formar blocos e atuar junto. Ela ressalta que a federação é nacional e, portanto, as alianças terão que valer também nas eleições presidenciais. “Esses partidos competem juntos nos 26 Estados e Distrito Federal, em todas as Assembleias, Câmara e Senado. Por isso precisa ter organicidade e uma unidade interna para emplacar uma federação”.

Para Lara, os partidos têm que estar muito “azeitados”. “É como se fosse uma fusão temporária, com um custo muito mais baixo de se dissolver no círculo eleitoral posterior.” A pesquisadora pondera que o projeto ainda não deixou claro como funcionará nas eleições municipais.

Esse é o mesmo questionamento do cientista político Vitor Marchetti, professor da Universidade Federal do ABC. “Em tese, teria que valer para as eleições municipais, mas esse imbróglio deve ser judicializado e cair no TSE”, afirmou.

No caso do PCdoB, a aprovação do projeto é questão de sobrevivência e a permanência no partido do seu principal quadro, o governador do Maranhão, Flávio Dino, que planeja disputar o Senado em 2022. Mas o mesmo vale para outras siglas de oposição a Bolsonaro que atuam na sociedade civil, mas têm poucos deputados: a Rede de Marina Silva, o PSOL de Guilherme Boulos, o Cidadania de Roberto Freire, o Novo de João Amoedo e o PV de Eduardo Jorge.

Apesar do placar elástico a favor do regime de urgência para a tramitação da proposta, ainda há muita resistência na Câmara. “Não vejo um clima favorável. A federação é benéfica para os pequenos partidos, mas não é tão boa para os médios. E há uma predominância de partidos médios na Câmara. Não vejo muita chance de prosperar”, disse o deputado Paulo Abi Ackel (MG), vice-líder do PSDB na Casa.

O tucano votou favoravelmente ao regime de urgência, mas vê com reservas a ideia. “Não dá para trabalhar a federação de partidos logo depois de acabar com as coligações. Me parece contraditório votar o fim das coligações há dois anos e depois permitir algo que só serve para a manutenção desse quadro partidário”, afirmou.

O cientista político Rodrigo Prando, professor de sociologia do Mackenzie, compara a cláusula de barreira somada ao fim das coligações a uma “medicação” do sistema. “A legislação foi muito frouxa com a criação de partidos. Essa medida foi para acabar com as legendas de aluguel, mas prejudica também os partidos históricos ou com valores arraigados”, afirmou.

Siglas de esquerda podem iniciar processo de fusões

O projeto das federações partidárias conta com o apoio do PT e PSB como forma de “solidariedade” e sinalização política para as eleições de 2022, mas é visto também no campo da esquerda como o início de um processo mais amplo de fusões partidárias. “Nossa proposta é de um sistema político com um número reduzido de partidos e uma cláusula de desempenho mais alta, de 5%. Não acho a federação o melhor formato, mas ela pode ser um embrião de partidos maiores e mais programáticos”, disse o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Uma das fusões (ou formação de federação caso o projeto seja aprovado) discutida é justamente entre o PSB e o PCdoB. “A união com a Rede é uma possibilidade”, disse o presidente do PV, José Luiz Penna.

Para angariar apoio entre partidos fora do campo da esquerda, os deputados do PCdoB adotaram o discurso que o novo modelo pode beneficiar todos no espectro ideológico.

“O (presidente Jair) Bolsonaro pode fazer uma federação do Patriota com o PTB do Roberto Jefferson, por exemplo. Esse é um mecanismo que não é de direita nem de esquerda”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Os deputados bolsonaristas, porém, não simpatizam com a ideia. “O tema do sistema eleitoral é fisiológico e não ideológico. Fortalece os pequenos partidos de esquerda, que são os mais radicais. Querem acesso ao financiamento público, é o grande motivador”, disse o deputado Luiz Phillippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).

Já o presidente do PSD, Gilberto Kassab, sinaliza que pode apoiar o projeto. “Se ele for engessado, é uma oportunidade para que as pequenas legendas sérias continuem num casamento consolidado de quatro anos”, afirma.